CENTRO DAS AMEAÇAS AO CORONEL CASTRO
OMISSÃO E
AMEÇAS PODEM LEVAR
A MAIS UM ASSASSINATO DE BOMBEIRO NO PARÁ
Inicio
esta postagem com parte da poesia satírica de Gregório de Matos:
Que falta nesta cidade?... Verdade.
Que mais por sua desonra?... Honra.
Falta mais que se lhe ponha?... Vergonha.
O demo a viver se exponha,
Por mais que a fama a exalta,
Numa cidade onde falta
Verdade, honra, vergonha.
Quem a pôs neste rocrócio?... Negócio.
Quem causa tal perdição?... Ambição.
E no meio desta loucura?... Usura.
Notável desaventura
De um povo néscio e sandeu,
Que não sabe que perdeu
Negócio, ambição, usura.
Quais são seus doces objetos?...
Com é sabido, o
mal feito a um só homem é perigo para humanidade, e este mal vem sendo colocado
em prática sobre o Coronel Bombeiro no estado do Pará JORGE EDISIO DE CASTRO
TEIXEIRA, sem que a tríade dos Poderes nada faça, mesmo já tendo sido
provocada... A omissão é gritante; e é
de se perguntar; Qual o motivo de não se apurarem tal crime e crimes
denunciados pelo perseguido Coronel?
Omissão é crime
Governador; Secretário de Segurança e Ministério Público... Ninguém está acima
da Lei!
Como jornalista
tenho uma procuração pública para publicar matérias de interesse público, e
assim, faço uso desta prerrogativa para levar a publico as denuncias do Coronel
Castro encaminhadas aos inquilinos dos Poderes e que estão quedos e mudos,
sabendo de que o Corpo de Bombeiro se transformou num covil de corrupção e
tantos desmandos administrativos.
Por ser uma
denúncia pública, faço transcrição dos documentos que o Coronel Castro
encaminhou às autoridades, as quais fizeram ouvido de mercador.
Diz e afirma o
Coronel Castro:
Bom dia a todos! Senhores de antemão peço infinitas
desculpas pelo desabafo!
Não aguento
mais tantas injustiças, ilegalidades e arbitrariedades contra a minha pessoa
por partes algumas pessoas dentro da minha corporação. Acabaram com a minha
vida profissional e pessoal, nunca fiz mal algum a elas, muito pelo contrário,
ninguém deu mais retorno que eu para a instituição, mas a ganância para se
darem bem é maior, que o senso de justiça e humanidade.
Hoje eu não
consigo dormir, tenho depressão generalizada, ansiedade elevada, dificuldade de
respirar, taquicardia, pânico, desmaio, convivo com mal-estar elevado 24 horas
por dia, sensação que essas pessoas vão me tirar a vida, etc. E a minha família
como fica, pois sou arrimo de família até hoje.
Concorri a 7
promoções a CORONEL não sendo promovido, uma na gestão passada e seis neste
Governo, pois me recusei a cumprir ordens ilegais, imorais e absurdas em
gestões anteriores a essa. Será que é justo, correto, legal, moral e impessoal
o que fazem comigo??? Esperei ao longo de quase 30 anos de serviço para que o
meu trabalho e dedicação fossem reconhecidos!!!
Em virtude
disso, deixei ascender profissionalmente perdendo dinheiro para o sustento da
minha família, assim como deixei de galgar postos e funções mais elevados
dentro da corporação, desempenhando-os e elevando o nome da mesma.
Infelizmente
eu não posso fazer nada contra isso, criminoso eu não vou virá, mas eu acredito
em um DEUS justo e fiel, se ele me de essa provação, eu vou passar por amor a
ELE. Segue abaixo 2 documentos a
saber: 1) Ofício encaminhado e
protocolado no dia 10MAI2019 ao Secretário de Estado de Segurança Pública, e
outra autoridade (sem resposta até hoje); 2) Documento ao Governador para
conhecimento (espero que chegue nas mãos dele), ressalto, que o Governador não
tem conhecimento das ilegalidades, injustiças e arbitrariedade cometidas dentro
da corporação, assim como outros governadores anteriores.
Ofício S/Nº/2019 Belém/PA, 10 de
maio de 2019.
A sua
Excelência, o Senhor Ualame Fialho Machado Secretário de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social do Estado do Pará Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº 305 –
Batista Campos, CEP: 66023700, Belém-PA
Assunto: Comunica Recurso apresentado pelo Bombeiro
Militar ao Governador do Estado e outros assuntos e solicita providências
apuratórias necessárias que o caso requer, assim como medidas protetivas de
segurança pessoal.
