sábado, 17 de agosto de 2013

SEMPRE CANALHA
 EXCELÊNCIA JAMAIS
Nesta semana encontrei um delegado de Policia Civil a quem tenho certo apreço, mesmo que raras vezes nos encontramos e quando acontece sempre é por acaso.
Neste encontro conversamos sobre amenidades e em certo momento o mesmo confessou que aqui acolá acessa este blog, ressaltando, de que muitas das postagens criticas feitas a Policia Civil não eram de seu agrado, porém, quanto a policiais, muitíssimo certo, mas,  diverte-se muito com as fazendo referencia ao  Jaburu Peçonhento de quem também tem verdadeiro asco.
Dentre os assuntos, me contou que o famigerado Jaburu Peçonhento após o Congresso Nacional ter aprovada a Lei de que os delegados deverão – mesmo não fazendo parte das carreiras jurídica, ter o mesmo tratamento de outros membros da carreira jurídica, ou seja, serão de agora avante chamados de excelência, (é como o cara que possui diploma de curso superior e é Rotulado de doutor sem o ser) passou a comentar aos seus pares de que os policiais civis ao encontrarem e não o trata-lo de excelência os comunicara a corregedoria para as providências, esquecendo o “abestado” Jaburu Peçonhento que está aposentado, logo, não possui mais essas prerrogativas.
Como se verifica, o Jaburu Peçonhento é tão “abestado”; continuou em sua narrativa o preclaro delegado, que certa vez um policial tipo puxa saco, já falecido, ao deparasse com Jaburu Peçonhento ainda na ativa, exclamou: Este delegado é o segundo melhor do Pará! Tendo o ególatra Jaburu tufado o peito de tanta arrogância e megalomanismo, saindo do local com aquele ar de soberba depois da bajulação.
Outro policial curioso que estava as proximidades e tudo observava, foi até ao policial puxa saco e lhe indagou: Se esse delegado é o segundo melhor do Pará, então quem seria o primeiro? Tendo o puxa saco respondido com ar de riso: Ora meu amigo, se essa toupeira é o segundo melhor delegado do Pará, logicamente, não precisa nem ser muito inteligente, que o primeiro é todos os outros delegados da Polícia Civil. Logo fatalmente sendo entre ambos e outros ali presentes... KAKAKAKAKAKAKAKAKAKAKAKAKAKAKAKAKAKAK.
Como jornalista, não querendo tomar o lugar da “mãe Delamare”, já vislumbro que após esta postagem, muitos policiais civis ao encontrarem o Jaburu Peçonhento, ironicamente exclamarão: Fale excelentíssimo! Porém, resmungadamente: Excelentíssimo Canalha! Canalha! Canalha!(Charge copiada de - Por Edson).

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

AS SEIS ARMADILHAS DO ACORDO DOS 12% no tje pa
Na tarde do dia 09 de agosto de 2013 foi realizada Assembleia Geral do SINJEP que, entre outras pautas, discutiu os chamados pontos obscuros do Termo de Acordo firmado entre o Estado do Pará e SISPEMB, nos autos do Processo nº 0008829-05.1999.814.0301 (que pode ser consultado no link: http://www.sead.pa.gov.br/share/acordo-sispemb/acordo-sispemb.pdf), ao qual o Tribunal de Justiça do Estado do Pará aderiu, conforme Ata da reunião entre a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e as entidades sindicais que representam a categoria dos servidores deste Tribunal ocorrida em 22 de julho de 2013. Os pontos obscuros são os seguintes:

