AVENTURA JURÍDICA

Com pedido de postagem, faço transcrição da nota abaixo elaborada pelo Sindicato dos Funcionários do Judiciário.

Depois de levar mais de um ano para concluir a negociação com o SISPEMB, apesar da compreensão e da boa vontade demonstradas pelos servidores que renunciaram a uma parte do percentual determinado na sentença, o Governo do Estado do Pará SURPREENDEU a todos ao entrar com uma Ação Rescisória, na tentativa de ANULAR o processo ganho pelo Sindicato e interromper o acordo que se iniciou efetivamente a partir de outubro/12, com a incorporação e o pagamento de 4% ao salário dos servidores. Segundo o Sindicato, essa “AVENTURA JURÍDICA”, coincidentemente depois das eleições municipais, pode macular a imagem do Governo Estadual e comprometer seriamente a sua credibilidade, além da possibilidade de trazer prejuízos irreparáveis ao erário público, pois com essa nova Ação, fica evidenciada a tentativa de postergar o cumprimento de uma decisão judicial, cuja sentença já foi reconhecida pelo próprio Estado, quando assinou o acordo, e como esse fato, entre outros, deverão ser levados em consideração pela Justiça, o Estado provavelmente terá que arcar com honorários advocatícios que podem chegar a 200 milhões, isso porque o advogado do sindicato, certamente buscará no decorrer do processo, a adequação do valor da causa, para que o mesmo seja estabelecido com base no valor do retroativo que está em discussão, e que pode chegar a um bilhão ou mais de reais.

Essa atitude precipitada do Procurador Geral do Estado, Dr. Caio Trindade, está na contramão de uma das principais bandeiras levantadas na ultima campanha do Governador Simão Jatene, que é a valorização dos servidores públicos e o reconhecimento dos direitos por eles conquistados. Entretanto o maior contrassenso dessa precipitação está no fato, de que o Estado já reconheceu a legitimidade da execução feita pelo Sindicato Autor da Ação, tanto é que está pagando o primeiro acordo feito com o SISPEMB no processo e já firmou um segundo acordo com o Ministério Público, cujo pagamento ainda não foi iniciado.

Depois de tantos compromissos assumidos pelo Governo, é injustificável e sem precedentes, a decisão da Procuradoria Geral do Estado, em buscar esse tipo de subterfúgio jurídico, pois além desrespeitar acordos amplamente discutidos e homologados judicialmente, traz insegurança e “fere de morte”, a transparência que deve nortear as relações entre os governantes e seus governados. Sem esquecer que coloca o Judiciário paraense, em uma “saia justa”, já que frustra inclusive a expectativa dos servidores da justiça, pois seu sindicato, o SINDJU, integrou-se ao processo e juntamente com o SISPEMB, pretendem buscar um acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A FSPEPA– Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Pará e os Sindicatos a ela filiados tem repudiado veementemente essa posição adotada pela PGE e já colocam em discussão, providências no sentido promoverem mobilizações que envolvam todos os servidores prejudicados. Isso pode trazer sérias consequências administrativas para os Órgãos de lotação desses servidores, consequências estas, que trarão reflexos negativos para muitos segmentos da nossa sociedade.

 ANIVERSÁRIO

No sábado 22, a jovem Sílvia de Nazaré da Silva Pinho, reuniu parentes e amigos, para juntos comemorarem seu aniversário, que teve o tradicional parabéns pra você após muitos comes e bebes na casa da jovem Silvia de Nazaré. Deste jornalista os aplausos de felicitações.

 

JUSTA HOMENAGEM

Na próxima segunda feira o plenário da Assembléia Legislativa do estado do Pará, estará reunida em sessão solene para homenagear com a entrega da Medalha do “Mérito da Cabanagem”, inúmeras autoridades e profissionais que se destacaram no ano de 2012 junto aos trabalhos legislativo do estado, dentre os homenageados, estará o nobilitado advogado Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza, o qual possui especialização em Direito Penal e Processual Penal adquirido na Universidade da Amazônia, com Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil junto a Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro, sendo membro da Associação dos Criminalistas do Estado do Pará, da Academia de Júri do Estado do Pará, membro fundador do Instituto Paraense de Direito de Defesa e integrante da lista tríplice Jurista no Tribunal Eleitoral do Pará.

Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza tem atuação perspicaz em todas as esferas judiciais nas causas que lhe são indicadas, além de várias publicações em Artigos e Jurisprudências, Livros, Jornais e Revistas, bem como Ensaios e Doutrinas, no temas Pedofilia na Internet, Advogado, Prerrogativas e Criminalização, Exploração Sexual de Adolescentes e tantos outros que lhe tornam consagrado.

Ao conspícuo advogado Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza, os mais sinceros parabéns por mais esta conquista. 

CÍNICOS LOBISTAS

Na quarta feira – 12, estive no Tribunal de Justiça do Estado – Palácio “Lauro Sodré”, e não pude deixar de presenciar um grupinho de delegados tendo a frente dirigentes sindicais das classes de delegados, com pires nas mãos na busca da liberação de seu companheiro Arnaldo Mendes, que tivera um Habeas Corpus impetrado para sua soltura. Os delegados ao entrarem na sala de espera do gabinete do desembargador relator, não contavam com a presença deste jornalista, que ouvira toda a conversa entre os pidões e o assessor do desembargador, que não acatou as lamúrias dos compactuadores com o crime. Ora! Se alguém vai preso por estelionato ou falsidade ideológica e é execrado como bandido, o que dizer de alguém que comete seqüestro, extorsão e cárcere privado? Outro detalhe é que um dos dirigentes sindicais estaria usando o tráfego de influência, haja vista ser se formado na mesma turma do assessor. Que vergonha.

DEMA NA VALA

A missão da Divisão de Meio Ambiente da Polícia Civil do estado do Pará – DEMA é de combater as lesões ao meio ambiente em todos os seus níveis. Mas, parece que esse entendimento não tem os integrantes daquela especializada, tendo em vista que há mais de dois anos, um verdadeiro córrego fétido transborda na calçada do prédio onde funciona a DEMA, fazendo caminhos com poças d’água por mais de duzentos metros além da extensão do referido prédio. Casa de ferreiro espeto de pau.

SUCATAS AMBULANTES

Alunos de uma escola pública de nível médio em Icoaraci foram as ruas para um trabalho de campo que deverá ser levado as autoridades municipais após sua conclusão que já é alarmante. O trabalho prende-se no levantamento das condições de trafegabilidade das VANS que exploram clandestinamente o transporte de passageiros naquele Distrito. De cada dez VANS pesquisadas, nove não possuem qualquer possibilidade para condução de passageiros, sendo verdadeiras sucatas, com bancos até improvisados com madeiras, além na inabilidade dos motoristas e cobradores que simplesmente trajam-se de shorts e camisetas. Os alunos receberam vinte itens a serem pesquisados, e todos são negativos ao funcionamento dessas latas ambulantes. Aguardem a conclusão.

CARNE DESVIADA

Um desvio de verba destinada à compra de carne para as refeições dos presos do Sistema Penal do Pará está sendo alvo de investigação por meios do Ministério Público Federal, que designou a Procuradora Clara Noleto para as apurações, tendo referida Procuradora se reunido com membros do Ministério Público estadual para definirem as ações. A carne a ser comprada pelo Sistema Penal é de primeira, e estariam sendo compradas de segunda com o faturamento desregrado. Estamos na senda.

CONFRARIA DO OUTRO LADO

Como é sabido até por demais, semanas atrás não economizei adjetivos para criticar alguns mensaleiros condenados pelo STF, e pensei que a partir deste advento, os membros da sociedade brasileira, tivessem mais cautela em suas ações para escolhas de dirigentes em todos os níveis onde se usa o caricato sujo e imoral voto secreto, o que nada mais é, do que um biombo escuro para se negar ou tirar proveito em seu próprio benefício.

Este jornalista progressista por excelência viu com perplexidade, a eleição ocorrida dias atrás para eleger o presidente do Clube do Remo para o biênio 2013/2014, de forma indireta, ou seja, somente os beneméritos e conselheiros tiveram direito a voto, pois, fazem parte do Conselho Deliberativo daquele Clube que é formado por empresários, médicos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, delegados civil e federal, militares de todas as armas, policiais militares, que em tese, formam a “nata” de uma elite paraense na qual pensávamos que primava pelo decoro e a honestidade.