Senhor
Secretário,
Venho, mui
respeitosamente, dar-lhe conhecimento do Recurso apresentado por este Bombeiro
Militar ao Governador do Estado, em 25/04/2019, requerendo a Promoção em
Ressarcimento de Preterição ao Posto de CORONEL do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Pará – CMPA, com fundamento no art. 6º, § 3º c/c art. 32, inciso
IV, da Lei Estadual nº 8.388/2016, o qual está em análise pelo Governador (Análise).
O recurso
demonstra objetivamente que houve diversas ilegalidades da Comissão de Promoção
de Oficiais (Presidida pelo atual Comandante Geral do CMPA, Cel Hayman), as
quais prejudicaram sobremaneira este Militar, já que possuo melhor qualificação
que cada um dos Militares que foram promovidos dia 21/4/2019, conforme resumo a
seguir.
1. Relação de
Bombeiros Promovidos a Coronel em 21/04/2019:
CEL SAULO, CEL ZELL, CEL SARMANHO, CEL ODIVAN, CEL
MARCOS E CEL PINHEIRO.
2. Apesar de
eu (TEN CORONEL CASTRO) possuir a melhor qualificação, inclusive entre os
promovidos, não fui promovido e ainda fui classificado em ÚLTIMO LUGAR, por
motivo de perseguição e assédio moral, conforme segue:
➢
Possuo o melhor curriculum e a melhor qualificação, tendo, além do curso de
formação do CBMPA, 02 graduações e 04 especializações. ➢ Tenho mais cursos superiores
(GRADUAÇÃO) que os promovidos (os promovidos CORONEL ODIVAN, SAULO e SARMANHO
sequer possuem curso superior em nível de graduação, além do curso de formação
do CBMPA); ➢
Possuo a melhor nota e a melhor classificação no Curso Superior de Bombeiro
Militar. Esse Curso Superior é o principal requisito de habilitação para ser
promovido a Coronel, sendo que tirei nota 9,958, enquanto que, por exemplo, o
promovido Coronel SARMANHO obteve nota 7,891. Além disso, fui classificado em
2º lugar geral, ao passo que, por exemplo, o promovido Coronel Zell, ficou em
antepenúltimo lugar. ➢
Realizei o melhor convênio (CBMPA e INFRAERO) com aumento de repasse financeiro
de 16.000% (de 200 mil reais para 32 milhões de reais – recurso de alta
relevância para a Corporação, que possui orçamento limitado); ➢
Apresentei 02 projetos de Lei de Fixação de Efetivo, os quais foram aprovados
pela ALEPA e se tornaram as leis de referência e que regem o assunto na
corporação (Leis nº 7.057/2007 e 7.480/2010); ➢ Possuo histórico invejável e marca
dentro da Corporação, tendo realizado ao longo da carreira trabalhos de extrema
relevância para o CBMPA, sendo que os demais promovidos não possuem nenhum
trabalho significante; ➢ Apresentei, portanto,
a maior quantidade de trabalhos ao CBMPA; ➢ Possuo o maior tempo de Comando de
Quartéis, dentre os Promovidos, devendo possuir a melhor nota no item
Liderança, o que não ocorreu; ➢ Sou reconhecido dentro
e fora do CBMPA com um excelente gestor;
➢
Nunca trabalhei cedido a outro órgão, mas sempre em prol do CBMPA, enquanto que
o promovido Coronel MARCOS trabalha cedido ao TCEPA; ➢
Possuo excelente relacionamento interpessoal com os militares, a exceção dos que
estão na atual Administração, os quais estão me perseguindo; ➢
Sou comprometido com a Instituição e honesto; ➢ Quadro comparativo:
Estou
plenamente habilitado à Promoção ao Posto de Coronel de acordo com os critérios
da lei, os quais estão dispostos no art. 16, I a VIII, do Decreto Estadual Nº
1.672/2016, conforme cada quesito da lei avaliado e explicitado no recurso.
Nas minhas gestões, os quartéis sempre tiveram
resultados muito além do esperado mesmo sem receber valor algum para
administrar a unidade, pois era capaz de administrar outras formas de obter
recursos entre os militares diante da indisponibilidade na Instituição.
O assédio moral que eu venho sofrendo no CBMPA é
absurdo. Assumi o quartel do 21º GBM, aumentei significativamente a
arrecadação. Em 3 anos de administração o quartel arrecadou aproximadamente 1
milhão de reais, contudo nunca recebeu sequer 1 centavo para administrar aquela
UBM.
Sempre minha gestão foi elogiada dentro e fora do
CBMPA, o qual atua de forma estratégica.
Nota e colocação do CSPBM
Trabalhos em Prol do CBMPA e seu Efetivo.
