Em Curralinho o prefeito

É vítima e A população ré

Mamãe, no Pará eu quero ser prefeito!

Começo esta postagem com a frase acima, parodiando uma famosa canção do eterno Raul Seixas, e com ela procurar sintetizar o que ocorreu no município de Curralinho localizado no arquipélago do Marajó e o que acontece em outras plagas do Pará.

Na canção, Raul dizia que não queria ser prefeito, pois alguém poderia assassiná-lo. Já no Pará acontece o inverso, ou seja, o prefeito é que manda matar, roubar e se locupletar do erário público, pois as instituições vão lhe acoberta.

Esse imbróglio criado em Curralinho, como é sabido nacionalmente, deu-se após a reportagem exibida no programa domingueiro da Rede Globo, “Fantástico”, dando conta das mazelas administrativa naquele município perpetrada pelo prefeito Miguel Pedro Pureza Santa Maria, do PSDB e que tão logo a CGU – Controladoria Geral da União se esmerou em proceder a uma vistoria nas contas daquela prefeitura, detectando um rombo de mais de nove milhões de reais, que entrara nos cofres de referida prefeitura via governo federal, os quais não foram revestidos à população local e nem tão pouco se sabia ou se sabe de seu destino dado pelo gestor municipal, ou seja, evaporou-se purificadamente diante de uma ação cheia de graça Santa Maria.

A população ao saber que era enganada pelo alcaide que de pureza não tem nada e seus asseclas, foi às ruas pedir providências, não encontrando eco a sua voz, em razão da total ausência de qualquer autoridade representativa do Poder Executivo e Judiciário (Delegado de Policia e Juiz) e muito menos do Ministério Público (Promotor), já que os nomeados para ali e que tinham que estar presentes diuturnamente, encontravam-se distante a léguas do município. Neste ínterim, evidentemente, nenhum procedimento apuratória fora tombado, a pedido ou ex-oficio para que o prefeito fosse caso culpa tivesse denunciado e posteriormente julgado, tomando-se como cerne, a vistoria do CGU, o que já é suficientemente comprobatório do roubo ali perpetrado.

A bem da verdade, pressionado pela população já revoltosa, haja vista, ter o alcaide rasgado deixando o rombo e a desculpa de que estava cuidando de seu papai que fora acometido de uma grande “enfermidade”... “Extração de uma unha encravada”, os poucos vereadores residentes no município, resolveram fazer uma audiência pública caricata, assim ouvir os demandantes, para então em sessão especial votarem por uma investigação contra o prefeito, sendo essa, rejeitada por maioria de votos dos edis subservientes e quiçá integrantes da matula comandada pelo prefeito vilipendiador.

Diante da farsa engendrada pelos edis, a população mais revoltada exacerbou quebrando os vidros da sede da Câmara e da Prefeitura Municipal, no que para a grande imprensa paraense que para ali foi deslocada as carreiras, de vitima de assalto passou a ser denominada de vândalos e o prefeito, que é o pulverizador do erário público, como vitima do denuncismo de adversários, mesmo havendo provas de desvio das verbas dos cofres público de onde deu sumiço em mais de nove milhões. Vale ressaltar, que os mesmos jornalistas e órgãos de comunicação que assim trataram a população, foram os mesmos afiliados do conglomerado que denunciou o fato originário da denúncia do CGU em todo o território paraense. Porém, dando ênfase a ação popular, escondendo o verdadeiro marginal. Será que é por que ele está de posse de nove milhões?

O absurdo maior, porque não dizer, foi a cara de pau dos membros dos Poderes Constituídos que se deslocaram como um trem bala até aquele abandonado município, para com um aparato policial inimaginável para àquela comunidade, apurarem em tempo recorde os atos populares e colocar na cadeia os rotulados pela imprensa da catástrofe, de vândalos e mostrando nas imagens os que se atreveram a quebrar as vidraças daqueles prédios públicos, causando “grandessíssimo prejuízo” aos cofres municipais local, prejuízos esses de mais ou menos quatrocentos reais. Realmente, não podem fazer frente a nove milhões.

Enquanto a imprensa se preocupa em imputar culpa a população de Curralinho, o verdadeiro saqueador da população Miguel Pedro Pureza Santa Maria, do PSDB continua refugiado na capital sob a tutela destes organismos e das instituições mantenedoras da ordem, da decência e do bem público, para que nenhum terrorista curralinhense tente lhe fazer algum arranhãozinho, tanto é que vem prestando cinicamente entrevista jornalística dizendo não deixar o cargo em hipótese alguma.

Como bem escutei num bom bate papo a beira de campo de pelada do qual sou freqüentador assíduo: “Maga, dinheiro de corrupção, mulher bonita e melancia, ninguém come sozinho! Tu achas que esse prefeito pilantra vai vomitar a parada! Lembra-te da Constituição Paraense de 1989 quando os prefeitos eram coagidos a pedirem votos?

E é de se dizer: “A OAB/PA deveria se esmerar em ajuizar ações ou pedir providências antes que ocorram os fatos, os prevenindo de danos maiores, e não se arvorar como ave de rapina nos casos que tem repercussão na imprensa como vem fazendo para se mostrar paladino da população. Pergunta-se: “Esse prefeito não tem uma assessoria Jurídica? Ele não teria sido orientado para gastar ou não gastar os nove milhões pelo seu setor Jurídico? Esse setor Jurídico não teria apresentado um plano de despesa destes valores lembrando os pros e contras?”A OAB/PA deve pedir todas as explicações para então gritar de galo quanto a intervenção em Curralinho, e em qualquer outro caso onde haja a ação direta de seus membros, que não são poucos os de grande desvio de conduta.

