POLICIAL RODOVIARIO

PRATICA DESORDEM

O Secretário de Segurança Pública Luiz Fernandes, recebeu do Ministério Público Estadual, representação criminal contra o cabo da Polícia Militar identificado por Lobo, que é integrante da Polícia Rodoviária.

Contra Lobo pesam as acusações de Lesões Corporais e Ameaça de Morte, perpetradas contra um jornalista. A mesma representação aportou no gabinete do Promotor de Justiça Militar Armando Brasil, assim como na Corregedoria de Polícia Militar.

Ao receber o expediente, o Secretário Luiz Fernandes fez remessa da mesma para a Seccional da Cidade Nova, para as providências necessárias, já tendo a autoridade daquela unidade policial, encaminhado os autos para a Justiça na Comarca de Ananindeua. Por sua vez, o Promotor de Justiça Militar, pedido diligências com o finco de elaborar a denúncia contra o atrabiliário Lobo, que deverá ainda, responder junto a Corregedoria da Polícia Militar.

Lobo em estado desvairado de “embriaguês” alcoólica fazia desatinos em uma das ruas do Conjunto Satélite onde é useiro e vezeiro desses atos, provocando uma desordem generalizada com ameaças e palavrões sempre dizendo ser policial militar. A truculência não mais suportada, fez com que um cidadão acionasse o Secretário de Segurança, o qual determinou o envio de uma guarnição, e assim aconteceu, em menos de cinco minutos chegou uma viatura da PM com um sargento, um cabo e um soldado, os quais logo foram na direção de Lobo, e este, com palavras de baixo calão agrediu a guarnição, tendo o sargento dado voz de prisão ao mesmo que não queria entrar na viatura policial, e por rádio pediu apoio, e novamente o Secretário de Segurança fora acionado, e aquela autoridade determinou o envio de cinco viaturas ao comando de um tenente, que ao chegar no local Lobo já estava em fuga, sendo alcançado pelos policiais que o detiveram a muitos esforços.

Da petição do Ministério Público se transcreve parte do depoimento de uma das vítimas de Lobo: “QUE, após efetuarem a detenção de Lobo e o colocarem em uma viatura policial, o oficial que comandava as guarnições se dirigiu ao declarante e pediu informações, fazendo o mesmo ao Capitão Brito, e em seguida convidou o declarante para acompanhá-lo até a Secional da Cidade Nova para os devidos registros. QUE, no caminho para aquela Secional, mais precisamente na Rodovia Independência com Rodovia dos Quarenta Horas, a viatura onde era conduzido Lobo, parou, haja vista a desordem que estava cometendo Lobo dentro da mesma, destratando os policiais seus superiores, e até ao tenente que teve que usar a força e ameaçar Lobo de algemá-lo e colocá-lo na mala da viatura, o que gerou um tumulto dado a aproximação de centenas de populares. QUE, as guarnições conseguiram dominar Lobo e conduzi-lo até a Secional Cidade Nova, onde ao descer da viatura e ver o declarante, aos gritos dizia:” Tu ta morto! Tu és um cadáver barato! “Vou te matar, tu és um tatu.” QUE, o oficial que comandava a operação, outra vez usou de sua autoridade e fez calar por instante Lobo, levando o declarante para proceder na ocorrência. QUE, mesmo sobre forte escolta policial, Lobo continuou com as ameaças ao declarante dentro do prédio da Secional, dizendo que o declarante era um cadáver barato, um otário que vive dando sopa, e que não seria difícil matá-lo, já que sabia onde o declarante morava, vivia e sempre estar. QUE, durante a lavratura de ocorrência em que fazia o declarante perante o escrivão de policia civil Pedro Lauro Duarte Vidigal, Lobo entrou na sala partindo para agredir o declarante, sendo contido por policiais civis e militares, e mesmo assim dito: ”Faz a tua merda ai que os teus dias estão contados, eu tenho costa larga na PM tenho um major meu cunhado, não pega nada comigo censurado”, e tantos outros palavrões. QUE, naquela ocasião, chegara um Capitão PM de prenome Cássio, que pertence a Corregedoria da Policia Militar, encaminhado por determinação do Secretário de Segurança, o qual determinou que levassem Lobo para uma sala reservada, e ali procederia a lavratura de Flagrante Militar, o que não aconteceu dado à interferência do padrinho de Lobo e covardia da guarnição que fora agredida e desacatada.

