RESPOSTA PARA

OS IRMÃOS

MAL AMADOS

Quem é mal-amado não consegue amar ninguém

Como é difícil reconhecer nossas feridas interiores e lutar por sua cura. Preferimos viver de mal com a vida a ter que encarar nossas mazelas de frente e admitir que sejam carentes de amor. Quem não cuida de reconhecer suas fragilidades torna-se uma pessoa ranzinza e quem é ranzinza não consegue amar ninguém.

Conheço uma pessoa mal-amada quando vejo alguém julgando o comportamento do outro sem avaliar a própria vida. São os famosos reveladores dos defeitos alheios. Pessoas ótimas para brigar, defender seu ponto-de-vista e considerar inútil todo pensamento diferente dos seus. Gente assim morre sozinha, pranteada por seus momentos de superioridade.

Quem está resolvido consigo mesmo não tem necessidade de condenar o comportamento alheio. Quanto mais levantamos o dedo para julgar alguém, mais demonstramos que ainda não somos senhores de nossa própria vida. Uma pessoa que se ama não tem necessidade de revelar o que há de ruim nos outros, pois descobre a importância de ajudar os outros a encontrar também o caminho do amor.

Lutem para resolver primeiro os problemas que afligem nossa própria vida, pois só pode ajudar alguém, quem primeiro se ajudou. Curem-se e os seus corações curados será fonte de cura para quem de vocês se aproximarem. Num ambiente mal-cheiroso, quando alguém cheiroso chega, as pessoas sentem a diferença. Se da sua boca só saírem palavras de amor, os ambientes por onde você passar exalarão o cheiro do bem-viver.

Quero ser um semeador de bons frutos. Uma palavra mal dita ou um olhar de reprovação, pode se transformar em fonte de tristeza para quem o recebeu. Se semearmos palavras de carinho e incentivo, colheremos os frutos do amor e da bondade. Uma simples palavra pode trazer a paz ou condenar para sempre quem precisava ouvir algo acolhedor.

Paulo Franklin

Radialista, fotógrafo, palestrante,

estudante do curso de Direito e escritor

DISCRIMINAÇÃO E ACHINCALHE AOS INVESTIGADORES

O investigador Luiz Monteiro da Silva Junior, conhecido “Periquitinho”, presidente do Sindicato dos Servidores Público da Policia Civil do estado do Pará, foi convidado pelo presidente do Sindicato dos Delegados do mesmo estado, para participar de uma reunião juntamente com a Associação dos Delegados, para definirem metas a discutir, em reunião que teriam com o chefe da Casa Civil do governo do estado Zenaldo Coutinho.

Empolgado com o convite, e até sentindo-se – quem sabe, um delega, “Periquitinho”, alugou até paletó para participar da reunião e quiçá do encontro com Zenaldo Coutinho. Ao chegar à reunião sozinho, o mesmo notou uns olhares desconfiados de alguns delegados, incomodados com a sua presença, pois não entendiam o por que daquele barnabé está ali naquele ambiente, chegando a um ponto de um dos megalomaníacos  delegados, manifestar-se contrário àquela indesejada presença.

O que deixa perplexo este profissional de imprensa e alguns policiais civis, é que “Periquitinho”, encomendou o poema concebido em homenagem ao probo e predestinado secretário de segurança pública, o que nada adiantou a puxação de saco.

O “Periquito” virou Guará pela vergonha que passou por achar que seria aceito ordeiramente no serpentário. Deveria “Periquitinho” antes de para ali se dirigir, tomar antídoto de semancol, para não acontecer o já era esperado, ou seja: Sair com o rabo entre as pernas antes da reunião.  

TROCA DE FAVORES

Postei anteriormente, que o delegado Paulo Tamer encontrava-se internado em uma clínica de repouso nesta capital, em estado traumatizante devido ao assalto que sofrera juntamente com alguns familiares.

Passado o susto, Tamer se apresentou ao delegado geral para lotação, o qual, num gesto de gratidão por ter Paulo Tamer como diretor do Departamento de Policia Metropolitana, no governo passado, não tê-lo perseguido, assim como outros seus camaradas que hoje ocupam posição de destaque na Polícia Civil, deixando-os ficarem no bem bom durante os quatro anos que se passaram. Assim, o Delegado Geral fez lotar Paulo Tamer na delegacia do Aeroporto, esta criada pelo próprio Paulo Tamer, no canetasso, haja vista, não ser de fato e de direito tal criação, tudo para contemplar os delegados que estavam abarrotando o DEC – Departamento de Escadas e Corredores, o que acontece até os dias de hoje, numa verdadeira tenda de marajás, que fora ocupada por muito tempo pelos figurões da Polícia Civil em evidência atualmente.