DIRETORES RELAPSOS

OU DESIDIOSOS

Rotineiramente a apelidada grande imprensa abre espaço em seus periódicos execrando a administração pública da área de educação, editando matérias de que escolas estão ao abandono. Porém, os profissionais destes jornais, simplesmente se atrelam a denúncia que receberam e cumprem a risca a pauta elaborada às salas fechadas.

Os repórteres dirigentes da matéria, deveriam se pautar pelo fato in loco, ou seja: “Quem é o dirigente maior da escola? Há quanto tempo está na direção? Recebeu-se nesse período algum tipo de fundo para obras, reparos ou compras diversas? Já encaminhou aos órgãos competentes pedidos inerentes as denúncias? Existem servidores para serviços gerais na escola?”. E por ai adiante, e não só mostrar o abandono, pois o mesmo é de inteira responsabilidade da direção da escola que apresenta o problema.

É de se lembrar, que todas as escolas possuem um fundo financeiro, como PDE - Plano e Desenvolvimento Educacional ou FUNDEB Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica, estes recursos são enviados a escola, todas, sem exceção, haja vista a obrigação anual dos diretores em enviar o planejamento escolar, onde se indica as necessidades da escola, que dependendo do número de salas de aula e implementação do projeto, a verba é bastante generosa para seu desvio.

Uma escola com seis salas de aula, dita pequena, recebe em tornou de R$9.000,00, e outra em nível de “D. Helena Guilhon” no conjunto Satélite, muito mais que R$50.000,00. Daí, não ser raro o salto de modo de vida dos diretores de escola pública.

Ainda lembrar, que a responsabilidade pela manutenção e conservação da escola é do diretor, e essa manutenção não se prende tão somente as salas de aula, diretoria, secretaria ou cozinha, a área externa também, como a capina, pintura e etc.

Ao elaborar esta postagem, me prendi na responsabilidade de informar, e não de defender os políticos ou seus apadrinhados que dirigem as Secretarias de Educação (Estado e Municípios), além de quê, pertencer a um Conselho de Educação Escolar de uma Escola Pública em Belém.

Rei morto Rei posto

Este capiau blog vem mostrando o que ocorre com a sociedade contemporânea, ao dizermos em postagens anteriores que no serviço público, onde se prima pela corrupção e puxa-saquismo, os ex-chefes são evitados por aqueles bajuladores de plantão.

Um bom exemplo dessa afirmação foi a perplexidade que tomou conta da delegada Andréia Eugenia, quando a mesma recentemente festejou o aniversario de seu filho, convidando vários de seus ex-suditos – bajuladores de plantão, que a surpreendiam até com aniversário de seus cães de companhia, fazendo bolinho e cantando parabéns para os animais.

Coincidentemente, esses bajuladores, foram acometidos de mal estar - tipo pandemia, devido a um desconhecido fungo que afetara seus intestinos, e assim, os impossibilitando de comparecerem na festa de seu ”sobrinho”, como era carinhosamente chamado o aniversariante no tempo em que sua mãe era Delegada Geral Adjunta. Será que agora o mesmo é rotulado de “malinha”? Parece que aquele delegado apelidado de Jaburu Peçonhento fez escola.

Então, seria de bom alvitre que detentores de cargos de confiança e chefia, mesmo que efêmero, se espelhem no narrado acima. E alerta este jornalista quanto estes tipos de víboras que lhes cercam, assediando com presentinhos, beijinho no rosto, cafezinho e chás orientais, além das festas de aniversário, e ao mesmo tempo estão com os dedos dobrados e o pai de todos ereto massageando sua costa. Não se esqueça delegado adjunto da Policia Civil do Pará!

INDULTO A MALFEITORES

 É verdade! Temos que respeitar a Constituição deste País democrático, pois ela norteia o rumo jurídico que deve adotar a sociedade. Entretanto, devemos constatar que a mesma não condiz com todas as aspirações do nosso povo, e assim, nasceu a lei “Ficha Limpa” por iniciativa popular, o que foi colocada para escanteio pela maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, ou seja, na contra-mão do clamor público.

Logicamente alguns defensores dos Ministros que foram contra a aplicabilidade desta Lei em 2010, dirão que o clamor público crucificou o homem mais justo, JESUS. Porém, a história demonstra que na maioria dos casos o clamor público tinha o seu motivo de haver. (o clamor público pode condenar os miseráveis, mais os poderosos e políticos não).

O exemplo atual vem do oriente médio, onde ditaduras que tinham a conivência do Tio San, exceto Kadaff, estão caindo uma a uma, não pela vontade dos Ministros ou dos Legisladores daqueles Países, e sim, pela vontade popular, rasgando a Constituição que lá deva existir.

Aquela ação popular antagônica a Constituição daqueles Países, originou-se pela insatisfação dos desmandos e corrupção dos decanos detentores do Poder.

No Brasil, a Lei “Ficha Limpa”, criada para por fim aos desmandos de malfeitores atrelados e arraigados especialmente no legislativo, é mais uma a lei caricata, mesmo sendo quase específica, logo, data vênia, o pretório excelso perdeu uma oportunidade ímpar de passar o País a limpo. É por isso, que nasceu aquela piada de que Deus teria sido muito benéfico com o Brasil, pois o imunizou de catástrofes naturais, como terremoto, tsunami, vulcão, furacão e outros vindo dos céus, no que Deus respondeu: ”Tudo bem, não dei catástrofes, mas viram o povo que eu coloque lá?”.

Verdade se diga, essa chacota tem a sua razão de ser, não adiante você confirmar que aquele candidato é ladrão, corrupto, assassino, estuprador, pedófilo, estelionatário e outras mazelas, que no final ele é o mais votado.

