Integrantes das CARREIRAS JURÍDICAS EM POLVOROSA

Depois que inúmeros chás de banco lhes foram impostos pelo governo estadual, eis que um aperto de mãos selou acordo entre o governador Simão Jatene e os delegados de Policia Civil do Estado do Pará, que terão equiparação salarial até 2018 a nível dos servidores das carreiras jurídica, o que estremeceu a solidez dos detentores de referida carreira, tais como: Juízes, Promotores, Defensores e Procuradores de Estado, que não teriam visto com bons olhos esta equiparação, pois, nas suas concepções, estão sendo equiparados por baixo, tanto é, circula pela rádio cipó dessas instituições, que seus membros se reunirão e farão um lobby com os políticos paraenses, para que apresentem um projeto de lei, pela extinção do cargo de delegado de Polícia Civil, ou então que este não seja exclusiva de bacharéis em Direito, até porque, os ditos bacharéis não vêm cumprindo a contento com seu mister, efetuando e remetendo inquéritos capengas e  na maioria das vezes com desvio de finalidade, jogando a população de encontro as verdadeiras instituições de carreira jurídica, e assim, pipocando a famigerada frase “ a Policia prende e a Justiça solta”, quando na verdade, são os magistrados, obrigados por força de leis, a desfazer as mazelas vindas desse curral do mau entendimento.

O exemplo crasso de que a carreira de delegado de Polícia especialmente do estado do Pará, não obriga a exclusividade do bacharelado de Direito para exercê-la é a presença marcante de um delegado, que a anos comanda setores da Polícia Civil sem ser bacharel de Direito, mas, tendo como seus subordinados bacharéis em Direito, os quais, não contestam essa liderança, e por vezes ainda o chamam carinhosamente de mestre, tanto é, que esse cabedal de conhecimento jurídico, o conduziu por indicação dos bacharéis de direito, a fazer parte do Conselho Superior de Polícia, promovendo teses e até honrarias para pessoas de dentro e de fora dos umbrais da Policia Civil, com devido acatamento. Por outro lado, entendem os verdadeiros detentores das carreiras jurídicas, que os delegados mesmo bacharéis em Direito, não são operadores do Direito, e sim, meros informantes, haja vista, que o inquérito policial é simplesmente uma peça informativa. E que a única coisa que não se pode excluir de dentro do dito inquérito, é os laudos, elaborados por peritos criminais.

Extinguindo-se o cargo de delegado de Polícia, haveria a economia processual, e a peça apelidada de inquérito policial, seria sintetizada em um relatório pormenorizado de cunho de um policial civil, podendo ser um investigador, haja vista a exigência para tal, de nível superior, e nos casos necessários, com o laudo pericial assinado por perito, e isso obrigaria o Promotor de Justiça a acompanhar todos os tramites processuais, desde nascedouro ao final, presumindo-se assim, que o referido processo terá mais idoneidade. Ai sim terá a sociedade desde peça embrionária até o transito e julgado, a tripartite, o que não se observa nos atuais.

Ilícito emprego de algemas

Como cidadão, tenho visto cenas de arbitrariedades policiais sem fim. Como servidor público na área de segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da mesma forma. E como jornalista atuante, tenho acompanhado as mais atrozes agressões ao cidadão como e até mesmo a meliantes, que são tão bandidos como os que investidos como agentes públicos praticam atos contrários aos ditames das Leis, além da descarada extorsão e corrupção ativa.