A “delegacia” do aeroporto tem (teria) como finalidade duas espinhosas e desgastantes missões, que é: Ver diuturnamente a subida e descida de aviões naquele aeroporto, e ao término do plantão, fazer um sucinto relatório sobre a quantidade de aeronave que por ali passaram. A outra, desgastante, pois além do intelecto, é para atender os filhos, netos e afilhados de delegados na caça de autógrafos de famosos que por lá transitam, assim, comprometendo o estado físico com o aumento da sudorese

Paulo Tamer foi lotado naquela delegacia pelo delegado geral, porque é talhado para a espinhosa missão naquela “delegacia”, ou seja, conseguir, por exemplo: Devido às inúmeras solicitações, autógrafos dos integrantes da Banda de Rock IRON MAIDEN formada por cinqüentões, de difícil acesso aos mesmos, e que brevemente se apresentarão nesta mangueirosa.

Diante dessas presumidas dificuldades Paulo Tamer já teria oficiado ao delegado Geral que, semana antes do evento, lhe seja fornecido uma FORÇA TAREFA para esta árdua missão, e se possível, importar de São Paulo, mais precisamente do programa Pânico na TV, o Impostor, que consegue furar todos os meios de segurança colocado a disposição de artista de estirpe internacional.

Na tradicional Rádio Cipó, a notícia em evidência é de que o pedido mais insistente que teria feito PT foi da GM (Galera da Moto) da qual PT faz parte, pois os mesmos inalaram com autógrafo os Rock daquela famosa Banda.

JUSTIÇA CÉLERE

Uma das criticas que se faz contra o Judiciário é em relação a morosidade na tramitação dos processos que mofam nas secretarias dos juízos em todos os seus graus. Porém, esta imagem está mudando e o exemplo dessa mudança foi o ato de uma desembargadora de Brasília que pôs fim em uma “injustiça” que estava sendo perpetrada contra o digno empreendedor Nenê Constantino, fundador da Gol Linhas Áreas - a qual gera muitos empregos, e estava vendo sua liberdade ameaçada por um pedido de prisão preventiva feito por um promotor de Justiça do Distrito Federal, que alegava está o empresário colocando obstáculo na apuração dos fatos implícitos em processo criminal onde é acusado de homicídio contra seu genro, e em virtude do atentado ocorrido com uma das testemunhas do feito.

O Poder Judiciário representado pela digníssima, diligente e incansável desembargadora, que sacrificando sua noite de sono, concedeu-lhe o Habeas Corpus para que continuasse em liberdade, isso, às três horas da manhã, dando exemplo a esta nação, que o Poder Judiciário, agora só poderá ser hora adiante adjetivado de célere.  Seria a síndrome Gilmar Mendes?

PODRE PODER

Ao Ministério Público, nos termos da nossa Lei Maior, compete promover a defesa da ordem jurídica e, sobretudo, zelar pela defesa do patrimônio público e pelo patrocínio dos interesses sociais. Porém, no âmbito do mesmo Ministério Público, nada disso vale, haja vista, a enxurrada de nomeações feita na atual administração do MP do Pará, que em menos de sessenta dias já colocou mais de quarenta policiais militares nos seus quadros funcionais, num ato imoral e criminoso, tendo em vista o que é determinante na Constituição Federal em seu Art. 144, V, § 5º, bem como o que preceitua o Art. 42, §§ 3º e 4º da nossa Carta Magna, que vem sendo açoitada como se fosse com a chibata dos feitores de escravos pelos fiscais das leis do estado do Pará. Violando ainda, a Lei Complementar nº 07/91, que regula o Art. 36 da Constituição do Estado do Pará, promulgada nos termos do Art.108,§§ 3º e 7º da CEP.

Uma das aberrações e de prova inconteste de nepotismo dentro do MP paraense é a contratação de dois cadetes da Polícia Militar, que ainda nem formados estão na sua plenitude para agirem como agentes de segurança pública e já estão ganhando duplo salário. Mas, são filhos do motorista Nelson Castro, que serve ao Procurador Geral do Ministério Público deste estado.

