FESTIVAL DE BREGUICE

Como acontece em todos os finais de ano, este capiau jornalista, ver o seu metabolismo transforma-se, em virtude da preocupação com os preparativos de minhas merecidas férias. Dou-me ao luxo de mesmo aposentado, gozá-las por duas vezes no ano, viajando pelo País, com escalas nos países do MERCOSUL.

A indolência da proximidade da senilidade, dá lugar à ansiedade, ao ponto de perder o sono sagrado da sesta. E neste ínterim, no dia de ontem, inadvertidamente liguei o televisor, o qual programado no canal 13 despertou-me ao ver uma cópia mal feita de um programa aos moldes do renomado jornalista Amaury Junior, tanto é, que apresentava um festival de breguice apelidada de festa de confraternização das entidades que congregam os delegados de Polícia Civil do estado do Pará.

Sem nenhum despeito ou deboche, fiquei estupefato com as diversas cenas da festa, o que mais parecia um circo dos horrores, o que me fez recordar um delegado de opção sexual dupla, que na época em que era plantonista na extinta DVG – Delegacia de Vigilância Geral, situada no bairro de Val-De-Cães, o mesmo ao término de seus plantões, exclamava: “Nossa Senhora, eu não agüento mais, é só gente feia que freqüenta esta delegacia!”. Será que por este motivo o mesmo não participa das festas de sua categoria profissional, preferindo os bares da Braz de Aguiar ou os botecos da Doca?

Os delegados que mais procuravam as câmeras, coitados, pareciam estarem com os mesmo paletós dos plantões, quiçá, ainda fétido do suor diários no vai e vem nos xadrezes. As delegadas, lamentavelmente, alá Michael Jackson, só pó de arroz na cara em sofrível maquilagem, que se vista por Nakamura, o mesmo teria infartado. Tudo isso, em contraste com a luxuosa casa de eventos, o que visto de fora, pensar-se-ia, ser uma quermesse. Será que o espaço do evento fora doação natalina dado aos baixos salários?

Outro ponto horripilante visto nas imagens foi a do pseudo presidente da natimorta e malfadada ADAPPA, o famigerado Jaburu Peçonhento, que tinha na aparência, marcas de ter injetado alguns miligramas de botox na cara deslambida, me vindo à mente, a frase de um poeta:” O príncipe virou um sapo”. Só poeta, que esse príncipe é o das trevas! Isso já mostrado repetidamente neste BLOG. Tendo naquele instante, me despertado, como disse Roberto Jeferson, os instintos mais primitivos, ou seja, se estivesse próximo àquela víbora, reinar-me-ia dar-lhe uma tapa na sua atual cara bolachuda.

Também fui surpreendido nas imagens, com a presença marcante e vigorosa do delegado aposentado Paulo Roberto Júnior, que destoava de seus pares com seu estereótipo dinamarquês, dando uma demonstração de que possui uma qualidade diferente dos portadores de sangue azul: “A humildade.”. Digo isso, porque o delegado aposentado Paulo Roberto, do alto de sua casta, não mediu esforços para comandar a claque na chamada dos aplausos aos lideres de sua categoria quando discursavam no referido evento. O delegado aposentado Paulo Roberto Júnior, lamentavelmente, ainda não se deu conta da sua vocação para animador de palco, do contrário, já estaria há muito tempo longe desta cidade que ele denomina “ de sucursal do inferno”. Assim, não se preocuparia com a propalada Isonomia Salarial, que é a grita de todos os delegados de Polícia Civil do estado do Pará.

Mas, nem tudo está perdido, João Moraes, ao tomar a fala, disse com muita propriedade, sobre o desprezo por parte do governo à sua categoria. Mesmo aposentado e recebendo salário de secretário de estado, João Moraes demonstrou preocupação com a coletividade policial paraense e principalmente com sua categoria, não poupando de críticas verdadeiras, o governador do estado Simão Jatene, esperando que o mesmo, dê a mesma atenção aos delegados como a que deu as demais carreiras jurídicas.