Em instituições públicas, quem é o rejeitado, o servidor corrupto ou o honesto? Quem é alçado aos cargos mais relevantes dos exemplos acima?

Será que foi em homenagem a essa camada da população conivente com os malfeitores que os ministros do STF rejeitaram para as eleições de 2010 a Lei da Ficha Limpa?

Este leigo em assuntos jurídicos pensava que toda lei entrasse em vigor a partir da data de sua publicação, ou seja, no mesmo dia, e ver agora a da “Ficha Limpa”, três anos depois para ter os seus rigores. Puxa, ia me esquecendo, trata essa Lei sobre corrupção, desvio de verbas públicas e enriquecimento ilícitos de parlamentares, e quem sabe nesses três anos não seja tornada sem efeito. Os Ministros do Supremo já deram a brecha... Três anos. Depois não vão bater com recursos por lá.

POLÍCIA PRENDE

E A JUSTIÇA SOLTA

Com a promulgação da constituição Federal, as Policias tiveram suas atribuições delimitadas pela mesma. Cabendo a Polícia Militar (Art. 144, § 5º) a responsabilidade pelo policiamento ostensivo e preventivo, ou seja: Patrulhamento fardado de logradouros públicos das capitais e interiores, visando flagrar qualquer infração penal e conduzir o infrator à presença da autoridade policial – delegado, próximo ao evento delituoso, para as providências cabíveis.

A Polícia Civil coube as funções de polícia judiciária (Art. 144, § 4º) e a apuração de infrações penais, exceto as militares, através de inquéritos com o intuito de subsidiar as denúncias e os julgamentos justos nos processos judiciais penais.

Entretanto, está havendo uma distorção nas atribuições dessas instituições policiais, a Policia Militar querendo investigar e a civil patrulhar, num verdadeiro retrocesso, pois, não são raras às vezes que os policiais militares utilizam trajes civis chamados à paisana, criando estória de cobertura, como se investigadores fossem, cumprindo ordens absurdas de missão para oficiais sem que algum inquérito policial tenha sido tombado a dar legalidade na mesma.

Já a Polícia Civil, da mesma forma, tem sua atribuição distorcida, pois seus agentes são freqüentemente vistos todos enjaquetados, usando uniformes diversos ramborizados como se militares fosse, fazendo patrulhamento ostensivo, abordando e revistando pessoas nas vias públicas, deixando de cumprirem seu papel constitucional de investigar. E quando efetuam alguma prisão e encaminham os procedimentos à Justiça, fazem pirotecnia juntamente com seus aliados promíscuo atrelados aos meios de comunicação, com a descarada frase reproduzida em telejornais, rádios e jornais: “A Policia prende e a Justiça solta”. Esta frase e o Modus Operandi, que praticam os policiais civis e militares, demonstram que ainda estamos em termos de segurança pública, arraigado a ditadura militar.

Esse jornalista, ao fazer esta abordagem sobre as atribuições e distorções das instituições policiais, faz uma singela reflexão de o quanto nossa segurança esta entregue a “autoridades” incompetentes e desidiosas, que não sabem ou não querem comandar seus subordinados, deixando-os ao bel prazer para humilhar, agredir, assaltar e até matar os incautos por eles abordados, conforme seus instintos morais ou distúrbios psicológico.

Não é à-toa que pesquisas e mais pesquisas apontam que as instituições policiais sãos as quais a população menos depositam confiança, chegando ao ponto de tremerem e as vezes tentarem fugir com a aproximação dos rotulados “homens da Lei”.

O QUE FIZERAM COM

 TEU CÉREBRO

Filho! Papaeeeee lamentavelmente terá que lhe aplicar uns tabefes tipo os que as lavadeiras de igarapé pegam de seus amásios. Pensei que tinhas me esquecido, mas, sempre a tua desdita te afora com intuito de me agredir. Lembra-te filho, que tua trajetória infeliz na profissão em que abraçastes não foi culpa do papaeeee, que ao contrário de que alegas, sempre procurou te incentivar, dando meu nome, coragem e independência, para tu destilar teu veneno com quem hoje tu vives abraçado praticando vassalagem e subserviência, tua marca registrada, da qual papaeeee não compactua e nem se fez de espelho para tu. O que eu noto filho, é que tu morres de inveja do papaeeee, por ser destemido, inteligente, se não sapiente como vens dizendo hoje em dia, porque, até no final do ano passado, visitava-me pedindo emprestada a minha caneta. Então filho, porque ser eu agora burro, se comeste na minha mão para cuspir nos outros. Será que é por isso filho que quando estavas na ativa era cognominado de TATU. Filho, ao me chamares de burro, me lembro a te perguntar: Qual foi o trabalho de tua alçada que prosperou? Pelo que sei, a sargentona tirou até o sapato para te espancar por tua leniência na tua profissão. Filho, tu me envergonhou varias vezes, uma delas foi quando derrotado em dupla na Justiça por PT, e fostes as lágrimas na frente de teu algoz, que além de superior hierárquico, te humilhou ao ponto de insultar tua sofrida mãe, além de te mandar tomar coco naquele lugar, o que faço agora da mesma forma que Paulo Tamer. Para finalizar filho, papaeeee usará uma frase usual do saudoso amigo e escrivão Francisco de Paula Souza Vasconcelos, o Souza, outra vítima de tua trairagem peçonhenta: “O que fizeram com teu cérebro?”. Há filho, papaeeee te lembra com antecedência, que é desejo de Justiniano Alves – sabe quem é né, quando chegar ao legislativo estadual ou Câmara Federal, apresentar projeto de condecoração com o título: “Medalha da Desonra”. Isso, em tua homenagem filho, pela trajetória claudicante e peçonhenta que tivestes na Polícia Civil do estado do Pará... Babaca. kakakakakakakakakak.