1-A sentença prolatada nos autos do processo nº 0008829-05.1999.814.0301 condena o Estado do Pará a duas obrigações, obrigação de dar - pagar o retroativo e obrigação de fazer, incorporar 22,45% no vencimento base dos servidores públicos estaduais, com repercussão nas demais parcelas remuneratórias, e incorporar o abono de R$ 100,00 (cem reais), corrigidos, à remuneração destes servidores. O acordo homologado nos autos, cujo termo de adesão será disponibilizado aos servidores do TJE a partir deste mês de agosto de 2013, além de não fazer nenhuma referência à incorporação do abono de R$ 100,00 (cem reais), dispõe expressamente em seu item II, que os servidores que aderirem ao acordo receberão 12% em seu vencimento base e “nada mais terão a demandar da citada decisão judicial, eis que o percentual de 10,45% já foi devidamente pago aos respectivos servidores, sendo neste ato assim reconhecido pelo SINDICATO”. Como ficam os R$100,00 (cem reais)? Estão excluídos do acordo porque o mesmo não se refere a eles expressamente, ou o termo de adesão implica em renúncia à incorporação deste valor, já que os servidores nada mais terão a demandar? O parágrafo final do Termo de Acordo dispõe que o mesmo resolve parcialmente a demanda, no que tange à obrigação de fazer, o que torna legítimo o entendimento de que o servidor, sem fazê-lo expressamente, está renunciando à incorporação do abono de R$100,00 (cem reais). 

2- O Termo de Acordo em questão exclui expressamente os aposentados (o Ítem II trata apenas dos servidores da ativa), os ocupantes de cargos em comissão de D.A.S. (Ítem VIII) e os pensionistas e beneficiários do IGEPREV (Ítem X). Isso significa que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará não disponibilizará o Termo de Adesão aos aposentados, pensionistas e beneficiários do IGEPREV e comissionados? 

3-O Termo de Acordo apresenta redação obscura quanto à incorporação dos 12% ao vencimento base. Em nenhum momento a expressão INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO BASE é utilizada. As expressões utilizadas são pagamento, aumento incidente sobre o vencimento base e inclusão. A expressão incorporação só é utilizada para tratar da inclusão do percentual na folha de pagamento. Assim, cabe a questão, afinal, o percentual será ou não incorporado ao vencimento base do servidor?  

4-A imprecisão quanto à incorporação gera a dúvida razoável sobre a repercussão do percentual nas demais parcelas remuneratórias e no 13º salário, e sobre a incidência da contribuição previdenciária. O Ítem II do Acordo afirma, em textuais: mantidas as demais parcelas remuneratórias do servidor que incidam sobre o vencimento-base de acordo com a legislação vigente. Como se observa, o texto dá margem a mais de uma interpretação. Assim como no item anterior, cabe o questionamento quanto a estes pontos. 

5-O Ítem XI do Termo de Acordo vincula o recebimento dos 12% ao pagamento, pelo servidor que aderir ao acordo, de 10% de honorários advocatícios ao advogado do SISPEMB mensalmente e por período indeterminado. O próprio Estado do Pará se compromete a proceder ao desconto de tais valores, com vistas a repassá-los ao causídico. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará também procederá ao desconto dos honorários advocatícios? 

6-Outros pontos relevantes foram suscitados, como os efeitos da ação rescisória interposta pelo Estado do Pará sobre o acordo e a vinculação da renúncia aos 10,45% na execução do retroativo. Porém, nesses pontos, o entendimento é cristalino.  

Quanto aos pontos obscuros, a Assembleia deliberou pelo encaminhamento de requerimento à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para fins de esclarecimento das questões suscitadas, com vistas à elaboração de um Termo de Adesão que não perpetue tais obscuridades.  A Assembleia deliberou ainda que o SINJEP deverá se mobilizar com vistas à elaboração do Termo de Adesão. Por fim, a Assembleia deliberou que o SINJEP deverá ingressar com as medidas judiciais cabíveis para garantir que o termo de adesão seja disponibilizado aos servidores do interior do Estado.

domingo, 11 de agosto de 2013



VISTA GROSSA AO

CRIME AMBIENTAL

Descaso

Extremo

Meio

Ambiente

– DEMA. 

Este acróstico justifica-se pelo fato: A Divisão Especializada de Meio Ambiente – DEMA é aplicadíssima, merecendo incomensuráveis aplausos quando invade uma residência ou notifica seu proprietário para imputar-lhe crime ambiental, pois este derrubou uma goiabeira em seu quintal ou mesmo quando pobres produtores artesanais de carvão são presos mostrados como troféu pela imprensa dado o trabalho desta DEMA.