Vejam, estes servidores público considerados especial por serem regidos por Lei própria, até no dia de sua maior reunião, dão uma demonstração de que são relegados pelo Poder Executivo. Seria hora de o governador Simão Jatene apresentar uma ação de valorização aos delegados, para que não tenhamos o desprazer de assistir outros festivais de breguice como o referido.

 

EM TEMPO

Por diversas vezes fui instado no meio Forense, Jornalístico e por leitores, de não publicar comentários. Minha resposta sempre foi e será, que se não me acovardo para as publicações, porque publicar comentários apócrifos, ou seja, que o autor se esconde no anonimato? O comentário é pessoal, deixando de ser uma denúncia, que seria obrigação publicar sob a égide do Art. 5º da CF. Assim, jamais publicarei comentários obscuros, mesmo os elogiosos que tenho recebido, a estes, meus agradecimentos. Que Deus os abençoe no vindouro ano.  

O tempo passa, e com ele caminhamos todos juntos. Assim, mais um ano se vai e outro vem. Que nestas idas e vindas, possamos ser mais fraternos e dignos das promessas de Deus. Que sua fé se fortaleça e multiplique-se a cada hora, dia, mês e ano. Que as bênçãos divinas continuem a te animar no caminho do bem, da saúde e da espiritualidade.

Que tenhas com tua família um 2012 promissor queridos leitores e seguidores.

 

PEC DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ é aprovada

Depois de uma luta travada por mais de três anos, os servidores públicos aposentados por invalidez podem comemorar. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (14), a Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008 da deputada federal Andréia Zito (PSDB/RJ). A PEC garante ao servidor que se aposentar por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais com paridade.

A aprovação da matéria em votação unânime (401 votos) demonstrou a real necessidade da correção desta distorção e coroa, com êxito, uma luta travada por diversas entidades do funcionalismo em todo o País, inclusa a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A Assetj, por sinal, esteve presente, e com grande número de representantes na Audiência Pública promovida pelo Instituto Mosap, em 31 de agosto último, que havia por finalidade pressionar os parlamentares, dentre outras matérias, a aprovar da PEC 270.

O presidente da Assetj, José Gozze, parabenizou os parlamentares pela votação, mas ressaltou o envolvimento da categoria na matéria. "Está comprovado que quando há o envolvimento dos servidores na luta política, podemos sair vitoriosos. Esta não é uma vitória apenas dos aposentados por invalidez, é uma vitória do funcionalismo público brasileiro", analisa.

O texto aprovado é o de uma emenda substitutiva ao texto original, assinada por líderes de vários partidos. A emenda garante aposentadoria integral para os aposentados por invalidez permanente que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data em que foi publicada a Emenda Constitucional 41, sobre a Reforma da Previdência.

De acordo com o texto, o servidor que entrou no setor público até essa data e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo em que se der a aposentadoria, sem uso da média das maiores contribuições, como prevê a Lei 10.887/04, que disciplinou o tema.

Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos. Segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a mudança feita pela PEC corrige uma das distorções da reforma previdenciária. "É inaceitável que o indivíduo atingido por uma situação de invalidez, que mais precisa de cuidados e atenção do Estado, tenha seus proventos mais limitados que o servidor saudável", afirmou.

A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.

Retroatividade

No substitutivo que Faria de Sá apresentou à comissão especial, estava prevista retroatividade a 2003, mas o texto aprovado retirou essa regra nas negociações com o governo.

Para o relator, os aposentados poderão recorrer à Justiça para requerer a retroatividade. "O governo foi contra a retroatividade, mas ela poderá ser requerida na Justiça", afirmou.

A PEC estipula um prazo de 180 dias para o Executivo revisar as aposentadorias e pensões concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004. Os efeitos financeiros dessa revisão vão valer a partir da data de promulgação da futura emenda constitucional.

A deputada Andreia Zito agradeceu aos deputados envolvidos na discussão pela aprovação da PEC, lembrando que o próprio presidente se empenhou em colocar o assunto em pauta. Ela também parabenizou as instituições que representam os aposentados por invalidez. "Estamos mostrando para o Brasil e para essas pessoas que não nos esquecemos delas", afirmou.

