quarta-feira, 16 de julho de 2014

SÓ OS TOLOS ACREDITAM
Nas eleições que se aproximam, novamente teremos candidatos oriundos da secretaria de segurança pública, e alguns deles levantarão a “bandeira” do combate incessante e implacável contra a criminalidade, intitulando-se de forma disfarçada como os paladinos da sociedade paraense, entre esses dois notórios, midiáticos, ambos, escudando-se em seus pares e parceiros, além dos desenformados eleitores de propaganda enganosa.

Todavia, este calejado jornalista, fica cá se perguntando, caso eleitos, pra que lado cambariam? Para sua comunidade profissional a qual ainda fazem parte? Para comodidade do cargo?  Mantendo-se aliados aos inquilinos dos Poderes? Ou adjetivados de deputados do presidente e do governador respectivamente? Penso que mandarão às favas os seus companheiros de labuta e mais ainda, os analfabetos funcionais suas potenciais vítimas de arbitrariedades, que cegamente, acreditam estarem sob as égides de ilibadas figuras carimbadas, que exterminarão a marginalidade do solo paraense, transformando a região metropolitana em a Suíça brasileira... Pura ilusão.

Essa preocupação deve-se ao fato de que recentemente a Polícia Civil e a Militar, tiveram que ir aos extremos para alcançar mesmo que de forma paliativa, algum melhoramento para o bojo, e a pergunta é: Alguém viu esses candidatos apoiando os seus pares no movimento reivindicatório? Teriam a ousadia de pedir voto as suas classes dizendo que lutarão em favor dos mesmos? Será que já foram alcançados pela promessa de que mesmo que não eleitos galgarão lugar de destaque positivo na cúpula do governo?


Plagiando Cesar quando seguiu para guerra, direi; “A sorte está lançada”, mas, com o detalhe, se ganharem estarão perpetuando-se em suas obras de arte policialesca, ou ganhando o prêmio de consolação por terem arrecadado votos como cabos eleitorais. (Charge copiada).

sexta-feira, 11 de julho de 2014



Não cuida da moral mulher que posa para fotos íntimas em webcam

A 16ª câmara Cível do TJ/MG reduziu de R$ 100 mil para R$ 5 mil a indenização que um homem deve para ex-namorada pela gravação e divulgação de momentos íntimos do casal.

A autora relatou que transmitiu imagens de cunho erótico para o companheiro, que foram capturadas por ele e retransmitidas a terceiros. O juízo de 1º grau condenou o requerido ao pagamento de indenização de R$ 100 mil.

O TJ/MG manteve a condenação. Nos termos do voto do relator, o desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, o valor do dano moral deveria ser reduzido para R$ 75 mil, mas rechaçou o argumento de concorrência de culpa da vítima. “Pretender-se isentar o réu de responsabilidade pelo ato da autora significaria, neste contexto, punir a vítima.”

Postura absoluta

O desembargador Francisco Batista de Abreu, contudo, divergiu do relator. Para ele, “a vítima dessa divulgação foi a autora embora tenha concorrido de forma bem acentuada e preponderante. Ligou sua webcam, direcionou-a para suas partes íntimas. Fez poses. Dialogou com o réu por algum tempo. Tinha consciência do que fazia e do risco que corria”.

Asseverando que a moral é postura absoluta e que “quem tem moral a tem por inteiro”, o julgador chegou a entendimento de que as fotos sensuais diferem-se das fotos divulgadas pela autora da ação.

As fotos em posições ginecológicas que exibem a mais absoluta intimidade da mulher não são sensuais. Fotos sensuais são exibíveis, não agridem e não assustam. Fotos sensuais são aquelas que provocam a imaginação de como são as formas femininas. Em avaliação menos amarga, mais branda podem ser eróticas. São poses que não se tiram fotos. São poses voláteis para consideradas imediata evaporação. São poses para um quarto fechado, no escuro, ainda que para um namorado, mas verdadeiro. Não para um ex-namorado por um curto período de um ano. Não para ex-namorado de um namoro de ano. Não foram fotos tiradas em momento íntimo de um casal ainda que namorados. E não vale afirmar quebra de confiança. O namoro foi curto e a distância. Passageiro. Nada sério.”

Disse, ainda, o revisor: “Quem ousa posar daquela forma e naquelas circunstâncias tem um conceito moral diferenciado, liberal. Dela não cuida.”

O magistrado afirmou que a vítima, assim, concorreu de forma positiva e preponderante para o fato, e por assumir o risco a indenização deveria ser reduzida para R$ 5 mil. O desembargador Otávio de Abreu Portes seguiu o voto do revisor.