Todavia os invasores de terrenos públicos ou privados derrubam árvores, destroem vias, aterram igarapés, vilipendiam o patrimônio público. E, esta DEMA é queda muda, surda e cega... Covarde e conivente?... Opa, covarde e subserviente?

Provem o contrário, agindo na invasão da Rodovia Mário Covas em frente ao Satélite, onde estão expostas toras e toras de árvores centenárias, além de centenas de pneus de automóveis proliferando a dengue, esta última tão combatida por esta DEMA e sua Co- irmã SEMA.
 

Daí você me pergunta: Você é contra o direito a moradia? Ao contrário, sou terminantemente a favor. Prego os direitos fundamentais e sócias e defendo-os com todas as armas possíveis. Mas a forma para conquistar tal moradia é que devemos ser cautelosa. Ainda batendo na tecla das ocupações irregulares. Garantir um direito não quer dizer suprimir outro. Colocar acima a minha necessidade de morar, não pode ferir o direito de ir e vir dos outros, ou colocar em risco a segurança dos demais. Insisto neste pensamento já que durante este fim de semana criminosos invasores que se intitulam moradores ilegais imbuídos de um desejo latente de ter uma moradia, estão se organizando com pneus e madeiras para fecha uma das vias de grande movimento de nossa cidade, a Avenida Mário Covas, próximo aos Conjuntos Satélite e Pedro Teixeira, e via de escoamento de caminhões de cargas dos mais variados postes e tipos que seguem para outros estados numa continuidade por via marítima. Agora eu é que me pergunto: Como moradores que não têm nem um lugar para morar conseguiram tantos pneus (em bom estado) e madeiras em excelentes condições para simplesmente atear fogo e contrariar direito de ir e vir da população? Poluir o meio ambiente e etc. Onde existe o pobre e desamparado e sem informação, por trás deles existe sempre alguém querendo ganhar com essa situação, e usam os pobres e necessitados como escudo, ou como desculpas para ganhar qualquer trocado. Esse é o País, uma República Federativa, democrática, mas democrática às avessas , pois todos querem se dar bem, querem a sua fatia do bolo, mas esse bolo não vem com cereja, vem regado á falta de instrução da população, essa, que também tira seu pedaço, já que não está ali de graça, está trabalhando para alguém com interesses escusos.
Dentro da invasão do Satélite encontramos oficial de justiça proprietário de bangalôs, policiais militares, enfermeiros, comerciantes, donos de boates e muitos desocupados que vivem tão somente de invadirem terrenos, como vários da Augusto Montenegro onde virarão centros comerciais, como Sevilha, Carmelândia, IBFAM e tantos outros. É as mesmas figurinhas em ação, inclusive o advogado que os representa. É de se lançar outra pergunta: Estaria patrocinando a causa gratuitamente? Por diletantismo? Acho que não, haja vista que o mesmo em varias eleições saiu-se candidato, a vereador e deputado, sem galgar os postos. Então, Quem o estaria pagando?
Ao Mestre BENEDITO WILSON SÁ
...
ESTÃO DESTRUINDO O MEIO AMBIENTE
NA RODOVIA MÁRIO COVAS EM FRENTE AO SATÉLITE...

ÁRVORES NATIVAS CENTENÁRIAS SENDO DERRUBADAS...

O CÓRREGO MURURÉ, COM 05 OLHOS D'ÁGUA ESTÁ SENDO ATERRADO!

PROVIDÊNCIAS URGENTES MESTRE!
 

Bem que aqueles três patetas, e porque não babacas que foram correndo como serviçais de um delegado atrabiliário, poderiam usar dos mesmos modos, e correr ao Ministério Público, Judiciário, DEMA, Delegado Geral, Secretário de Meio Ambiente e de Segurança Pública, e caguetá o que estou postando.