INVESTIGAÇÃOCRIMINAL

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 37/11, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal. O texto deixa claro que o Ministério Público não tem a atribuição de conduzir a investigação e deve atuar apenas como titular da ação penal.

A proposta agora será examinada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.

Com essa decisão, os amolfadinhas do Ministério Público estão com a pulga atrás da orelha, e voltam aos seus simplorios pareceres.

 

DEVASSAS DO CNJ
NOS TRIBUNAIS

Descobrem ROMBOS

O Conselho Nacional de Justiça está inspecionando folhas de pagamentos de 22 Tribunais do Brasil, inclusive o do Pará, onde tem uma grita de magistrados ecoando como ameaçados de morte.

As investigações do CNJ correm em sigilo e têm como destino os seguintes Tribunais de Justiça: Bahia, Amazonas, Pará, Maranhão, Paraíba, Distrito Federal e Territórios, Acre, Roraima,São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 3ª, 6ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Regiões, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

A equipe de inspeção, auxiliada por técnicos do Tribunal de Contas da União, vai verificar a compatibilidade das movimentações financeiras e da evolução patrimonial com os rendimentos dos magistrados e servidores, em especial no Pará, existem inúmeros oficiais de justiça sem concurso, exercendo cargo de direção, num escandaloso desvio de função e imoralidade administrativa.

Enquanto isso, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, um grupo formado por 17 magistrados da cúpula daquele Tribunal, que está sob investigação do CNJ, pode ter recebido ilegalmente mais R$ 17 milhões dos cofres públicos em 2010. Conforme publicação do Jornal Folha de São Paulo do dia 8 de dezembro. Os corregedores do CNJ colheram indícios de que o dinheiro foi usado para pagar de uma vez R$ 1 milhão a cada um dos juízes, a pretexto de resolver uma antiga pendência salarial da categoria.

Os 17 juízes tinham direito a receber pelo menos parte desse dinheiro, mas os pagamentos foram feitos em condições privilegiadas, de acordo com duas pessoas familiarizadas com as investigações.

Outros integrantes do TJE. SP e juízes da primeira instância que também têm direito a esses pagamentos recebem o dinheiro em parcelas mensais de pequeno valor.

Há indícios de que os pagamentos que chamaram a atenção do CNJ tenham sido autorizados pelo então presidente do Tribunal, Antonio Carlos Viana Santos, que morreu em janeiro. O primeiro sinal de irregularidade surgiu antes da morte de Viana Santos, quando chegou ao CNJ denúncia anônima que o acusava de enriquecimento ilícito.

Uma verificação feita pelos corregedores do CNJ na folha salarial do Tribunal paulista identificou pagamento de mais de R$ 1 milhão para ele. Mais tarde, o CNJ soube que outros 16 desembargadores tiveram o mesmo benefício. A suspeita é que Viana Santos tenha aproveitado uma sobra encontrada no orçamento do Tribunal para autorizar os pagamentos.

O TJ-SP informou que não se pronunciará sobre a suspeita de pagamentos ilegais até o fim da inspeção que o CNJ está fazendo para examinar movimentações financeiras atípicas de juízes em São Paulo e outros Estados. Parte do texto foi extraído de: Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo.

 

MERECIDAMENTE

Na noite de ontem, o investigador de Polícia Civil, Kleuston Luiz Fagundes Macedo, recebeu de inúmeros amigos, os parabéns, pela passagem de seu aniversário. A alegria foi contagiante em uma boate da grande Belém, cedida gentilmente em forma de presente ao aniversariante, que estreou o seu novo automóvel, fruto das noites de vigília na delegacia da Cabanagem. Ao intrépido policial, os nossos aplausos.

Já o delegado aposentado Paulo Roberto, desloca-se pelo Sul do País onde participa de congressos jurídicos e por fim, as comemorações natalinas e de final de ano, o que merece os aplausos deste capiau jornalista.

