MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

ATÉ 21 ANOS DE IDADE

A 3ª Câmara Criminal do TJ acolheu recurso do Ministério Público para manter válida medida socioeducativa aplicada contra um jovem que, ao completar 18 anos, teve extinguido sua obrigação por decisão de 1º Grau.

O entendimento firmado na comarca de origem levou em consideração o fato de o ato infracional ter ocorrido há mais de quatro anos, assim como a chegada do autor à maioridade civil, o que tornaria desnecessária a aplicação da medida por perda de seu objetivo socioeducativo.

O MP, em seu recurso, lembrou que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente  (ECA) autoriza o cumprimento da medida até que a pessoa complete 21 anos de idade.

“É cediço que as medidas socioeducativas podem ser impostas e cumpridas até que o representado complete 21 anos", confirmou o desembargador Alexandre d'Ivanenko, relator da matéria. Que acrescentou: “As disposições do ECA tem incidência, a princípio, sobre aqueles que ainda não atingiram a maioria penal na data do cometimento do ato infracional”. A decisão foi unânime.

PROBLEMA BRASILEIRO,

SOLUÇÃO CHINESA:

A leitura das peças do Ação Penal nº 470, popularmente conhecida como "Mensalão", tem me causado uma profunda repugnância, ao tomar conhecimento, através dos Relatórios apresentados, de um esquema de corrupção tão ardiloso, tão engenhoso. A banalização do dinheiro público em uma afronta direta a Carta Fundamental…

Um dos episódios mais sórdidos de esquema de corrupção no território brasileiro... penso que nem na época da falta de democracia o esquema de corrupção fora tão vil... aí pelos idos de 1830...

E assim caminha a humanidade: caso emblemático, à época mascarado e agora despido, nu, em praça pública e sob os holofotes das conjecturas...

Recordei-me  de um dos conselhos dados pelo Primeiro Ministro chinês Wen Jiabao a Presidente da República,  em sua visita no início desse ano, de que os crimes de corrupção  deveriam ser severamente punidos, num esforço para evitar que a sangria indiscriminada de recursos continuem a minar a possibilidade do País atingir suas reais potencialidades. 

Selecionei alguns trechos, extraído do texto publicado por Joelmir Beting, transcrito no Blog “Aposentado na luta”, postado por João Guilherme[1]. Segundo Beting o ministro vem estudando nosso país há 05 anos e, por isso aproveitou a visita de acordos comerciais para lançar algumas sugestões, que, segundo o politico chinês, foram responsáveis pelas mudanças e pelo crescimento estrondoso da China nos últimos cinco anos.

Segundo Jiabao, “O BRASIL É O ÚNICO PAÍS DO MUNDO QUE NÃO TEM ABSOLUTAMENTE NENHUM POLÍTICO PRESO POR CORRUPÇÃO”. Combate severo à corrupção, desburocratização, redução de taxas tributárias e de salários de políticos, forte investimento em Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia são algumas das soluções apresentadas pelo ministro chinês, as quais permitiriam a  um país como o Brasil voltasse a crescer fortemente, despontando em âmbito regional e internacional:

PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS:

Fundamento: É estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, porém, comparando os dois países o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum político corrupto como deveria, o Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada, na China, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados. O ministro chinês fez uma pequena citação que apenas nos últimos 5 anos, o Brasil já computou um desvio de verbas públicas de quase 100 bilhões de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional. Ou seja, algo está errado e precisa ser mudado imediatamente.

QUINTUPLICAR O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO:

Fundamento: Um país que quer crescer precisa produzir os melhores profissionais do mundo e isso só é possível quando o país investe no mínimo 5 vezes mais do que o Brasil tem investido hoje em educação, caso contrário, o país fica emperrado, aqueles que poderiam ser grandes profissionais, acabam perdidos no mercado de trabalho por falta da base que deveria prepara-los, com o tempo, é normal a mão de obra especializada passar a ser importada, o que vem ocorrendo a cada vez mais no Brasil, principalmente nos últimos 5 anos quando o país passou a crescer em passos mais largos.

REDUÇÃO DRÁSTICA DA CARGA TRIBUTÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA IMEDIATA:

Fundamento: A China e outros países desenvolvidos como os EUA já comprovaram que o crescimento do país não necessita da exploração das suas indústrias e empresas em geral, bem pelo contrário, o estado precisa ser aliado e não inimigo das empresas, afinal, é do trabalho destas empresas que o país tira seu sustendo para crescer e devolver em qualidade de vida para seus cidadãos, a carga tributária do Brasil é injusta e desorganizada e enquanto não houver uma mudança drástica, as empresas não conseguirão competir com o mercado externo e o interno ficará emperrado como já é.