Agora é esperado que esse Lobo fique atrás das grades, pois não merece pertencer aos quadros da segurança pública, já que o mesmo é uma ameaça a essa segurança.

Quase 700 juízes respondem

Sindicâncias e processos

A população já pode acompanhar o andamento de processos administrativos contra magistrados em tramitação nas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados. As informações estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça. Em nota divulgada neste sábado -12/11- no site do CNJ, até sexta-feira -11/11- à tarde, o novo sistema apontava a existência de 693 processos e sindicâncias em andamento para investigar magistrados nas corregedorias de Justiça dos estados.

O Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados é atualizado a todo momento. No quadro apresentado, o Tribunal de Justiça de Piauí aparecia com o maior número de processos, 211, seguido por São Paulo, com 134. Em 3º lugar estava o Amazonas, com 59 processos. No Pará são 17 magistrados indiciados e até TCO um responde.

Na nota publicada pelo CNJ, o presidente do CNJ, Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal Federal, destaca que a medida dará maior transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais.

Por enquanto, o sistema está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A idéia é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais. Extraído de: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal.

Punições mais duras

 Para magistrados

É o que defende a corregedora do Conselho Nacional de Justiça –CNJ- Eliana Calmon, que irá participar da Conferência Nacional dos Advogados em Curitiba, e ratificou segunda-feira, 16, mudanças na lei para endurecer as punições a juízes. Sabatinada no programa Roda Viva, da TV Cultura, a digna corregedora Eliana Calmon foi indagada sobre a fama de ser "brava": "Eu sou temida. Muitas vezes eu resolvo problemas graves com as corregedorias locais com um telefonema", respondeu. A LOMAM -Lei Orgânica da Magistratura- precisa ser modificada para adequar as punições à atualidade, concluiu a intrépida Corregedora Eliana Calmon.

Hoje, as penas previstas na lei vão da advertência à aposentadoria compulsória. "Aposentadoria não pode ser punição para ninguém. Foi no passado, mas agora não dá mais", afirmou. A corregedora disse que a AMB -Associação dos Magistrados Brasileiros- chama as atuais formas de punição de "prerrogativas". "Eu digo que isso não é prerrogativa, é velharia. Isso é estar absolutamente fora do contexto da Constituição de 1988", fulminou a Corregedora.

Eliana Calmon também defendeu a ampliação dos tipos de penalidades para os desembargadores. Hoje eles só podem ser punidos com as penas que vão de remoção a aposentadoria, mas em caso de irregularidades menos graves não há como aplicar penalidades a esses magistrados. Ao ser indagada sobre as propostas de greve formuladas por associações de juízes, a corregedora lembrou que os magistrados de primeira instância têm remuneração equivalente a 42 salários mínimos.

OCIOSIDADE DE JUIZES

Mesmo com o grito de celeridade dado pelo Conselho Nacional de Justiça, e absolvido pelos Tribunais Brasileiros, ainda tem juízes se fazendo de rogado, em especial nas Varas de Execuções Penais da Comarca de Belém. Que, aliás, estive acompanhando os advogados Carlos Alberto dos Santos Costa e Raimundo Everaldo Pais, em suas buscas pela execução da pena de dois de seus clientes, já sentenciados em uma das Varas Comuns há mais de dois anos, e simplesmente não fora exarada a sentença de execução que é um direito do preso. 

A alegação encontrada junto aos servidores e serventuários de Justiça naquela Vara, é de que os juízes substitutos não sentenciam os processos que se acumulam às centenas e centenas nos armários a espera da obrigatória sentença. E na maioria das vezes, recebem a determinação dos juízes de que só lhes sejam levados processos que eles, os juízes, pedirem, ou seja, em vez de esvaziarem os armários, os abarrotam e assim emperram a Justiça

A reclamação atravessou cancelas, e uma das juízas deste naipe, merecidamente já fora removida daquela Vara. Porém, os Promotores de Justiça continuam a pedir celeridade na Vara das Execuções Penais da capital paraense.

MARACUTAI  NA OAB

Venho recebendo vários emails cobrando postagem sobre o rombo da OAB/PA, sendo capitaneado pelo ególatra Jarbas Vasconcelos, aquele que agrediu a magistratura paraense e alguns deputados.