Relatórios de Gestão
Veja a comparação dos resultados de arrecadação na
gestão do 15º GBM – Abaetetuba entre a minha gestão e a gestão anterior, do
Coronel Marco, o qual foi promovido em 21/04/19 e eu não fui, onde há
expressivo aumento em média de 300% por ano.
Ano Valor Arrecadado Gestão
2012 56.013,22 Coronel Marcos – Promovido em 21/04.
2013 128.478,03
Ten Cel BM Castro – Não foi promovido. 2014
207.201.62
2015 156.699,31
Tenho a
impressão que não deva ter sido bem avaliado nos quesitos, dado que foi
avaliado pela chefia imediata que, na ocasião era o Coronel Roger (da mesma
turma do Coronel Hayman e Coronel Lima, o qual pode ter sido influenciado, mas
é apenas uma hipótese levantada).
Também estruturei os trabalhos na prevenção dos
serviços, tanto que a prevenção refletiu positivamente na operação em
Abaetetuba, visto que as ocorrências reduziram de 2013 a 2015 em 41%. Isso gera
economia de consumo, insumo e investimento, assim como diminuição do prejuízo
material e a diminuição do risco de vida da sociedade.
O Comandante do 15º GBM – Abaetetuba anterior a este
período, foi o Coronel Marcos promovido a Coronel em 21ABR2019.
Em minha gestão, revitalizei as pinturas internas e
externas do quartel e da quadra de esporte, construção da nova central de
comunicação (Rádio), construção via parceria de um porta da entrada do quartel
(nunca existiu portão naquele quartel, apesar de está localizado em uma área de
risco), esse investimento na construção foi recebido através de materiais
doados em torno de 12.000 mil reais (cimento, pedra, seixo, areia, ferro, roda,
trilho, etc.), sendo que a mão de obra foi dos militares daquele quartel,
construção de novo bloco de alojamento, auditório e área de recreação,
Informatização e Controle da
Seção de Atividades Técnicas, construção do Porto
flutuante do quartel denominado GMAFinho subordinado aquele quartel).
Diante do exposto, é evidente que fui preterido
indevidamente no processo de Promoção do CBMPA, pelo que, segundo a lei, devo
ser então promovido em ressarcimento de preterição.
3. Motivos:
Não fui promovido por não ter aceitado executar
ordens para realizar procedimentos ilícitos/irregulares/imorais no CBMPA e
desde então passei a ser perseguido.
Fazem parte da CPO militares do mesmo grupo, os
quais beneficiam-se entre si: promovem irregularidades em conjunto e na hora de
apurar, um é nomeado para apurar o outro, a exemplo, o CORONEL SÉRGIO, atual
responsável por apurar o PADS do CORONEL
VINICIUS (também membro da CPO), acusado de desviar 1,8 milhão de reais. Tal
PADs foi adotado indevidamente, para beneficiar o CORONEL VINICIUS, já que
segundo a norma, deveria ser aberto um Conselho de Justificação, que poderia
culminar com a demissão. Também está responsável por apurar conduta do CEL
HAYMAN (Sindicância Portaria Nº 392, de 22/05/2018) atual COMANDANTE-GERAL e
Presidente da CPO, acusado de ter ATESTADO NOTA FISCAL e pago antecipadamente o
valor integral de um ano de contrato, sem a correspondente prestação do serviço
pelo contratado, motivo este suficiente para abertura de Conselho de
Justificação (que poderia resultar até em demissão) e a sindicância que apurou
a conduta do Comandante-Geral (apurada pelo amigo Coronel Sérgio e membro da
CPO) está arquivada no Gabinete do Comandante Geral.
A CPO não analisou o recurso que apresentei em
relação ao Quadro de Acesso por Merecimento.
Praticamente toda a CPO é suspeita em relação a mim,
pois agiu de forma ilegal, imoral e antiética, pois alguns membros dessa CPO
têm interesse em punir e/ou outros não aceitaram a minha recusa em não realizar
negociatas para beneficiar coronel(éis) da mesma turma.
Além disso, o meu Assentamento Funcional da Careira
Militar, de responsabilidade do Departamento Pessoal, está incompleto,
atualizado somente até MAI2003, sendo necessário a atualização de 16 anos para
a CPO realizar uma avaliação objetiva e correta.
4. Ameaças:
Além disso, informo ainda que foi veiculado no mês
de abril do corrente ano em grupos de Whatsapp da Corporação um documento
(Anexo) denunciando anonimamente diversas ilegalidades contra alguns militares
do CBMPA, inclusive o atual Comandante Geral do CMPA, Cel Hayman e sua equipe
de gestão, com sérios indícios de que sejam verossímias.