Por favor seus três babacas, façam isso com urgência.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

 
Povo Munduruku protesta contra presença militar. Foto: Ruy Sposati
 
Desmandos e autoritarismo
 marcam encontro indígena
em Jacareacanga,
 sul do Pará
Por Claudemir Monteiro,
de Belém (PA)
Parecia Estado de Sítio. Policiais militares e da força tática fortemente armados, agentes da Prefeitura espalhados por todo lugar, políticos e o próprio prefeito monitorando e esbravejando pelos cantos, proibindo e deixando de proibir. Acreditem, era uma reunião de caciques e lideranças indígenas que aconteceu no último 3 de agosto. A cidade: Jacareacanga, povo Munduruku, sul do Pará.
Era perto de 8 horas da manhã quando uma ordem, estabelecida entre indígenas da mesa coordenadora e autoridades locais, autorizava apenas caciques a entrar na reunião. Demais lideranças estavam dispensadas, o que não foi aceito e um novo acordo garantiu a participação de todos.
Acomodados no ginásio poliesportivo da cidade, foi anunciado por uma liderança indígena (que coordenou quase todo o evento) que não seria permitido o uso de faixas, e apenas a TV Buré, afiliada ao SBT, pertencente ao prefeito da Cidade, e o Conselho Indigenista Missionário (cimi) podiam fazer registros fotográficos do evento.
Um pouco surpreso e sem entender a razão do Cimi ter essa exclusividade, busquei uma máquina fotográfica para cobrir o evento. Dirigi-me a uma militante do Comitê Metropolitano Xingu Vivo, que se encontrava na arquibancada, para emprestar a máquina, mas percebi que pelo menos oito pessoas me observavam (quatro policiais, o prefeito e três capangas). Me apresentei como membro do Cimi. O próprio prefeito, que atende pelo nome de Rauliend, do PT, me disse: “Você tem autorização, mas esta máquina não. Pois pertence àquela moça que há algumas semanas esteve fazendo baderna na cidade”. Tentei explicar que aquela moça teria vindo pela primeira vez, mas num tom neurótico o prefeito gritou: ”Se esta máquina for usada eu mando quebrar”.
Disse isso sob o auspício dos policiais, cujo comandante Anderson me alertou que o papel da polícia estava em proteger a vida dos ‘baderneiros’, pois da ultima vez que estiveram na cidade tinham causado muitos tumultos e o povo queria linchá-los, então seria bom controlar os ânimos. Voltei com a máquina e devolvi para a dona e disse para que tomasse cuidado, pois poderiam cumprir a ameaça de quebrar. E de fato quase o fizeram. Pois o capanga do prefeito que atende por nome de “Perito” tentou de forma violenta arrancar a máquina do braço da militante, sob olhares da polícia, cuja função, segundo eles, era de proteger. Só não o fez porque um grupo de guerreiros levantou e foi em cima do agressor, que se sentindo pressionado saiu e sumiu do ginásio.
Na mesa de abertura do evento estavam presentes o cacique geral dos Munduruku, o presidente da Associação Pusuru, Cândido Munduruku, o comandante da Polícia Militar, comandante da Polícia Tática, o prefeito, um representante da Funai e , por fim, um representante da Sesai.
Patrocínio da prefeitura
Na fala do prefeito já mostrava quem era o patrocinador do evento. A reunião tinha apoio da Prefeitura, porque ele acreditava na unidade entre não índios e os Munduruku. Disse que esperava que na reunião os indígenas definissem pelo desenvolvimento do município, o que seria bom para todos. E disse que todos eram bem vindos, menos aqueles que vieram com intenção de tumultuar, num recado velado às ONGs que observavam o evento.
O discurso era intimidador e voltado exclusivamente para os indígenas: os ‘atos de vandalismo’ acontecidos no último mês de junho, o tumulto criado na cidade, a depredação de prédios públicos, eram crimes e que poderiam levar os índios à prisão, pois a lei dos brancos serve para os índios. Notava-se que se tratava de um discurso reproduzido, adequadamente, como professa o governo petista.