Quem para exigir que o ato administrativo de investidura de cargos ou função pública respeite os princípios expostos no artigo 37, "caput", da CF, sob pena da violação do núcleo de direitos público-fundamentais. Algum membro do Ministério Público paraense? Que fiscais das Leis são esses que só perseguem vendedores de açaí e açougueiros na periferia e cometem todo tipo de abuso na administração pública? Recentemente um oficial da PM fora denunciado por ter dois policiais lhe emprestado serviço pessoal, e essa denúncia fora feita por um Promotor de Justiça que tem a sua disposição um policial militar a servi-lo de lacaio.

RELATÓRIO DO CNMP

NO OSTRACISMO

 No ano passado, mais precisamente no mês de junho, uma comissão de inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público esteve a fiscalizar o MP paraense, havendo o vazamento de informações de que referida comissão constatara inúmeras irregularidades, e formularam o relatório oficial destacando tais.

Passado quase um ano, este relatório não fora divulgado como deveria ser, haja vista a apelidada transparência do Ministério Público, que cobra dos demais órgãos a exposição das mazelas. Então, por que ainda não foi divulgado o relatório do CNMP em relação a inspeção no MPPA? A sim é dever também do jornalista ir a fundo e divulgar. Aguardem.

PROFESSORA ARROMBA

 ESCOLA NO OUTEIRO

A professora Wdilsinerges de Nazaré Lopes Raiol foi eleita diretora pela comunidade escolar, da Escola da Brasília na Ilha de Outeiro Distrito de Icoaraci, e ontem, dia 28/02/2011 ao chegar à escola para expediente normal na condição de diretora encontrou todos os cadeados estourados, sendo colocados cadeados novos, ato criminoso perpetrado no final de semana por vândalos em conluio com uma nova diretora.

Aturdida, procurou o Pólo, e ali se inteirou da situação, recebendo a sua dispensa de função, antes mesmo de terminar o seu mandato legal que é de dois anos.

Como ex-diretora Wdilsinerges, não conseguiu nem transmitir o cargo, e ao chegar à escola para tal e assumir sala de aula, foi informada por um agente de portaria da escola, ainda no meio da rua, que a diretora designada pelo secretário de educação Nilsom Pinto, professora sem gestão, Lecy de Nazaré, havia feito o arrombamento e trocado todos os cadeados da escola, e que dispensara todos os servidores das atividades até organizar a escola, em detrimento do corpo discente.

A ação criminosa de Lecy Nazaré, afilhada política da administração Nilson Pinto, revoltou a comunidade escolar do Outeiro como causou verdadeiro reboliço no Pólo, que reúne todas as escolas de Outeiro, Icoaraci, Cotijuba e outras Ilhas belenenses. Além de que, fora registrado um boletim de Ocorrência na delegacia do Outeiro para apuração dos fatos, que deve ir além do arrombamento a prejuízo a União dado os danos matérias causados pela afilhada do secrtário de educação do Pará.

No Outeiro, as perguntas da hora são: De que forma a diretora apadrinhada irá dirigir a escola, uma vez que já chegou de carrão de sena? Será que voltamos à época do corenealismo? Vamos reviver os tenebrosos tempos em que quem mandava eram os donos de terras e os detentores de Poder? Ou será que a educação do Pará esta tão defasada que qualquer pessoa sem conhecimento pode assumir um cargo de confiança, a ponto de causar tal transtorno para a comunidade escolar, sem se preocupar com as conseqüências? É esse tipo de gestão que o Simão Jatene quer implantar? Estaria Simão Jatene copiando Ana Júlia Carepa ao designar militantes partidários? Essa seria a política nacional de educação posta em prática a começar por Belém? Se na capital já está assim, como estarão os municípios do estado?

Para tentar resolver o problema, o novo gestor de educação do Pólo ao qual esta subordinada à afilhada do secretário, esteve na escola do Outeiro onde a pedante, petulante e megalomaníaca Lecy Nazaré, expulsou o novo gestor, seu superior hierárquico, dizendo: "O senhor ainda não manda em nada, quando sair a sua Portaria o senhor volta para conversar comigo”. Pode Jatene? Ora, se essa mulher trata o seu superior assim, faça idéia o que fará com os servidores daquela escola, sem se falar nos alunos. Pelo visto, vai ser uma verdadeira guerra provocada por está déspota afilhada de Nilson Pinto.

Certo é que mudam os ratos e a ração é a mesma, os cacos permanecem e as pocilgas abrigam esse tipo de administradores, que tem o slogan de um velho ratazana da política brasileira: "Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência".