Por dever profissional, respondi todos os emails mostrando as razões pelo silêncio. Porém, vejo que o assunto é de intolerância Zero, haja vista o megalomanismo de Jarbas Vasconcelos, que gastou dinheiro da Ordem dos Advogados para fazer propaganda contra o Judiciário e Legislativo, já naquele instante querendo esconder suas tramóias. E como diria ou dizia o saudoso Hélio Gueiros: “Por trás de uma grande propaganda, a maracutáia é maior.”.

Assim, como o assunto esta batido e rebatido a nível nacional, dessa forma, empresto fazendo colagem de alguns comentários e notas publicadas;

“Todos os Juízes do TRT conhecem bem a turma do Jarbas Vasconcelos. Por isso, ninguém lá tá surpreso com nada! Nós, advogados recém formados e que votamos nele, estamos surpresos e extremamente decepcionados. Estamos sendo motivos de gracejos e chacotas. Por isso, eles deveriam mesmo se afastar para não atrapalhar as apurações... É incontestável que esse rapaz jogou lama na OAB, o que jamais havia ocorrido. E ainda quer desvirtuar o debate, como se fosse tudo culpa do Jáder Barbalho e do pessoal da ALEPA. Qualquer dia ele vai dizer que a culpa pelo escândalo é desses 9 que pediram a intervenção e dos pobres advogados de Altamira...Imaginem uma pessoa que não tem um mínimo de humildade: é o Jarbas Vasconcelos. Além de grosso, é arrogante e ameaçador. Só o EVALDO PINTO teve coragem de enfrentá-lo, e agora esses 9 conselheiros. Parabéns aos que querem apuração com isenção...”.

Pela primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil o Conselho Federal aprova uma intervenção em uma de suas seccionais. Por 22 votos a 4 a OAB nacional decidiu intervir no Pará, ficando todos os dirigentes envolvidos no processo afastados por seis meses das atividades administrativas da OAB/PA. A intervenção será por seis meses, até que a 2ª Câmara da Ordem decida o futuro dos envolvidos. Foram julgados como envolvidos no processo, além do presidente Jarbas Vasconcelos, o secretário-geral, Alberto Campos Júnior e os diretores licenciados Evaldo Pinto, Jorge Medeiros e Albano Martins. O processo em julgamento fez parte de uma série de matérias feitas pelo jornalista Carlos Mendes, do Diário do Pará e culminou com o episódio da venda de um terreno da subseção de Altamira, suspeita de irregularidades que culminaram na falsificação da assinatura do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PA.

ABRE ASPAS

Nada mais que justo, abrir espaço social neste BLOG, para dizer que hoje aniversaria uma das maiores reservas morais deste estado, atrelado com dignidade e honradez no Ministério Público Estadual, trata-se da Promotora de Justiça, Maria José Lobato Rossy, que receberá as justas homenagens que ser-lhe-ão de certo tributadas em um dos restaurantes do centro de Belém em meio a um lauto almoço regado a muito produto escorces. Parabéns a Promotora Maria José.

Ao esquizofrênico canalha

Poderia começar esta postagem identificando nominalmente a quem me reportarei. Porém, dado a dubiedade, haja vista existirem os espíritos zombeteiros de plantão aculeados com os mexeriqueiros, digo que esse anônimo não passa de um pusilânime em não se identificar nominalmente, tendo em vista que a sua semântica o dedura. Assim impudico anônimo, acredito pelo seu comentário que você esteja servindo de papagaio de algum CANALHA, ou é o próprio.

Cínico anônimo, quando você me adjetiva de ingrato, você comete uma heresia, pois jamais negarei que tenha recebido ajuda direta ou indireta de várias pessoas quando da minha perseguição no âmbito do TJE, onde fui vitima de outro canalha, como bem sabes, de uma covardia institucionalizada, isso não dito por mim como defesa, mas, por uma ínclita magistrada hoje no gozo de sua merecida aposentadoria. Portanto lamurioso anônimo, você apenas ficou do lado do bem naquele instante, já que sabes, que a minha injusta demissão não fora motivada por desvio de conduta, incúria ou desleixo moral, que viesse a envergonhar a minha família, e até tu que fingias ser meu amigo na época. Haja vista, que a tua participação na minha defesa fora feita as duras penas dadas a minha ingênua insistência, ao te procurar em um de teus pardieiros.

