FESTIVAL DE BREGUICE

Como acontece em todos os finais de ano, este capiau jornalista, ver o seu metabolismo transforma-se, em virtude da preocupação com os preparativos de minhas merecidas férias. Dou-me ao luxo de mesmo aposentado, gozá-las por duas vezes no ano, viajando pelo País, com escalas nos países do MERCOSUL.

A indolência da proximidade da senilidade, dá lugar à ansiedade, ao ponto de perder o sono sagrado da sesta. E neste ínterim, no dia de ontem, inadvertidamente liguei o televisor, o qual programado no canal 13 despertou-me ao ver uma cópia mal feita de um programa aos moldes do renomado jornalista Amaury Junior, tanto é, que apresentava um festival de breguice apelidada de festa de confraternização das entidades que congregam os delegados de Polícia Civil do estado do Pará.

Sem nenhum despeito ou deboche, fiquei estupefato com as diversas cenas da festa, o que mais parecia um circo dos horrores, o que me fez recordar um delegado de opção sexual dupla, que na época em que era plantonista na extinta DVG – Delegacia de Vigilância Geral, situada no bairro de Val-De-Cães, o mesmo ao término de seus plantões, exclamava: “Nossa Senhora, eu não agüento mais, é só gente feia que freqüenta esta delegacia!”. Será que por este motivo o mesmo não participa das festas de sua categoria profissional, preferindo os bares da Braz de Aguiar ou os botecos da Doca?

Os delegados que mais procuravam as câmeras, coitados, pareciam estarem com os mesmo paletós dos plantões, quiçá, ainda fétido do suor diários no vai e vem nos xadrezes. As delegadas, lamentavelmente, alá Michael Jackson, só pó de arroz na cara em sofrível maquilagem, que se vista por Nakamura, o mesmo teria infartado. Tudo isso, em contraste com a luxuosa casa de eventos, o que visto de fora, pensar-se-ia, ser uma quermesse. Será que o espaço do evento fora doação natalina dado aos baixos salários?

Outro ponto horripilante visto nas imagens foi a do pseudo presidente da natimorta e malfadada ADAPPA, o famigerado Jaburu Peçonhento, que tinha na aparência, marcas de ter injetado alguns miligramas de botox na cara deslambida, me vindo à mente, a frase de um poeta:” O príncipe virou um sapo”. Só poeta, que esse príncipe é o das trevas! Isso já mostrado repetidamente neste BLOG. Tendo naquele instante, me despertado, como disse Roberto Jeferson, os instintos mais primitivos, ou seja, se estivesse próximo àquela víbora, reinar-me-ia dar-lhe uma tapa na sua atual cara bolachuda.

Também fui surpreendido nas imagens, com a presença marcante e vigorosa do delegado aposentado Paulo Roberto Júnior, que destoava de seus pares com seu estereótipo dinamarquês, dando uma demonstração de que possui uma qualidade diferente dos portadores de sangue azul: “A humildade.”. Digo isso, porque o delegado aposentado Paulo Roberto, do alto de sua casta, não mediu esforços para comandar a claque na chamada dos aplausos aos lideres de sua categoria quando discursavam no referido evento. O delegado aposentado Paulo Roberto Júnior, lamentavelmente, ainda não se deu conta da sua vocação para animador de palco, do contrário, já estaria há muito tempo longe desta cidade que ele denomina “ de sucursal do inferno”. Assim, não se preocuparia com a propalada Isonomia Salarial, que é a grita de todos os delegados de Polícia Civil do estado do Pará.

Mas, nem tudo está perdido, João Moraes, ao tomar a fala, disse com muita propriedade, sobre o desprezo por parte do governo à sua categoria. Mesmo aposentado e recebendo salário de secretário de estado, João Moraes demonstrou preocupação com a coletividade policial paraense e principalmente com sua categoria, não poupando de críticas verdadeiras, o governador do estado Simão Jatene, esperando que o mesmo, dê a mesma atenção aos delegados como a que deu as demais carreiras jurídicas.

Vejam, estes servidores público considerados especial por serem regidos por Lei própria, até no dia de sua maior reunião, dão uma demonstração de que são relegados pelo Poder Executivo. Seria hora de o governador Simão Jatene apresentar uma ação de valorização aos delegados, para que não tenhamos o desprazer de assistir outros festivais de breguice como o referido.

 

EM TEMPO

Por diversas vezes fui instado no meio Forense, Jornalístico e por leitores, de não publicar comentários. Minha resposta sempre foi e será, que se não me acovardo para as publicações, porque publicar comentários apócrifos, ou seja, que o autor se esconde no anonimato? O comentário é pessoal, deixando de ser uma denúncia, que seria obrigação publicar sob a égide do Art. 5º da CF. Assim, jamais publicarei comentários obscuros, mesmo os elogiosos que tenho recebido, a estes, meus agradecimentos. Que Deus os abençoe no vindouro ano.  