O “TATULHÃO”

 PODE E NÃO PODE

A determinação do secretário de segurança para que fosse realizadas fiscalizações veladas a bares, dançarás e outros tipos de espelunca, seria louvável, se esta determinação não se prendesse tão somente na periferia da cidade, como Outeiro, Icoaraci, Marambaia, Barreiro, Pedreira, Sacramenta, Guamá e outros bairros da mesma categoria simplória.

Certamente que esta fiscalização é discriminatória, haja vista a ação truculenta como vem agindo os agentes de segurança, invadindo estes locais aos gritos de armas em punho apontando indiscriminadamente, apalpando os cidadãos, lhes tolhendo do direito consagrado do lazer e por ai a fora.

Logicamente, marginais são flagrados cometendo infrações penais, assim como são encontradas pessoas “doentes” dado ao vicio da bebida, da maconha e do crack, drogas mais acessíveis a população freqüentadora destes locais.

Vez ou outra acontecem dos agentes fiscalizadores ficarem constrangidos ao esbarrarem em alguns desses “doentes” que muita das vezes é filho de barnabés do serviço público como de delegados, dos oficiais subalternos, praças, investigadores, escrivães e outros. Com tudo isso a fiscalização do famigerado “Tatulhão” nesses lugares PODE.

Por outro lado, nos bairros chamados centrais, ou burguês, elitistas e outras denominações, a exemplar: Nazaré (Braz de Aguiar), Umarizal (Doca) e Batista Campos (Padre Eutíquio), não ocorrem fiscalizações, e quando para ali são designados agentes para tal, o aparato é minúsculo e sempre tolerante com as infrações detectadas, mesmo sendo aqueles locais infestados de traficantes elitizados, usuários, provadores e demais admiradores dos tóxicos diversos, como cocaína, êxtase e outras refinadas drogas.

Essa tolerância exacerbada seria pelo fato de muitos desses usuários (digo “usuários” porque quando são presos alegam estarem com depressão. Já “doente”, porque são pobres financeiramente e usam para a maldade como afirma a policia), são filhos de secretário de estado, deputados, senadores, magistrados, promotores, oficial superior, deputado mesmo, secretário mesmo, magistrados mesmo e tantos outros do naipe, que também muitas vezes são flagrados com a boca na botija, ou com a botija na boca, dentro de automóveis numa verdadeira incontinência pública. Nesses lugares a fiscalização do famigerado “Tatulhão” NÃO PODE.

PAGODE DOS

JURISCONSULTOS

Na busca de informações quanto aos procedimentos adotados junto a corregedoria da Polícia Militar, contra uma major médica da PM, transitei pela Delegacia Geral de Policia Civil, já que a corregedoria da PM é arraigada no mesmo prédio de referida delegacia.

Passando por um dos corredores daquele prédio, tive minha atenção voltada para o interior de uma sala fechada, onde pessoas gargalhavam ouvindo um pagode do conhecido cantor Zeca Pagodinho - Pra Vadiar. Curioso, perguntei a um conhecido investigador, o que se faziam naquela sala para tanto rirem ao som de pagode, tendo respondido que era a sala dos Assessores Jurídicos da Polícia Civil, e que o pagode cabia bem, pois quando os mesmos são acionados para darem parecer, mandam seus auxiliares vasculharem os arquivos com pareceres já exarados em outros procedimentos e copiam, anexando ao fato atual (Como se ver no computador, copiar - colar, neste caso, cola e cola), e por essa desídia, nunca galgam êxito na Justiça, dado as petições repetidas, ou seja, já decidido o mesmo texto, disse o investigador que logo ganhou companhia de outros policiais de cargos diferentes e até PMs, e sentenciou com a concordância dos demais: “Entre esses “jurisconsultos” colantes, está a ex-primeira dama da Polícia Civil, a qual no tempo da gestão maçaranduba, andava de salto alto e nariz arrebitado olhando entre ombros para seus pares e demais servidores da PC. Hoje, a colante, faz procura de alguém para abraçar, fazer aquele gesto de beijinho falso, e sempre é olvidada”.

Assim concluo, dizendo ser testemunha presencial da roda de samba, e de que de nada vale denunciar, caçar, prender e demitir Policiais Civis, já que os procedimentos de interesse da instituição encaminhados à Justiça, são fulminados, dado o besteirol exposto.

NEÓFITA PARA O DEC

Ainda nos corredores da Delegacia Geral, com o mesmo grupo de servidores, comentou-se que uma neófita delegada lotada no interior, teria pedido demissão, pois não esperava sofrer as intempéries que a vida policial proporciona aos policiais, sediados em delegacias, os quais, sem apadrinhamento político ou interno, e no caso, do sexo feminino, não possuem atributos para serem lotadas em gabinetes refrigerados, assim, procuram trabalhar em prol da população.