Passado esse tempo, vejo hoje relapso anônimo, que minha vitória deve ter te magoado profundamente, tendo em vista o triunfo não ser simplesmente administrativo, mas, no Excelso Pretório. O que demonstra cristalinamente, o teu caráter marginal, em querer alegar um favor, quando deverias se regozijar em ter tido a oportunidade de trilhar ao lado do bem e da Justiça pela primeira vez.

Agora, se a provocação é para alegar favores, posso, usando lamentavelmente do teu veneno, dizer que por inúmeras vezes deixei-me, em nome da leal e sincera amizade que nutria por ti, usar para que tu atacasses veementemente àqueles que tu tinhas como empecilho na tua trajetória de alpinista social, diga-se de passagem: FRA-CAS-SA-DO.

Sabe lá, tal como o investigador de merda – assim tu o rotulastes – da Cabanagem, que sofre até hoje perseguição administrativa por ter um dia se deixado usar por ti, acreditando na tua amizade, não tenha eu, pagado o mesmo preço naquela malfadada demissão, pois, a cobra é a mesma... Tu CANALHA! O intrépido investigador merece aplausos, por ter sido mais esperto que eu, ao farejar a demissão dado a tua canalhice. Porém, lamento que esse investigador tenha emprestado seus ouvidos para sentir a tua voz me detratando em todos os sentidos. Também tenho minha culpa, ao te ouvir falando mal do inocente investigador, aquém de público peço desculpas por esse momento de baixa resistência intelectual.

É por estas e outras deslambido anônimo, que nas hostes policiais, ao ouvirem teu nome, há um coro unissonante: CANALHA! CANALHA! CANALHA!   

DESCOMPASSO OU

 ASSÉDIO MORAL

NO MPpa

Os Promotores de Justiça da capital do estado do Pará estão de mãos atadas para realizarem suas atividades fins, haja vista, o Procurador Geral, Antonio Eduardo Barleta de Almeida, por seus Coordenadores de Promotorias, ter encaminhado Oficio Circular individual, a terminante proibição de uso de qualquer veiculo daquele órgão, pelos Promotores de Justiça, que necessitam de transportes para suas locomoções para fiscalizações em casas penais, delegacias, Tribunais de Júri, audiências em juízo ou residencial, além do ir e vir de suas residências para os locais de trabalho.

Num dos trechos do Oficio assinado pelo Procurador Barletta, ler-se: “... a partir da data referida os veículos oficiais do Ministério Público farão a condução de membros exclusivamente a serviço, ficando excluído todo e qualquer transporte residência – Ministério Público – residência.”. Por suas vezes, os coordenadores de promotorias arrebataram; “... a proibição de condução de membros está vigorando a partir da presente data (20.09.2011)... que os Promotores do Tribunal do Júri deverão encaminhar a esta Coordenadoria Criminal, ao fim de cada mês ofício com as datas das sessões dos Júris do mês subseqüente...”.

Essa determinação não teria alcançado como membros, os Procuradores de Justiça, o que se verifica um descompasso ou assédio moral, já que não há hierarquia entre os membros do Ministério Público.

Por outro lado, a atual administração do Ministério Público estadual, vem se escondendo com a deslambida frase: “É determinação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).”. Ora, se o CNMP, está mandando no MPPA, então para quê Procurador Geral?  Será que o CNMP pelo menos sabe dessas asneiras no MP paraense? Penso que não! São subterfúgios dos inquilinos do Poder.

INOLVIDÁVEL NOCAUTE

Não muito longe, postei neste BLOG, o nocaute intelectual de um Procurador de Justiça do Estado do Pará, sobre um delegado, badaladíssimo na seara policial paraense, como Jaburu Peçonhento. Porém, como ninguém é perfeito, o Procurador nocauteador, fora recentemente pego em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal, dirigindo seu auto com sintomas de embriaguês, sendo flagrado pelas câmeras de uma empresa de comunicação deste estado, que aproveitou o ensejo para rapinar.

O episódio teve como desfecho a apreensão da habilitação e multa ao procurador. Tudo certo nos moldes do Art. 5º da CF.

Após a publicidade do fato, o ego do Jaburu Peçonhento inflou, passando a propagar pelos corredores da Polícia Civil, e fazendo anonimamente (a semântica te dedura) comentários depreciativo ao seu implacável nocauteador, em blogs diversos, talvez como forma de vingar-se do revés sofrido em debate e postado neste BLOG.