REDUÇÃO DE PELO MENOS 80% DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS:

Fundamento: O Brasil tem os políticos mais caros do mundo, isso ocorre pela cultura da malandragem instalada após a democracia desorganizada que tomou posse a partir dos anos 90 e pela falta de regras no quesito salário do político. O político precisa entender que é um funcionário público como qualquer outro, com a função de empregar seu trabalho e seus conhecimentos em prol do seu país e não um "rei" como se vêem atualmente, a constituição precisa definir um teto salarial compatível com os demais funcionários públicos e a partir dai, os aumentos seguirem o salário mínimo padrão do país, na China um deputado custa menos de 10% do que um deputado brasileiro. A revolta da nação com essa balbúrdia com o dinheiro público, com o abuso de mega-salários, sem a devida correspondência em soluções para o povo, causa ainda mais prejuízos ao estado, pois um povo sentindo-se roubado pelos seus líderes políticos, perde a percepção do que é certo, justo, honesto e honrado.

DESBUROCRATIZAÇÃO IMEDIATA:

Fundamento: O Brasil sempre foi o país mais complexo em matéria de negociação, segundo Wen, a China é hoje o maior exportador de manufaturados do mundo, ultrapassando os EUA em 2010 e sem nenhuma dúvida, a China e os EUA consideram o Brasil, o país mais burocrata, tanto na importação, quanto exportação, além é claro, do seu mercado interno, para tudo existem dezenas de barreiras impedindo a negociação que acabam em muitas vezes barrando o desenvolvimento das empresas e refletindo diretamente no desenvolvimento do país, isso é um caso urgente para ser solucionado.

RECUPERAÇÃO DO APAGÃO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS 50 ANOS:

Fundamento: O Brasil sofreu um forte apagão de investimentos nos últimos 50 anos, isso é um fato comprovado, investimentos em infraestrutura, educação, cultura e praticamente todas as demais áreas relacionadas ao estado, isso impediu o crescimento do país e seguirá impedindo por no mínimo mais 50 anos se o Brasil não tomar atitudes fortes hoje. O Brasil tem tudo para ser um grande líder mundial, tem território, não sofre desastres naturais severos, vive em paz com o resto do mundo, mostrou-se inteligente ao sair ileso da grande crise financeira de 2008, porém, precisa ter a coragem de superar suas adversidades políticas e aprender investir corretamente naquilo que mais necessita.

INVESTIR FORTEMENTE NA MUDANÇA DE CULTURA DO POVO:

Fundamento: A grande massa do povo brasileiro não acredita mais no governo, nem nos seus políticos, não respeita as instituições, não acredita em suas leis, nem na sua própria cultura, acostumou-se com a desordem governamental e passou a ver como normal as notícias trágicas sobre corrupção, violência, etc, portanto, o Brasil precisa investir na cultura brasileira, iniciando pelas escolas, empresas, igrejas, instituições públicas e assim por diante, começando pela educação patriótica, afinal, um grande povo precisa amar e honrar seu grande país, senão é inevitável que à longo prazo, comecem surgir milícias armadas na busca de espaço e poder paralelo ao governo, ainda mais, sendo o Brasil um país de proporções continentais como é.

INVESTIR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMEDIATAMENTE:

Fundamento: Proporcionalmente, o Brasil investe menos de 8% do que a China em ciência e tecnologia, isso começou a ter forte reflexo no país nos últimos 5 anos, quando o Brasil passou a crescer e aparecer no mundo como um país emergente e que vai crescer muito a partir de agora, porém, não tem engenheira de qualidade, não tem medicina de qualidade, tecnologia de qualidade, não tem profissionais com formação de qualidade para concorrer com os países desenvolvidos que encontram-se mais de 20 anos a frente do Brasil, isso é um fato e precisa ser visto imediatamente, pois reflete diretamente no desenvolvimento de toda nação.

Que fiquem as reflexões e que sejam, também, despidas em praça pública à luz dos holofotes! (Publicado por Carina Gouvêa - 3 dias atrás).

O DIREITO DE SER

DEIXADO EM PAZ

Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre aberto à discussão dos temas mais relevantes para a sociedade brasileira. Este ano, o Tribunal da Cidadania trouxe à tona o debate sobre o chamado direito ao esquecimento.

O direito ao esquecimento não é um tema novo na doutrina jurídica, mas entrou em pauta com mais contundência desde a edição do Enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O texto, uma orientação doutrinária baseada na interpretação do Código Civil , elenca o direito de ser esquecido entre os direitos da personalidade.

Ao estabelecer que a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento, o Enunciado 531 estabelece que o direito de não ser lembrado eternamente pelo equívoco pretérito ou por situações constrangedoras ou vexatórias é uma forma de proteger a dignidade humana.