A motivação do ato extremo da delegada, foi porque, encontrava-se de plantão na delegacia interiorana onde era lotada, e devido a pouca demanda de ocorrências, resolveu tirar um cochilo tranquilamente, sonhando com um príncipe encantado que por sua condição de delegada esperava contar brevemente. Eis que, para seu espanto e frustração, for ter que acordar com um sapão (anfíbio anuro) sobre seu tórax, olhando-a fixamente como querendo robar-lhe um beijo. Daí já se deve imaginar o reboliço que referida autoridade fez na delegacia e na cidade.  

Os servidores confidenciaram, que se a delegada está usando desta estratégia para ser removida para Belém, a mesma já deve está com um pé na corregedoria da capital, “lotada” como é de praxe, para quem não quer trabalhar ou pouco sabe sobre policia e matérias jurídicas. Porem é transmitido pela Rádio Cipó, que a delegada medrosa já declarou nos bastidores, que só não pedirá demissão se for lotada na capital como assessora de um dos delegados do DEC – Divisão de Escadas e Corredores, onde estavam lotados no governo anterior, vários delegados, que hoje assumem cargos de destaque na Polícia Civil, já que foram substituídos por outra cambada, que deverá passar quatro ou oito anos no ocioso DEC. Como a relação é extensa, tanto anterior como atual, deixo de relacionar neste momento... Aguardem.

MISCELÂNEA

MILITAR

Já está denunciado pelo Ministério Público do Estado junto a Auditoria Militar, o coronel PM Osmar, que fora acusado de usar subalternos ao seu comando, para serviços particulares em sua residência no horário em que deveriam está os militares aquartelados.

PECULATO

O Juiz José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, Auditor Militar do Estado do Pará, recebeu denúncia contra quatorze Bombeiros Militares, acusados de Peculato. A exordial acusatória fora apresentada pelo Promotor de Justiça Armando Brasil. Os acusados

CAUSOS POLICIAIS

DON JUAN PARAENSE

Uma atuante delegada ainda em atividade na Polícia Civil do Pará, ao reunir-se com seus colegas policiais após cumprimento de missões no interior paraense, comenta de que, quem a ver agora um pouco acima do peso, não sabe que já teve seus momentos de Gisele Bündchen. Tanto é, que nos tempos de ADEPOL, de vez em quando viajava para fora do estado, juntamente com outros colegas de diretoria para participar de encontros de delegados, tendo representações de vários estados da federação, e na comitiva paraense, sempre ia um delegado que pousava de Don Juan em virtude de seu biótipo ser parecido com dinamarquês. Ao término desses encontros, sempre havia uma confraternização entre os participantes, regado a bebidas e comidas, e numa dessas vezes, a então charmosa delegada, notou que o Don Juan estava sempre a cercá-la tipo galo no terreiro. Passado algum tempo, o Don Juan perdeu a timidez, encostou-se na mesma e passou a lhe azará. Com frases ao pé de ouvido do tipo: Sempre tive olhos para você... Vamos sair daqui... Que tal irmos conhecer a noite?  A cobiçada delegada, para livrar-se daquele incomodo, inteligentemente saiu-se com essa: “Ora amigo, depois de ter tutu a mineira, churrasco gaucho, acarajé, arroz paulista, feijoada carioca eu vou me empanturrar de chibé com jabá”. O Don Juan deu um olhar 43 e saiu de lado e foi tentar cantar noutro terreiro, conseguindo o par ideal.

MAJORAÇÃO DAS PASSAGENS
DOS ÔNIBUS TEM ENGODO

Todos os anos a população belenense e da região metropolitana usuária direto do transporte apelidado público, principalmente, a mais ingênua e sofrida, recebe uma lavagem cerebral da grande imprensa e de “movimentos estudantis” sobre a majoração da passagem de ônibus.

Os empresários elaboram uma planilha de custo e sempre colocam o preço num patamar acima da infração, justificando este reajuste a uma melhor prestação de serviço.

Divulgado a planilha dos empresários e o preço que pedem, logo são feitas reportagens com os usuários do transporte urbano, os quais discordam da majoração pedida pelos empresários e choram que iriam passar fome, pois no preço que querem levará quase a metade de seus parcos salários.