Entretanto, o deslize do Procurador nocauteador, jamais servirá de desculpa, para que se tenha dúvida do vasto conhecimento jurídico do mesmo, e apagar o inesquecível nocaute sobre o Jaburu Peçonhento, desnudando sua mediocridade. Né meirmão?

Masoquismo

 dos

 Sindicalistas

Já postei por várias vezes, as desditas dos “valentes sindicalistas” que comandam as entidades de classe que congregam os delegados de Polícia Civil do Estado do Pará, em serem relegado a último plano pelo atual governo, que lhes paga o pior salário do País.

O governador Simão Jatene horas antes de dá posse aos recém-formados delegados, teria comentado em Off com assessores direto e alguns bachareguas delegados, de que tal qual está fazendo com os professores, não irá pagar a sonhada isonomia, e que delegado não faz parte da carreira jurídica, e sim membros da segurança pública, ou seja, para Simão Jatene, delegado é coronel e investigador sargento.

Como bem sabe o governador que alguns delegas, gostam de tomar cafezinhos em gabinetes para iludir a madame e seus rebentos de que possui prestígio com as autoridades do primeiro escalão de sua administração, vem os cozinhando em banho Maria, colocando um ou outro secretário para satisfazer seus egos elitista e esquizofrênicos. A citar, Zenaldo Coutinho, Alice Viana e Luiz Fernandes, escalados para asquerosa tarefa de recebê-los, impuseram aos degenerados sindicalistas, um minucioso exame ginecológico... Epa! É Papa Nicolau.

O exame deve ter sido tão prazeroso para os delegas sindicalistas, que fazem questão de marcarem e remarcarem audiências – consultas – e mais audiências, pois sabem que este governo, somente introduzirá em suas reivindicações, o dedo pai de todos ereto e os demais dobrados.

Um dos rebentos de um dirigente dessas entidades, quando soube do que se tratava o referido exame, esbravejou: “Nooooosssssaaaaa Papi! Como é que o senhor agüenta tudo isso? Tendo o valente Papi respondido:” Ah! Como eu sou sem vergonha Fioooooo!  (Satirizei).

Este capiau jornalista papa chibé, conclui, que esta categoria de bacharéis de Direito, ainda quer desavergonhadamente ser igualada as de carreiras jurídicas... Como! Se não honram nem a beca que vestiram na formatura do curso, ao ficarem despudoradamente ouvindo e aceitando pacificamente, sem gritar um ai, o canto da sereia e ao fazerem o exame Papa Nicolau sem lubrificante.

Por fim, recomendaria este jornalista, que os valentes sindicalistas, recorressem a “Mãe Delamare”, para ver se ela consegue adivinhar quando o governador irá recebê-los e, por conseguinte, atender os pleitos desses sindicalistas masoquistas.

CONDESCENDÊNCIA Criminosa

 dos três poderes

Considerando que a credibilidade é fundamental para qualquer convívio ou sociedade, a informação transparente e fiel, inspira a busca da credibilidade, e permite o alcance da mesma para a eficácia dos nossos esforços e das nossas instituições.

Por dever profissional, torno público os seguintes fatos altamente pertinentes e ameaçadores do  bem do povo e do meio ambiente aqui na Amazônia, mais especificamente no município de Dom Eliseu neste estado do Pará, onde possuo propriedade.

Após várias tentativas contra a vida de diversos proprietários da Fazenda CAPAZ e poucos dias antes da emboscada em 3 de julho de 1976, que ceifou as vidas de três destes proprietários, John Davis o patriarca, e seus dois filhos, Mallory e Bruce Davis, o então comandante da  8ª Região Militar, General Euclides Figueiredo, convenceu John Davis a continuar seu trabalho na sua propriedade porque “no Brasil tem lei e o malfeitor não é premiado.”

Apesar dos corpos destes três proprietários terem sidos enterrados dentro da propriedade, Fazenda Campos de Paz – Bananal, apesar desta propriedade ser vítima duma nova e violenta invasão que perdura há mais de 4 anos, mesmo com o alastramento do desrespeito da coisa alheia, e participação direta da Prefeitura Municipal e Câmara de vereadores de Dom Eliseu, sem que nestes 4 anos de ineficácia da tutela jurídica em assegurar o tão fundamental respeito da coisa particular alheia, nem da coisa pública o meio-ambiente,  os sobreviventes, daquela chacina hoje proprietários, continuam firmes no trabalho do bom trato para serem bem tratados.