O tempo passa, e com ele caminhamos todos juntos. Assim, mais um ano se vai e outro vem. Que nestas idas e vindas, possamos ser mais fraternos e dignos das promessas de Deus. Que sua fé se fortaleça e multiplique-se a cada hora, dia, mês e ano. Que as bênçãos divinas continuem a te animar no caminho do bem, da saúde e da espiritualidade.

Que tenhas com tua família um 2012 promissor queridos leitores e seguidores.

 

PEC DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ é aprovada

Depois de uma luta travada por mais de três anos, os servidores públicos aposentados por invalidez podem comemorar. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (14), a Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008 da deputada federal Andréia Zito (PSDB/RJ). A PEC garante ao servidor que se aposentar por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais com paridade.

A aprovação da matéria em votação unânime (401 votos) demonstrou a real necessidade da correção desta distorção e coroa, com êxito, uma luta travada por diversas entidades do funcionalismo em todo o País, inclusa a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A Assetj, por sinal, esteve presente, e com grande número de representantes na Audiência Pública promovida pelo Instituto Mosap, em 31 de agosto último, que havia por finalidade pressionar os parlamentares, dentre outras matérias, a aprovar da PEC 270.

O presidente da Assetj, José Gozze, parabenizou os parlamentares pela votação, mas ressaltou o envolvimento da categoria na matéria. "Está comprovado que quando há o envolvimento dos servidores na luta política, podemos sair vitoriosos. Esta não é uma vitória apenas dos aposentados por invalidez, é uma vitória do funcionalismo público brasileiro", analisa.

O texto aprovado é o de uma emenda substitutiva ao texto original, assinada por líderes de vários partidos. A emenda garante aposentadoria integral para os aposentados por invalidez permanente que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data em que foi publicada a Emenda Constitucional 41, sobre a Reforma da Previdência.

De acordo com o texto, o servidor que entrou no setor público até essa data e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo em que se der a aposentadoria, sem uso da média das maiores contribuições, como prevê a Lei 10.887/04, que disciplinou o tema.

Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos. Segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a mudança feita pela PEC corrige uma das distorções da reforma previdenciária. "É inaceitável que o indivíduo atingido por uma situação de invalidez, que mais precisa de cuidados e atenção do Estado, tenha seus proventos mais limitados que o servidor saudável", afirmou.

A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.

Retroatividade

No substitutivo que Faria de Sá apresentou à comissão especial, estava prevista retroatividade a 2003, mas o texto aprovado retirou essa regra nas negociações com o governo.

Para o relator, os aposentados poderão recorrer à Justiça para requerer a retroatividade. "O governo foi contra a retroatividade, mas ela poderá ser requerida na Justiça", afirmou.

A PEC estipula um prazo de 180 dias para o Executivo revisar as aposentadorias e pensões concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004. Os efeitos financeiros dessa revisão vão valer a partir da data de promulgação da futura emenda constitucional.

A deputada Andreia Zito agradeceu aos deputados envolvidos na discussão pela aprovação da PEC, lembrando que o próprio presidente se empenhou em colocar o assunto em pauta. Ela também parabenizou as instituições que representam os aposentados por invalidez. "Estamos mostrando para o Brasil e para essas pessoas que não nos esquecemos delas", afirmou.

INVESTIGAÇÃOCRIMINAL

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 37/11, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal. O texto deixa claro que o Ministério Público não tem a atribuição de conduzir a investigação e deve atuar apenas como titular da ação penal.

A proposta agora será examinada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.

Com essa decisão, os amolfadinhas do Ministério Público estão com a pulga atrás da orelha, e voltam aos seus simplorios pareceres.

 

DEVASSAS DO CNJ
NOS TRIBUNAIS

Descobrem ROMBOS

O Conselho Nacional de Justiça está inspecionando folhas de pagamentos de 22 Tribunais do Brasil, inclusive o do Pará, onde tem uma grita de magistrados ecoando como ameaçados de morte.

As investigações do CNJ correm em sigilo e têm como destino os seguintes Tribunais de Justiça: Bahia, Amazonas, Pará, Maranhão, Paraíba, Distrito Federal e Territórios, Acre, Roraima,São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 3ª, 6ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Regiões, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

A equipe de inspeção, auxiliada por técnicos do Tribunal de Contas da União, vai verificar a compatibilidade das movimentações financeiras e da evolução patrimonial com os rendimentos dos magistrados e servidores, em especial no Pará, existem inúmeros oficiais de justiça sem concurso, exercendo cargo de direção, num escandaloso desvio de função e imoralidade administrativa.