Os estudantes, imbuídos de “civismo” em defesa da sociedade, fazem manifestações, com interdição de vias, destruição do patrimônio público e etc., tudo com a grande imprensa previamente avisada para a cobertura do vandalismo alegado que é contra aquela majoração absurda que só serve para enriquecer mais os empresários.

Os órgãos públicos responsáveis pelo estudo das planilhas apresentadas e confrontadas com as suas, reúnem-se com os empresários, lideres comunitários, dos usuários, estudantis e etc., e ao final de muita discussão “Capa”, onde até simulam partirem para as vias de fato, majoram o preço menor um pouquinho do que pedem os empresários.

Surgindo nesse momento o salvador da Pátria, o preocupadíssimo alcaide, seja qual for o momento, pois como dizemos, entra ano sai ano e nada é feito, seja qual for o partido que esteja no Poder. E assim, esse salvador, ditatoriamente majora a passagem a um preço menor, ou seja, se atualmente é de R$1,85, os empresários querem R$2,15, a CTBEL baixa para R$2,10, e a figura salvadora, o bondoso prefeito vai aos canais de televisão e sentencia: “Não aceito que façam isso com o meu povo, a passagem vai ficar em dois reais”.

O povo ingenuamente agradece a tão bondoso coração que não permitiu tamanha ignomínia contra os seus munícipes, por sua vez, os empresários contentam-se em somente irem passear quatro vezes com suas famílias no velho continente, para reverem parentes e atualizarem negócios que possuem com a remessa dos lucros obtidos por suas espoliadas empresas de transportes coletivos.

VOLTA POR CIMA

Atento a uma matéria jornalística televisiva, tive minha atenção aguçada para a ação em que policiais civis e militares, que estavam fiscalizando bares e festas que ocorrem as segundas feiras no Outeiro, e dentre as autoridades que comandavam equipes de policiais, estava a delegada Wildenira Lima, me vindo a lembrança da intrépida delegada e o que já passara nas hostes policial.

Pulcra delegada está em atividade na Polícia Civil há quase três décadas, onde ingressara, salvo engano, como papilocospista, dedicada aos estudos, formou-se em bacharel em Direito, habilitando-se ao cargo de delegado o que aconteceu após aprovação em concurso público.

Sua trajetória funcional seguia as mil maravilhas até ser seduzida a fazer parte da Associação dos Delegados – ADEPOL, como membro da diretoria nos idos anos 90, onde teve uma atuação destacada nas reivindicações de direitos a sua categoria e pela fidelidade ao então presidente da associação.

Passado o tempo de luta classista, ficou estigmatizada pela oposição classista, que nessa época dominava a associação e a Policia Civil simultaneamente, tudo por causa dos interesses egoístico do ex-presidente ao qual era fiel.

Ingênua, por ter boa fé, via naquele colega de luta uma pessoa digna e destemida ao ponto de acompanhá-lo a qualquer delegacia em que fosse lotado, demonstrando toda sua fidelidade e carinho ao mesmo, o qual tinha como ídolo.

Porém, não sabia a pulcra delegada que seu ídolo era apegado ao poder e fazia tudo de mais sórdido que pode haver no caráter do ser humano, ou seja, a traição, fazendo fofoca da ingênua delegada ao delegado geral, chegando a solicitar sua remoção quando a mesma estava sob sua subordinação em uma divisão de destaque na Polícia Civil, sem ter a coragem de avisá-la, para a mesma não sofrer qualquer impacto, haja vista, queixar-se de ser hipertensa e naquele momento, devido a problemas particulares estava depressiva.

Nada disso sensibilizou o traíra, que ao receber o ofício oriundo da delegacia geral confirmando a remoção da delegada, covardemente pediu a uma escrivã que lhe desse ciência da remoção, e ao cientificar-se, a traída delegada sofrera um AVC, sendo socorrida por seus subordinados, pois seu ídolo, não teve a mínima dignidade de sair de seu gabinete para ao menos dizer: “Morre logo Diabo".

Como diz o ditado: “Há mal que vem para o bem”. Hoje restabelecida da trairagem e nímia covardia, procura esquecer as desditas do passado e dedica todo o seu vigor físico e intelectual a sua destacada atuação a frente da Delegacia de Combate a Poluição Sonora – DAS4, a qual chefia. E quando é instigada por algum de seus colegas de profissão e da diretoria da qual fazia parte, com a pergunta: “E aí Wildenira o teu ídolo?”. Com a calma que Deus lhe deu responde sorridente: “Já o entreguei a Deus”, fazendo com que os seus colegas se despeçam sempre com: kakakakakakakakk.