Nesse documento, é mencionado em duas ocasiões que
eu estaria correndo risco de morte, dando a entender que sob ameaça da própria
corporação, pois seria de conhecimento da inteligência, a qual é toda de
confiança do atual Comandante Geral do CBMPA, do qual estou sendo vítima de
perseguição e assédio moral (conforme exposto detalhadamente nos itens 2.2,
2.3, 3.3 e 3.7 do Recurso anexo), cujos prints seguem abaixo.
5. Cessão
Alepa:
Como verifiquei que eu seria totalmente prejudicado
pela CPO, articulei minha cessão à ALEPA, pois além de se desvincular do CBMPA
e cessar essas perseguições, eu estando agregado (vinculado a outro órgão), em
razão de previsão legal, não conta vaga da promoção.
Assim, o Presidente daquela douta Casa, Deputado Dr.
Daniel, solicitou a cessão de 08 militares, incluindo eu, porém o CEL HAYMAN
cedeu 07 militares e não autorizou SOMENTE a minha cessão, depois desse ato o
CEL HAYMAN autorizou outros militares (oficiais e praças) para ficar cedido à
ALEPA.
Quando o ofício da ALEPA foi protocolizado no CBMPA,
o Coronel Hayman despachou o documento para o Secretário Estadual de Segurança
Pública informando que este que iria deliberar sobre a cessão.
Como a cessão não ocorreu, o Requerente solicitou
informações ao Comandante-Geral através de ofício sobre quais os critérios que
foram adotados para cessão da ALEPA e, ainda, quais os motivos da não cessão do
Requerente àquele órgão e informou que iria requerer uma audiência com o
Secretário de Segurança Pública para tratar do assunto (em anexo).
O Coronel Hayman então despachou o documento informando
que usou de discricionariedade e que não cabia nenhum tipo de questionamento da
parte do Ten Coronel Castro (anexo);
E quais os limites dessa discricionariedade? Os
limites somente se aplicam a um militar? O Comandante-Geral não possui
atualmente nenhum motivo plausível para não autorizar a cessão
do Requerente. O CORONEL HAYMAN cedeu os demais 07 militares e, posteriormente
ao ofício citado, já autorizou a cessão de mais outros 03 militares, pelos
menos.
Ou seja, o Requerente foi o único não cedido,
injustificadamente, à Alepa justamente para dificultar a sua promoção ao Posto
de Coronel.
Fica evidente e é impressionante a perseguição, pois
o Coronel Hayman, assim como outros, se vale da função que ocupa para atuar no
campo da arbitrariedade.
Secretário, em síntese, eu fui preterido,
propositalmente pela Comissão de Promoções de Oficiais – CPO do CBMPA, mesmo
possuindo a melhor qualificação, tendo sido beneficiados/PROMOVIDOS outros
militares menos qualificados, pelas razões já expostas.
E, só me restava, conforme previsto na Lei,
administrativamente, recorrer ao Governador, já que a promoção foi um ato dele.
Além disso, informo que irei providenciar na sequência denúncia na Delegacia de
Polícia Civil para investigar o caso, pois não posso ficar inerte. Do mesmo
modo, em sendo o recurso desfavorável, também informo que terei que recorrer ao
Judiciário para análise dos fatos e do direito.
Além disso, reforço que não tenho pretensão nenhuma
de tirar algum proveito dessa situações, como por exemplo requerer
judicialmente indenizações pelos danos morais que venho sofrendo, porém só
quero lutar que tenho Direito, pois a promoção é um direito do militar e
existem critérios a serem observados para promover um militar, o que não houve.
É da forma que cientifico esse Secretário, para
conhecimento do recurso apresentado ao Governador, bem como de irregularidades
apontadas (no recurso e nas denúncias anônimas) para as providências
pertinentes de apuração e avaliar também o pedido de proteção policial, dadas
as mensagens de que minha vida está em risco, ameaçada pela própria corporação,
inclusive declaro que abdico de quaisquer outros
direitos gerados por essa situação, pois o meu
interesse está restrito ao meu direito de ser promovido ao Posto de Coronel.
Respeitosamente,
Jorge Edisio
de Castro Teixeira – Tenente Coronel BM Requerente
Senhor
Governador, informo a V.Exa, Eu, Tenente Coronel Bombeiro Militar Jorge Edisio
de Castro Teixeira, CPF: 449.639.202-04 venho sofrendo ASSÉDIO MORAL,
PERSEGUIÇÕES E AMEAÇAS dentro da Instituição Bombeiro Militar e inclusive fora
dela, pois algumas pessoas da corporação falam mal da minha pessoa com intensão
de denegrir a minha imagem para eu ficar totalmente descreditado junto
sociedade de maneira geral, pois o real motivo é que, NUNCA ACEITEI FAZER
NENHUM TIPO DE NEGOCIATA E NEM REALIZEI QUALQUER TIPO DE ORDEM FORA DOS
PRINCÍPIOS QUE BALIZAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Estou sofrendo ASSÉDIO MORAL, PERSEGUIÇÕES E AMEAÇAS
desde as duas gestões de governos anteriores.