MISCELÂNEA

PEC do STF

O Supremo Tribunal federal apresenta nesta segunda feira o projeto para acabar com sistema de “quatro instâncias” no Judiciário. O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, é quem vai apresentar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, para acabar com o que chamou de "sistema de quatro instâncias" no Poder Judiciário. O projeto prevê o cumprimento das decisões judiciais já a partir dos julgamentos de segundo grau, nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais. Hoje, as sentenças só podem ser executadas se não houver mais recurso.

Sem abono

Advocacia-Geral impede no Supremo Tribunal Federal pagamento indevido de abono variável a magistrados trabalhistas em todo o Brasil.

Jaburu Peçonhento

É como ficou conhecido um relapso delegado de Polícia Civil hoje aposentado, depois de passar pela traição cibernética no âmbito da instituição policial. Esse mesmo delegado alcagüete dos colegas e de sua instituição, frustrado por sua estagnação profissional, perambula do mesmo modo como quando estava na ativa, se escondendo, fazendo jus ao apelido de peçonhento. É isso ai Jaburu Peçonhento... PRA BOM ENTENDEDOR MEIA PLAVRA BASTA!  Como fora escrito.

Processo em tramitação

Ainda tramitando livremente junto ao juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Belém, o processo de número 0012198-72.1996.814.0301, Prestação de Contas - Exigidas, que ganhou decisão a seguir transcrita: “Vistos, etc. Ex-positis, julgo procedente a ação de prestação de contas proposta por Associação dos Delegados de Policia do Pará... Determinando ao réu que preste as contas solicitadas, no prazo de 48 hs, sob pena de transferir ao autor a iniciativa dessa apresentação, nesse caso impossibilitando o réu de impugná-las. Como tal tipo de procedimento comporta dias fases distintas, e tendo em vista o principio da sucumbência, arbitro honorários advocatícios a favor da entidade autora em 10% sobre o valor da causa, impingindo ao réu o pagamento das custas processuais”. Em 26/08/2010, o juiz Amilcar Roberto Bezerra Guimarães deu despacho: “Aguardando custas finais”.

INATIVOS DO MP

 PERDEM AUXÍLIO

Lei de Rondônia sobre auxílio-moradia a promotores aposentados é inconstitucional, assim decidiu por maioria, o Plenário do STF que aplicou, por analogia, o enunciado da Súmula nº 680 da própria Corte para declarar a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 24, de 26 de julho de 1989 de Rondônia, introduzido pela Lei Complementar estadual nº 281, de 2003. A norma estendia o auxilio-moradia aos inativos do Ministério Público do estado.

A decisão foi tomada pelo Plenário no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República contra o governador de Rondônia, que sancionou a lei, e contra a Assembléia Legislativa daquele Estado, que a aprovou. Na ação, o procurador-geral da República sustentou que o benefício é inconstitucional, porque não está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e que a competência para legislar nesta matéria é exclusiva da União.

Em seu voto, que prevaleceu entre os membros da Corte, o relator, ministro Gilmar Mendes, lembrou que a Suprema Corte já tem uma decisão em matéria análoga, que resultou na edição da Súmula 680.

Dispõe essa súmula que o direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos.

O ministro observou, ademais, que a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público somente prevê direito a moradia ao membro do MP que esteja atuando em comarca onde não haja moradia adequada a sua disposição.

O ministro Celso de Mello, que acompanhou o voto do relator, lembrou que, em caso assemelhado, o STF declarou a inconstitucionalidade de lei amazonense que concedia aos inativos o direito ao terço adicional de férias.

TOQUE DE RECOLHER

A cúpula da Policia Civil do estado do Pará, incansável na busca de baixa dos índices de criminalidade especialmente na capital paraense, suplica aos céus dizendo que isso só poderá ocorrer se tiver a ajuda da população, a qual deve está atenta ao saírem às ruas e logradouros públicos, para qualquer tentativa de furto, assalto e seqüestro relâmpago.

Essa atenção persiste em não ficar sozinho dentro de automóvel estacionado na via pública, andar a noite em praças e ruas portando celular, jóias, relógios, carteira portas-cédula, irem jantar em restaurantes e similares, ou seja: Procurar ficar o máximo possível dentro de suas residências e dali mesmo locarem DVDs e usarem os lugares gastronômicos que dispõe de delivery.

Entretanto, o cidadão que necessitar a sair de sua residência, que o façam, sem esquecerem-se do kit assalto, que deve conter: Celular, Notebook, jóias, relógios e quinhentinho em dinheiro.

Comenta-se nos corredores da PC de que, o cidadão que adotar as medidas de segurança sugerida pela cúpula policial civil, e no espaço de tempo de trinta dias, não for assaltado, poderá ser agraciado com um fardo de charque, e esta premiação será entregue no Departamento de Policia Metropolitana – DPM, responsável direto da segurança pública na capital paraense.

REGALIAS FULMINADAS

Por unanimidade, o Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 240 da Lei Complementar nº 165/99, do Estado do Rio Grande do Norte, dispositivo que isentava os magistrados e os servidores do Poder Judiciário local do pagamento de custas e emolumentos pelos serviços judiciais e extrajudiciais. A decisão foi tomada na reunião de quinta feira -17, no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade.

A ação foi ajuizada na Corte pela Procuradoria-Geral da República em 2004. Entre outros argumentos, o então procurador sustentava que não se pode vislumbrar uma situação de desigualdade entre os membros e servidores do Poder Judiciário e os contribuintes em geral que justifique o tratamento diferenciado pela lei.