Entretanto, o que nós assistimos foi uma verdadeira ignomínia própria de compadrio, ao elegerem como seu comandante um elemento que fora condenado por improbidade administrativa no mau gerenciamento da coisa pública, e este jornalista, fica a se perguntar, como estará o ínclito Juiz Federal Rubens Rollo, ao ver que seus pares carregaram nos ombros um elemento por ele condenado. Deve ter aquele estudioso magistrado, ficado mais rubro do que a pedra do seu anel, e ainda, ver o futuro repetir o passado, ao saber que um ente de um ex senador, ex governador, ex ministro e coronel reformado do Exercito, mandar os escrúpulos as favas.

Ora! Não me venham com a esfarrapada desculpa de que não votaram no mesmo, porque isso não é relevante, e sim, darem legalidade a eleição com suas presenças na mesma (o voto é secreto). Em suma, as entidades esportivas paraense tornaram-se uma verdadeira confraria de compadres. (Charge copiada).

REJEIÇÃO A UM DESPOTA

O mexeriqueiro conhecido na língua vulgar “Dr. Mourão” que vergonhosamente tem o poder de dirigir a bafiento Seccional da Marambaia, está sofrendo na pele, todo o amargor de sua claudicante administração, e porque não dizer péssima administração, devido à política de intriga e mexerico que adota por onde passa, ao invés, de administrar com inteligência, dando resultados positivos a população, que esta sim, é o seu patrão, e não para agradar os incompetentes que lhes estão acima, que vêm nesse modo de administrar um ato de confiabilidade. Daí, os descalabros!

Com a proximidade do Natal e raiar de outro ano, quando estamos com o espírito de reconciliação e graça a aflorar, é comum as confraternizações em agradecimento a mais um Natal e renovar os laços de amizade existentes nos grupos. Nada mais justo dentre os cristãos.

Por necessidade extrema, estive hoje nas dependências da Seccional da Marambaia, confabulei com vários policiais de todos os níveis que ali prestam serviço, e não me assustei com o grau de insatisfação dos mesmos em virtude da administração “Dr. Mourão”. Ocorre, que os policiais lotados na Seccional Marambaia, furibundos com a forma pérfida de administrar do “Dr. Mourão”, recusaram-se peremptoriamente em confraternizar – sem tendo a presença do mesmo, fato nunca ocorrido nos umbrais da Polícia Civil. Ou seja, não haverá confraternização dos policiais da Seccional da Marambaia por pura rejeição ao “Dr. Mourão”.

Esse fato deve servir de alerta para a cúpula da Segurança Pública, de que este modelo de gestão “intriga & mexerico”, não se coaduna mais aos tempos atuais, onde o administrador não tem que fazer vista grossa para nada, mas, tem que usar da flexibilização para que não venha cometer injustiças e arbitrariedade. Pois, não é o administrador ou seus administrados que perdem com essas quizílias, e sim a sociedade, que espera uma melhor prestação do serviço público. (Charge: Com educação não se brinca!).

INVESTIGADOR ANIVERSARIANDO

No dia de amanhã (13/12/2012), os policiais lotados na Delegacia da Cabanagem estarão durante o expediente e plantão, prestando homenagens ao intrépido investigador de Polícia Kleuston Fagundes de Lima, um veterano nas hostes policiais e verdadeiro defensor de uma Polícia isenta de despotismos e megalomanismo. As homenagens são referentes ao aniversário de 54 anos de idade que estará completando o baluarte policial. Ao serelepe investigador Kleuston, que aparece na foto de Cesar Magalhães, recebendo os parabens deste jornalista e do advogado Raimundo Everaldo Pais, os nossos incomensuráveis aplausos de felicitação por mais um ano de vida... Parabéns pelo seu aniversário investigador Kleuston Fagundes de Lima. 

JUSTIÇA MILITAR EM XEQUE

Demorou mas o debate começou, e da melhor forma possível, numa reunião do Conselho Nacional de Justiça, ou seja, logo nas primeiras presidida pelo magnânimo Ministro Joaquim Barbosa, que asseverou do mais alto de sua cátedra na 159ª sessão ordinária do CNJ acontecida na semana passada: “Não há qualquer necessidade da sua existência”. Fazendo referência a Justiça Militar Estadual.

