JUIZ INOVA E JUDICIÁRIO
APERFEIÇOA-SE NO PARÁ
Igarapé Açú sendo
a primeira Comarca a instalar o Sistema Processual Penal totalmente digital, sob
a batuta do sapiente juiz Cristiano Magalhaes, levou a presidência do Tribunal
de Justiça do Estado do Pará a ter como norte aquela Comarca, de onde
prioritariamente iniciará a reformulação do sistema PJE versão 2.0 para a versão2.
1 a partir de hoje.
Diante do fato importante
se fez a decisão da desembargadora Celia Lima em exercício na Presidência do TJEPA
em determinar o necessário, e por sua assessoria assim foi noticiado:
“Os prazos processuais de feitos criminais que tramitam no sistema
Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito Judiciário paraense estão
suspensos nos dias 16 e 17 de janeiro, em decorrência da migração da versão 2.0
do sistema PJe para a versão 2.1, que ocorre a partir desta quinta-feira, 16.
Os prazos processuais de competência Cível, já se encontram suspensos até o dia
20 de janeiro, conforme determinado no artigo 220 do novo Código de Processo
Civil (CPC).
A suspensão, prevista
na portaria nº 132/2020 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Pará (TJPA), foi apresentada juntamente com o cronograma de migração do sistemadurante
reunião ocorrida nesta quinta-feira entre a presidente em exercício do TJPA, desembargadora
Célia Regina de Lima Pinheiro, o presidente da Comissão de Informática doTJPA,
desembargador Luiz Neto, o juiz auxiliar da presidência do TJPA, Geraldo Leite,
o secretário de Informática do TJPA Diego Leitão, o diretor de Comunicação do
TJPA LinomarBahia, o chefe de gabinete da presidência do TJPA Miguel Santos e a
chefe de gabinete da vice-presidência do TJPA, Bruna Chaves.
A mudança atualiza a
versão 2.0 do PJE, utilizada atualmente nas unidades do Judiciárioparaense,
para a versão 2.1, utilizada em âmbito nacional, que entre outras atualizações,absorve
módulos desenvolvidos separadamente, com atenção às atribuições de cada usuário
ede acordo com o ramo da Justiça ou área de atuação. O sistema também conta com
umMódulo Criminal, que servirá para atuação nos processos produzidos durante a
fase de instrução. A nova arquitetura do PJe, baseada em microsserviços, permite
que melhorias sejam acrescentadas à plataforma em forma de módulos. Outra
atualização do PJe 2.1aprimorou a funcionalidade do Painel do Magistrado, que
agora dinamizará o registro dedecisões de colegiados.
A migração para a nova
versão do PJe inicia com o bloqueio ao acesso externo ao sistema, que ocorre às
14 horas desta quinta-feira, 16. O sistema ficará indisponível até as 8 horas
dasegunda-feira, 20. O plantão judiciário da sexta-feira, 17, será iniciado
excepcionalmente às 8 horas, sem prejuízo do expediente forense. O serviço de
protocolo funcionará normalmente nos dias 16 e 17 de janeiro.
A presidente em
exercício do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro disse que a atualização
se torna necessária para um aprimoramento do atendimento ao jurisdicionado, na satisfação
e na prestação jurisdicional. “Estamos atentos para que possamos fazer da
melhor maneira possível, com muita responsabilidade, essa transição e esse
aperfeiçoamento, inclusive com a equipe do CNJ, que estará presente no TJPA a
partir de segunda-feira”, disse.
O secretário de
Informática do TJPA, Diego Leitão, afirmou que a migração é um novo momento
para o PJe no Judiciário paraense. Ele explicou que a versão atual do sistema utiliza
apenas as estruturas do TJPA para rodar, enquanto a nova versão utilizará
parcialmente essa estrutura, bem como a estrutura do CNJ. “Estamos integrando
uma versão que passa ser nacional, que vem com uma arquitetura nova, já
utilizando micros serviços, como o processo modular. Com isso, teremos ganhos
de performance”, disse.
Diego Leitão
acrescentou que após a atualização, que neste momento atenderá ascompetências
cíveis, os trabalhos serão estendidos às competências criminais. “Isso já possibilita
que até o final de 2020 possamos vislumbrar ter todos os novos casos já em PJe,
encerrando definitivamente os casos físicos. É uma atualização crucial, que vai
trazer um novo momento para a Justiça do estado, e pretende trazer celeridade,
modernidade e redução de custos, porque estaremos integrados com os demais
tribunais em uma versão nacional”, concluiu.”
Fonte: Coordenadoria de
Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
com informações do CNJ.
Como dito no
preambulo desta matéria, a Instalação do PJE Criminal no TJPA inicia-se Partindo
da Comarca de Igarapé-açu, que fora pioneira na execução do programa, e nada mais
justo, que a partir de hoje, está entrando em uma nova era, com possibilidade
de que até final do ano todos os processos novos sejam digitais. Muito bom para
o Tribunal, muito bom para o meio ambiente e para todos os juízes e servidores
do Judiciário paraense, que não terão mais que carregar papel velho, lotes de
processos pesados que façam mal ao corpo.
As tramitações
processuais serão mais ágeis, seguras e confiáveis.
O avanço é
significativo.
Parabéns a todos
os envolvidos, em especial ao intrépido juiz Cristiano Magalhaes, que não para
de inovar para o bom empenho do Poder Judiciário.
Deste capiau jornalista, receba nossos aplausos
digno magistrado Cristiano Magalhães! (Foto copiada direito ao autor)