Enquanto isso, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, um grupo formado por 17 magistrados da cúpula daquele Tribunal, que está sob investigação do CNJ, pode ter recebido ilegalmente mais R$ 17 milhões dos cofres públicos em 2010. Conforme publicação do Jornal Folha de São Paulo do dia 8 de dezembro. Os corregedores do CNJ colheram indícios de que o dinheiro foi usado para pagar de uma vez R$ 1 milhão a cada um dos juízes, a pretexto de resolver uma antiga pendência salarial da categoria.

Os 17 juízes tinham direito a receber pelo menos parte desse dinheiro, mas os pagamentos foram feitos em condições privilegiadas, de acordo com duas pessoas familiarizadas com as investigações.

Outros integrantes do TJE. SP e juízes da primeira instância que também têm direito a esses pagamentos recebem o dinheiro em parcelas mensais de pequeno valor.

Há indícios de que os pagamentos que chamaram a atenção do CNJ tenham sido autorizados pelo então presidente do Tribunal, Antonio Carlos Viana Santos, que morreu em janeiro. O primeiro sinal de irregularidade surgiu antes da morte de Viana Santos, quando chegou ao CNJ denúncia anônima que o acusava de enriquecimento ilícito.

Uma verificação feita pelos corregedores do CNJ na folha salarial do Tribunal paulista identificou pagamento de mais de R$ 1 milhão para ele. Mais tarde, o CNJ soube que outros 16 desembargadores tiveram o mesmo benefício. A suspeita é que Viana Santos tenha aproveitado uma sobra encontrada no orçamento do Tribunal para autorizar os pagamentos.

O TJ-SP informou que não se pronunciará sobre a suspeita de pagamentos ilegais até o fim da inspeção que o CNJ está fazendo para examinar movimentações financeiras atípicas de juízes em São Paulo e outros Estados. Parte do texto foi extraído de: Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo.

 

MERECIDAMENTE

Na noite de ontem, o investigador de Polícia Civil, Kleuston Luiz Fagundes Macedo, recebeu de inúmeros amigos, os parabéns, pela passagem de seu aniversário. A alegria foi contagiante em uma boate da grande Belém, cedida gentilmente em forma de presente ao aniversariante, que estreou o seu novo automóvel, fruto das noites de vigília na delegacia da Cabanagem. Ao intrépido policial, os nossos aplausos.

Já o delegado aposentado Paulo Roberto, desloca-se pelo Sul do País onde participa de congressos jurídicos e por fim, as comemorações natalinas e de final de ano, o que merece os aplausos deste capiau jornalista.

Stela Sheene de Maria, acadêmica de direito, também recebeu os parabéns por seu natalício no dia de hoje, com a alegria acontecendo em família na casa de sua mãe a professora Maria Emilia Pinheiro, no conjunto COHAB em Icoaraci.

Outro aniversariante de hoje é o delegado Eder Mauro, irmão do jogador de futebol Amarivaldo Barra, o Amauri.

 TOGAdo é afastado

A Corte Especial do STJ aceitou denúncia e afastou do cargo, o desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.

Betti é acusado de receber propina de empresa de consultoria em troca de liminares que liberavam valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a prefeituras em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social.

Diz a PF, que o averiguado esquema envolvendo o FPM teria gerado um rombo de pelo menos R$ 200 milhões nos cofres públicos.

A partir da decisão, Betti responderá a uma ação penal por corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio de forma continuada.

O  esquema de corrupção foi investigado na Operação Pasárgada, realizada pela Polícia Federal, em 2008. Na época, foram presos 17 prefeitos (15 de Minas Gerais e dois da Bahia) suspeitos de envolvimento com o  esquema de liberação irregular de verbas.

Os ministros do STJ também começaram a analisar desde do dia 07 de dezembro a denúncia contra a desembargadora Ângela Maria Catão, também do TRF-1 e que atuou na 11ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG). A magistrada também é apontada como suposta participante no investigado esquema de venda de sentenças. A decisão sobre o afastamento e abertura de processo contra a magistrada foi adiada pelo pedido de vista do ministro Herman Benjamim.

Em 2008, quando foi deflagrada a operação da PF, a magistrada negou que tenha cometido qualquer irregularidade ou se beneficiado pelas liminares concedidas... Claro!

Nova denúncia

No dia 08 de dezembro, o Ministério Público Federal também apresentou ao STJ novas denúncias contra quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Eles são acusados de contratar funcionários "fantasmas" e também foram investigados na Operação Pasárgada da PF. O MPF não divulgou os nomes dos conselheiros. Na denúncia, foi pedido que eles sejam processados pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção, peculato e prevaricação.