Tudo começou em 2003/2004 quando me recusei a
assinar documentos ilegais, imorais, quando era lotado na Diretoria de Ensino e
Instrução, contrariando interesses de muita gente. Após esse período fui
preterido a promoção a MAJOR de maneira ilegal, arbitrária e tendo vaga para a
promoção.
Em 2012, quando fui designado para gerenciar o
Convênio entre o CBMPA e Infraero, este convênio era de 200 mil reais e
consegui que este convênio aumentasse em 16.000% indo para o valor de 32
milhões.
Como “Prêmio” fui administrar o Almoxarifado Geral,
órgão de apoio da Diretoria de Apoio logístico do CBMPA, cujo Diretor era o
Tenente Coronel BM Lima e o Subdiretor era o Major Benjó; como Chefe do
Almoxarifado recebi uma lista de propostas indecentes do Coronel Lima, tais
como: atestar notas fiscais para receber materiais/produtos/equipamentos e
serviços aquém do contrato, proposta para montar processos licitatórios
fraudulentos, desviar recursos de terceiros via Diretoria de finanças do CBMPA,
elaboração de contratos fraudulentos, dentro outras propostas incompatíveis com
a Administração Pública. Não aceitando fui transferido para o quartel do 15º
GBM – Abaetetuba, a partir deste momento não tive mais paz.
O Coronel Lima fez de tudo para me punir em um
processo simples com a intenção de trazer prejuízos na minha futura promoção,
neste processo ele absolveu quem deveria ser penalizado e me puniu
injustamente, fato totalmente descarado, parcial e imoral. O Coronel Lima não
mediu esforços para tentar me punir e ainda teve apoio de outros, a saber:
Coronel Sérgio e Coronel Norat.
Friso que comandei o 15º GBM – Abaetetuba por 3 anos
e não tenho dúvida que fiz a melhor administração que aquele quartel já teve,
os relatórios de gestão provam isso (único oficial que faz relatório de gestão
por semestre).
Na gestão do Coronel Zanelli, cujo Subcomandante era
o Coronel Lima fui transferido para o quartel do 21º GBM – Comércio, em Belém,
ficando naquele quartel quase 3 anos. Na minha administração, o aumento de
arrecadação foi significativo, em 3 anos de administração o quartel arrecadou
aproximadamente 1 milhão de reais, contudo nunca recebi 1 centavo para
administrar aquela UBM, comprando com outros militares daquele quartel
praticamente tudo o que o quartel necessitava, como: lâmpadas, modem,
roteadores, materiais de limpeza e higiene, copos descartáveis, café, açúcar,
biscoito, leite, água mineral, materiais de escritórios, tomadas, chaves,
materiais de cozinha, dentre muitos outros materiais e outras necessidades
básicas do quartel, além de deixar o projeto de reforma e readequação daquele
quartel pronto para licitação de obra.
Na gestão do Coronel Hayman, fui transferido para o
26º GBM – Icoaraci, lá fiz de tudo para realizar um grande trabalho, mas
encontrei diversos empecilhos, tais como: a instalação do elétrica do Setor de
Arrecadação (SAT) não funciona a muito tempo, não tenho internet compatível com
a necessidade da demanda de serviços necessários para o bom funcionamento,
internet através de modem portátil que a maioria das vezes não funciona, bomba
d’água não prestava, tive que comprar uma bomba d’agua de 1CV com recurso
próprio de aproximadamente R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e que até
hoje se encontra lá, dentre outras necessidades, todas essas carências foram
explicitadas ao Coronel Hayman, após diversas formalizações para providências
foi transferido para o 1º GBM – Cremação.
No 1º GBM – Cremação (o maior quartel operacional do
CBMPA) comandei aquele quartel por 1 ano e 10 meses, realizando diversos
trabalhos relevantes, inclusive sendo elogiado pelo próprio Comandante-Geral,
Coronel Hayman em visita de inspeção naquele unidade, mas fui transferido mais
uma vez, pois solicitei informações através do PAE, Memorando nº 413/2021,
datado 27 de setembro de 2021 (ANEXO).
O Coronel Hayman como parceiro em negociatas com o
Coronel Lima, se achou no direito de agravar esse ASSÉDIO MORAL, PERSEGUIÇÕES E
AMEAÇAS,
negando minha cessão para a ALEPA, cuja solicitação
foi realizada pelo Presidente daquela douta Casa, Deputado Daniel, sem motivo
plausível.
