quinta-feira, 28 de abril de 2011

Até quando a ridicularização
Quando satirizamos as contendas administrativas dos sindicatos e associações de policiais, muitos devem achar que torcemos pelos insucessos de suas reivindicações, alegando que temos alguma mágoa com algum dirigente desses seguimentos criados para “defenderem” os interesses dos sindicalizados e associados.
Já militamos, por força de nossa profissão e diletantismo, há anos no seio das instituições policiais e somos conhecedores do pensamento das autoridades e seus agentes que integram as mesmas, ou seja, 99% são ególatras, pois mesmo os neófitos deixam-se enganar e se encantam com as bravatas de apelidadas autoridades jurássicas com tempo para aposentar-se que babaram os governantes militares, causando verdadeiro estrago nos cérebros da maioria desses senhores, que chocam os calcanhares diante de qualquer autoridade mesmo civil que tenha estipêndio muito superior e compatível com suas funções, o que não acontece com os delegas e seus agentes, que ainda andam, para desagrado de muitos de seus pares (puxa sacos ortodoxos), de pires na mão para terem reconhecida sua importância no seio da sociedade.
Este jornalista chama atenção com essa postagem, dos policiais que querem livra-se dessa imagem despótica e corrupta, de que, ao satirizarmos estamos apenas dando estímulos aos seus brios para que desempenhem suas funções, com maior independência, como manda a lei, conseguindo dessa maneira a confiança da população os únicos a quem devem satisfações.
A nossa irritante postagem para alguns policiais, digo-lhes, é uma gota d’água no oceano diante dos caricatos personagens de novelas, filmes e peças teatrais brasileira, quando o autor inclui entre eles, delegados, escrivães, investigadores e policiais militares, todos, sem exceção, são paus mandados dos chefes políticos, corruptos, bizarros e etc.
Portanto, até quando vocês policiais serão ridicularizados, por culpa exclusiva de suas almas egoísta e sub-reptícia aos detentores do Poder?
A prova recente desta ridicularização, foi a criação da mefistofélica Associação dos Delegados Aposentados da Polícia Civil do Pará, que sinceramente, este jornalista, ficou perplexo, pois, qual a finalidade de tal representação, se os ativos que tem poder de barganha já estão com dificuldade para galgarem seus pleitos reivindicatórios, imaginem uma associação sem título de barganha.
Assim, permitam-me, fazer uma ilação: Já postamos que os ativos até agora só receberam um grande dedo ereto com alguns dobrados junto ao governo do estado. O que querem os aposentados? O governador será obrigado a transformar Zenaldo Coutinho, chefe da Casa Civil em urologista para fazer uso do grande dedo como prêmio aos delegados aposentados?
Por fim, este capiau blog, terá maior prazer de postar suas possíveis vitórias, porque elas não serão somente de uma entidade de classe carcomida, e sim da sociedade como um todo. Assim, como beija-flor, este Blog, existe, mesmo capenga, para fazer sua parte.
O VELHO E MANJADO
NEPOTISMO CRUZADO
Há dias noticiou-se em revista de circulação nacional que no Pará, estava havendo nepotismo cruzado entre o Judiciário e Executivo.
A OAB/Pa, como ave de rapina ao ver a carniça, tão logo teve conhecimento desses mimos entre os Poderes, peticionou ao CNJ, para que procedesse apuração a veracidade da informação, haja vista, pessoas parentes de magistrados eram beneficiadas com os referidos mimos através de nomeações como assessores especiais do governo do estado do Pará, de quem ganhariam salários variando entre seis e dez mil reais.
A AMEPA, ficou furibunda com o vazamento e com a OAB/Pa por ter acionado o CNJ, quando poderia acioná-los sem alardes para não ferir a boa convivência com as duas instituições. Os magistrados através de seus representantes de classe rechaçaram que não estava havendo o nepotismo cruzado, pois nenhum magistrado colocara parentes do governador, do vice, de secretários como seus assessores, logo se os filhos dos magistrados foram nomeados, sem concurso público como assessor especial é porque o governador do estado via neles competência para assumirem tão árdua missão administrativa.
Essas nomeações como afirmaram os magistrados, não iriam interferir nas sentenças que por ventura tenham que ser prolatadas quando o governo e o governador forem parte do processo. Exemplificam suas argumentações, alegando, se um de seus filhos for trabalhar em uma empresa privada teremos que nos julgarmos suspeitos ou sentenciar em favor da empresa?
Este capiau blog volta a dizer, capiau blog, tendo a frente este jornalista, não irá ater-se àquele velho jargão, pode ser imoral, mas é legal. Tudo bem é legal, mas quando pelo menos se cumpra a carga horária, pois, fora disso eu chamaria, como leigo, de condescendência criminosa.
Quanto aos filhos de magistrados trabalharem em empresa privada, seus pais poderiam ficar sob suspeita, não entrarei em detalhes profundos, mas pergunto: Qual empresário que pagaria dez mil reais para um auxiliar de auxiliar nem ao menos passar na frente de sua empresa? Acredito que nem para os seus próprios filhos os empresários teriam coragem de fazer tal mimo