Em sua peça denunciatória, o Ministério Público Federal,  mostra que a apuração revelou indícios de ligação entre uma organização criminosa e conselheiros do TCE-RJ que,  recebiam vantagens indevidas em troca de votos favoráveis na análise de contas municipais. (Parte do texto  Extraído de: Espaço Vital.

MAGISTRATURA PARAENSE

TEM LISTA enigmática

Postei recentemente neste BLOG (MAGISTRATURA PARAENSE COM MEDO E APAVORADA), minha preocupação com um investigador, por este está há anos lotado em uma delegacia localizada em área vermelha correndo perigo de vida – diga-se de passagem, cumprindo vindita por não ter sido contaminado pelo vírus da vassalagem e subserviência, dado sua intectualidade profissional, o que, se estivesse em uma Polícia preocupada com a sociedade, faria parte de toda e qualquer investigação complexa. Tendo àquele investigador, minorado minha preocupação ao afirmar que bandidos não atacam, não ferem e nem matam quem não os incomodam, a exemplo, o próprio investigador e outros que ali são lotados como vigias de prédio.

Diante dessa assertiva, fiz uma pequena analogia com os magistrados deste estado, quanto as suas seguranças pessoais, após a trágica morte da intimorata juíza Patrícia Aciolly que atuava no Judiciário do Rio de Janeiro.

É sabido que a pastoral da terra e o famigerado MST, comumente vão a imprensa denunciar sabem-se lá as quantas penas, que alguns de seus membros estão marcados para morrer, apresentando a lista com os nomes dos ameaçados e, que o Poder Público faz ouvido de mercador, leia-se Polícia, fazendo com que as ameaças se concretizem.

Os magistrados paraenses em recente reunião apelidada de seminário, para a qual foram convidados dois delegados da Polícia Federal e o Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará, anunciaram que quinze magistrados estão ameaçados de morte, sendo quatorze no interior e um na capital.

O que deixa intrigado este jornalista e especialista em segurança de dignitários e patrimonial, é que não foi publicada a lista com os nomes dos marcados para morrer dentro da magistratura paraense, para que a sociedade pudesse tomar conhecimento e quiçá, proteger os ameaçados mesmo com um simples telefonema para o combalido CIOP. A priori, vislumbra-se que os magistrados temem que com a divulgação da lista dos ameaçados, possa acontecer o mesmo que acontece com os atrelados a desvirtuada pastoral da terra e ao difamante MST, que culpam a inércia do Judiciário e a incompetência da Polícia Civil, em chegar antecipadamente através do devido inquérito policial aos ameaçadores.

Será que os membros da magistratura paraense não acreditam na competência da Polícia Civil? Será que estão criando um factóide, num verdadeiro jogo de cena para que a sociedade ache que o Judiciário paraense cumpre exemplarmente com seu mister? Será que depois da divulgação da lista dos magistrados bronqueados querem cortinar a ação do CNJ? Aliás, são mais de vinte magistrados respondendo a processos. Não estariam nesta obscura lista alguns dos mais de vinte? Se assim for, deixa de ser ameaça para se tornar acerto de contas... Não é Polícia Civil? “Já diz o ditado popular:” Aqui se faz aqui se paga!”

PORTUGUESA DEPENA

 PIRIQUITÃO

Numa partida sem preocupação, dado a sua superioridade técnica, o supertime da Portuguesa sagrou-se campeão do 11° Campeonato Supermaster do Conjunto Satélite. A partida aconteceu no sábado pela manhã, tendo o timaço da Lusa do Satélite vencido o combalido time do Piriquitão pelo placar de 4 X 1, com gols de Tadeu, Luiz Carlos, Sandoval e Capelão, e para o Piriquitão descontou Gatinho goleiro da Portuguesa que fez um gol contra no final do jogo.

A Lusa do Satélite tem e seu elenco uma seleção paraense de jogadores profissionais com mais de cinqüenta anos de idade, Como Gatinho, Joaquim, Tadeu (Remo), Sidney (Tuna, Tiradentes e outros a nível nacional), Rizonho (Belém), Chumbo (Pinheirense), Nazareno (Pinheirense e Santa Rosa), Pajé (Santa Rosa), Birinha (Tuna), Paulo Cesar (Pinheirense), Nena, Capelão (Tuna), Luiz Carlos Boné (Tuna, Remo, Paissandu e outros a nível nacional). Bebeto (Remo e Caracas da Venezuela), Álvaro (Tuna), Paulão (Pinheirense), Poca (Norte Brasileiro), Wilsinho Leão (Tuna), Cuca (Tuna), Badidu (Santa Rosa), Amauri (Remo, Paissandu e Tuna), Velha (Norte Brasileiro) e Jorge Correa (Paissandu).

Para sagra-se campeã, a Portuguesa fez nove partidas, saindo-se vencedora de todas, conquistando assim, de forma invicta, o 11° Campeonato de Supermaster do Satélite, que reúne somente jogadores com idade igual ou superior a 50 anos.