Parabéns delegada Wildenira Lima.

MISCELÂNEA

ELEIÇÃO

Programadas para o dia 15 de abril deste ano, as eleições para Conselheiro Tutelar no Distrito de Icoaraci, já tem registrado 22 candidatos, todos aptos a concorrerem ao cobiçado cargo.

ÊXODO

Mais de quatro mil estudantes ativos na rede de ensino público estão sem o auxilio de Bolsa Trabalho em Icoaraci. Esta situação preocupa o corpo docente naquele Distrito, que deverá registrar êxodo escolar, haja vista a falta do recurso financeiro até mesmo para o deslocamento nos transportes coletivos.

INSPEÇÃO

Nesta quinta feira 24, a Promotora de Justiça junto a Vara das Execuções Penais, Maria Jose Lobato Rossy, fará inspeção nas casas penais: Centro de Triagem Cidade Nova, Centro de Recuperação Feminino e Centro de Recuperação do Coqueiro. Esta ação acontece uma vez por mês e tem a finalidade de se interar quanto as condições dos reclusos nas casas penais do estado.

Surto de dengue hemorrágica

está camuflado

Este fim de semana deu para termos uma prévia que de fato as políticas públicas na área da saúde estão de pernas bambas, na esfera municipal e na esfera estadual, diga-se de passagem... De um lado temos o Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci e o Pronto Socorro Municipal do Guamá, dois dos maiores bairros de Belém.

No primeiro o atendimento de emergência no qual faz com que o cidadão de direito veja-se em uma situação de abandono, haja vista que basta chegar um mau elemento, envolvido em banditismo, assalto, roubo, homicídio, enfim. Basta ter estas características para ser atendido na frente de crianças, senhoras idosas, deficientes, gestantes, que madrugaram em busca de um atendimento de emergência e ser deixados para depois para ter sua vaga dada há um meliante.

No Guamá, basta dar uma volta por lá, são inúmeros pacientes deixados a mercê em macas precárias nos corredores fétidos deste PSM, as doenças se misturam, pacientes quase dentro dos banheiros.

Não é diferente do acima mencionado Hospital de Regional Abelardo Santos, as emergências também são para os traficantes, assaltantes, de fato são dois bairros violentos, e o número de ocorrências nestes bairros é altíssimo por noite, principalmente nos fins de semana. Então quem busca atendimento destes dois recintos de saúde, corre o risco de ficar mais de duas horas para ser atendido ou levar para casa uma ou duas doenças infectocontagiosas.

Voltando a política de saúde, a campanha contra o mosquito da dengue iniciada pelo senhor prefeito não tem ajudado muito, pois já ouve-se falar em surto de dengue hemorrágica, nas proximidades do Abelardo Santos, ou seja, na Rua oito de Maio e conjunto COHAB. A mais nociva das epidemias na nossa região, isso falado em alto e bom som por um médico no PSM – Guamá: “Vocês já foram lá fora ver o corredor?... Gente isso não é vida... Mas se vocês acham que aqui a coisa ta feia... Dêem uma passada no Abelardo Santos em Icoaraci, é surto de dengue hemorrágica, mas os números só vão aparecer daqui a alguns meses”.

Quantos ainda vão ter que esperar nos corredores fétidos ou quantos ainda vão morrer de dengue hemorrágica até os olhos do sistema público de saúde abrirem?

Por sua vez, os abutres da imprensa das catástrofes, estão à espreita esperando acontecer para então abrirem seus microfones e câmeras e não dispensarem tempo e espaço para alardearem as mortes, o caos, em vez de estarem denunciando as mazelas e assim evitando uma desgraça maior, elaborando matérias educativas sem cobrarem ou esperarem que as agências lhes enviem matéria pagas em forma de propaganda.

 

Não é possível a existência de

duas uniões estáveis paralelas

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível a existência de duas uniões estáveis paralelas. Para os ministros do colegiado, a não admissibilidade acontece porque a lei exige como um dos requisitos fundamentais para o reconhecimento da união estável o dever de fidelidade, incentivando, no mais, a conversão da união em casamento.

O caso em questão envolve um funcionário público aposentado e duas mulheres com as quais manteve relacionamento até a sua morte, em 2000. O julgamento estava interrompido devido ao pedido de vista do ministro Raul Araújo. Na sessão desta terça-feira (22), o ministro acompanhou o entendimento do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que não reconheceu as uniões estáveis sob o argumento da exclusividade do relacionamento sério.