Disse ainda o procurador em seu petitório, que o inciso II do artigo 150 da Constituição Federal, assevera que é vedado qualquer tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, estando proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida.

Em seu voto pela procedência da ação, o relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que existem precedentes na corte no sentido de que essa isenção fere o princípio da igualdade e da isonomia tributária. Todos os ministros presentes acompanharam o voto do relator, declarando a inconstitucionalidade do dispositivo questionado.

MISCELÂNEA

Vou aniquilar

É com esse slogan que o delegado preste a aposentação, Justiniano Alves Júnior, o popular Feijoada, se lançará por um partido nanico nas próximas eleições municipais ao cargo de prefeito de Belém,

Justiniano alega que sua candidatura visa popularizar seu nome para eleição de 2014, onde pretende disputar com chances reais de vitória uma cadeira na Assembléia Legislativa ou Câmara Federal.

Quanto ao slogan, o mesmo é um aviso para quem ousar em atravessar o seu caminho nessa nova empreitada, citando como exemplo, um delegado a quem apelidou de Jaburu Peçonhento, o qual tentara com perfídia emperrar sua progressão dentro da instituição policial civil, onde, gaba-se, de ter alcançado o ápice da carreira de delegado de policia civil. Quanto ao Jaburu Peçonhento, o mesmo fora aniquilado, hoje, prestando-se apenas como periquitinho de pirata

Enquete no MP

O Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, com o apoio da Conamp, realiza enquete com promotores e procuradores de todo o País, com intuito de levantar dados para a realização do planejamento estratégico nacional do Ministério Público.

Suplente mantida

Pela 1ª vez, decisão do STF beneficia posse de suplente de coligação, ato de lavra do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF e do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, Ricardo Lewandowski, que prolatou o decisório na quinta-feira – 17, em manter como deputada federal a suplente de coligação Marina Santanna (PT-GO).

Precatório seqüestrado

O Tribunal Superior do Trabalho –TST, através de seu Órgão Especial, determinou seqüestrar precatório para idoso, em decisão inédita. O seqüestro é de R$ 97.219,65 da conta do Estado do Rio Grande do Sul para pagar um precatório de um ex-empregado do Estado.

  

                                                    

NADA PODE SER DESCARTADO

Em janeiro deste ano terminou o estágio probatório do delegado Felipe, réu confesso da morte do investigador Tadeu, ocorrida no município de Soure.

O caso cheira ruim, com as perguntas evidentes: Havia animosidade entre os policiais? Seria mesmo o delegado autor dos disparos? O delegado não estaria segurando a barra para algum policial? Porque Tadeu um velho policial iria entrar sozinho pelos fundos? Quem realmente matou? Porque teria morrido? Este jornalista está seguindo neste final de semana para Soure na busca dessas e outras respostas.

O certo é que Felipe e Tadeu tinham um bom entrosamento, tanto é que a primeira lotação do delegado fora em Anajás onde já estava lotado o investigador. Ao ser transferido para Soure, Felipe prometera interceder pela transferência de Tadeu também para Soure.

Tudo isso deve ser levado em conta nas investigações, já que nada pode ficar sem pergunta e resposta, como se diz na gira policial nestes casos: “Nada pode ser descartado”!

No ano de 2009, o investigador Elias, compunha uma equipe de policiais numa ação nos furos, e detonou sua Magal dentro da embarcação, uma lancha pertencente ao Poder Judiciário, causando um grande prejuízo e colocando em risco a equipe e a operação que fora abortada, e o caso abafado em todos os níveis. O delegado Felipe estava na operação compondo outra equipe.

O investigador Elias participou da trágica operação que culminou com a morte de Tadeu. Portanto, não pode ficar o caso com a decisão do delegado geral... Foi acidental. Esse tipo de desculpa já vimos outras vezes... O investigador Waldeney foi morto numa operação policial do mesmo tipo, no município de Dom Eliseu, sendo morto e a delegada que comandava a equipe assumira a autoria do crime e nada aconteceu com a mesma, que inclusive lançou-se candidata a deputada nas eleições passada.

MISCELÂNEA

Casa de ferreiro espeto de pau

Uma servidora da prefeitura de Belém, lotada na SEMAD, esteve à disposição do Ministério Público Estadual por anos, sendo devolvida em 2005 para seu órgão de origem. Como seu padrinho é o Procurador de Justiça Manoel Santino Júnior, este conseguiu na gestão atual do MP, o retorno da servidora conhecida por Ruth para àquele órgão que faz verdadeira caça as bruxas quanto ao nepotismo e cessão de funcionário. Seria bom que Jarbas Vasconcelos do Carmo também representasse ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Oficiais no banco dos réus

Na próxima sexta feira – 18 estarão sentados nos bancos dos réus da Auditoria Militar do Estado, os coronéis bombeiros, Paulo Sérgio Fonseca Dias, Marcos Vinicius de Lima Pereira, José Ribamar Matos, Orlando Antonio Sarmanho Frade e Zanelli Antonio Melo Nascimento, acusados de rombo financeiro quando comandaram o Corpo de Bombeiro Militar do Pará. Na acusação funcionará o Promotor de Justiça Armando Brasil, e o juiz Altemar Paes, titular da 5ª Vara Penal da capital, presidirá a sessão em substituição ao juiz Roberto Teixeira, que argüiu suspeição por ser amigo de um dos acusados. O início dos trabalhos estão previstos para as 09:00 hs. Outros nove oficiais estão denunciados no mesmo processo, totalizando quatorze acusados.