Aliás, após desfeita a mesa das autoridades, se compôs a mesa indígena que avaliaria os últimos acontecimentos e buscaria ‘outro rumo’ para a PUSURU. Porém o mais intrigante foi a presença de meia em meia hora do sr. Ivanio (assessor do prefeito e secretário de assuntos indígenas da prefeitura) na mesa coordenadora. Como um fiscal, um monitor, mostrando e dizendo que ele estava ali, bem junto, quase colado na mesa.
Do discurso para a prática
Lideranças indígenas, que tinham pedido faixas para expressar indignação contra o processo do projeto hidrelétrico de Tapajós, foram aos poucos colocando as mesmas no intervalo da manhã para o almoço. Mais ou menos próximo das duas da tarde, o Sr. Ivanio e quatro policiais da Rota arrancaram as faixas. Alguns indígenas presentes se queixaram, mas o Sr. Ivanio falava alto “quem não se adequar às condições, que assuma as despesas do evento”. Estava se referindo às quase duzentas cadeiras e serviço de som que pertencem ao próprio. Só não se sabe se foi gasto dinheiro público da prefeitura o material.
Nesse mesmo momento um casal de estudiosos, ele antropólogo americano e ela uma estudante italiana, que acompanhavam o grupo do Tapajós Vivo, chegaram ao momento em que arrancavam as faixas. Perceberam que havia algo incomum e decidiram sair, mas foram parados pelos policias que pediram para olhar suas máquinas. Não bastou dizer que não registraram nada. Sem dó apagaram (os policias) todos os registros fotográficos do casal. Dois membros do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) foram parados por pessoas não identificadas que perguntavam sobre a identidade e origem do grupo. O membro do FAOR se apresentou dizendo seu nome e a origem, de Belém. Assim mesmo foram indagados sobre se não tinham o que fazer para estar naquele evento. Foi quando o militante do FAOR apresentou a carta convite da PUSURU justificando sua presença.
Se formos elencar as várias outras atitudes de estranhos, policiais, de agentes da prefeitura vamos fazer uma dissertação de autoritarismos. Mas o certo é que toda coerção fez efeito sobre os indígenas. Os Munduruku saíram do ginásio, depois de quase 20 horas, com uma “nova PUSURU”. Mantendo o atual presidente e incluindo três novos membros. Uma PUSURU adequada ao jeito “Rauliend de ser”. Que não brigue com o governo do PT e mais aberta para dialogar com o governo sobre a hidrelétrica. O sempre coordenador indígena do evento chamou a atenção dos observadores dizendo: “Somente esses quatro tem o papel de representar a PUSURU e fazer documentos com papel timbrado”.
Em conversas com pelo menos 30 caciques após o evento, ficou nítida a confirmação do que acabo de escrever. Diziam que não sabiam o que vinham fazer nessa reunião. Outros diziam: “Fiquei calado por medo de não ter combustível para voltar para casa”; ou: “Tinham muitos policias por lá”; ou ainda: “O pessoal do prefeito tava olhando”. Mas o certo é que há insatisfações. Não sei bem certo se a PUSURU vai conseguir dominar e representar essas insatisfações, cujas vozes reclamam e não aceitam nenhum diálogo com o governo em relação às hidrelétricas.
Conclusão
Na condição de observador, a conclusão que apresento foi de uma armação entre prefeito, vereadores ligados à base, incluindo alguns vereadores indígenas, e militantes para anular a ação dos guerreiros Munduruku contra o processo hidrelétrico no rio Tapajós, imposto pelo governo Dilma, assim como foi feito com Belo Monte, no rio Xingu.
Primeiro era necessário trazer os caciques para Jacareacanga, mudar a associação e enquadrar os indígenas revoltosos. Conseguiram puxar essa reunião indígena para Jacareacanga. É bem sabido que Jacareacanga é uma cidade caracteristicamente indígena. Porém, no meu entender indigenista, uma reunião de assuntos internos se faz numa aldeia, longe e sem interferências de terceiros. E não foi isso que aconteceu nesta reunião do dia 3 de agosto. A interferência na reunião foi descaradamente imoral, baseada em coerções com polícia fortemente armada, com funcionários e até capangas do prefeito espalhados por todo o ginásio, com um secretario de assuntos indígenas, inspetor das decisões, e com indígenas com discursos afinados com o governo local. Não poderia sair outra coisa a não ser uma conformação adequada para reatar um diálogo com o governo do PT, que tinha na PUSURU uma resistência sem igual e vista nos últimos meses. Agora só nos resta saber se vão conseguir enquadrar os indígenas revoltosos.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Ataque ao jornalismo