terça-feira, 26 de abril de 2011

A MAGISTRAL POLICIA
 CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Dedicados policiais civis do estado do Pará me telefonaram reclamando pelas críticas acidas que faço contra esta instituição defensora da sociedade paraense e dos direitos humanos.
Refletindo sobre as reclamações que há meu ver seja de pessoas menos desequilibrados no âmbito da Polícia Civil, reconheço os possíveis exageros nas críticas e concordo que as vezes parecem como se tivesse alguma mágoa contra a mesma, ou por algum problema particular com alguns membros desta instituição, o que como cristão temente a Deus, assevero, que nenhuma das duas hipótese cabem.
É aceitável as críticas contra meus possíveis exageros, haja vista, as recentes pesquisas sobre as instituições policiais, contrapondo-me, pois, a população está maravilhada com os serviços prestados por elas, e somente um minguado desta população na qual me incluo, tecem críticas pejorativas, destilando todo o ranço de suas personalidades frustradas como diria um Jaburu Peçonhento que volteia no âmbito desta magistral instituição.
Esses magoados policiais têm razão de puxar nossas orelhas, pois deram e dão a vida por essa Polícia Civil, que nos protege, deixando-nos tranqüilos ao ponto de dormirmos com as janelas abertas. Além disso, já podemos sair às ruas sem a preocupação ou sobressaltados, temerosos de assaltos, furtos, seqüestro relâmpago, bala perdida e etc. E caso isso ocorra, a Polícia Civil em tempo recorde colocará atrás das grades esses facínoras, assim como, recuperará todos os pertences que porventura nos forem arrancados pelos meliantes.
Os delegados, altamente treinados e conhecedores profundos da legislação pertinentes a sua profissão, são merecedores de destaques em mídia nacional e internacional, pela grande tenacidade com que concluem seus inquéritos, objetos de estudos por parte dos estudantes de direito das melhores universidades do Brasil que querem se especializar em Direito Penal.
Teríamos muito mais o que falar com elogios. Porém, encerro por aqui para que meus críticos e dedicadíssimos policiais não venham confundir minha mea culpa como ato de bajulação.
“Viva” a Polícia Civil do Pará.
Bem de família não
 pode ser penhorado
O imóvel onde a entidade familiar mora, conhecido juridicamente como bem de família, não pode ser penhorado para fazer valer o pagamento dos honorários advocatícios, mesmo que eles tenham natureza alimentar.
O posicionamento foi defendido pelo ministro Aldir Passarinho Junior, durante análise de recurso movido contra acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça seguiu, por unanimidade, o voto do relator.
O TJ-MS considerou que as exceções da Lei 8.009, de 1990, poderiam ser interpretadas extensivamente, permitindo a penhora do imóvel. A devedora, em recurso levado ao STJ, afirmou que a natureza alimentar dos honorários de advogados não se igualaria à pensão alimentícia, por não estarem incluídos no artigo 3º da lei.
Para o ministro, em momento algum os honorários podem ser equiparados à pensão alimentícia. A pretensão de equiparar o crédito de contratos de honorários advocatícios ao de pensão alimentícia desborda do texto legal e da mens legislatoris, concluiu.
Com a decisão, uma nova penhora deverá ser avaliada pelas instâncias ordinárias.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