No triunfo da Portuguesa estiveram presentes os veteranos jogadores Dadinho, que fez historia no time do Paissandu nos anos 80 e João Tavares outro ídolo bicolor dos anos 60 e 70 ambos reviram grande amigos com quem participaram de partidas memoráveis no futebol paraense, como o aposentado Magalhães, Fefeu, Sidney, Bebeto e tantos outros ali presentes, para desesperos dos derrotados em todos os sentidos, do time do Piriquitão, hoje depenado pela Portuguesa, aliás, foram duas derrotas do Piriquitão para a Lusa.

NAZARENO CHEGOU

AOS CINQUENTA

Em comemoração bastante concorrida, o zagueiro do Clube do Remo, Nazareno, recebeu no domingo passado, os parabéns pelos seus 50 anos de vida. A festa ocorreu no Sítio São José em Marituba, onde dezenas e dezenas de jogadores ex jogadores se fizeram presentes para abraçar o grande amigo. Empresários, Jornalista, Radialistas e até torcedores do remo também foram cantar os parabens ao craque Nazareno, que ao lado de sua esposa e filhos eram só felicidades.

GUARDA JUDICIÁRIA É

CAMPEÃ NO TJE-PA

Após oito jogos invictos, a equipe de futebol da Guarda judiciária do tribunal de Justiça do estado do Pará, ao comando do pulcro Vicente Santiago, sagrou-se campeão do II Campeonato do SINJEP – Sindicato de Justiça do Estado do Pará.

A campanha vitoriosa da Guarda Judiciária nesse campeonato encerou-se na sexta feira 25 no campo de futebol da sede campestre da Tuna Luso Brasileira, onde derrotou a equipe do Patrimônio pelo placar de 5 X 0, com gols de Carlos Alberto (3) e Moreira (2).

A guarda Judiciária é a recordista em ganhar troféus em todas as competições realizadas no âmbito do Judiciário, possuindo inclusive uma sala de troféus e medalhas, e essas conquistas é ensinamentos deixados por Magalhães, o maior incentivador dos esportes dentro do Judiciário, tendo levado a grandes triunfos a nível estadual, o nome do Judiciário através da Guarda Judiciária

Para abiscoitar o título, a Guarda Judiciária usou os atletas: Leonel, Rizuenho, Gemaque, Gerson, Santiago, Monteiro, Bruno, Carlos Alberto e Moreira.

 A próxima empreitada da Guarda será contra o seu mestre, num jogo de entrega de faixas entre Portuguesa e Guarda que acontecerá no campo de futebol da sede campestre do Clube dos Advogados dia 17 de dezembro pela manhã.

Polícia sem crédito

A Polícia Civil paraense considerada uma das piores do Brasil, conforme pesquisa de uma das mais renomadas universidades do País está a cada dia mais combalida e degenerada, definhando assustadoramente. O número de homicídios cresce de forma alarmante na Região Metropolitana de Belém. Cadáveres são encontrados a cada manhã nas vias públicas, e querem mostrar outra estatística com matérias pagas e dirigidas.

Os assaltos já fazem parte do cotidiano de Belém. Homicidas e assaltantes permanecem impunes e soltos para repetirem seus crimes e não é culpa da Justiça como arrotam os gerentes da área de segurança de um governo atônito rodeado de incensadores. A população belenense assiste pasmada a esse estado de violência, acuada em suas próprias casas. E a Polícia Civil limitando-se a sair-se ao largo com a famigerada e esfarrapada desculpa, aliás, seu slogan: “FOI ACERTO DE CONTAS”.

A Polícia Civil do Pará sob o comando de um delegado menos operacional e preocupado em receber encômios de subordinados seus ex gerentes, e dirigindo sediciosos atrelados a facções dentro da instituição, se ocupa em inócuas operações como a de apreender CDs piratas e o predomínio de lavrar TCO (Termos Circunstanciados de Ocorrência) de crimes banais.

Há anos que se falava na tal Divisão de Homicídios, que foi criada, instalada, mas não funciona, com um efetivo sem aptidão e sem condições para atuar de forma ao menos sofrível, haja vista sua incúria.

Quando houver maior clamor da sociedade a ação estratégica da Polícia Civil será o arroto de que: “PRENDEM E A JUSTIÇA SOLTA”. Ora, se a Justiça solta é porque os procedimentos estão errados, prisões ilegais e imorais para dar propaganda numa imprensa sem tino, que só publica o que ouvira falar, que o delegado disse.

Uma Polícia que só prende criminosos “tatus”. Os bandidos estão ai, dentro do próprio seio policial, com as armas de seus usos próprios nas mãos dos apelidados bandidos, e não se tem notícia de como adquiriram essas armas, e vários são os procedimentos administrativos em que policiais civis e militares alegam terem perdido as armas, e isso também não é investigado e a impunidade campeia.