Na referida Sessão, o conselheiro Bruno Dantas foi quem deu o pontapé inicial a discussão, mostrando dados da desnecessidade da Justiça Militar Estadual, e dizendo: “É uma Justiça que poderia muito bem ser absolvida pela Justiça comum”.

Dado aos posicionamentos do Conselheiro Bruno Dantas e do Ministro Joaquim Barbosa, o Conselheiro Gilberto Valente Martins, que é Promotor de Justiça do estado do Pará e titular da 1ª Promotoria Militar do estado, sugeriu que se faça uma avaliação nas demais Varas Militares, não ficando a discussão tão somente nas Varas da Justiça Militar de Minas Gerais, onde fora detectado a falência da Justiça Militar, haja vista, a quantidade de processos prescritos por puríssima lentidão.

Pedindo vênia sobre o assunto, o Conselheiro Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, mostrou ao presidente Joaquim Barbosa que deve haver uma ponderação, tendo o ínclito Ministro dito: “Talvez eu decida pela constituição de uma comissão, que eu acho razoável”.

Na mesma sessão, a austeridade daquele Conselho, foi mais uma vez colocada em prática, ao decidir por unanimidade, aposentar compulsoriamente, a desembargadora Willamara Leila de Almeida, por ter tido desvio de conduta enquanto esteve na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Como se observa, os dias de compadrio militar devem acabar. Quando digo compadrio, é porque existe além do juiz togado e dos diligentes Promotores de Justiça, um Conselho formado por Oficiais Superiores – Policia Militar ou Bombeiro, que opina como jurados.

FOTO PREMIADA

O Repórter Fotográfico – Jornalista, Cesar Magalhães, mais uma vez erige o nome da fotojornalismo e da imprensa paraense a nível internacional, haja vista, ter sido premiado na mostra de fotografia para participação da Exposição Internacional que acontecerá no Museu da Imagem e do Som, em Capinas São Paulo, na oportunidade, o magistral Repórter Fotográfico – Jornalista, será representado no evento por este jornalista. A foto de Cesar Magalhães premiada foi “Meninos Peladeiros”. Abaixo parte do comunicado da premiação.

Prezado participante,
 
Parabéns!
 
Sua foto é sem dúvida nenhuma uma excelente imagem para deixar como
registro dos nossos dias e fará parte da exposição "O Fim dos Clics?" que
ocorrerá no Museu da Imagem e do Som de Campinas.
 
A equipe do NUFCA gostaria de parabenizá-lo uma vez mais e desejar-lhe
muita sorte no mundo dos clics.

Em breve enviaremos o link da galeria virtual e o convite para a exposição.

CAI MAIS UM FANTOCHE

Nenhum marginal quer ver suas safadezas desnudadas, querendo quando revelado, se transformar em vítima e até santo se denunciado, ou seja, os ditos bacharéis em Direito, esquecem-se da vitimologia, e os leigos, da mesma vitimologia. Faço uma analogia.

Não querendo parecer cabotino ou pai da criança, mas, quem acompanha minha carreira jornalística e em especial este BLOG, é sabedor de que venho desnudando há anos, as mazelas de policiais corruptos, extorsionários, torturadores e etc., e com único finco, ter uma Polícia afinada com o seu dever constitucional, livre dessas aves de rapina e chacais, que só denigrem a imagem da instituição e seus honestos integrantes, os levando ao descrédito junto a sociedade.

Dentre tantos policiais delegados, o Sr. Arnaldo Mendes fora um dos que sempre postei e publiquei suas mazelas, tendo o mesmo se refugiado junto à banda podre do jornalismo, fazendo aparições diuturnas em séries de pirotecnia, dizendo ser um policial linha de frente e atuante paladino no combate a bandidagem, chegando a insultar o Judiciário via essas pirotecnias. Ou seja, numa relação promíscua com alguns "integrantes" da Imprensa, alguns, sem serem sequer, jornalistas ou radialistas.

O que, mas é revoltante, é de que a omissão é crime, e esse tipo de policial desvairado, tem sua matula dentro da seara policial e não é denunciado, o que devemos dizer que é uma condescendência criminosa, e esses condescendentes, usam com cinismo a expressão: “Ele é um mal necessário”. Ora! Isso é crime, é bandidagem, é conluio e por ai afora.