Bem tem dito repetidamente que não me presto para assistir os desregrados programas policiais, onde estão presentes as maiores barbáries contra a sociedade, num achincalhamento incomum, dentro de uma linha editorial, se é que existe, fora do senso comum. E se sabe, que os telespectadores desse tipo de mancha à IMPRENSA, são justamente os marginais – indivíduos fora da lei; leia-se todo aquele mesmo que agente público que pratica extorsão, corrupção e etc. ou os que estão na marginalidade e ainda não foram alcançados pela lei. Assim, ao sair de minha casa, deparei com um cidadão sendo algemado, numa criminosa blitz da PMPA na Rodovia Mário Covas próximo ao Satélite, e a alegação dos policiais era que o mesmo não estava portando documentos pessoais e do veículo que dirigia, e esse cidadão em estado de choque ficou dentro do automóvel, simplesmente um Honda Civic, e calado saiu do carro e fora logo algemado com as mãos para as costas. Alegava o cidadão que era morador no conjunto Satélite e que estava levando o veículo para lavagem, mas que poderia ali deixar o carro e ir buscar sua documentação numa distância de 600 m aproximadamente. Não houve acordo e o cidadão fora levado para a delegacia da Marambaia. Minha surpresa absurda, quando fazia de canal de minha tevê, inadvertidamente vejo o cidadão apresentado em rede de tevê como, pasmem-se, suspeito de roubo de carro, ora, suspeito não pode ser preso.

Sensibilizei-me atrasadamente e fui até sua família que tinha acionado um advogado que logo cobrou dois mil reais, o que no momento não tinham. Me dirigi a delegacia já com todos os documentos do cidadão e de seu veículo, e expondo ao delegado o caso e me apresentando como testemunha, aquele delegado efetuo a imediata soltura do cidadão, agora traumatizado com mais um ação criminosa de policiais desvairados que ainda acionam as aves de rapina desses programas de televisão...Vem ação de dano por ai, contra o estado e o canal de televisão.

Diante do comentário acima, é me dever como jornalista manifestar minha opinião quanto a essas ações promiscuas Policiais/Repórteres, que devem saber que o policial militar que fizer uso das algemas deverá justificar por escrito o feito, podendo fazê-lo no próprio Relatório de Serviço Operacional; devendo, ainda, atentar para a exposição indevida do preso à mídia, principalmente se algemado. Essa exposição de presos algemados feito em “programas” televisivos apelidados de policial que enfestam imoralmente nosso estado, se tornou useiro e verzeiro, sem nenhuma atitude do aclamado Ministério Público, que, aliás, ainda usa como peça de acusação aquele ato criminoso, quando deveria sim, vale-se de suas prerrogativa para assim, opinar com perspicácia fundamentando-se no que é legal, sob a égide do que já tem poder de Lei que é a Súmula Vinculante nº 11 aprovada em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal.     

Como é sabido até por demais, um algemamento injustificado, pode-se abrir a possibilidade de anulação da prisão do detido, ou até mesmo acarretar a nulidade de todo o processo do réu pelo Judiciário, além das responsabilidades do agente, decorrentes do excesso quando constatada tal circunstância. E esse excesso é palavra de ordem nas Polícias. Excesso esse, que raríssimos magistrados observam e determinam a liberação dos presos, vindo a grita criminosa de que a “Polícia prende e a Justiça”. Ora! De cada dez prisões efetuadas pelas Polícias, sete não estão dentro dos ditames legais.

O poder de Polícia não é absoluto ou ilimitado e deve ser legitimado pela legalidade e motivação do ato. Certo que a força é quesito necessário para a Polícia cumprir sua função constitucional de preservação da segurança pública; porém, o excesso é sempre punível.

Como bem por mim lapisado acima, o STF aprovou em 2008 a Súmula Vinculante nº 11 que limita o uso de algemas a casos excepcionais de “resistência, de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física do policial ou alheia, por parte do preso ou de terceiros”. O Judiciário teve essa iniciativa, depois da inércia de mais de 24 anos dos outros Poderes em regulamentar a matéria prevista na Lei de Execuções Penais - Lei Federal nº 7210/84-. A ideia principal da norma é: o uso da algema deve ser exceção; e justificada, não a regra como vem fazendo as Polícias deste nosso estado especificamente dentro desta simplória abordagem ao assunto.