BATE PAU NÃO É POLICIAL

Há dias postamos neste BLOG que o SINDELP- Sindicato dos Delegados do Pará estava sendo administrado por delegados valentes, e que no primeiro ato de sua administração fora solicitar uma audiência com Zenaldo Coutinho, chefe da casa civil do governo do estado paraense, tendo havido reunião dos membros do referido sindicato para definir a pauta de reivindicação que seria levada até Zenaldo.

Marcada a audiência, Zenaldo Coutinho deu um chá de banco nos valentes sindicalistas, deixando-os injuriados e quiçá, sob pressão deste BLOG, o famosíssimo Ghost Writer das hostes policial, hoje ancorado no parasitado SINDELP, elaborou um desaforado ofício, que teria amarelado Zenaldo, o qual, logo tratou de incumbir sua assessora a comunicar o agendamento da audiência com os valentes, abrindo ressalva, de que Zenaldo tem alergia a naftalina... Lembrando; os dirigentes são aposentados.

Com soberba que lhe é peculiar, chegaram os valentes dirigentes e seus fieis escudeiros, anunciando-se a assessora pautista, que lhe oferecera o cafezinho de praxe, o que não aceitaram haja vista a espera passada. Avisado, Zenaldo constrangidamente os mandou entrar dizendo-lhes, Sejam breves que o governador me espera!

Com a voz gaguejante entre si, perderam naquele momento a soberbas e, passaram a enumerar seus pedidos, aos quais Zenaldo com toda sensatez respondia: Pode deixar! Essas respostas eram dadas com as mãos para trás... Certamente, com o dedo pai de todos ereto e os demais dobrados. O que leva esse jornalista a lembrar uma história contada por seu saudoso pai, sobre o falecido delegado Amélio Albuquerque quando recebia em seu gabinete na delegacia do Mosqueiro, telefonemas reivindicatórios, onde o mesmo respondia ao seu interlocutor gesticulando da mesma forma que Zenaldo Coutinho teria  se portado para os valentes representes dos delegados de polícia do Pará.

Terminada a audiência, os valentes aposentados sairam esperançosos de que seus pedidos seriam atendidos brevemente, tanto é que pousaram nos meios de comunicação com os dedos diferentemente de Zenaldo e Amélio...

Dessa reunião, circula nos corredores segupeanos, de que Zenaldo teria comunicado ao governador a reunião que tivera com os valentes do SINDELP, e que Jatene teria dito: "O quê que o inválido ainda quer? Pô! O cara ainda quer mais... Desceu do C-47 sem psicotécnico... Aposentou-se por invalidez com proventos de secretário de estado... E ainda vem pedir? Tem um jornalista relembrando isso todo tempo... Zenaldo, se esse doido começar encher o saco aciona a Procuradoria do Estado... Pois tem Jurisprudência no Excelso Pretório de que não existe direito absoluto, mesmo em matéria transitada e julgada... Coloca as baterias antiaéreas em prontidão para qualquer vôo dos doidos do C-47 que arranhe a nossa administração". Pelo visto, é o governador Simão Jatene que deve colocar o “nariz de palhaço”.

O titulo desta postagem tomei emprestado de uma melancólica “canção” que tem a seguinte estrofe: Bate pau, Bate pau, não é policial! Bate pau, Bate pau, não é policial...

Os meus respeitos ao governador Simão Jatene e Zenaldo Coutinho.

CHORO DO PERITO FAZ DELEGADO DISPERSUADIR

Dias atrás passando pela frente da Divisão de Polícia Administrativa - DPA notei um decrépito perito policial que saia daquela Divisão em direção ao jardim, chorando copiosamente, com alguns policiais a lhe seguir como querendo confortá-lo.

Curioso, perguntei a um delegado conhecido que observara aquela cena o que ocorrera com o velho perito, tendo o mesmo respondido que se encontrara muito emocionado, pois o diretor do DPA, delegado Roberto Teixeira, refez sua decisão de removê-lo daquela Divisão, em virtude do perito em ronda propineira ter discutido com outros policiais de sua equipe na hora da divisão dos bens, desrespeitando a autoridade que chefiava a ronda.

A resposta recebida me causou surpresa, haja vista, o ato do austero e temido ex corregedor da Polícia Civil paraense, Roberto Teixeira, em refazer sua decisão, pois o mesmo deveria ficar de barba de molho quanto ao choro reivindicatório do velhaco perito para permanecer lotado naquela Divisão.

É de se perguntar: Por quer tanto apego àquela especializada? O que tem na mesma para que um senhor de cabelos brancos humilhe-se tanto, ao ponto de beijar os pés de seu superior imediato? E este superior, porque refez sua decisão se prima pela honestidade? Seria ingenuidade por nunca ter trabalhado com cobras criadas que encharcam a DPA? Já teria contraído o vírus da corrupção arraigado naquela Divisão? A estas perguntas, o diligente delegado Roberto Teixeira, não respondeu a este jornalista naquele dia ao procurá-lo em seu gabinete de trabalho, pois se escafedeu por outras saídas do prédio. Assim afirmou sua atendente.

DELEVIDENTE GERAL NA

 MORTE DO INVESTIGADOR

Foi acidental!

Está foi a afirmação feita pelo delegado geral da Polícia Civil do estado do Pará, Nilton Atayde quando soube o que ocorrera em Soure, onde em uma malfada diligencia policial o delegado Felipe atirara duas vezes no investigador Tadeu o qual falecera, afirmação também corroborada em nota pela corregedoria geral de policia.

Pergunta este jornalista sem nível superior, como quer, agora, aquele delegado vassalo e covarde fazedor de epopéias: “Porque então fazer procedimento policial e administrativo se o jurista Nilton Atayde já sentenciara como fato acidental juntamente com sua corregedoria? Não seria perda de tempo e dinheiro público a feitura destes caricatos procedimentos já prejulgados e sentenciados? Certamente o jurista Nilton Atayde, se baseou para conclusão trem bala, em uma bola de cristal sob sua mesa de trabalho ou é testemunha presencial do fato.