O jornalista não pode ser condenado por fazer jornalismo, já que publicou depoimentos prestados por pessoas que sofreram na carne atos de violência, estando apoiado por documentos oficiais, e o magistrado que se prende a ações com o finco de calar o jornalista, segue a trilha da ignorância jurídica, ou acha-se plenipotente no cargo, esquecendo-se que por sua ação ilegal ou imoral, responde civil, criminal e administrativamente, ficando seu ato como de um asno.
Devo considerar os atos desordenados de alguns magistrados “paraenses”, como se tratando de uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa e expressão, de profissionais que não se prestam a papatas, e também, uma despropositada asfixia financeira, quando ações meramente intimidatórias pedem uma verba.
Tenho acompanhado ao longo de meus 26 anos de carreira jornalística, tentativas clara de cercear a liberdade de expressão, especialmente a jornalistas independentes, apesar das postagens e reportagens alvos, ter fonte explícita e estar bem documentada.
Nestes tipos de ação que chamaria de graciosas e até propositalmente tendenciosas e beneficiadoras, quem é que deve explicações à Justiça e aos setores da sociedade que os paga para combater o crime e não perpetrá-los em series são os policiais, citados nas matérias, e esses os que mais rotineiramente batem a porta da Justiça com a alegação de estarem sendo injuriados, difamados e caluniados. Ora!
Atender a decisão liminar para retirar do site e etc. é atitude do jornalista de cunho meramente respeitoso, mesmo diante de decisão que contraria a lei, mas, bem se sabe que “ainda há juízes no Pará” para garantir o direito de exercer o múnus jornalístico de forma séria, independente e ética, concernente a livre manifestação do pensamento, veiculando no blog ou qualquer meio de comunicação, matérias de relevante interesse social, sem pautarem-se, esses jornalistas independentes e honestos, em qualquer invencionice, mediante o uso de linguagem singular, irônica e irreverente, aspectos que caracterizam as novas mídias sociais, o que talvez (?) alguns magistrados infelizmente desconheçam.
É de se ressaltar que tais decisões acende um sinal amarelo, já que se ignora a Constituição, os decisórios do Pretório Excelso e, criminosamente, viola o exercício da profissão e da liberdade de expressão, muito próprio da imprensa e do jornalista, além do valor profissional do jornalista, que tem uma procuração constitucional da sociedade para lhe bem informar.
Em estudo recente, diz a Organização Repórteres Sem Fronteiras, que o Brasil ocupa a 99ª posição do ranking de liberdade de imprensa, dentro de uma lista composta por 179 países. O relatório aponta uma queda no índice em relação ao ano de 2011. Portugal, em 33º, subiu na lista. Cabo Verde, o país lusófono melhor colocado do índice, ficou em nono com melhora significativa.
Quem sabe essa estatística não vem sendo aumentada pelas decisões judiciais no estado do Pará, onde aparentemente alguns magistrados desconheçam que o direito de pensar, falar e escrever livremente é o mais precioso privilégio do cidadão e que nada é mais nocivo do que a pretensão do Estado de querer regular a liberdade de expressão, quer por coerção/física e ou/monetária para benefício de apaniguados.
Espero que os ilustrados leitores, entendam bem esta postagem/mensagem, e nela, se ilustrem àqueles que tenham ou sejam obrigados a tomar decisões que envolvam casos de tal jaez.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