As adversidades apontadas contra o princípio do respeito mútuo pedem recursos maiores dos nossos isolados, que se esgotam com cada dia que passa sem a devida resposta coletiva e institucional daqueles Poderes erigidos para tal garantia de direito e de justiça.

Há limite para as vidas que ainda têm àqueles sobreviventes. Também, diante do desrespeito total dos invasores e seus cúmplices para nossa reserva legal e as áreas de preservação permanente, estes bens, são dizimados e, praticamente, destruídos na Fazenda Campos de Paz – Bananal. Enquanto isso, a Justiça dorme.

Há meses que estes crimes ambientais foram apurados pela DECA-Marabá e comunicados para o IBAMA, a Vara Agrária de Marabá e o Ministério Público da Comarca de Dom Eliseu, mas, covardemente, omissamente e desmoralizantemente, não tomaram as devidas providencias assegurando este valioso e perecível bem comum, o meio-ambiente.

Os treze herdeiros da Fazenda Campos de Paz – Bananal tem esta propriedade para levar avante o compromisso com a reconciliação que já custou tão caro ao bem maior, a vida, e imploram com tanta insistência, pela volta ao respeito às pessoas e propriedades. Para esta reconciliação, os herdeiros proprietários desta e de outras três propriedades no município de Dom Eliseu, são compromissados em desenvolver o PROJETO VISTA VERDE, para introduzir, uma alternativa sustentável, de culturas consorciadas com reflorestamento heterogêneo de espécies nativas, que fornecerão uma proteção adequada e permanente para a biodiversidade e fertilidade no solo.

As culturas consorciadas, e.g. Curauá, Cupuaçu, Bananeiras, etc., fornecerão a renda para os parceiros no projeto mediante contrato renovável anualmente. Serão geradas alternativas de renda para a classe de baixa renda por ser estas culturas consorciadas de trato manual em vez de mecanizável. Será revertido o fluxo atual do campo para áreas urbanas. Serão atendidas as imposições climáticas duma proteção adequada (floresta heterogêneo e permanente) para o solo, cujas imposições ignoradas vêm causando a degradação dos solos Amazônicos em especial em Dom Eliseu onde a frase do intrépido General Euclides Figueiredo, se degenerou, sendo lida hoje assim: “no Brasil tinha lei e o malfeitor não era premiado”, tudo isso, por ali estarem “representando” os interesses coletivos, pessoas de má índole, omissos, capachos, que fazem do Poder um trampolim para a bandidagem e vivem numa sinecura, sem que ninguém, detentor máximo dos três Poderes, se preste, para ao menos, realizar uma Correição, sendo coniventes com esse descalabro, ou seja: Condescendentes Criminosos. Depois querem descompor a Ministra Corregedora do CNJ.

Por outro lado, a imprensa da desgraça, vive a estampar manchetes ensangüentadas em todos os seus níveis editoriais, com textos horripilantes e desconexos com a realidade, essa, distante de quem compra jornal, ou assiste os famigerados e malfadados “programas” policiais... Uma M.E.R.D.A. Mercadoria Exposta Ridiculamente e Diariamente aos Analfabetos. Agora, se houver mortes naquela área invadida, logo as aves de rapina dessa degradada imprensa da desgraça, montarão acampamento ali e farão, cobertura diuturna mostrando o sangue humano como troféu em suas manchetes nojentas, numa busca sôfrega de audiência ou a asquerosa frase... Exclusivo.

Por suas vezes, as rotuladas autoridades, darão entrevistas coletivas dizendo que não sabíamos dessa invasão, de alguma ameaça, nunca foram provocados para agirem e por ai afora as deslambidas desculpas.

PAPAI SIMPSON

 CALADO É UM POETA

O bravateiro delegado aposentado Alessandro Bastos, agora faz coro num sindicato e associação a deriva. Alessandro Bastos, vulgo “Papai Simpson”, bostou – é bostou mesmo, no site de seu não menos degenerado Sindicato, sua indignação contra o atual governo, apelidando a bostagem de “DESABAFO”, onde diz ter ajudado juntamente com outros tantos delegados, a eleger Simão Jatene, por ter sido preterido de ser um dos membros da cúpula do Delegado Geral, ou quiçá, de delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.

Papai Simpson em seu caricato “desabafo” chama o atual delegado geral de “Rainha da Inglaterra, por concordar e aceitar todas as ordens emanadas pelo laparatômico Secretário de Segurança Pública o também delegado Luiz Fernandes”.