A tese de que ninguém é obrigado a conviver para sempre com erros do passado foi assegurada pela Quarta Turma do STJ no julgamento de dois recursos especiais movidos contra reportagens exibidas em programa de televisão.

As decisões foram tomadas no julgamento de dois casos; Chacina da Candelária e Caso Aída Curi.

No primeiro caso, a Turma reconheceu o direito ao esquecimento para um homem inocentado da acusação de envolvimento na chacina da Candelária e posteriormente retratado pelo programa Linha Direta, da TV Globo, anos depois de absolvido de todas as acusações.

Nesse acaso, a Turma concluiu que houve violação do direito ao esquecimento e manteve sentença da Justiça fluminense que condenou a emissora ao pagamento de indenização no valor R$ 50 mil.

O homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, sequência de homicídios ocorridos em 23 de julho de 1993, no Rio de Janeiro, mas foi absolvido por unanimidade. No recurso, ele sustentou que recusou pedido de entrevista feito pela TV Globo, mas mesmo assim o programa veiculado em junho de 2006 citou-o como um dos envolvidos na chacina, posteriormente absolvido.

No segundo caso, a mesma Quarta turma negou direito de indenização aos familiares de Aída Curi, que foi abusada sexualmente e morta em 1958 no Rio de Janeiro. A história desse crime, um dos mais famosos do noticiário policial brasileiro, foi apresentada no programa Linha Direta com a divulgação do nome da vítima e de fotos reais, o que, segundo seus familiares, trouxe a lembrança do crime e todo sofrimento que o envolve.

Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. Por maioria de votos, o STJ entendeu que, nesse caso, o crime era indissociável do nome da vítima. Isto é, não era possível que a emissora retratasse essa história omitindo o nome da vítima, a exemplo do que ocorre com os crimes envolvendo Dorothy Stang e Vladimir Herzog.

Nos autos confirma-se que, a reportagem só mostrou imagens originais de Aída uma vez, usando sempre de dramatizações, uma vez que o foco da reportagem foi no crime e não na vítima. Assim, a Turma decidiu que a divulgação da foto da vítima, mesmo sem consentimento da família, não configurou abalo moral indenizável.

Esta decisão do STJ deve servir como égide para muitos casos que acontecem no nosso estado, especialmente quando se tem policiais midiáticos a assacarem acusações infundadas contra suas vítimas, sendo seus holofotes desregrados programas de televisão que se presta a montar cenas e atores fictícios. E é bem sabido neste estado, por poucos, claro, que nos anos 80 um delegado de Polícia Civil e uma equipe de televisão montaram cenas nas matas do Aurá, o que levou o jornalista montador da reportagem aos porões do esquecimento na Imprensa, assim como a demissão daquele delegado que hoje é dublê em um programa de tevê nos mesmos moldes de montagem.

EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO

DE ANTECEDENTES

Empresa de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais em seleção

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Bondio Alimentos S.A., de Santa Catarina, contra decisão que considerou discriminatória a exigência, em processo seletivo, de certidão negativa de antecedentes criminais. A empresa justificou a exigência com o fato de que, por se tratar de uma indústria frigorífica, utilizava facas em seu processo produtivo de produção e abate de aves.

O processo teve origem em ação ordinária anulatória, pela qual a Bondio tentava anular diversos autos de infração lavrados pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre as infrações verificadas estava a de exigir a certidão negativa de antecedentes criminais. O MTE considerou a prática discriminatória e limitativa de acesso ou manutenção do emprego, conforme descrito no artigo 1º da Lei 9.029/95. O valor total das multas somava R$ 214 mil.

A empresa, ao questionar as multas, argumentou que a fiscalização não teria mencionado nenhum candidato a emprego que não houvesse sido contratado em virtude da certidão de antecedentes criminais. Afirmou que todos possuem acesso às informações públicas, e que a exigência da certidão, por si só, não representava qualquer infração. Entendia que era um meio de promover a segurança da coletividade dentro da empresa e negou qualquer prática discriminatória, afirmando manter em seus quadros índios, homossexuais e um condenado que cumpria pena no regime semiaberto, todos tratados de forma igualitária.

A 2ª Vara do Trabalho de Chapecó (SC) indeferiu o pedido de anulação das multas, diante da comprovação da exigência da certidão para os candidatos a emprego. Para o juízo, "pouco importava" se houve a contratação ou não de algum empregado com antecedentes criminais, uma vez que a simples exigência demonstrava sua utilização "como critério para seleção de empregados, além de gerar constrangimento aos candidatos a emprego".