INVASÕES CRIMINOSAS
Consciente de que a má distribuição de renda no Brasil é uma das causas principais para o aumento da miséria em nossa sociedade e que a cada ano isso se agrava, deixando a população menos favorecida a mercê de ações que, supostamente, justificam suas atitudes, como por exemplo, as ocupações desordenadas de áreas públicas ou privadas, as chamadas invasões, têm causado um grande desconforto para quem mora próximo a essas áreas, onde se erige com essas dirigidas ações criminosas, o banditismo, não só armado mais o da especulação imobiliária, ambos toleradas a olho nu, pelos Poderes Constituídos, a exemplificar, Judiciário e Ministério Público, que ficam mudos e quedos a essas ações desregradas e que chegam a seus conhecimentos, e ali como paliativo determinam um simplória reintegração de posse. E o meio ambiente que fora destruído ninguém é responsabilizado, mesmo sabendo-se que dirige e comanda as invasões. As liminares quando concedidas, são desrespeitadas e a autoridade nada faz para que seja cumprida os ditames da desobediência. No entanto, ao se entrar em qualquer setor público lá está uma imoral e cínica placa intimidatória - Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.
No entanto, as ordem judiciais nem sempre são cumpridas pelas por invasores, o que causa desprestígio ao Poder Judiciário e faz rondar nos noticiários, inclusive internacionais, o fantasma da impunidade, e assim a proliferação de áreas invadidas, numa notadíssima Desobediência –Art. 330 do Código Penal - a ordem Judicial, e os magistrados – juízes, que não possuem competência penal, ao vislumbrarem o descumprimento das ordens judiciais que proferem, quando muito, - em cada mil uma - determinam a extração de cópias ao Ministério Público ou a uma Delegacia de Polícia, com o escopo de que estes órgãos possam apurar a ocorrência do delito, esquecendo-se do estado de flagrância do crime. Tal procedimento -- extremamente burocrático e desnecessário -- costuma demorar meses para surtir algum efeito, o que significa a própria vitória daquele que descumpre a ordem judicial.
É visível o aumento da criminalidade, a falta de sossego pelas constantes, proliferações de lixo, falta de energia elétrica pelo uso desordenado da iluminação, os chamados gatos, enfim, não estou aqui tendo um discurso elitista, já que todos têm o direito à moradia nos moldes legais, porém, não de forma irregular, imoral, criminosa e dirigida, prejudicando quem a li já residia pelas proximidades, que paga seus impostos, e zela pelo bem estar e convívio harmônico. E vou um pouco mais longe, observem que estas ocupações irregulares se proliferam com a proximidade das eleições, já que é do interesse de pessoas de má índole, se enveredarem pela política, conseguindo uns bons votos de comunidades que surgem da má ocupação dos espaços sociais e particulares.
É um prato cheio, ou um celeiro, que vai contribuir pra que estas pessoas que apoiam as invasões consigam um cargo no governo prometendo infra-estrutura para os não menos desregrados morais e sociais.
IDH
Na semana que Melgaço é apontado como o pior índice de desenvolvimento humano, o governo do estado, com seu discurso de interiorização, ficou calado e ainda não se pronunciou a respeito. “Esse é o Pará que a gente faz e junto vamos fazer mais”. (Foto Diário Online).