 A prisão do delegado Arnaldo Mendes, mostra e faz prova ao que tenho dito rotineiramente, de que os policiais fantoches da “imprensa” sanguessuga, será o próximo nas manchetes jornalísticas no inverso como apareciam ou aparecem. E tenho dito ainda, que esses fantoches são levados até a porta da Pousada “Heleno Fragoso”, pelos seus próprios babadores de microfone e rabiscadores, que como Pedro, os negará.  E devo perguntar, além de jornalista, como cidadão: Será que as entidades classistas que congregam os delegados paraenses peticionarão em favor de Arnaldo Mendes? Não teria Arnaldo Mendes conseguido a qualquer modo um atestado médico para justificar sua não presença ao serviço? Pelo visto, estava realmente certo este jornalista quando disse que Arnaldo Mendes estava foragido, e que estavam lhe acobertando debaixo de uma sai curta atravessando burlescos ofícios.

Dado a perspicácia da autoridade policial que dirigiu o feito, culminando com a prisão de parte da quadrilha, tenho que me curvar a elogios e aplausos, em especial ao delegado Luiz Fernandes Júnior, e sua equipe claro, pelo magnânimo trabalho quanto à prisão dessa corja enlameadora da necessária instituição policial, que deve colocar também, seus agentes de informação e contra informação a serviço da limpeza interna, que bem sabemos que é profunda a lamaceira.

Bem que deveria esse exemplo de dedicação, do delegado Luiz Fernandes Júnior, ser seguido por outros delegados e policiais, que ainda não foram contaminados pelo vírus do descalabro reinante no âmbito policial, onde existem inúmeros policiais honesto e dedicados ao mister que abraçaram, e certamente, para não macular sua instituição, deixam de denunciar seus pares desvairados. Mas, em assim agindo, estão colaborando com o aumento da criminalidade, além de que, como seres humanos certamente cristãos, devem fazer uma reflexão e se culparem por conviverem com essa gente nojenta, real culpada da onda de crimes reinantes em nossos dias, para deleite da Imprensa da Tragédia, dos vampiros do jornalismo e dos não menos desavergonhados babadores de microfone.

Está tardiamente, na hora de se passar a limpo o enriquecimento de policiais, que vivem gritando que ganham míseros salários, mas, possuem patrimônio incompatível com seus ganhos. (foto:  Diarioonline).

POLÍCIA SEM SOLUÇÃO

Depois de um pequeno recesso por motivos particulares, volto a postar sobre segurança pública que é o deleite dos meus leitores, a qual eu intitulo parafraseando o poeta; Polícia! Quem precisa de Polícia?

Como podemos observar, infelizmente, a Polícia paraense juntamente com uma banda podre da mídia impudente, engana a população, criando fantoches, apelidados de paladino da justiça, que nada resolvem em prol da sociedade a não ser detendo ladrões de galinha e fazendo um espetáculo pirotécnico próprio para os incautos telespectadores e leitores menos esclarecidos. Basta acessar a página do IBGE quanto o crescimento da violência em Belém. Só em Belém!

Estas afirmativas acima são corroboradas pelos inúmeros assaltos a bancos em cidades interioranos sem que se chegue aos seus autores, ou seja, o núcleo de inteligência da cúpula da Segurança Pública, esta falhando incomensuravelmente, e nada é feito para solucionar o problema, e raríssimos casos quando “resolvidos”, não se recupera mais nada do que fora roubado, devido ao longínquo tempo para prisão dos possíveis autores, deixando os magistrados muitas das vezes, em uma sinuca de bico para mantê-los na cadeia, haja vista, não haver nenhuma prova da participação dos mesmos, que simplesmente, são presos com uma arma e levados para interrogatório onde sofrem verdadeiras torturas para assumirem o que não fizeram, e se o fizeram, não existe prova, apenas apreensão da arma, fazendo com que os defensores dos mesmos, peticionem aos magistrados dos feitos, o arbitramento de fiança, e a necessária expedição do Alvará de Soltura, daí, os policiais, com os seus babadores de microfones e rabiscadores, baforejarem o velho e manjadíssimo jargão: “A poliça prende e a justiça solta”. (charge copiada: A Saga Policial 07/09/2012).