Em seu voto-vista, o ministro Raul Araújo destacou que, ausente a fidelidade, conferir direitos próprios de um instituto a uma espécie de relacionamento que o legislador não regulou não só contraria frontalmente a lei, como parece ultrapassar a competência confiada e atribuída ao Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.

Entretanto, o ministro afirmou que não significa negar que essas espécies de relacionamento se multiplicam na sociedade atual, nem lhes deixar completamente sem amparo. “Porém”, assinalou o ministro Raul Araújo, “isso deve ser feito dentro dos limites da legalidade, como por exemplo reconhecer a existência de uma sociedade de fato, determinando a partilha dos bens deixados pelo falecido, desde que demonstrado, em processo especifico, o esforço comum em adquiri-los”.

O relator já tinha apontado, em seu voto, que o ordenamento jurídico brasileiro apenas reconhece as várias qualidades de uniões no que concerne às diversas formas de família, mas não do ponto de vista quantitativo, do número de uniões. O ministro Salomão esclareceu, ainda, que não é somente emprestando ao direito “velho” uma roupagem de “moderno” que tal valor social estará protegido, senão mediante reformas legislativas. Ressaltou não vislumbrar, ao menos ainda, haver tutela jurídica de relações afetivas múltiplas.

Entenda o caso

Segundo os autos, o falecido não se casou, mantendo apenas uniões estáveis com duas mulheres até sua morte. Uma das mulheres ajuizou ação declaratória de reconhecimento de união estável e chegou a receber seguro de vida pela morte do companheiro. Ela teria convivido com ele de 1990 até a data de seu falecimento.

Ocorre que a outra mulher também ingressou na Justiça pedindo não só o reconhecimento da união estável, como também o ressarcimento de danos materiais e extrapatrimoniais devidos pelos herdeiros. De acordo com o processo, ela conheceu o falecido em agosto de 1991, e em meados de 1996 teria surgido o desejo de convivência na mesma residência, com a intenção de constituir familia.

A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre (RS) negou tanto o reconhecimento da união estável quanto os ressarcimentos de danos materiais e extrapatrimoniais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reformou a sentença, reconhecendo as uniões estáveis paralelas e determinando que a pensão por morte recebida pela mulher que primeiro ingressou na Justiça fosse dividida com a outra companheira do falecido.

No STJ, o recurso é da mulher que primeiro ingressou com a ação declaratória de união estável e que se viu obrigada pela decisão do TJRS a dividir a pensão com a outra. Ela alega ter iniciado primeiro a convivência com o falecido. Diz que o Código Civil não permite o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas. O recurso especial no STJ discute, portanto, a validade, no mundo jurídico, das uniões estáveis e a possibilidade de percepção, por ambas as famílias, de algum direito. Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ.

MISCELÂNEA

ESPECIAL

Em reunião nesta quarta feira, os Ministros integrantes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, decidirão a possibilidade de união estável para casal homossexual. O julgamento é um caso em que se discute a possibilidade de reconhecimento de união estável a um casal de homossexuais do Rio Grande do Sul. O processo é relatado pela ministra Nancy. O processo foi submetido à Seção em razão da relevância do tema, por decisão dos ministros da Terceira Turma. A Seção é composta pelos dez ministros responsáveis pelos julgamentos de casos relativos a Direito de Família e Direito Privado, reunindo a Terceira e a Quarta Turma do Tribunal. Quando se adota esse procedimento, de “afetar” o processo ao colegiado maior, a intenção dos ministros é uniformizar de forma mais rápida o entendimento das Turmas ou, até mesmo, rever uma jurisprudência consolidada. O homem que propôs a ação afirma ter vivido em “união estável” com o parceiro entre 1993 e 2004, período em que foram adquiridos diversos bens móveis e imóveis, sempre em nome do companheiro. Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta última em razão da dependência econômica existente enquanto na cosntância da união.

UNIMED

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Unimed. pague pelas próteses de platina colocadas por um segurado, mesmo havendo no contrato previsão expressa de que o plano de saúde não cobria o fornecimento de próteses e órteses de qualquer natureza.

JULGAMENTO

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal -STF negou, nesta terça-feira -22, o Habeas Corpus, em que Fernando da Costa, o traficante “Fernandinho Beira-Mar”, pede o trancamento ou a anulação, desde a fase de produção de provas, de ação penal em curso contra ele na 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, que já o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri pelo crime de homicídio qualificado em concurso de pessoas (artigos 121, parágrafo 2º, incisos I, III e IV, e 62, inciso I, ambos do Código Penal – CP).