Essa mesma bola de cristal deveria ser direcionada com olhar para a corrupção reinante no âmbito da Polícia Civil, da qual, Nilton Atayde... Permita-me delegado usar sua bola de cristal, é conivente, haja vista não ter vindo a público afirmar os atos rotineiros de corrupção perpetrados por seus pares e subordinados.

Esse jornalista calejado no âmbito policial, em conversa informal com alguns policiais e causídicos militantes na seara policial, concluímos que se houver uma apuração honesta a equipe de policiais da operação desastrosa ocorrido em Soure deve, para servir de exemplo, ser demitida do serviço público e processada na capitulação do crime de homicídio doloso em concurso de pessoas, isso, na esfera judicial penal.

A missão estava eivada de vícios, pois nem inquérito policial fora tombado, nem solicitado mandado de busca e apreensão para dar legalidade a diligência, além disso, o que me causou estranheza e aos amigos da conversa, foi ter o investigador morto diferente de qualquer outra técnica, entrado pelos fundos e sozinho, quando o certo seria a equipe que fora pela frente adentrar primeiramente na residência dita investigada, e Tadeu, já que estava aos fundos, aguardar possível fuga, caso contrário, os que haviam adentrado pela frente, os avisasse de que estava “Limpo”.

No entendimento do grupo que conversara jamais poderia ser o tiro acidental, a não ser que os policiais componentes da equipe sejam remanescentes, data vênia, da “Loucademia de Polícia”, pois, não existe acidente para dois tiros, e para se caracterizar o acidente, como estão levando goela abaixo da população através de pirotecnia na imprensa, seria: A arma do delegado está engatilhada e numa imperícia a mesma ter disparado e acertando o projétil no investigador, assim, seria um tiro. O delegado ter deixado a arma cair engatilhada e o disparo acertar o investigador, o que é impossível acontecer, pois os policiais de hoje não usam mais revólver e sim pistola automática as quais para manuseá-las, tem que dar o golpe injetor. Logo está descaracterizado o acidente vislumbrado na bola de cristal do vidente Nilton Atayde.  

Pergunta esse jornalista: A operação policial que se tornou trágica, era em prol da sociedade marajoara ou em benefício próprio – extorsionária? Se extorsionária, o neófito delegado estava agindo sob pressão para manter-se no cargo de superintendente? Seria o delegado agora assassino, mais um dos tantos que vivem pelo interior arrecadando “donativos” para o pessoal da capital e se manterem nos cargos ou na localidade?

AS FAVAS OS ESCRÚPULOS

Recentemente uma equipe de catedráticos na área da construção civil ligados a UFPA, deu publicidade pirotécnica ao laudo concebido pelos mesmo em que concluíram a causa do desabamento do Prédio que seria o edifício Real  Classe na travessa 3 de maio, afirmando categoricamente erro de cálculo, ou seja, o engenheiro responsável do projeto é que deu azo a tragédia que vitimou três pessoas.

Os catedráticos a quando de suas aparições pirotécnica, fizeram questão de inocentar a empresa construtora e também se eximirem de acusação formal, alegando covardemente de que seu laudo não era espelho para incriminar quem quer que seja, pois só o laudo da perícia do IML é que poderá fazê-lo.

Este jornalista, na porta da senilidade, vivendo num país em que as instituições prezam pela corrupção, já pode antever a conclusão deste imbróglio: “O culpado do desabamento do referido prédio foi causado pelos três falecidos, que não tinham nada que está naquele local”... Desculpem-me os familiares desses pobres coitados, que certamente sofrerão alem das perdas dos entes queridos, anos e anos para verem a conclusão das apurações e oxalá, ressarcidos dos danos causados por esta tragédia. Quiçá, não serem instado a indenizarem à construtora, com o feito judicial andando como o trem bala.

O mais engraçado de tudo é que esse filme já passara em Belém, com o feito se arrastando anos até ganhar a prescrição. Tendo este jornalista acompanhado de perto a mixórdia. E diz que não há um só culpado, mas vários, até por quer, para a edificação deste tipo, existem diversos documentos que dão legalidade a obra, passando pelos Bombeiros, o CREA, Prefeitura, Os órgãos financiadores, a empresa contratante e todos tem para suas apreciações o projeto original. Então, porquê dizer que o responsável pela tragédia é o engenheiro que fizera o cálculo? Todos sabiam o que estava escrito e projetado. Daí, se dizer que foram coniventes, omissos ou corruptos ao liberarem o que estava previsível a ocorrer. Que toda essa gentalha pague pelos homicídios e danos gerais a que deram causa.

CARA OU COROA

O probo e predestinado secretário de segurança pública do estado do Pará, delegado Luiz Fernandes, baseado em pseudo estatística elaborado na Central de Flagrantes, propalou de que nos poucos meses que está à frente da administração da segurança pública paraense, ter baixado o índice de criminalidade na região metropolitana de Belém.

Sua afirmativa teve desmoronamento quando seu delegado geral, Nilton Atayde, foi obrigado a reabrir a seccional Marambaia no período noturno para feitura de procedimentos flagranciais, em virtude do abarrotamento em sua central recém inaugurada que não agüentou a avalanche de crimes que ocorrem na capital paraense, em que pese ter duas equipes de plantão para as feituras das peças, o que comprova a falácia no âmbito da segurança pública de que houvera a baixa de criminalidades.