Quando o ofício da ALEPA solicitando a cessão de 8
militares, incluindo o meu nome foi protocolado junto ao CBMPA o Coronel Hayman
despachou o documento para o Secretário de Estado de Segurança Pública
informando que ele era quem iria deliberar sobre a cessão.
Solicitei informações através de ofício quais os
critérios que foram adotados para cessão da ALEPA e quais os motivos da minha
não cessão àquele órgão, o Coronel Hayman informou que usou de
discricionariedade e que não cabia nenhum tipo de questionamento da minha parte
(ANEXO), é contraditório, pois no próprio documento ele despachou que era o
Secretário Executivo de Segurança Pública, que iria deliberar.
Mesmo tentando de todas as formas amigáveis para
conseguir a cessão, ele não me liberou para aquele órgão juntamente para
dificultar a minha promoção ao Posto de Coronel, pois lá eu estaria agregado e
teria muito mais facilidade para realizar o meu sonho de galgar o posto de
Coronel do CBMPA.
Senhor
Governador é inadmissível em 7 promoções a CORONEL figurar a maioria das vezes
em último na classificação geral entre os Tenentes-Coronéis.
Apesar de todo o ASSÉDIO, PERSEGUIÇÕES E AMEAÇAS
nenhum oficial se qualificou mais do eu para a administração do CBMPA, ninguém
apresentou mais trabalhos necessários para a corporação do que eu, eu sempre
fui eficaz para a corporação elaborando e aprovando as 2 ultimas Leis de
Fixação de Efetivos e a mais importante para a Corporação.
Tenho um Curriculum Vitae invejável voltado para a
Administração Pública.
Como Presidente da Cooperativa de Crédito dos
Bombeiros a primeira tomada de decisão foi diminuir os juros de 5% ao mês para
1 a 1,5% ao mês.
Assumi a Cooperativa com menos de 1 milhão de ativos
e com 600 cooperados e passei ao meu sucessor com mais de 13 milhões e 2.000
mil associados/cooperados, saindo do aluguel para uma Sede própria avaliada em
3 milhões de reais, totalmente quitada. Esta Cooperativa de Crédito nos 2
últimos anos da minha gestão movimentava mais valores, que o CBMPA PMPA e PCPA
juntos, fruto de uma gestão eficaz, transparentes e honesta, os 48 balancetes e
4 balanços anuais comprovam isso ao longo de 4 anos
de gestão, tudo registrado e contabilizado via Banco Central do Brasil, pois
cooperativa de crédito é uma instituição financeira como qualquer uma
outra.
Ao longo de 4 anos foram realizados diversos
convênios e parcerias, como Plano de Saúde Unimed, 2 planos odontológicos,
venda e plano de telefonia móvel e de internet, convênio com auto escola,
óticas, dentre outros convênios, que não existiam anteriormente.
Marquei a minha administração como presidente da
Cooperativa como um grande empreendedor e executivo.
Em virtude desse grande trabalho fui membro do
Conselho Estadual de Segurança na SEGUP/PA representando todas as Associações
do Estado do Pará neste Colegiado.
Segue
abaixo alguns trabalhos apresentados ao CBMPA:
1- Capacitação dos Recursos Humanos - Capacitar
os Bombeiros Militares nos mais diversos campos de atuação profissional.
2- Valorização do Público Interno - Desenvolver
ações voltadas para a valorização e motivação dos Bombeiros Militares em todos
os níveis hierárquicos.
3-
Sistematização de Campanhas preventivas e educativas - Sistematização
das Campanhas Educativas e Preventivas Desenvolvidas pela Corporação.
4- Aperfeiçoamento do sistema de prevenção de
incêndio - O aspecto da prevenção de sinistros deve ser prioridade nas ações da
Corporação, pois com o seu fortalecimento aumenta-se a proteção do cidadão,
diminuindo as perdas de patrimônio e financeiras. Outro fato é a diminuição do
emprego das guarnições de bombeiros nas ações de socorro.
5- Fortalecimento da qualidade de atendimento as
demandas da sociedade - Diminuição do tempo resposta nos atendimentos
operacionais, mediante a instalação de novos Postos de Bombeiros.
6- Estabelecimento e desenvolvimento de
parcerias - Estabelecer e desenvolver parcerias com os mais diversos setores da
sociedade (iniciativa privada, órgãos públicos federais, estaduais e
municipais).
7- Fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa
Civil - Desenvolver ações para estimular a presença da Defesa Civil em todo
território Paraense.
8- Fortalecimento da Doutrina Operacional -
Padronizar por meio de normas e procedimentos todas as ações operacionais da
Corporação.
9- Estudar a possibilidade de criar novos
projetos Sociais - Estudar a possibilidade de criar novos projetos sociais, a
fim de aumentar a cultura de prevenção a acidentes e sinistros junto a
sociedade.