Prevê a súmula, ainda, a aplicação de penalidades pelo abuso - no uso indevido de algemas - pois se consubstanciaria, em constrangimento físico e moral do preso, caso o ato policial não seja devidamente justificado por escrito, podendo acarretar em responsabilidades disciplinar, civil e penal do agente e de nulidade da prisão ou do ato processual, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado. E mais uma vez, esta assertiva não emerge do Judiciário, ou melhor, da decisão de magistrados, que simplesmente enfiam o nariz nas caricatas peças enviadas pela Polícia e o parecer do Ministério Público, saem mantendo prisões e efetivando condenações, sem haver-se em toda a ação que culminou com aquele procedimento. As perguntas são simplórias tão somente no que diz a Polícia, e essas perguntas são feitas dentro de um cenário onde o perguntado está dentro de si, coagido, sem a presença de familiares, amigos ou de um advogado austero, a maioria, quedados ao fato de que não “vou me indispor”. Digo isso, pois, as audiências em casos Penais devem ser públicas, e não as sendo, vemos magistrados dando opinião de valor e agredindo com palavras torpes os ditos réus, da mesma forma agem alguns membros do Ministério Público. Eu disse e afirmo alguns, que vemos nos Júris quando dizem: Esse bandido assassino... Ora!

Essa atitude dos membros do Ministério Público vejo como uma coação e agressão física, e, o uso de força física está excepcionalmente autorizado em alguns dispositivos legais: No CPP, art. 284 - "Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso"; No mesmo CPP, art. 292: - "Se houver...resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência...".

Porquanto, todas as vezes que o uso de algemas exorbitar desse limite constitui abuso, nos termos dos Arts. 3º, "i" - atentado contra a incolumidade do indivíduo, e 4º, "b" - submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei - da Lei 4.898/65, lei de abuso de autoridade.

Dito o que penso, resta aos advogados, a se apegarem nos mínimos detalhes para a defesa concreta de seus clientes. Hoje num mundo tecnológico, é mais que fácil se provar a inocência ou culpa de alguém, especialmente se algemado imoralmente.  

IMPRENSA DA TRAGÉDIA

Mais um jornalista é vítima da bandidagem em razão de seu trabalho na TV RECORD.

"Nesta segunda-feira, 16, o jornalista Ronaldo Gillet, repórter da TV Record Belém, sofreu um sequestro relâmpago no início da tarde, quando saía de uma academia, na travessa Quintino Bocaiuva, no Centro de Belém. Ao se dirigir para seu carro, o repórter foi surpreendido por um homem armado com um revólver, que o obrigou a entrar em seu próprio carro. O episódio não tem característica de tentativa de assalto, pois o elemento se identificou como irmão de um preso que apareceu numa matéria veiculada na TV Record." (Sinjor Pa).

BOM! Ninguém é obrigado a fazer aquilo que não lhe convém, caso contrário, é submissão... Ora! A linha dessa malfadada empresa é criminológica, visto de onde vem sua manutenção financeira... Porquanto, logicamente, a exposição é inerente ao trabalho aceito... Como bem sabido, "repórteres" desta empresa até na cara de presos bateram, os subjugando, e foram ameaçados de morte, tudo num desvario emocional na busca sôfrega de índice de audiência, rotulando como "EXCLUSIVO"... Enquanto houver essa relação promiscua entre Polícia e repórteres, - alguns que recebem ligações para "reportagens", sempre haverá ameaças a integridade física dos profissionais de Imprensa... Digo ainda, que... Não me venham com a deslambida alegação de "eu preciso do emprego!". COMO PENSO!

 

MAIS UMA ÓPERA BUFA

Os delegados de Polícia Civil do estado do Pará, provavelmente incitados por uma meia dúzia de também delegados, mas, aposentados, ensaiaram uma "greve". Ora! Aposentados fazendo greve é muito espetacular.

Com minhas câmeras chaveiro estive no local escolhido a dedo pelos ensaiantes. Aliás, porque escolheram justamente o local mais festivo e chic – Hangar - de Belém e não o Ver.O.Peso?