Vejam, as mortes dos adolescentes em Icoaraci, a Polícia mesmo com a sua propalada Divisão de Homicídios, estava a ver navios, sendo mais um caso para ser rotulado de “Queima de Arquivo”, tendo a pressão popular levado a cúpula da segurança pública a implantar uma tal “Força Tarefa”, e essa, as pressas para apresentar resultado, prendeu o primeiro que viu, alegando ter pertencido a grupo de extermínio. Ora, ele é sim um potencial suspeito, suspeito, assim como todos os outros que eram integrantes de seu grupo, inclusive o cacique, o oficial que fora preso algemado levado para cadeia, e hoje, é, pasmem-se, um dos diretores do CIOP – Centro de Informações e Operações Policiais. Quem nomeou esse oficial para tão centralizado trabalho?

Não tenho nenhuma procuração para fazer defesa do acusado (Não é suspeito é acusado, suspeito não pode ser preso, e se estão mantendo alguém preso como suspeito é crime - Aprendam seus babadores de microfones) até por que contra ele tramita processo criminal pela pratica de crime de homicídio, assim como para seus comparsas tendo a frente o hoje major Ferreira Júnior, que quando foi preso era capitão, e mesmo indiciado criminalmente fora promovido.

Porque essa Polícia não pergunta para o acusado preso, onde e para quem ele estava trabalhando recentemente? Se perdera vínculo de amizade com o Major Ferreira Júnior? Se a arma que fora encontrada em sua casa estava cautelada para que policial? Essa arma foi mesmo encontrada na casa do preso? Qual o número dela e quem a retirou do escaninho da corporação? Qual a unidade policial que a arma pertencia? Em fim, são perguntas que a imprensa da catástrofe não faz, e se leva ao banco dos réus os laranjas, digo isso, porque estou num estado democrático de direitos, e ninguém pode ser culpado e condenado sem o devido processo legal com o contraditório de defesa, e para que haja uma condenação é necessário que se produzam provas robustas, substanciais e palpáveis da culpabilidade de quem quer que seja. É muito fácil um covarde pegar um microfone e escondido dentro de prédios instigar a população, e quando nas ruas se esconde como uma galinha com medo do galo, e depois aparecem querendo se candidatar a cargos políticos.

Certo é que todas as vezes que se condenou alguém pelo clamor público, o erro jurídico e a verdade veio a tona. A exemplo, a Escola Base no Rio, o recém absolvido depois de 28 anos preso João em São Paulo e morreu... Que prendam os demais culpados. Os culpados Polícia Civil.

MAGISTRATURA paraense

Com medo e apavorada

Antes de entrar no mérito do tema desta postagem, permito-me fazer um preâmbulo e analogia com o que ocorre com um investigador de merda lotado na Delegacia da Cabanagem, que assim fora rotulado por um vil ser humano perambulante na condição de aposentado.

Quando tiro sarro com meu amigo investigador por causa do adjetivo que lhe impingiu referido ser humano, o mesmo num grande senso de humor põe-se a rir com resposta imediata: “Magal! Realmente devo ser uma merda. Entretanto, sou daquelas durinhas e que o caboclo sua para evacuar. Já o meu ofensor que fora também um delegado de merda, hoje é só a merda, e daquelas que tem-se que usar fraldas geriátricas, pois num traque é capaz de vazar até as calças...Kakakakakaka!

Há em mim uma nímia preocupação com o meu amigo investigador, mesmo não perdendo ele o sincero senso de humor, tendo em vista, tirar plantão em uma área vermelha – Cabanagem, juntamente com outro colega seu, num verdadeiro desvio de função, ou seja, de investigadores, passaram a ser vigias de prédio público, sem que os famigerados sindicatos da categoria, Ministério Público, OAB, ONGS e entidades tidas de Direitos Humanos, provoquem o Judiciário, para dar um basta nesta desmoralizante ação criminosa dos gerentes da segurança Pública.

Esses dois servidores profissionais da área de investigação, ficam expostos de forma fragilizadas aos ataques de facínoras, que queiram ceifa-lhes a vida.