10- Realizar
palestras nos Movimentos Comunitários e Escolas - Realizar palestras nos
Movimentos Comunitários e Escolas, sobre prevenção de incêndio, acidentes
domésticos, tramas, etc, bem como a importância da comunicação, em caso de
sinistro.
11-
Desenvolver parcerias (Companhias distribuidoras de GLP e Combustíveis -
Desenvolvimento de parcerias junto às empresas a fim de diminuir o número de
acidentes em moradias e estabelecimentos comerciais.
12- Propor convênio com as Companhias de
Combustíveis e Derivados - Propor às companhias de Combustíveis e Derivados
convênios que permitam que o CBMPA receba verbas destinadas à preparação de
pessoal para combater sinistros típicos de ocorrências nas atividades de
extração, distribuição, transporte e comercialização de derivados de petróleo.
13- Otimização dos serviços prestados à sociedade
- Maximizar a efetividade dos serviços prestados pelos Bombeiros e prover
cobertura a todos os municípios do Estado, através de Treinamento de Defesa
Civil e de Brigadas de Incêndio junto as Prefeituras do Estado.
14- Construção do Centro de Ensino e Instrução de
Bombeiros (CEIB) - Área ociosa da dependência do Quartel da Cidade Nova VI.
15- Modernizar equipamentos da Corporação -
Modernizar equipamentos da Corporação com recursos do FUNASP e de
suplementações orçamentárias, levando em conta as atuais e futuras necessidades
da Corporação.
16- Aquisição de Desencarceradores com recursos
oriundos do FUNASP.
17- Aquisição de Equipamentos para Salvamento
Aquático e de Mergulho - Adquirir equipamentos para salvamento aquático e de
mergulho, com recursos decorrentes de suplementação orçamentária.
18- Aquisição de Equipamentos de Salvamento em
Alturas - Adquirir os seguintes equipamentos de salvamento em alturas, com
recursos do FUNASP:
- 3.000 metros de Corda Estática;
- 3.000 metros de Corda Dinâmica;
- Mosquetões em aço, com trava;
- 200 Mosquetões em alumínio, com trava;
- 200 peças de Aparelho Oito em aço;
- 200 peças oito em alumínio;
- 150 cadeirinhas de Bombeiro para Salvamento; e
- 150 macas de salvamento.
19 – Aquisição de Equipamentos para Salvamento
Terrestre - Adquirir os seguintes equipamentos para salvamento terrestre, com
recursos do FUNASP:
- 200 moto-serra;
- 80 moto-esmeril;
- 80 aparelhos de poço; e
- 80 aparelhos tirfor.
20 – Aquisição de Equipamentos Diversos - Adquirir
os seguintes equipamentos com recursos do FUNASP: - 150 aparelhos de proteção respiratória
- 3000 roupas de aproximação;
- 300 botas;
- 150 roupas de proteção para acidentes com cargas
perigosas; e
- 5000 capacetes.
21 -
Aquisição de Equipamentos para Salvamento Aquático e de Mergulho - Adquirir os
seguintes equipamentos para salvamento aquático e de mergulho, com recursos do
FUNASP:
- 200 cilindros de mergulho;
- 200 válvulas reguladoras;
- 200 pares de nadadeiras;
- 200 máscaras;
- 300 snorkels (treinamento em piscina); e
- 200 roupas de mergulho.
22 – Aquisição de Embarcações - Adquirir as
seguintes embarcações, com recursos do FUNASP:
- 70 embarcações tipo flex boat;
- 70 botes infláveis; e
- 30 jet ski.
23 - Aquisição de Equipamentos para o Serviço de APH
- Adquirir os seguintes equipamentos para o serviço de APH, com recursos
oriundos do FUNASP:
- 150 keds;
- 200 Desfibriladores Externos Automáticos; e
- 400 bolsas completas de primeiros socorros
(imobilização).
24 - Celebrar
convênios - Celebração de convênios com organizações que propiciem cursos e
disponibilizem seus laboratórios para que o pessoal da Corporação possa
acompanhar o progresso tecnológico em áreas de seu interesse.
25 -
Estabelecer parceria com Universidades e Faculdades - Estudar possibilidade de
estabelecer parceria com Universidades e Faculdades com o propósito de prover
cursos de capacitação para o pessoal interno da Corporação.
26 - Ofertar
estágios para Universidades e Faculdades em diversas áreas na Corporação.
27 -
Estabelecer parceria com o IBAMA – Projeto de possibilidade para estabelecer
parceria com o Instituto Brasileiro de Assistência ao Meio Ambiente com o
propósito de prover cursos de capacitação para o pessoal interno da Corporação.