Stela Sheene de Maria, acadêmica de direito, também recebeu os parabéns por seu natalício no dia de hoje, com a alegria acontecendo em família na casa de sua mãe a professora Maria Emilia Pinheiro, no conjunto COHAB em Icoaraci.

Outro aniversariante de hoje é o delegado Eder Mauro, irmão do jogador de futebol Amarivaldo Barra, o Amauri.

 TOGAdo é afastado

A Corte Especial do STJ aceitou denúncia e afastou do cargo, o desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.

Betti é acusado de receber propina de empresa de consultoria em troca de liminares que liberavam valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a prefeituras em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social.

Diz a PF, que o averiguado esquema envolvendo o FPM teria gerado um rombo de pelo menos R$ 200 milhões nos cofres públicos.

A partir da decisão, Betti responderá a uma ação penal por corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio de forma continuada.

O  esquema de corrupção foi investigado na Operação Pasárgada, realizada pela Polícia Federal, em 2008. Na época, foram presos 17 prefeitos (15 de Minas Gerais e dois da Bahia) suspeitos de envolvimento com o  esquema de liberação irregular de verbas.

Os ministros do STJ também começaram a analisar desde do dia 07 de dezembro a denúncia contra a desembargadora Ângela Maria Catão, também do TRF-1 e que atuou na 11ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG). A magistrada também é apontada como suposta participante no investigado esquema de venda de sentenças. A decisão sobre o afastamento e abertura de processo contra a magistrada foi adiada pelo pedido de vista do ministro Herman Benjamim.

Em 2008, quando foi deflagrada a operação da PF, a magistrada negou que tenha cometido qualquer irregularidade ou se beneficiado pelas liminares concedidas... Claro!

Nova denúncia

No dia 08 de dezembro, o Ministério Público Federal também apresentou ao STJ novas denúncias contra quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Eles são acusados de contratar funcionários "fantasmas" e também foram investigados na Operação Pasárgada da PF. O MPF não divulgou os nomes dos conselheiros. Na denúncia, foi pedido que eles sejam processados pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção, peculato e prevaricação.

Em sua peça denunciatória, o Ministério Público Federal,  mostra que a apuração revelou indícios de ligação entre uma organização criminosa e conselheiros do TCE-RJ que,  recebiam vantagens indevidas em troca de votos favoráveis na análise de contas municipais. (Parte do texto  Extraído de: Espaço Vital.

MAGISTRATURA PARAENSE

TEM LISTA enigmática

Postei recentemente neste BLOG (MAGISTRATURA PARAENSE COM MEDO E APAVORADA), minha preocupação com um investigador, por este está há anos lotado em uma delegacia localizada em área vermelha correndo perigo de vida – diga-se de passagem, cumprindo vindita por não ter sido contaminado pelo vírus da vassalagem e subserviência, dado sua intectualidade profissional, o que, se estivesse em uma Polícia preocupada com a sociedade, faria parte de toda e qualquer investigação complexa. Tendo àquele investigador, minorado minha preocupação ao afirmar que bandidos não atacam, não ferem e nem matam quem não os incomodam, a exemplo, o próprio investigador e outros que ali são lotados como vigias de prédio.

Diante dessa assertiva, fiz uma pequena analogia com os magistrados deste estado, quanto as suas seguranças pessoais, após a trágica morte da intimorata juíza Patrícia Aciolly que atuava no Judiciário do Rio de Janeiro.

É sabido que a pastoral da terra e o famigerado MST, comumente vão a imprensa denunciar sabem-se lá as quantas penas, que alguns de seus membros estão marcados para morrer, apresentando a lista com os nomes dos ameaçados e, que o Poder Público faz ouvido de mercador, leia-se Polícia, fazendo com que as ameaças se concretizem.

Os magistrados paraenses em recente reunião apelidada de seminário, para a qual foram convidados dois delegados da Polícia Federal e o Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará, anunciaram que quinze magistrados estão ameaçados de morte, sendo quatorze no interior e um na capital.

O que deixa intrigado este jornalista e especialista em segurança de dignitários e patrimonial, é que não foi publicada a lista com os nomes dos marcados para morrer dentro da magistratura paraense, para que a sociedade pudesse tomar conhecimento e quiçá, proteger os ameaçados mesmo com um simples telefonema para o combalido CIOP. A priori, vislumbra-se que os magistrados temem que com a divulgação da lista dos ameaçados, possa acontecer o mesmo que acontece com os atrelados a desvirtuada pastoral da terra e ao difamante MST, que culpam a inércia do Judiciário e a incompetência da Polícia Civil, em chegar antecipadamente através do devido inquérito policial aos ameaçadores.

Será que os membros da magistratura paraense não acreditam na competência da Polícia Civil? Será que estão criando um factóide, num verdadeiro jogo de cena para que a sociedade ache que o Judiciário paraense cumpre exemplarmente com seu mister? Será que depois da divulgação da lista dos magistrados bronqueados querem cortinar a ação do CNJ? Aliás, são mais de vinte magistrados respondendo a processos. Não estariam nesta obscura lista alguns dos mais de vinte? Se assim for, deixa de ser ameaça para se tornar acerto de contas... Não é Polícia Civil? “Já diz o ditado popular:” Aqui se faz aqui se paga!”

PORTUGUESA DEPENA

 PIRIQUITÃO

Numa partida sem preocupação, dado a sua superioridade técnica, o supertime da Portuguesa sagrou-se campeão do 11° Campeonato Supermaster do Conjunto Satélite. A partida aconteceu no sábado pela manhã, tendo o timaço da Lusa do Satélite vencido o combalido time do Piriquitão pelo placar de 4 X 1, com gols de Tadeu, Luiz Carlos, Sandoval e Capelão, e para o Piriquitão descontou Gatinho goleiro da Portuguesa que fez um gol contra no final do jogo.

A Lusa do Satélite tem e seu elenco uma seleção paraense de jogadores profissionais com mais de cinqüenta anos de idade, Como Gatinho, Joaquim, Tadeu (Remo), Sidney (Tuna, Tiradentes e outros a nível nacional), Rizonho (Belém), Chumbo (Pinheirense), Nazareno (Pinheirense e Santa Rosa), Pajé (Santa Rosa), Birinha (Tuna), Paulo Cesar (Pinheirense), Nena, Capelão (Tuna), Luiz Carlos Boné (Tuna, Remo, Paissandu e outros a nível nacional). Bebeto (Remo e Caracas da Venezuela), Álvaro (Tuna), Paulão (Pinheirense), Poca (Norte Brasileiro), Wilsinho Leão (Tuna), Cuca (Tuna), Badidu (Santa Rosa), Amauri (Remo, Paissandu e Tuna), Velha (Norte Brasileiro) e Jorge Correa (Paissandu).

Para sagra-se campeã, a Portuguesa fez nove partidas, saindo-se vencedora de todas, conquistando assim, de forma invicta, o 11° Campeonato de Supermaster do Satélite, que reúne somente jogadores com idade igual ou superior a 50 anos.

No triunfo da Portuguesa estiveram presentes os veteranos jogadores Dadinho, que fez historia no time do Paissandu nos anos 80 e João Tavares outro ídolo bicolor dos anos 60 e 70 ambos reviram grande amigos com quem participaram de partidas memoráveis no futebol paraense, como o aposentado Magalhães, Fefeu, Sidney, Bebeto e tantos outros ali presentes, para desesperos dos derrotados em todos os sentidos, do time do Piriquitão, hoje depenado pela Portuguesa, aliás, foram duas derrotas do Piriquitão para a Lusa.

NAZARENO CHEGOU

AOS CINQUENTA

Em comemoração bastante concorrida, o zagueiro do Clube do Remo, Nazareno, recebeu no domingo passado, os parabéns pelos seus 50 anos de vida. A festa ocorreu no Sítio São José em Marituba, onde dezenas e dezenas de jogadores ex jogadores se fizeram presentes para abraçar o grande amigo. Empresários, Jornalista, Radialistas e até torcedores do remo também foram cantar os parabens ao craque Nazareno, que ao lado de sua esposa e filhos eram só felicidades.