INELEGÍVEL Nota de repúdio
Semana passada ao passar pela rodovia Augusto Montenegro, mais precisamente na frente do Planetário, um elefante branco que na maioria das vezes encontra-se às moscas, observei que o lugar estava sendo visitado por vários senhores trajando surrados paletós, com jornal nas mãos, e para minha surpresa, tratava-se de vários delegados da Polícia Civil do estado do Pará.
A curiosidade de jornalista aflorou, que de imediato parei o automóvel ali, desci e caminhei em direção àquele prédio. Chegando ao local, fui cumprimentado por uma autoridade a qual não citarei o nome, para que o mesmo não venha a sofrer represália por uma banda dessa instituição que gosta de varrer o lixo para debaixo do tapete.
Depois dos cumprimentos de praxe, indaguei-o sobre o motivo de estarem naquele local, e coincidentemente, todos, com o jornal Liberal nas mãos, no que me respondeu que estavam ali para fazerem uso do telescópio interplanetário, capaz de visualizar a milhões de distância uma pequena partícula, a fim de lerem uma nota de repúdio imperceptível a olho nu, lupa e microscópio de alta resolução, publicada naquele jornal, através das entidades classistas dos delegados, pelo fato do governo estadual, - Este blog previu, não ter cumprido com a palavra conforme que fora acertado na audiência que tiveram com Zenaldo Coutinho, chefe da Casa Civil do governo do estado do Pará, ou seja, a única coisa que obtiveram até então, foi o que este capiau jornalista já postara: “O dedo pai de todos ereto e os outros dobrados”. Cuitados dus caras pálidas!
Enquanto isso no Palácio dos despachos estaria Jatene e Zenaldo, rindo da imperceptível nota de repúdio, que teve repercussão silenciosa, tal como um traque de um aposentado, que nem odor exalou.
Mas, inteligentemente, Jatene incumbiu Zenaldo de sempre receber os cuitados e fazer audiência enrolation, quantas forem necessárias, até porque, teria chegado a seus ouvidos, que um dos delegas que por pressão deste BLOG, deixou de ser “periquito de pirata” criando uma mefistofélica associação, e valentemente assinou a nota de repúdio, é vaidoso e adora ser recebido por altas autoridades, para fazer bravatas junto a seus familiares, de que toma café e é assim com as mesmas. Em suma, mesmo que nenhum efeito surta dessas audiências, o ególatra delega hoje pirata valente, defenderá com unhas e dentes e perfídia a manutenção das audiências de pseudo negociação.
É por isso que alguns dos pares do atual pirata valente, que já o conhecem e não se deixam enganar, disseminaram na rádio cipó que esse ególatra é um verdadeiro “morde e assopra”, tendo sua biografia a mostrar o alegado e não nos deixar mentir.
Como a Palavra é Livre, este espaço é de quem possa interessar postar a biografia do “Morde e Assopra” referido por demais, acima.
Caso algum ponto seja inelegível na postagem, sigam o exemplo dos delegados encontrados no Planetário.
Voltarei
Como cristão verdadeiro sem falsidades espirituais, estarei recluso aos meus deveres morais religiosos, ficando até a próxima semana sem postagem. Dito isso, em razão dos mexeriqueiros e espíritos zombeteiros de plantão, a gritarem: Calamo-lo.
BIZARRA RESPOSTA
Este capiau BLOG, que é graças a Deus, somente acessado por meus filhos, - assim grita um recalcado delegado aposentado da Polícia Civil, e alguns amigos que contamos nos dedos das mãos, logo, devem ficar orgulhosos por seu pai e amigo verdadeiramente, sem falsa modesta, primar pela responsabilidade, não fazendo criticas pejorativas e muito menos usar da leviandade para atacar quem quer que seja.
Esses comentários acima se devem a uma postagem anterior titulada “Policia prende e a justiça solta”, quando, como é de nossa índole, prevíamos, que pesquisa e  pesquisas confirmam o que é mais claro que o sol do meio dia: “O povo não tem confiança nas instituições policiais – Civil e Militar”, que deveriam está na linha de frente em defesa da sociedade e dos direitos humanos.
Questionado pela imprensa, sobre a pesquisa e o que fará para transformar essa desconfiança da população nas policias, o probo e predestinado secretário de segurança pública, no alto de seu grande conhecimento, apelidada pelo seu fã hoje aposentado, de, Laparotomia Exploradora, respondeu da seguinte maneira: "Estamos concluindo o edital para o concurso público! Iremos inaugurar a delegacia de homicídio! Compraremos mais viaturas! Faremos mais delegacias! Ei cara pálida, a que estão ai não funcionam tu ainda quer criar mais? Será que é para agradar o Flexa Ribeiro, dublê de empresário da construção civil no Pará e senador?
Este jornalista não se conteve diante da caolha resposta... Kakakakaka. Ou seja, me engana que eu gosto... Kakakakaka. Só mesmo os iletrados ou vassalos para engolir esta ignomínia, pois, não foi isso que lhe perguntaram os não menos informados jornalistas, dando uma de João sem braço o probo secretário, haja vista, que a resposta correta esperada pela sociedade seria: “Vamos combater a corrupção! Cortando a nossa própria carne! Colocando para fora do seio da instituição os descaminhados do bem e da honestidade!
A verdade meus filhos e sinceros amigos, é que a resposta esperada por nós e toda a sociedade, bem como a ação concreta que pedimos só vai acontecer, lamentavelmente, quando: “O sargento Garcia prender o Zorro”! Kakakakaka... Desculpem-me, não me contive outra vez.