O resignado investigador me acalma quando inteligentemente rebate minha preocupação da seguinte maneira: “Magal, os bandidos só atacam policiais e ceifam-lhe a vida em acerto de contas ou quando são vítima de alguma canelada por parte dos mesmos. Atacar delegacias que só servem de fachada, meras entregadoras de papeis rabiscados, onde nenhum bandido e nem traficante é incomodado, seria  burrice perpetrar algo que pudesse voltar contra eles. Nessas condições, estão pra mais de quinze delegacias na Região metropolitana de Belém, como Jurunas, Terra Firme, Marco, Bengui, Atalaia, Jaderlândia, Guanabara, Aurá, Julia Seffer e as demais, em cada uma delas possui mais ou menos vinte policiais, delegados, investigadores, escrivães, agentes administrativos e serviços gerais, ou seja, aproximadamente 350 policiais sem praticarem seu mister, não por culpa deles, e sim, de uma política corrupta e incompetente de governos que vêem se sucedendo a décadas neste estado”. Diz-me ainda o investigador: “Ninguém faz algo de mal contra alguém que não lhe incomoda, logo, durmo o sono dos justos nos dias de meus plantões... Kakakakaka”!

Esse exemplo coloco propositalmente, aos magistrados paraenses, que ficaram preocupados com suas seguranças, após o covarde assassinato da ínclita juíza Patrícia Aciolly, no Rio de Janeiro onde combatia sem temor o Crime Organizado, formado especialmente por Policiais, colocando-os na cadeia. O que não acontece no estado do Pará, assim, pode a magistratura ficar e dormir o sono dos justos despreocupadamente, pois tal qual como acontece com os policiais das delegacias periféricas da Região Metropolitana de Belém, a bandidagem organizada, não encostará um dedinho nos aflitos magistrados, a não ser, por “acerto de conta” como diz a Polícia. Não é Policia Civil? Até porque, a maioria da magistratura paraense, é leda, muda e queda. O mais recente exemplo foi saber-mos que a melicia organizada no Distrito de Icoaraci, estava gozando da mais tenra impunidade. Como então, estes e outros bandidos imporiam qualquer temor à magistratura? Eles estão é muitíssimo agradecidos...Ou não?

O CUMULO do incensador

Quando este veterano jornalista acreditava que já tinha visto e ouvido de tudo do que há de mais nojento no ser humano, foi acometido de perplexidade com a informação sobre o que ocorrera na festa de aniversário do delegado geral da Polícia Civil do estado do Pará, Nilton Ataíde.

Todos sabem que em natalício de chefe, os bajuladores de plantão – puxa saco mesmo, querendo ser bem visto pelo superior da ocasião, não medem esforços para agradá-lo especialmente nesta data, com intuito de permanência no bem bom, fazendo “festinha surpresa”, carregada nos comes e bebes, com estipêndios oriundos de coletas feitas pelos abnegados – obsequiadores, assessores e funcionários – serviçais, de seu gabinete e de outros circunvizinhos.

O então delegado geral Raimundo Benassuly, em Off, comentava com os mais chegados de que não se empolgava com essas “festinhas surpresas”, pois sabia que eram apenas o exercício da hipocrisia das pessoas que lhe rodeavam. Porém, nada fez para expurgar de seu convívio esses bajuladores de plantão, numa confissão de seu aprisionamento político, na defesa de seu cargo, a estes hipócritas.

Nilton Ataíde quando mero delegado, nunca tivera por parte de seus subordinados queridos, tamanha receptividade como festinha surpresa, presente de bom valor, oratórias carregadas de elogios sinceros, tendo, no entanto, ficado entusiasmado e emocionado com tanta dedicação, neste seu primeiro ano de gerenciamento da Polícia Civil. Ora! Caiu no canto da sereia.

Em que pese não ter os dotes físicos de um “Deus Grego”, Nilton Ataíde é tratado cinicamente pelas colegas de trabalho de seu gabinete, como “gatão”, e pelos colegas de “amado chefe”. O pior de tudo, é que ele acredita piamente.

Mas, o ápice da vassalagem que fez lembrar um notório PHD em bajulação (hoje aposentado), formado pela Sorbonne, e que chegou ao cargo máximo da Policia Civil – Delegado Geral foi o discurso emocionado do delegado Bosco, diretor do DPE, que numa síndrome de Alexandre Pires, agarrou-se a Nilton Ataíde encostando a cabeça em seu ombro, e caiu em um choro copioso, encharcando o paletó do chefe com lagrimas e exclamando com a voz embargada: “Eu te amo doutor”! Isso foi suficiente para que alguns bajuladores ali presentes, em tom de inveja com a performance de Bosco, que incorporou o grande ator Al Pacino, encenando uma opera bufa, dizer que se o aniversariante fosse o governador Simão Jatene, Bosco teria aplicado um infarto.

Vejam a que pontos chegaram os agentes da Polícia Civil do estado do Pará, onde um dos fatores primordiais para ascensão funcional é o esmero na bajulação. Portanto, não é a toa que em casos complexos, tem que se criar forças tarefas para desatar nós investigativos.