28 - Propor convênio ao IBAMA - Propor ao IBAMA
convênio que permita que o CBMPA receba equipamentos e viaturas que possam
auxiliar no cumprimento
da Lei de Proteção ao Meio Ambiente, por meio de
combate a incêndios florestais.
29 – Auto
Suficiência Financeira - Pleitear a maximização dos recursos orçamentários e
buscar fontes alternativas de recursos financeiros visando assegurar a
sustentabilidade dos serviços prestados, assim como controlar a demanda dos
fluxos de arrecadação e os repasses para as Unidades Operacionais, preservando
sempre uma reserva técnica.
30 - Propor a
criação do Fundo Estadual de Defesa Civil - Propor que seja instituído um Fundo
Estadual de Defesa Civil que possa auxiliar a CEDEC nos períodos de
anormalidade. Realizar seminário estadual de Defesa Civil para apresentação do
Fundo.
31 - Propor
convênio com o DETRAN - Propor que o Detran repasse aos Bombeiros um percentual
das taxas pagas por todos os veículos que forem emplacados no Estado a título
de contribuição para a aquisição de equipamentos e viaturas de Bombeiros que
irão assegurar o auxílio a veículos sinistrados.
32 - Propor
reavaliação do convênio com a INFRAERO - Propor reavaliação do valor de
reajuste anual do convênio com a Empresa Brasileira de Infra Estrutura
Aeroportuária no sentido de garantir compatibilização com o valor de reajuste.
33 –
Reestruturação de Lei de Organização Básica.
34 – Criação
de Corregedoria Geral do CBMPA.
35 – Proposta
de Lei de Fixação de Efetivo.
36 – Estudo de Portaria de Concessão de Férias.
Observação: Trabalhos do item 1 ao 33 devidamente
registrado em e-mail no dia 30NOV2010 e outros através de documentos.
Fui o responsável pela elaboração do Convênio entre
o CBMPA e Infraero no valor de 32.000.000,00 (trinta e dois milhões), este
valor repassado fica sendo corrigido diariamente na conta do CBMPA no Banco do
Brasil, sendo a principal receita do CBMPA desde 1992.
Vamos imaginar se todos os oficiais realizassem um
convênio deste, o CBMPA estaria num patamar muito superior, mas como pouco
oficiais conseguem realizar um convênio deste porte, que de certa forma auxilia
o CBMPA com Investimento, Materiais Permanente e de Consumo, Compras de
Viaturas e Diversos Equipamentos, Recursos para Serviços (TI, manutenção de
VTRs, outros), e Custeio. Este(s) oficial (ais) deveria(m) no mínimo ser
reconhecido por este grande trabalho, fato que não aconteceu comigo e ainda fui
prejudicado.
Apesar de realizar todos esses trabalhos, ainda
sofro com ASSÉDIO MORAL, PERSEGUIÇÕES E AMEAÇAS por partes de algumas pessoas
de dentro da corporação.
Apesentei recurso contra o Quadro de Acesso a
Promoção em 8 de abril de 2019 (até hoje sem resposta), apesar de ter
apresentado vários argumentos para a CPO e ser reconhecido pelos grandes
trabalhos desenvolvidos na corporação, isso não aconteceu, em virtude disso foi
aberto um IPM totalmente arbitrário e ilegal contra a minha pessoal, e agora na
promoção de 25 de setembro de 2021 apresentei novo recurso contra o Quadro de
Acesso a Promoção e estou sendo ameaçado a responder um Conselho de
Justificação (expulsão da Corporação).
Acredito que o motivo principal de todo assédio
moral perseguição e ameaças é o medo de assumi a corporação com uma gestão
eficaz e legal, com certeza o Coronel Hayman e vários outros militares estariam
xeque por atitudes incompatíveis com a Administração Pública.
Senhor governador muitas pessoas dentro e fora do
CBMPA falam que sou um gestor por excelência e o melhor gestor dentro do CBMPA,
pois sempre fiz uma mega administração dentro da Corporação e na Cooperativa de
Crédito do CBMPA, contudo já não tenho mais o desejo de gerir a instituição
CBMPA, pois me preocupo com o bem estar da minha família, que depende de mim.
Não desejo morrer em busca de um sonho. Meu desejo é que meu trabalho seja
reconhecido e alcance o posto de Coronel do CBMPA que será mais benéfico para
mim e para minha família e com menos risco de vida.
Solicito apuração de assédio moral, perseguições e
ameaças contra minha pessoa;
Solicito ainda, segurança e proteção 24 horas ou
outra deliberação de V.Exa, que garanta segurança e proteção da minha
integridade física e de minha família.
JORGE EDISIO
DE CASTRO TEIXEIRA – Tenente-Coronel
Requerente
Com a palavra o Ministério Público Militar!
(Foto ilustrativa copiada com direitos ao autor)