JMJ Brasil 2013
Ficou evidente nestas últimas semanas o compromisso dos jovens cristãos em disseminar a palavra segundo Jesus Cristo, representado pela figura carismática do Santo Papa Francisco. Falo não apenas dos jovens da comunidade católica, mas de todas as demais religiões que respeitaram a presença do pontífice no Brasil, e enviaram boas vindas a Francisco.  Os mesmos jovens que foram ás ruas unidos em um grito uníssono receberam o pontífice calorosamente, os jovens que exigem mudanças no governo, na política, também são os jovens que têm uma crença, um ideal de vida. Estes estão de parabéns!
De tudo ficou um pouco, o aprendizado que o Santo Papa nos deixou, o legado de humildade, respeito e fé sem precedentes na história da humanidade. Se cada pessoa conseguisse internalizar um pouco disso, nossa sociedade seria melhor. Porém, inúmeras figuras da área política conseguiram uns minutinhos com Francisco, todavia, suas atitudes são visíveis que esse encontro foi apenas marketing nojento. Esperamos que as bênçãos de Francisco recaiam sobre a cabeça dos mesmos e faça suas atitudes mudarem... Mudarem? Nossa! Amnésia efêmera... Desculpem-me. Vamos acompanhar!

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

comentário
Entendo que o MP não toma sua medidas, a que está obrigado, porque o fato não vai dar FOCOS E NOTICIÁRIOS na mídia televisiva, escrita e radiofônica, ou será que sua OMISSÃO tem outro motivo confessável ou inconfessável? A OMISSÃO, srs. PJs. É CFRIME. Nada há em lei que exija PROVOCAÇÃO ao posicionamento do MP. Aliás, os dois policiais citados na foto, ÉDER MAURO E NIL, me fez lembrar que dentro do CONSEP (Conselho de Segurança Pública), onde está em ARQUIVO RELATÓRIO DA OUVIDORIA DA SEGUP, existem um DESEMBARGADOR e um PROMOTOR que tem por DEVER TOMAR MEDIDAS LEGAIS CONTRA AS DENÚNCIAS DE CRIMES PRATICADOS POR POLICIAIS CIVIS OU MILITARES, mas pelo que se tem conhecimento eles não tomaram qualquer medida legal, embora lhes tenha chegado em mãos as denúncias de diversos crimes praticados por tais policiais. Por qual motivo estão silentes. Será que motivos desconhecidos e inconfessáveis têm medo desses policiais? espero que não seja assim. POIS QUE SE EXPLIQUEM SOBRE SEUS SIL~ENCIOS E CEGUEIRA.(Anônimo).
PALAVRA LIVRE
Tenho repetido que este blog – não nego, que fora idealizado por um então amigo, leva o título de Palavra Livre, não só como slogan, mas, para que todo e qualquer assunto que me chegue, seja postado na sua plenitude ou por mim editado, e assim, faço a postagem abaixo:
Caro jornalista e meu amigo Magalhaes, gostaria de merecer seu apoio quanto a divulgação dos dados abaixo que lhe remeto e que fiz protocolado e via email ao presidente do SINJEP, tendo em vista as mazelas existentes naquele sindicato. Assim, peço ao amigo que publique da forma que lhe for possível. Grato Magalhaes.
Ilmo. Sr. Presidente do Sinjep - Fábio Bessa.
                                            Luiz Reginaldo de Oliveira e Silva, brasileiro, divorciado, RG 2829729, vem perante Vossa Senhoria, encaminhar fotos da Sede Campestre do Sinjep, para que tome conhecimento da situação das cadeiras das mesas, que estão em péssimas situações, bem como das piscinas que estão com grande parte dos azulejos soltos, podendo provocar um acidente, como alias já aconteceu de adulto e criança cortarem os pés, comunica ainda, que o senhor Luiz Cavalero, que intitula-se o responsável pela Sede Campestre no último domingo dia 21 de julho de 2013, ameaçou queimar as referidas cadeiras e mesas, quando o requerente estava com sua família e questionou com o mesmo porque ele não poderia usar umas cadeiras e mesas que estavam lá, obtendo como resposta do senhor Luiz Cavalera que as mesas e cadeiras novas eram alugadas para um evento que iria acontecer naquele dia e que se o requerente lhe aborrecesse ele iria queimar o restante das cadeiras e mesas velhas que ainda estavam lá na Sede campestre e disse ainda que o Sinjep lhe deve dinheiro e é por isso que ele aluga todo o final de semana o clube para que ele receba o dinheiro que o Sinjep deve para ele (senhor Luiz Cavalero), estou encaminhando juntamente com este e-mail, fotos para que Vossa Senhoria tome as devidas providencias que o caso requer.
                                             Belém, 25 de julho de 2013.
                                             Luiz Reginaldo de Oliveira e Silva 

Caçadores de Bons Exemplos
UAU... Que "tapa de luvas".
 Na saída de Goianésia do Pará, rodovia PA 150 fomos parados pela Polícia Rodoviária Estadual. Já havíamos sido alertados que esta rodovia era muito perigosa por causa dos buracos, da falta de acostamento, de assaltantes e alguns policiais corruptos. Quando fomos parados a primeira palavra que veio na cabeça foi: "Ixi..."
 Porém, a Cabo Gleidy que nos parou, nos recebeu assim: "Como está a viagem? Estão precisando de alguma coisa? Se precisarem de banheiro, de água, de qualquer coisa podem contar conosco. " Uau!!! Esta foi a primeira vez que um policial falou assim conosco. Que tapa de luvas nas informações negativas que recebemos! Obrigada Cabo Cleide pela recepção em sua rodovia! Nos sentimos acolhidos!