No final declara que mesmo gozando de boa saúde, solicitou sua aposentadoria e, colocou todo o seu cabedal de conhecimento jurídico, para prestar consulta e defender todos aqueles que lhe procurarem em seu recém inaugurado escritório de advocacia. Esse, vivendo às moscas.

Esqueceu o lamurioso delegado, de dizer que este governo tucano em mandato passado já dera oportunidade ao mesmo, colocando-o a frente de seccionais. Porém, não soube honrar a dignidade do cargo, sendo costumeiramente visto em estado etílico nos bares e espeluncas da vida, dormindo sobre as mesas, chegando até ser furtado entre colegas de sua pistola prateada, que, aliás, nunca fora ressarcida ao patrimônio da Polícia Civil. Violou correspondência de um de seus colegas que teve a ousadia, de sair do escaninho, desnudando sua opção sexual, fora os inúmeros processos administrativos por extorsão, corrupção e assalto que respondeu. Se hoje estar aposentado, deve agradecer incomensuravelmente a esse governo tal qual ele, que numa desavergonhada condescendência criminosa, passou-lhe a mão na cabeça, e fez vista grossas as suas traquinagens, do contrário, ainda estaria na cadeia ou demitido a bem do serviço público.

Mas, o cinismo do ingrato Papai Simpson, chegou ao cúmulo, quando confessa descaradamente, que balançou bandeirolas tucanas, pregou cartaz de Jatene em sua casa e em seu carro além de ter pichado muros, com o despudor de usá-la como moeda de troca para barganhar um cargo de relevância na degenerada Polícia Civil, tendo levado tão somente, o dedo pai de todos ereto e os demais dobrados tipo o exame Papa Nicolau.

Um satírico policial assim exclamou: “Já vai? Graças a Deus! Fica mais um pouco... Deus que me livre”. Este intrépido jornalista corrobora parafraseando um famoso jogador de futebol exclamando: “O Papai Simpson calado é um poeta”.

OMISSÃO DO JUDICIÁRIO
 E MP PRODUZ DESTRUIÇÃO

O advogado Paulo Dias, que defende os interesses da família Wever Davis no município de Dom Eliseu, ajuizou pedido cautelar com fundamento nos Arts. 798 e 799 do CPC, no processo de reintegração de posse da fazenda Bananal, invadida por grileiros de terras em conluio com uma vereadora do PMDB e um vereador do PT daquele município.

A lide tramita na Vara Agrária de Marabá, onde se arrasta a passos de cágados há longos quatro anos e oito meses. Neste pedido, o causídico expõe e pede a juíza para que a mesma use o seu poder de decisão que a lei lhe concede pra mandar tirar todos os invasores da fazenda. Faz prova ainda o advogado que estar acontecendo um crime de proporções desastrosas, e o bem em litígio estar se deteriorando. Seguindo essa trilha, quando o bem em questão corre o risco de se deteriorar muito mais, enquanto tramita a ação por culpa da parte contrária, a juíza pode conceder uma medida cautelar, ou seja, tomar alguma providência no intuito de proteger o bem em litígio. Com esse intuito, o advogado Paulo Dias pede para que a magistrada determine por sentença a retirada dos invasores da área invadida, tendo em vista da ocorrência de crime contra o meio ambiente e o risco de incomensurável dano ambiental

Igualmente foi dada entrada pelo mesmo advogado no Ministério Público de Dom Eliseu, uma representação criminal ambiental, sendo encaminhado pelo Promotor local pedido de apuração e instauração de inquérito policial junto a Delegacia Agrária em Marabá, que concluiu a peça vestibular desde o ano passado, inclusive tendo efetuado várias prisões de invasores, e até os dias atuais o Ministério Público daquela Comarca não se manifestou quanto o oferecimento de denúncia ou não, fazendo com que a lesão ao meio ambiente se agrave cada vez mais dado a essa covarde omissão.

Esta ação criminosa e nociva contra o meio ambiente em Dom Eliseu está sendo perpetradas com a ajuda, conivência e cumplicidade de vários empresários locais, comerciantes, autoridades e políticos municipais, como, por ex: vereadores, presidente da câmara e prefeito.

