Mobilização Nacional Indígena
prevê manifestações em vários
pontos do País
Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a
Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do
País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São
Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior (veja programação
abaixo).
A mobilização foi convocada pela Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de
povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatória). No dia
5/10, a Carta Magna completa 25 anos.
O objetivo é protestar contra o ataque generalizado
aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada
ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia.
Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas
ocuparam o plenário da Câmara e a frente do Palácio do Planalto, seguem as
tentativas de destruir o artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos
dos povos indígenas sobre suas terras.
Centenas de projetos tramitam no Congresso para
restringir os direitos de populações indígenas, de quilombolas e de outras
populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação
de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional
(PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o
Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.
O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na
demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização. Mesmo assim,
pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos
processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU)
também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas. Ao mesmo
tempo, o governo federal segue financiando com bilhões de reais o modelo
agrícola baseado no latifúndio, que concentra renda e terra, emprega pouco,
abusa dos agrotóxicos, expulsa do campo trabalhadores rurais, camponeses,
populações indígenas e tradicionais.
A Mobilização Nacional Indígena é apoiada por
organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o
Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista
(CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade
civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas
(Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).
Programação nacional de manifestações já confirmadas
1/10, terça, às 16h – Ato Público em frente ao
Congresso Nacional, Brasília (DF)
2/10, quarta, às 17h – Ato Público em frente ao
Masp, av. Paulista, São Paulo (SP)
2/10, quarta, às 18h – Ato Público na Faculdade
Metropolitana da Amazônia (Famaz), v. Visconde de Souza Franco, n° 72, Bairro
Reduto (Doca), Belém (PA)
2/10, quarta – Encontro dos Povos Indígenas de
Roraima no abraço a Roraima e comemoração dos 25 anos de aniversário da
Constituição, comunidade Sabiá, município de Pacaraima
03/10, quinta, às 8h – Marcha de Resistência dos
Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará, concentração na Praça da Matriz de
Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE)
4/10, sexta, às 7h – Concentração em frente à Casa
dos Povos Indígenas, antigo Espaço Kaxinawa, Av. Ceará, Centro, Rio Branco (AC)
Programação das manifestações em Brasília (alguns
eventos a confirmar)
Terça-feira, 01/10:
•Coletiva de imprensa, às 14 h, em frente ao
Congresso.
•Ato sobre os Direitos Indígenas e articulações no
Congresso, a partir das 15h.
•Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos
indígenas e Frente Parlamentar de Direitos Humanos.
•Reunião com representantes da Bancada Ruralista.
•Audiência com presidentes do Senado e da Câmara.
Quarta-feira, 02/10:
•Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição
Federal e os direitos indígenas, na Câmara.
•Instalação da subcomissão de assuntos indígenas da
Comissão de Legislação Participativa (CLP) na Câmara.
Quinta-feira, 03/10:
•Articulações, Audiências e Reuniões em distintas
instâncias do Poder Executivo (Presidência da República, Ministérios,
Autarquias e Outras).
Sexta-feira,
04/10:
•Visitas e audiências no Supremo Tribunal Federal e
Conselho Nacional de Justiça.
Assessoria de imprensa
Em Brasília
Renato Santana (Cimi): (61) 9979-6912 /
renato.renato25@gmail.com
Patrícia Bonilha (Cimi): (61) 8138-7730 /
bonilhapatricia@gmail.com
Nathália Clark (Greenpeace): (61) 9642-7153 /
nathalia.clark@greenpeace.org
Helena Ladeira (CTI): (11) 9 9739-4912 / helena@trabalhoindigenista.org.br
Oswaldo Braga de Souza (ISA): (61) 9103-2127 /
oswaldo@socioambiental.org
Em SP
Maria Inês Zanchetta (ISA): (11) 3515-8969 /
ines@socioambiental.org
Em Belém (PA)
Bianca Pyl (Comissão Pró-índio SP) – (11) 9 9969
2719 / bianca@cpisp.org.br
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