Se assim tivessem feito, estariam sim, ao lado do povo, mesmo que efemeramente. Isso me lembra uma celebre frase de um também delegado da mesma Polícia: “Eu não aguento mais é só vem gente feia que vem nessa delegacia”! Ou seja, os delegados ensaístas não quiseram ficar perto de gente feia no Ver.O.Peso ou em outro logradouro público, pois, se acham a perfeição da pureza.

Este encontro de megalomaníacos parecia mais um ensaio fotográfico, cada um com seu melhor paletó ou terno de uso exclusivo em solenidades pomposas ou visita ao governador, cada um com seu celular ou máquina fotográfica posando coletiva ou individualmente.

Nas falas entre ouvidos e para alguns meios de comunicação sem matérias, diziam os representantes dos delegados, aliás, o mais bocudo, é aposentado por invalidez o que certamente lhe impede de trabalhar em qualquer área ou atividade representativa, salvo engano, esculpida isso na mesma lei que lhe aposentou. Bem, diz esse delegado aposentado, que pedem melhorias no trabalho... Ora! A maioria dos delegados de Polícia deste estado não está na atividade fim, e sim em salas suntuosas em clima de montanhas Suíça, fazendo serviços, quando o fazem, burocráticos, como os mais de quarenta e quatro que estão lotados na Corregedoria da própria Polícia Civil, como bem se ler no BOLETIM Nº. 017 DATA: 19/04/2013   ANO:XVII.

Poderiam esses delegados, medirem esforços para extirparem dos seus meios, os que orgulhosamente mostram patrimônio incompatível com seus ganhos, ai sim, estariam reivindicando algo em prol da sociedade e não em benefício única e exclusivamente pessoal.

Desses que ostentam riqueza sobremaneira desregulada de seus salários, a maioria não estava no ensaio fotográfico, um ou outro constatei a presença, pois lá eu estava, assim como estou em todas as apelidadas paralizações, tendo em vista o meu dever de informar.

Portanto, nada mais justo do que lamentar profundamente mais um engodo erigido pelas entidades ditas representativas dos delegados de Polícia Civil do estado do Pará, onde, tenho alguns bons conhecidos e até amigos, aos quais, neste ato, lhes apresento minha solidariedade e o apoio quando necessário.



 

SEGURANÇA VINGATIVA

E a cidade não estava tão perigosa até o delegado geral de polícia ter sofrido uma “tentativa de assalto”.

Pode parecer repetitivo, mas essa reflexão todos fizeram.

Todos os dias assistimos perplexos aos noticiários que ganham audiência a cada dia com cenas de vandalismos, e violência desmedida na capital paraense.

A divulgação dos meios de comunicação impressos têm como sua maior propaganda um caderno que se intitula polícia, mas foi necessário, ou desnecessário, que o delegado geral dessa polícia, sofresse uma “tentativa de assalto” para que a força tarefa das polícias civil e militar invadissem as ruas da cidade em uma operação vingança para coibir furtos e assaltos no mês mais perigoso do ano.

Os números de ocorrências apenas aumentam, mas as medidas paliativas continuam sem efeito, e as pessoas, aquelas que não têm carros blindados ainda têm que trafegar com olhos bem atentos todos os 365 dias do ano e não apenas no mês de dezembro. (CHARGE COPIADA).

           Inquilinos dos Poderes

Quantas cartas de Natal, endereçadas ao Papai Noel... Quantos sonhos, com uma esperança de ser realizados... Quantos presentes povoam o imaginário dos pequeninos, mas acredito que muitos adultos também gostariam de escrever uma carta, mas não com linhas pedindo sonhos, mas coisas que poderiam ser realizadas ou conquistadas, se o poder público não brincasse muitas vezes, ou o tempo todo, de Papai Noel, de bonzinho que apenas aparece numa determinada época depois some. Talvez seja uma péssima comparação para com tal ser místico, que é o bom velhinho, mas vejo um pouco isso. Sonhos que gente grande também têm: Menos violência, mais educação, mais condições de moradia, de vida, sonhos palpáveis, se os bons velhinhos, que estão muitos anos no poder pudessem realizar. Será que eles só estão esperando as cartinhas???