De qualquer forma, entretanto, por força de culpa recíproca, ou porque a autora tenha facilitado conscientemente sua divulgação e assumido esse risco a indenização é de ser bem reduzida. Avaliado tudo que está nos autos, as linhas e entrelinhas; avaliando a dúvida sobre a autoria; avaliando a participação da autora no evento, avaliando o conceito que a autora tem sobre o seu procedimento, creio proporcional o valor de R$5.000,00.

Daí a razão pela qual estou dando parcial provimento à apelação para reduzir o valor da indenização fixando-a em R$5.000,00.

Processo: 2502627-65.2009.8.13.0701

Publicado 
Por Nelci Gomes. 

segunda-feira, 7 de julho de 2014

CANALHOCRACIA 

Muitas das vezes o ser humano dedicado, honesto e sério nos seus deveres e direito, leal ao seu trabalho, se envergonha ao ver agigantar-se a desonestidade, a falta de caráter, a egolatria, o megalomanismo, o despotismo, o desejo mórbido de plenipotência e acima de tudo, a falta de honra, de caráter, de dignidade principalmente, quando essa ameaça vem do que lhe circundam com a obrigação de fazer-se cumprir os ditames das leis.

Com esse desencorajamento, o serviço público, com ênfase, acaba por mal acreditado e ridicularizado, esvaindo-se em corrupção, desleixo, falta de honradez, discriminações e falta de fidelidade funcional. Principalmente de quem deveria ter no mínimo, dignidade e responsabilidade administrativa.

Rui  Barbosa disse em um discurso na defesa de um servidor público perseguido que:
“De tanto ver triunfar as nulidades,
De tanto ver prosperar a desonra,
De tanto ver crescer a injustiça,
De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
O homem chega a desanimar-se da virtude,
A ter vergonha de ser honesto”.

Para mim, plagiando o almirante Beijamim Sodré, a honra é o sentimento mediante o qual Deus no induz à prática do bem, da justiça e da moral, a troco, embora de quaisquer sacrifícios pessoais.

É a força que nos impele a prestigiar nossa própria personalidade. É o sentimento avançado do nosso patrimônio moral; um misto de brio e valor. Ela exige a posse do perfeito sentimento de que é justo e respeitável, para a elevação da nossa dignidade, e bravura para afrontar perigos de toda ordem, na sustentação dos ditames da verdade e do Direito.

A honra é uma obrigação viva e presente na consciência, que nos abriga ao cumprimento do dever. É a virtude por excelência, porque em si contém todas as demais. A honra está acima da vida e de tudo quanto existe no mundo, por que a vida se acaba na sepultura; os haveres e as demais coisas que possuímos são bens transitórios, enquanto que a honra a tudo sobrevive; transmiti-se aos filhos, aos netos, a casa em que moramos, à terra onde nascemos e a toda humanidade; finalmente, como um aroma eterno da virtude, a honra é o patrimônio da alma; é o tesouro sagrado que Deus nos confia ao nascer e que temos de restituir ao morrer; é a retidão do Juiz, o heroísmo do soldado,  a fidelidade da esposa, os votos do Sacerdote, santidade dos juramentos,  a obediência às Leis, o respeito à dignidade alheia. É uma coisa tão grande, tão formosa, que por ela se sacrificam a vida, os haveres e as afeições mais profundas do coração.
Perseguir alguém, seja qual for a causa, é demonstrar possuir na alma toda a violência da animalidade.

Em uma de suas músicas o sapiente cantor e compositor Zé Geraldo diz: "PEGA ESSE IDIOTA E ENTERRA!". E é assim que estamos vivendo nesses últimos 12 anos. Quem tenta comentar, criticar ou expressar seu caráter de honestidade e honradez, é considerado ameaça a CANALHOCRACIA reinante neste País, onde os maiores assaltantes do erário, são considerados santos, por um bando de não menos, sacanas, aviltadores, marionetes, bandidos e marginais, além de pútridos  e serviçais canalhas que se prestam cinicamente a ataque terrorista e xiita perpetrado contra um dos mais notáveis cidadão brasileiro na atualidade, o intrépido Ministro Joaquim Barbosa, que de autoridade com autoridade moral, é alvo até mesmo dos vassalos e subservientes ministros sem diploma - alguns não são magistrados, que lhe querem levar a vala comum da corrupção.
“Todo homem tem seu preço, diz a frase. Não é verdade. Mas para cada homem existe uma isca que ele não consegue deixar de morder.” Disse Friedrich Nietzsche. Então, vejo que o magnânimo brasileiro sem coleira Joaquim Barbosa, esteja no seu limite de tentações para lhe transformar em farrapo humano diante da canalhocracia imposta aos brasileiros convictos de honestidade e honradez. Daí, sua saída magistral com honradez. Prefere sair do que conviver na lama da corrupção e desmoralização ao povo brasileiro, e em especial a seara que tanto cuidou pelo bem maior...JUSTIÇA. Como penso.