Existem documentos juntados no processo de reintegração de posse, bem como no ora pedido cautelar, que comprovam que esta ação criminosa está sendo financiada pela prefeitura e vereadores além de empresários e políticos que usam os invasores apenas como testa de ferro e laranjas para executar as condutas criminosas e danosas.Os policias designados para a apuração, flagraram e documentaram, por intermédio de foto, GPS, captações de coordenadas de localização de focos de incêndio e extração de madeira, as coordenadas do perímetro da área da reserva legal e preservação permanente que os invasores em questão estão praticando, durante todo o tempo que perdura a invasão, crimes contra o meio ambiente, isto é, extraindo madeira ilegalmente, pondo fogo na floresta em grandes proporções, fazendo derrubadas e desmatando sem a devida autorização do órgão competente, causando dano ao meio ambiente sem precedente. Além disso, os delitos ambientais perpetrados pelos invasores alcançaram um agravante, tendo em vista que as condutas criminosas se centralizaram mais em áreas consideradas de preservação permanente e reserva legal daquela propriedade.

Na conclusão das apurações ficou elucidado, através de inquérito policial da delegacia de Conflitos Agrários em Marabá, em relação à autoria e à materialidade, que os invasores, além de praticarem os crimes tipificados nos artigos da lei n. 9.605/1998: extração de madeira ilegal em área de preservação permanente (sem autorização), art. 39, danificar floresta em área de preservação permanente art. 38, pôr fogo em floresta art. 41, adquirir madeira de origem ilícita art. 46, vender madeira de origem ilícita art. 51, usar e penetrar área proibidas com maquinários, equipamentos ou instrumentos sem autorização art. 52; Código florestal; art. 26, “a”, “b”, “c”, “e” e “i”, os agentes também incorreram no crime de porte ilegal de armas, roubo de madeira e quadrilha, estampados no CPB.

Da mesma forma, ficou constatado, através da investigação da delegacia de Conflitos Agrários, como consta no relatório da autoridade policial, que existe no interior da fazenda invadida uma intensa e organizada indústria clandestina no ramo de extração, transporte e comércio de madeira e outros produtos vegetais sem a devida licença do órgão competente. A organização criminosa é gerida e composta por empresas, líderes de associações e sindicatos, empresários e políticos da região, funcionando a sua engrenagem, no local, por intermédio de testas-de-ferro, “laranjas” e prepostos. Ficou também constatado que essa atividade comercial ilegal é praticada com o uso e o apoio de maquinário pesado cedidos pela prefeitura de Dom Eliseu, sendo tratores, moto-serra, motocicletas, veículos, armas de fogo e etc., bem como o transporte dos produtos vegetais feito por caminhões, caracterizando assim, tamanho o seu aparato estrutural, uma atividade que alcançou um grau de nocividade ao meio ambiente de proporções imensuráveis, no que diz respeito à degradação e dano ao imóvel em questão.

Mesmo diante de vasta documentação probatória, a juíza responsável pela lide continua a perscrutar, assim como o falastrão Ministério Público, sendo ambos, omissos e condescendentes com o crime. Esquecendo a dupla Judiciário e Ministério Público, o princípio da Intervenção Estatal Obrigatória na Defesa do Meio Ambiente. Esse princípio, salvo engano não sou bacharel em Direito, está inscrito no item 17 da Declaração de Estocolmo de 1972 e no art. 227, caput, da Constituição Federal e decorre da natureza indisponível do meio ambiente, acima referida. Tais dispositivos normativos da Declaração de Estocolmo e da Constituição de 1988 consignaram expressamente o dever de o Poder Público atuar na defesa do meio ambiente, tanto no âmbito administrativo, quanto no âmbito legislativo e até no âmbito jurisdicional, cabendo ao Estado adotar as políticas públicas e os programas de ação necessários para cumprir esse dever imposto. E a tal ponto a idéia de prevenção se tornou importante que a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, adotou, em sua Declaração de Princípios, o denominado princípio da precaução. De acordo com esse princípio, sempre que houver perigo de ocorrência de um dano grave ou irreversível, a falta de certeza científica absoluta não deverá ser utilizada como razão para se adiar a adoção de medidas eficazes para impedir a degradação do meio ambiente, sobretudo em função dos custos dessas medidas. Por outras palavras, mesmo que haja controvérsias no plano científico com relação aos efeitos nocivos de uma determinada atividade sobre o meio ambiente, em atenção ao princípio da precaução essa atividade deverá ser evitada ou rigorosamente controlada.

Com a palavra a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Doa a quem doer.