OPIO DO POVO
No século XIX, salvo engano, surgiram alguns filósofos e dentre eles o mais famoso, Karl Marx, que escrevera o Best Seller, “O Capital”, e se resumia em uma critica cerrada ao capitalismo proveniente da revolução industrial, sugerindo o socialismo como um regime de governo mais justo até alcançarmos o comunismo que até os dias atuais alguns nutrem essa utopia.
Um dos tentáculos para essa transformação seria através da ditadura do proletariado, onde todos teriam a mesma importância, afastando-se da igreja, que para àquele filosofo é o ópio do povo.
Século e anos passaram e a humanidade em vez de unisse degradou-se. O imperialismo, guerras, fanatismo religioso, destruição do meio ambiente devida a ganância humana o que provoca catástrofes com milhares de mortes, são a tônica das notícias do mundo atual.
No Brasil, onde a corrupção é endêmica, quase um câncer, pois, em todos os seguimentos da sociedade, a partir dos Três Poderes, os seus agentes queimam a pestana estudando a melhor forma para se locupletar como única forma de subir na vida. Toda via, essa modalidade de vida é tolerada pela maioria da população, mesmo que sejam prejudicados com essas atitudes onde pessoas morrem a míngua nas portas de hospitais e prontos socorros em virtude da roubalheira que campeia na política brasileira.
Mas a perplexidade deste jornalista chamado por um crápula desidioso da Polícia Civil de burro e frustrado é que esta mesma população não tolera, pasmem que seu time do coração perca uma partida, chegando ao ponto de tentarem e até agredirem jogadores que por ventura não correspondam na partida assistida apaixonadamente por essa cambada de imbecís e covardes, que fazem vista grossa para os políticos e “autoridades” corruptas. Mirem-se no exemplo dos nossos irmãos árabes, seus otários, que acordaram dessa lavagem atrofiadora de cérebro.
MISCELÂNEA
Eleição no CNMP
O Promotor de Justiça de Goiás Tito Souza do Amaral, o Procurador de Justiça de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior e o Procurador de Justiça de Roraima Alessandro Tramujas Assad, foram escolhidos pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para representar os Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011/2013.
A eleição ocorreu na manhã de segunda-feira, 18, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Eles substituirão os conselheiros Cláudio Barros (Rio Grande do Sul), Sandro Neis (Santa Catarina) e Aquiles Siquara (Bahia).
Os nomes dos escolhidos pelo CNPG serão agora encaminhados ao Procurador-Geral da República que, então, os encaminhará ao Senado Federal. Na Casa, as indicações precisam ser aprovadas pela Comissão de , Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. Só após esse trâmite os três conselheiros oriundos do CNPG serão nomeados pela Presidente da República.
Código de Conduta do Conselho
A Resolução n. 147, de 15 de abril de 2011, do Conselho da Justiça Federal - CJF instituiu o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, com o objetivo de tornar claras as regras de conduta dos servidores e gestores do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, e assegurar que as ações institucionais empreendidas por eles preservem a missão desses órgãos, e que os atos delas decorrentes reflitam probidade e conduta ética.

Testemunha em processo

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do deputado licenciado Mário de Oliveira (PSC-MG) que proíbe a demissão de empregado indicado como testemunha em processo trabalhista. A regra deverá valer a partir da indicação em juízo do nome da testemunha. O empregado terá estabilidade por um ano e só poderá ser dispensado se cometer falta grave. O projeto acrescenta um novo artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)- Decreto-Lei 5.452, de 1943 -, que hoje estabelece apenas que as testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço em razão de depoimentos. O deputado observa que atualmente os empregados que recorrem à Justiça Trabalhista têm dificuldades para indicar testemunhas. Ele argumenta que, muitas vezes, as possíveis testemunhas de um processo trabalhista mantêm vínculo empregatício com o denunciado (o patrão) e não se dispõem a comparecer em juízo. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado por duas comissões: a de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.