CARA E COROA

Não podemos mesmo mandar nos gostos das pessoas, nem impor às mesmas ideologias, segue quem quer, faz bom uso quem souber e por aí vai. Duas mortes na semana passada me fizeram refletir sobre isso. A primeira foi de um ator Hollywoodiano Paul Walker que pouco conheci a não ser pelos seus filmes de ação, e o segundo foi Nelson Mandela, ícone na defesa dos direitos raciais na África. Não desmereço o primeiro, pois também fazia um importante papel social em defesa dos mais carentes e prezava pela igualdade entre os povos. Mas e inegável o pesar que me toma, por Mandela não ter tido a mesma repercussão, até para que as novas gerações pudessem conhecer quão imensurável a sua contribuição na formação social da sociedade africana, e que sua voz ecoou por todo mundo. Ninguém pensou em passar um filme de Mandela, mas passaram a saga do jovem ator durante toda a semana. Mas talvez Mandela não quisesse isso mesmo, ele sabe, e eu também que sua voz ainda ecoa, e vai ecoar para sempre. Quanto ao jovem ator, lamentamos sua perda, poderia também ter feito muito mais em sua vida... Nada mais justo para Deus... Chegaram suas horas de saírem de cena deste templo.

QUE VENHA 2014

Com o ano findando, todos pensam em renovar os votos. O que você espera de 2014? Tente perguntar isso para qualquer amigo seu... Ou dois ou três. Quase todos esperam que o ano seja melhor do que o que já passou, mas o que você fez realmente para mudar o aspecto ruim do ano que se finda? Esperar que as coisas caiam do céu, isso não vai acontecer...

Algumas lições aprendidas ao longo da vida:

Não diga que vai emagrecer, tente apenas comer o suficiente.

Não diga que vai arrumar um namorado, uma namorada, se arrume pra você, auto-estima, atraem coisas boas, e as pessoas se aproximarão.

Não pense em estudar mais, de fato estudar nunca é demais.

Não diga em ser mais paciente ou menos exigente, e se essa for sua personalidade?

Brinque, sorria, divirta-se... isso não é auto-ajuda, talvez eu nem consiga fazer tudo isso também. Mas que sempre tenhamos histórias boas e engraçadas pra contar e ter bons motivos para encarar o que ainda está para chegar. Desde já, sonhe, ame e que também possas ser amado. Um bom 2014 desde já.

PODRES PODERES

MASSACRA IDÍGENAS

Em 1890 o Exército norte-americano massacra os índios Sioux em Wounded Knee. Pelo visto, Dilma e seus asseclas tem o mesmo desejo, haja vista a matança de índios que vem ocorrendo no Brasil, especialmente no Mato Grosso.

Em Dakota do Sul, cerca de 400 índios Sioux, principalmente mulheres e crianças, são exterminadas  em 29 de dezembro de 1890, pelas tropas norte-americanas.

O Massacre de Wounded Knee (Joelho Ferido) põe fim às guerras indígenas que se alastraram na América do Norte após o início da colonização branca no século 17.

Os Brancos declaram então que a conquista dos territórios do Oeste (West e Far West).

No Brasil a guerra dos índios não tem armas letais, e querem tão somente o que lhes pertence de direito em maneira legal, havendo a desregrada ação covardes dos inquilinos dos poderes, que agem na surdina sob a batuta dos Podres Poderes.

No final do longo capítulo das guerras contra os indígenas na América do Norte, a Cavalaria dos Estados Unidos, além das mulheres e crianças, matou 146 Sioux em Wounded Knee na reserva Pine Ridge, Dakota do Sul.

No Brasil não é a cavalaria das Forças Armadas que massacra os índios, mas, uma canalhocracia administrada por uma terrorista... Ora! Se terrorista, claro e evidente que adora mortes de inocentes.