Da mesma forma entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da12ª Região (SC) ao analisar o recurso ordinário da empresa. O Regional considerou, assim como a sentença, que a prática não teria outro objetivo senão o de violar a intimidade e a vida privada dos candidatos, ato que contrariava os princípios e garantias constitucionais. Destacou ainda entendimento do Ministério Público do Trabalho de que a exigência inibiria uma possível ressocialização dos candidatos ao emprego.

Ao analisar o recurso na Turma, o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou que a justificativa da empresa de que a exigência da certidão se dava pela utilização de facas extrapolava os limites do poder diretivo do empregador, "que nunca deve se sobrepor aos direitos de proteção à intimidade do empregado e à dignidade da pessoa".

Fundamentado nestes argumentos e em respeito ao princípio da máxima efetividade dos direitos fundamentais, o ministro considerou correta a decisão regional e afastou as alegações de violação dos artigos 1º da Lei 9.029/95, 5º, inciso XXXIII, da Constituição, e 482, alínea d, da CLT, como alegava a empresa, além de considerar inespecíficos para confronto de tese os acordão trazidos por ela. (transcrição de texto - charge copiada).

(charge copiada).

A Revolta dos

 Gatos Pingados

O título desta postagem nos remete para a histórica paralização dos jornalistas “escravizados” pelos Barbalhos e seus serviçais direto, e pelo fato, que depois da vitória esmagadora destes bravos jornalistas especificamente do jornal Diário do Pará, as retaliações e assédios morais começaram a todo vapor, sob as ordens do desvairado "nojeira" e seu grupo de lacaios não menos louvaminheiros.

Após sete dias de paralização, os verdadeiros jornalistas, jovens guerreiros, sob o arrimo do “Capitão do Outubro Vermelho”, mostraram a população e a outras categorias de trabalhadores, que, após vinte e oito anos no escuro (sem fazer greve ou ter direito de se manifestar), dobraram os joelhos da Barbalhada. Nunca na história das greves, uma categoria conseguiu a vitória que este augusto grupo conquistou, servindo, inclusive, de inspiração para outros trabalhadores encamparem medidas por seus direitos.

Para quem não conhece, um jornal que se diz o melhor do Brasil, com cinco “premiações”, um “milhão” de leitores, deve pensar que seus profissionais são muito bem remunerados, mas, saibam, que este paga tão somente um salário de mil reais aos seus jornalistas, que é quem realmente faz o jornal, sendo seus mantenedores ao patamar que está, este jornal, tudo à custa destes combatentes, muitos, com mais de vinte anos de trabalho. E aqui, reverencio, o veterano Carlos Queiroz, verdadeiro sustentáculo do jornalismo paraense, arraigado há décadas no Diário do Pará, sem que nunca tenha galgado qualquer chefia...Não é vassalo e nem subserviente, e sim profissional descente...Meus aplausos: Ave Carlos Queiroz!

Enquanto isso, os diretores gerais dos conglomerados Barbalho, megalomanicamente abusam do consumismo conspícuo, daí, como acreditar num jornal administrado por adeptos do consumismo ostentatório, além de que, se prestam para passar ao largo com os desmandos e assédios morais e sexuais perpetrados dentro da redação do jornal, pelo capacho "nojeira", principalmente, com as repórteres, as quais se acovardam em denunciar tendo em vista as ameaças de demissão imposta em linha ascendente.

Para quem desconhece o biltre "nojeira", saiba: Quando na direçãor de redação da TV RBA, o mesmo assediava sexualmente as funcionárias, e ao ser denunciado por uma corajosa, foi expulso daquela emissora, vez que o diretor geral vinha tendo reclamações diárias da ação bestial do referido, já tendo declarado sua antipatia pelo pulha, mas, que, infelizmente, não pode fazer nada quanto a permanência de "nojeira" no âmbito do Diário do Pará, haja vista, não ter “ingerência” no jornal.

Os assédios cometidos por este degenerado, são do conhecimento da alta corte dos Barbalhos, que dispõe toda confiança no referido alcaide, assim nos parece!

A greve encerrou-se, mas, os problemas, só estão começando na seara dos Barbalhos, que estão quedos e mudos quanto, as ações de "nojeira" junto à redação do Diário do Pará, isso à luz externa, então, a manutenção deste trapo humano na redação do jornal, deverá lhes causar grandes processos, tendo em vista o descontentamento geral dos jornalistas desta casa. Todavia, como esta é uma empresa muito rica, graças a Deus, não terá problema em enfrentar cerca de quarenta e cinco processos junto a Justiça Trabalhista e comum.

O sinal verde para que bons dias venham junto a Redação foi acionado.

Com a palavra o comandante Mor... Jader Fontenelle Barbalho.