terça-feira, 19 de abril de 2011

POLICIA DA ISONOMIA E DO PEC
Os moradores dos bairros da Cabanagem, Jardelândia e Una, foram surpreendidos na semana passada, com a covarde cínica e audaciosa “Invasão” feita pelas Polícias Civil e Militar, tendo a frente o delegado Eder Mauro e o TC Neill da PM respectivamente, dois badalados policiais por babadores de microfone que se auto intitulam da imprensa. A ação que de pronto acuso de criminosa, fora filmada por uma equipe do “repórter de araque” Joaquim Campos e seus asseclas, que a “tudo” filmavam para depois editarem e lamentavelmente exibirem em seu programa de televisão (programa independente pago) na RBA.
A “invasão” criminosa, haja vista não ter nenhuma ordem emanada de autoridade, mesmo estando à frente um delegado, foi na filmagem exibida no famigerado programa um sucesso, onde vários cidadãos foram detidos e conduzidos para a delegacia do Marco, “sede da operação”, com a alegação de averiguação. Algumas gramas de pasta de cocaína foram supostamente apreendidas com os “grandes” traficantes que infestam esses bairros, onde moram em verdadeiras fortalezas naquela nobre área, e que são de dificílimo acesso, e somente, penetradas quando um dos inteligentes policiais que fazem parte dessa malfadada diligência, faz uso da “chave mestra”, ou seja, pula com os dois pés e põe a porta abaixo.
Parabéns incansável dupla de policiais atrabiliários, pelo belo trabalho, e minhas saudações ao apresentador do programa Rota Cidadão – Arrota Cidadão, pela belíssima cobertura programada e dirigida, merecedora de inúmeros prêmios de insatisfação caso o programa tivesse penetração nacional.
Como cidadão e profissional de imprensa verdadeiramente, em nome do bom jornalismo, e salvaguarda da famigerada operação policial, queríamos saber e acho também, que os inúmeros telespectadores do programa e admiradores dos referidos policiais badalados, quais os destinos dado aos elementos que foram recambiados algemados até aquela delegacia? E como justificar que no outro dia da orquestrada detenção, um dos algemados que aparecera na reportagem policial, estava livre como pombo transitando no mesmo local de onde fora seqüestrado. Logo, o programa não pode omitisse a esse pequeno detalhe que acende a curiosidade da sociedade, bem como, das verdadeiras autoridades e quiçá os diligentíssimos fiscais das leis. Hum!Hum!Hum!
MISCELÂNEA
Debate pela Internet
O Ministério da Justiça iniciou na terça-feira (12/04) um debate público pela internet para que qualquer cidadão possa comentar a proposta do novo Código de Processo Civil (CPC), em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo do debate é coletar opiniões de toda a sociedade para subsidiar o trabalho do Poder Legislativo na elaboração do texto final. Até o dia 12 de maio, todas as contribuições sobre os 1.007 artigos propostos no novo CPC podem ser enviadas para o endereço eletrônico www.participacao.mj.gov.br/cp.
CONAMP
As carreiras de Estado guardam suas peculiaridades, mas há sim pontos em comum. A afirmação é do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., que, dia 12 passado, presidiu a mesa de abertura da 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. O evento é promovido pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), composto por 25 entidades filiadas, entre elas a CONAMP.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Exploração da boa fé
do público - charlatanice
O Conselho Nacional de Justiça divulgou na segunda feira, dia 11 de abril, a lista dos Tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do Judiciário no ano de 2010. Metas criadas pelo próprio CNJ.
Para os destaques foram considerados todos os Tribunais em função do segmento de Justiça ao qual pertencem: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Tribunais Superiores.
Essa publicação caiu como uma chinelada em quem precisa dos serviços judiciais deste País, e alguns destes cidadãos se manifestaram imediatamente com os comentários postados abaixo que mostram resumidamente a realidade do Judiciário Nacional, e bem perto, o do estado do Pará, que fez pirotecnia através de seus picotadores de papel, de que fora o melhor do Brasil...Tribunal de Justiça do estado do Pará.
 adrienne de... 12 de Abril de 2011 - 22:06:17
Sério?! Ajuizei ação na Vara de Trânsito em outubro/2010 e a audiência UNA foi marcada para agosto de 2012!
Metas? Será que: "Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal" foi considerada?
Trata-se de um Juizado Especial, cujos princípios informativos são celeridade processual, informalidade, simplicidade...
Quando verifiquei a data, peticionei pedindo a conciliação, pois a vítima tinha total interesse em resolver da forma mais rápida e a resposta foi q NÃO HAVIA data na pauta, que a audiência fosse aguardada!
De que serve UM ÚNICO JUIZADO DE TRÂNSITO para atender a demanda de uma cidade como Belém? Talvez se os processos fossem distribuídos entre os juizados cíveis, os resultados seriam mais satisfatórios. Qual a função de concentrar tais demandas em um único Juizado onde atua um único juiz???
Mauricio 13 de Abril de 2011 - 09:50:31
Os índices do CNJ são ridículos e tratam apenas da porcentagem de ações e não levam em consideração o número de processos por juiz ou por Vara.
Coloquem esse pessoal do PA em São Paulo por exemplo e veja o resultado.
Aliás, quando é que as pessoas vão aprender que não dá para comparar índices em estados brasileiros pois as particularidades e peculiaridades de cada um é absurdamente diferente.

raul alencar 13 de Abril de 2011 - 12:04:58
verdade...
só SP/SP, leva de lambuja os outros estados em quantidade de Fóruns, Tribunais e etc... como pode ser equiparado, mesmo percentualmente com os outros estados ou regionais?
xarmeni neves 13 de Abril de 2011 - 09:56:23
Ainda acho inacreditável que o Pará esteja entre os primeiros colocados quanto a celeridade, diante de tantos processos que temos parados desde 2002, cuja solução conta apenas com a boa vontade do servidor.
MORAES 13 de Abril de 2011 - 11:45:06
Pode enganar embora eu não goste.
Eliana Monteiro 13 de Abril de 2011 - 13:23:32
E a qualidade???
Os juizes recebem os premios e os assessores trabalham. Só eles (salvo os juízes mais novos que não tem o privilegio de ter sassesores). Advogado no Pará não fala com juiz só com assessor, e sabe por que? Eles não sabem nada.
Jose Luiz... 13 de Abril de 2011 - 14:11:13
Celeridade? Ajuizei no fórum um processo em favor de uma pessoa de 86 anos!, tratando de verba alimentar, apesar das inúmeras diligências, o processo ficou parado por mais de sete meses sem sequer a citação/intimação do réu...esses índices do CNJ são pra inglês ver...
ANTONIO DE... 13 de Abril de 2011 - 16:43:22
São Paulo, nem constou pelo belo desempenho??
ANTONIO DE... 13 de Abril de 2011 - 16:45:35
São Paulo, está como a pesquisa de estudo no mundo, estamos desclalificado//
Raislon 13 de Abril de 2011 - 17:14:34
Pode até ser verdade, pois, os juizes estão sendo precionados para trabalharem por numeros e não por qualidade.
FRANCISCO... 13 de Abril de 2011 - 22:17:32
AÍ, VAI FICAR POR ISSO MESMO? NINGUÉM VAI SER PUNIDO NÃO!? AQUI NO ESTADO DE PERNAMBUCO, TEM JUIZES QUE NEM A META 2 CUMPRIU, E NÃO TÁ NEM AÍ.
ALUISIO 13 de Abril de 2011 - 22:44:48
Disponibilizar cursos de capacitação para magistrados é uma providência de grande importância para que nâo aconteça o que ocorreu comigo, que, ao promover uma ação, contra um devedor, e pedir a penhora de depósito bancário do réu, tive bloqueadas as minhas disponibilidades de depósitos, por ordem do magistrado, como se eu fosse o devedor relapso. Por cinco anos, lutei para corrigir o erro do Juiz e do Banco e o descaso do advogado. NÃO BASTA CURAR A PARALISIA DA JUSTIÇA: ANTES, É NECESSÁRIO TER JUIZES À ALTURA DO ESPINHOSO ENCARGO, INTELECTUALMENTE PREPARADOS, SELECIONANDO-OS NUMA PENEIRA MAIS FINA...
Eduardo 13 de Abril de 2011 - 23:18:39
TRF5 deveria servir de exemplo para os Fóruns e Juizados do Estado, pois, muitos dos juízes, não todos, ressalvo, são completamente "leprosos" quanto as decisões para o bom andamento do processo. Vergonhoso! Queria vê uma listas dos piores do país, aposto que Pernambuco estaria garantido!
Denisvaldo 14 de Abril de 2011 - 08:39:49
São é e está tõ ruim qu não cnsegue ver os andamentos dos processos na internet.

Deve carecer pessoalmente na escrivania se quiser ter noticia do seu proceso.

É do tempo da Pedra Lascada, fumaça, tambores.....
serjur 14 de Abril de 2011 - 09:10:08
Brincadeira né, desempenho de meta de tribunais? onde?
tito 14 de Abril de 2011 - 09:12:29
O CNJ fala em priorizar julgamento distribuído até 2006 e ainda em curso, como se fosse uma grande coisa.
A sociedade precisa é de efetividade da justiça, o que não está acontecendo, porque em quaro ou cinco anos esperando por um julgamento, muitas pessoas morrem e não conseguem ver o seu direito reconhecido.
É uma vergonha tanto descaso.
Não se fala em punição para os juízes faltosos, logo para que estatistica? Para enganar os bobos.
Me engana que eu gosto...
tito 14 de Abril de 2011 - 09:19:12
retificar a primeira frase:
O CNJ fala em priorizar o julgamento de processos distribuídos até 2006 e ainda em curso no Judiciário, como se fosse uma grande coisa, um grande avanço...
A sociedade precisa é de efetividade da justiça, o que não está acontecendo, porque esperar quatro ou cinco anos por um julgamento é um absurdo, pois muitas pessoas morrem sem conseguir ver o seu direito reconhecido.]
É uma vergonha tanto descaso, e a sociedade que paga salários altos para os magistrados não está satisfeita com a atuação do Judiciário.
O CNJ ao invés de se preocupar só com estatistica, deveria punir os magistrados faltosos que não cumprissem as metas de trabalho, mas isso nem se fala...
Julgam quando querem, julgam errado muitas vezes e fica tudo por isso mesmo,
Assim não dá.Me engana que eu gosto
Natal Bressan 14 de Abril de 2011 - 11:02:36
Realmente a primeira vista aparenta ate uma decepcao que a maioria dos tribunais ainda nao cumpriram estas metas minimas.Temos e que ficar otimistas com a adocao destas metas pois como alguns tribunais a cumpriram quase emsua totalidade e uma evidencia objetiva que os demais tribunais poderam da mesma forma cumprir os objetivos. O Tribunal ja deveria e ter decidido os objetivos da Meta III.;
Lourival Antenor... 14 de Abril de 2011 - 10:56:50
Lourival (OAB/SC/22004)14/04/2011.
Defendo minha nora em uma Ação Declaratória interposta na Comarca de Palhoça/SC, na qual se discute a propriedade de um imóvel adquirido em vida por seu falecido pai, cujo óbito se deu de forma muito rápida sem que a transferência do imóvel se efetivasse. DA INDIGNAÇÃO DESTE PROCURADOR: Concluida a instrução processual, foi aberto prazo sucessivo para as Alegações Finais. Apresentada as Alegações Finais pelos autores,os réus ficaram com os Autos por mais de 40 (quarenta) dias, sendo que o seu Ato (Alegações Finais) fora feito intempestivamente. O Cartório nada certificou acerca da intempestividade. Uma Juiza Substituta, julgou o processo indeferindo a Ação Declaratória de forma totalmente contrária as provas dos autos, inclusive fazendo referência as Alegações Finais apresentadas intempestivamente pelos Réus. Esta decisão resultou em mais um RECURSO DE APELAÇÃO interposto junto ao TJSC, engrossando ainda mais o volume de processos lá existentes.PERGUNTA-SE: Será que a Juiza Substituta analisou os autos do processo e a sentença elaborada por seus acessores, ou confiou cegamente em seus auxiliares? O processo em comento é de 2006, portanto, integra a meta 2 (dois). Temos certeza que não são decisões iguais a esta que o CNJ exige e a sociedade brasileira necessita!!!
Leila Vieira... 14 de Abril de 2011 - 11:38:34
Sim, Dr. Casos como esses que o colega relatou tenho visto muitos e, só confirma a minha opinião, declara em comentário próprio, de que, por conta da "celeridade", do cumprimento da meta, os juizes estão cometendo verdadeiros absurdos, o que contraria veementemente os objetivos do CNJ, pois se está transmitindo as decisões para as instancias superiores.
Leila Vieira... 14 de Abril de 2011 - 11:32:59
É claro que quantidade é fundamental, especialmente diante do elevado número de processos em andamento no Brasil, em suas diversas naturezas e instancias.
Mas, não se pode deixar de vista a qualidade dos julgamentos.
Tenho visto verdadeiras "aberrações" por conta da celeridade e cumprimento de metas.
Os juizes não estão "acostumados" a trabalharem por produtividade e, a meu ver, estão encontrando enormes difculdades para manter o equilíbrio entre a celeridade e a prestação jurisdicional qualitativa, no sentido de se atribuir verdadeiramente, a justiça.
Bazolli 14 de Abril de 2011 - 11:33:23
Fala Sério! Eu quero acreditar neste país, mas cada vez mais fico desiludido.
Primeiro que as metas propostas ficaram muito abaixo da necessidade da sociedade (demanda X atendimento), mesmo assim não são atendidas e nada acontece.

terça-feira, 12 de abril de 2011

 
SEDUC continua
Um antro de desídia
É impressionante o descaso e mutilação que a Secretaria Estadual de Educação do estado do Pará esta cometendo com aquelas pessoas que tentaram uma vaga nos cursos técnicos profissionalizantes da rede estadual de educação, e que conseguiram no primeiro momento (pré-matrícula) mais não conseguiram no segundo momento (processo seletivo).

Este jornalista postou em seu blog no dia 28/01/2011 a matéria intitulada: “Secretário adjunto da SEDUC tenta abafar o caso das matriculas”, onde denunciou a ocorrência de varias irregularidades no processo de matricula, sendo criado um processo seletivo na marra. Porém, colhendo algumas informações, e verificando o site da secretaria de educação, foi confirmado que houve um novo processo de pré-matrícula, o que é irregular, cínico e audacioso,  uma vez que houve processo seletivo.

Se era para fazer uma nova pré-matrícula que desse prioridade para os que já haviam conseguido em primeiro momento e não conseguiram no segundo. Tal processo de pré- matricula beneficiou apenas a minoria e que haviam se inscrito em outros cursos em outras escolas, tirando assim a vaga daqueles mais necessitados. Será que dessa maneira as pessoas que estão por traz de tal processo beneficiam seus “apadrinhados”?

O que nos diz o secretário de educação Nilson Pinto? Seria ele mais um adepto do “Lula”... Não sabe de nada? E tudo acontecendo as escancaras em detrimento da população. É também de se perguntar onde andam os “intrépidos” fiscais das leis entrincheirados no atuantíssimo Ministério Público do estado do Pará, o mesmo que não larga do pé dos vendedores de açaí e dos açougueiros.

Judiciário em Retrocesso

É o que vem acontecendo na 1ª Vara Cível Distrital de Icoaraci, onde está limitado o atendimento ao público e aos profissionais do direito, ao se distribuir senhas para se ter informações diversas naquela Vara, o que vai de encontro ao estardalhaço que vem fazendo o Conselho Nacional de Justiça, numa gastança fabulosa com propagandas instando o povo a procurar o Judiciário que estaria célere. Ou talvez o secretário daquela Vara não possua nenhum meio de comunicação até mesmo de seus superiores magistrados, e assim se impor uma ação carcomida e obsoleta nos dias atuais em especial no Judiciário... Outra vez sou obrigado a gritar... CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO DESSE ESTADO?

sexta-feira, 1 de abril de 2011

REINO SEM COMANDO
É como se encontra um jurássico delegado da Policia Civil paraense, ou seja, reina, mas não governa.

Em estado de senilidade, o carcomido delegado, que já fora apelidado, nos tempos áureos da ditadura militar e antes da promulgação da Constituição Federal, o “Homem de Ouro” da Policia paraense, pois, mandava prender e arrebentar marginais e pessoas ou comerciantes que não tinham grande conhecimento no seio da elite paraense.

Era considerado, por muitos policiais subalternos, incluindo delegado, um verdadeiro pai, chegando ao ponto de rirem e pedirem desculpas quando esse pai canastrão estava de ressaca e chamava-os de fp... Ladrões, corruptos e etc.

Alguns coitados, contam com orgulho que eram acordados por esse delegado pai, na madrugada, via telefone, para comprarem cigarros e pegar maniçoba, tacacá e churrasco em uma boate famosa que existia na Padre Eutíquio, fora quando eram escalados para colocarem as bebidas para gelarem e servirem de garçom nas festas patrocinadas por seu papai delegado, que fazia assim com intuito de bajular membros do judiciário e legislativo, delegados nem pensar.

Hoje esse delegado papai, passa as horas contando piadas sem graça a seus subalternos, relembrando o passado e mal se dizendo do presente, pois atualmente é deixado de lado pelos dirigentes da Policia Civil do Estado do Pará, haja vista a sua notória inabilidade em administrar uma repartição policial com ordenamento jurídico atual. Logo, porta-se como verdadeiro TATU, quando acionado pelos policiais imbecilódes que não querem ou não sabem enxergar a sua decadência e estagnação jurídica, se é que um dia teve, pois prender e arrebentar acobertado pelo Poder constituído a época, qualquer idiota se sobressaia.

Estando nesse momento lotado como prêmio de consolação em uma seccional, o canastrão delegado, fica atônico ao ver seus subordinados a frente de computadores até mesmo jogando paciência, coisa de outro mundo, tendo em vista que nos seus áureos tempos tinha horror a máquina de escrever ou fazer uso da caneta para relatar algum procedimento policial, o mas simples possível.

Esse jornalista acompanha os passos deste canastrão desde os idos da permanência da central por onde passará como escrivão e depois ascendendo a delegado, e como tal, jamais, presidira qualquer inquérito... Administrativo ou penal.

MISCELÂNEA
AGU alega presunção

O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, diante de membros da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União, afirmou quinta feira em Brasília que a Lei da Ficha Limpa precisa evoluir em relação aos casos que envolverem o princípio da presunção de inocência até que o assunto seja resolvido.

TSR absolve

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho em sessão realizada na segunda feira (28) absolveu o Estado do Rio Grande do Sul da condenação de pagar, de forma subsidiária, os débitos trabalhistas devidos pelo Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual São

Ficha Limpa

Levantamento dos processos que chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como base a Lei Complementar 135 /2010 mostra que 149 candidatos nas eleições de 2010 foram barrados pela Lei da Ficha Limpa naquela Corte.
Danos morais mantidos

A 8a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que, após retornar de licença médica em razão de problemas psicológicos, passou a sofrer ameaças de dispensa. Assim, foi mantida a condenação a empresa que pagará indenização ao empregado que passou a sofrer discriminação após retornar ao trabalho.