COMPETÊNCIA EM XEQUE

A chacina que vitimou seis inocentes adolescentes no Distrito de Icoaraci está fazendo outras vítimas morais no âmbito policial, ou seja, o desprezo a uma divisão que é responsável exclusivamente para elucidação de fatos desta natureza, ferindo de morte, não somente a estrutura técnica, mais na auto-estima de seus integrantes.

Vejam! A criação de uma “Força Tarefa” a menos de uma semana do trágico acontecimento, põe em xeque a competência dos policiais da Divisão de Homicídio da Polícia Civil do estado do Pará, criada por este governo, com equipe escolhida a dedo e da confiança do Secretário de Segurança Pública e do Delegado Geral, dando a àqueles policiais, as estruturas necessárias para o bom desempenho nas investigações policiais em caso de homicídios de autoria incerta como o caso em tela.

Este calejado jornalista na seara policial paraense, acredita que a preocupação do Secretário Luiz Fernandes em criar a tal “Força Tarefa”, deveu-se ao caso do esquartejamento no motel que vinha andando ou andou a passos de cágados, sem que ninguém soubesse nada, diga-se de passagem, só foi esclarecido, pelo fato da vítima está vestida como uma camisa incomum, o que facilitou a sua rápida identificação pelos seus familiares em vídeos apresentados pela imprensa. Mesmo assim, a prisão do casal ocorrera sessenta dias após a descoberta de que os mesmos foram autores do bárbaro homicídio e não latrocínio.

Quanto na chacina de Icoaraci, acredito que não havia necessidade de se criar açodadamente a tal “Força Tarefa”, a não ser que a cúpula da Segurança Pública não mais deposite fé na equipe de policiais da Divisão de Homicídios, haja vista, que foi um crime que deixou inúmeros rastros, sendo facilmente elucidado em pouquíssimos dias, com provas robustas e sem necessidades de denúncias anônimas. Não vou aqui enumerar o que se deve fazer para se chegar aos homicidas rápida e solidamente, para não dá subsídios a criminosos que queiram perpetrar futuramente crimes e não sejam descobertos.

Juiz condena filho

a devolver pensão

O juiz da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, Valdir Ataíde Guimarães, condenou um filho a restituir ao pai valores de pensão recebidos após ter atingido a maioridade. Ele explica que "a obrigação alimentar do genitor, fundamentada no poder familiar, não mais vigora a partir do momento em que o filho alcança a maioridade civil e os pagamentos efetuados na maioridade são indevidos".

O pai, 46 anos, com rendimento bruto de R$ 1.040 mil, entrou com a ação de exoneração de alimentos, alegando que 20% dos seus rendimentos são destinados à pensão do filho de 19 anos. Para ele, como o filho já completou a maioridade, a sua obrigação de pagar os alimentos deve cessar.

O filho declarou que é estudante, pobre e mora de aluguel. Ele acredita que o pai tem a obrigação de perseguir a profissionalização do filho, apoiando a continuidade dos seus estudos, como dever de solidariedade familiar, mesmo tendo atingido a maioridade, até que ele consiga emprego. Alegou que ficará marcado em seu mundo psíquico e emocional o resto de sua vida, pela pouca receptividade e o descaso, numa hora da maior necessidade, a ausência paterna.

O julgado fundamentou que a jurisprudência predominante nas decisões de tribunais superiores aponta para que o dever da prestação de alimentos não deve cessar automaticamente, logo quando o alimentado completa a maioridade, porque ele deve comprovar a impossibilidade de se sustentar e ainda porque subsiste o dever de prestar alimentos com base no parentesco.

Portanto, justa e coerente a restituição, caso contrário seria louvar o enriquecimento sem causa, concluiu Valdir Ataíde, seguindo o mesmo entendimento em decisão do TJ-DFT: Constitui enriquecimento indevido do filho que atingiu a maioridade civil, descontar verba alimentar do genitor, com fundamento no poder familiar, que não mais vigora. Extraído de: Espaço Vital.  

PROCESSÔMETRO DA MAGISTRATURA

O Tribunal de Justiça de Pernambuco continua a encabeçar a lista de magistrados respondendo a diversos procedimentos, com 302 procedimentos abertos pelas corregedorias, seguido do Tribunal de Justiça do Piauí que tem 211.

Em sua grande maioria, esses procedimentos estão anotados como pedido de providências ou representação por excesso de prazo.

Veja os números atuais do processômetro.

TRIBUNAL	TOTAL
Tribunal de Justiça do Estado do Acre	21
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas	50
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas	56
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá	2
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará	11
Tribunal de Justiça do Distrito Federal	33
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo	44
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás	24
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão	43
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	55
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul	3
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso	71
Tribunal de Justiça do Estado do Pará	23
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba	3
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco	302
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí	211
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná	10
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro	5
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte	15
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia	7
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima	5
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul	4
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina	2
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe	28
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo	167
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins