DEVASSAS DO CNJ
NOS TRIBUNAIS

Descobrem ROMBOS

O Conselho Nacional de Justiça está inspecionando folhas de pagamentos de 22 Tribunais do Brasil, inclusive o do Pará, onde tem uma grita de magistrados ecoando como ameaçados de morte.

As investigações do CNJ correm em sigilo e têm como destino os seguintes Tribunais de Justiça: Bahia, Amazonas, Pará, Maranhão, Paraíba, Distrito Federal e Territórios, Acre, Roraima,São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 3ª, 6ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Regiões, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

A equipe de inspeção, auxiliada por técnicos do Tribunal de Contas da União, vai verificar a compatibilidade das movimentações financeiras e da evolução patrimonial com os rendimentos dos magistrados e servidores, em especial no Pará, existem inúmeros oficiais de justiça sem concurso, exercendo cargo de direção, num escandaloso desvio de função e imoralidade administrativa.

Enquanto isso, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, um grupo formado por 17 magistrados da cúpula daquele Tribunal, que está sob investigação do CNJ, pode ter recebido ilegalmente mais R$ 17 milhões dos cofres públicos em 2010. Conforme publicação do Jornal Folha de São Paulo do dia 8 de dezembro. Os corregedores do CNJ colheram indícios de que o dinheiro foi usado para pagar de uma vez R$ 1 milhão a cada um dos juízes, a pretexto de resolver uma antiga pendência salarial da categoria.

Os 17 juízes tinham direito a receber pelo menos parte desse dinheiro, mas os pagamentos foram feitos em condições privilegiadas, de acordo com duas pessoas familiarizadas com as investigações.

Outros integrantes do TJE. SP e juízes da primeira instância que também têm direito a esses pagamentos recebem o dinheiro em parcelas mensais de pequeno valor.

Há indícios de que os pagamentos que chamaram a atenção do CNJ tenham sido autorizados pelo então presidente do Tribunal, Antonio Carlos Viana Santos, que morreu em janeiro. O primeiro sinal de irregularidade surgiu antes da morte de Viana Santos, quando chegou ao CNJ denúncia anônima que o acusava de enriquecimento ilícito.

Uma verificação feita pelos corregedores do CNJ na folha salarial do Tribunal paulista identificou pagamento de mais de R$ 1 milhão para ele. Mais tarde, o CNJ soube que outros 16 desembargadores tiveram o mesmo benefício. A suspeita é que Viana Santos tenha aproveitado uma sobra encontrada no orçamento do Tribunal para autorizar os pagamentos.

O TJ-SP informou que não se pronunciará sobre a suspeita de pagamentos ilegais até o fim da inspeção que o CNJ está fazendo para examinar movimentações financeiras atípicas de juízes em São Paulo e outros Estados. Parte do texto foi extraído de: Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo.

 

MERECIDAMENTE

Na noite de ontem, o investigador de Polícia Civil, Kleuston Luiz Fagundes Macedo, recebeu de inúmeros amigos, os parabéns, pela passagem de seu aniversário. A alegria foi contagiante em uma boate da grande Belém, cedida gentilmente em forma de presente ao aniversariante, que estreou o seu novo automóvel, fruto das noites de vigília na delegacia da Cabanagem. Ao intrépido policial, os nossos aplausos.

Já o delegado aposentado Paulo Roberto, desloca-se pelo Sul do País onde participa de congressos jurídicos e por fim, as comemorações natalinas e de final de ano, o que merece os aplausos deste capiau jornalista.

Stela Sheene de Maria, acadêmica de direito, também recebeu os parabéns por seu natalício no dia de hoje, com a alegria acontecendo em família na casa de sua mãe a professora Maria Emilia Pinheiro, no conjunto COHAB em Icoaraci.

Outro aniversariante de hoje é o delegado Eder Mauro, irmão do jogador de futebol Amarivaldo Barra, o Amauri.