APURAÇÕES

A delegada Nilma Maria Nascimento Lima, atualmente Corregedora Geral da Polícia Civil do estado do Pará, após receber relatórios conclusivos das fugas de detentos registradas dos xadrezes das delegacias dos municípios de Irituia – três presos, Primavera – cinco presos, e Curuçá – dez presos, além da Seccional de Icoaraci – nove presos, determinou por Portaria a instauração de Apuração Administrativa Interna, ficando designados para presidirem os atos os delegados Carmem Suely Souza da Silva, com lotação em Paragominas (Irituia), Samuel Alencar da Silva, lotado em Capanema (Primavera) Caubi Pereira de Souza, lotado em Castanhal (Curuçá) e Valderez Maria Souza da Silva, com lotação na Corregedoria da capital.

ANIMUS NECANDI

Militares pedem absolvição por ausência de provas

Junto ao Supremo Tribunal Federal, militares condenados pelo crime de homicídio culposo, ingressaram com Habeas Corpus pedindo suas absolvições, estando o pedido sob o patrocínio da Defensoria Pública da União, que através de um de seus membros argumenta a ausência de fato típico de homicídio, haja vista que em análise das peças juntadas aos autos nenhuma serve de suporte para alicerçar o entendimento de que os condenados conduziram-se com animus necandi - intenção de matar.

A Defensoria Pública da União por seu representante assevera em sua peça, que os militares foram denunciados pelo Ministério Público Militar, por que durante uma confraternização na organização militar na qual serviam, ocorreu a morte de um dos soldados que lá estavam. Na denúncia, o membro do Ministério Público diz que os militares entraram em uma cisterna, fizeram “uma corrente humana para verem onde conseguiriam chegar por baixo da água” e um deles se soltou vindo a falecer.

Os militares foram condenados em primeira instância à pena de seis anos de reclusão por homicídio simples, crime previsto no Código Penal Militar (artigo 205) e também pelo fato de não terem tentado socorrer a vítima (artigo 29, parágrafo 2º, parte final). Contudo a sentença foi reformada pelo Superior Tribunal Militar, para  condenar os militares por homicídio culposo, reduzindo a pena para dois anos de reclusão. 

O defensor público que elabora a defesa dos militares, diz que a condenação por homicídio culposo não corresponde à realidade dos fatos. Primeiro porque os militares alegam terem tentado ajudar a vítima e, segundo, porque “não se criou qualquer tipo de comportamento capaz de colocar a vítima em perigo, ao contrário, a vítima que instou os demais a entrarem na cisterna para formar a “corrente humana” que culminou no trágico evento”, sustenta o defensor, o qual, no mérito, pede que a decisão do Superior Tribunal Militar seja desconstituída e decretada a absolvição dos militares, visto que conforme alega na inicial não teria havido suporte para alicerçar o entendimento de que os militares condenados tiveram a intenção de matar a vítima.

AS CIRCUNSTÂNCIAS

Anônimo ou Anônima, quando você ironizou o comentário postado neste BLOG por Paulo Roberto Junior - Discriminação e Achincalhe aos Investigadores, no qual tentando dá um chá de animo neste capiau jornalista que sobrevive dos pacos recursos de um simples Guarda Judiciário aposentado, não fez o comentarista, me comparando com o nobre jornalista Paulo Henrique Amorim, haja vista, o mesmo, devido sua notoriedade nacional com aparição diária, e ser empregado de um conglomerado de comunicação, onde percebe um bom salário, que lhe permite ter vários e diversos assessores (Gost Writer), os quais lhe proporcionam um nímio de informações para enriquecer o seu blog.

Todavia, nobre “Anônimo” ou “Anônima”, o confrade ( confrade porque temos as mesmas credencias profissionais nos três níveis) Paulo Henrique Amorim, não se iluda, tem os seus limites, pois vive num País capitalista, e nesse sentido o mesmo posta em seu blog aquilo que “as suas circunstâncias lhe permite”. Não detalharei quais circunstâncias são essas, pois entendo que você tenha bastante discernimento. Porém, dar-lhe-ei o exemplo que levam vários jornalistas de renome a contradizer-se aos conhecimentos adquiridos: Pedro Bial, um intelectual apresentando programa alienador, tanto é que os participantes não sabem quem foi Napoleão Bonaparte.  Essa inversão de valores é em nome do bom salário, ou não é?

Aqui no Pará temos dois conglomerados da comunicação, os quais, seus proprietários impingem seus empregados (jornalistas) atacarem-se, tanto no campo pessoal como empresarial. Porém, “Anônimo” ou “Anônima”, quando “as suas circunstâncias” são ameaçadas, tornam-se amigos desde pequeninhos para galgarem as benesses dos detentores dos Poderes seja de que partido ou ideologia.

Na administração pública, que “circunstâncias” levariam alguém a pedir publicação em periódicos, em blog, site e por fim fazer postar parasitalmente, epopéias bajuladoras a autoridade recém empossada. Seria a saga por um salário melhor em detrimento do caráter?

A “Palavra é Livre”, assim se impõe o título deste BLOG. Porquanto, o ecletismo deve imperar sem leviandade ou submissão, tendo em vista minha independência financeira, profissional e de expressão. Mas não me iludo, o sucesso desse capiau BLOG poderá me acarretar vários problemas vindos das forças ocultas incomodadas com o peso desta “Palavra Livre”.

Na verdade, o que vislumbro “Anônimo ou “Anônima”, é um ranço de sua parte... Ou seria inveja por não ser jornalista e criar um blog para expor o seu jornalismo e “suas circunstâncias”?

Ao preclaro e sengo Paulo Roberto Júnior, muitíssimo obrigado pelo incentivo e colocação análoga ao BLOG, que a despeito de alguns, me deixou deveras envaidecido, glorificando o trabalho diário de postagem... Salvo engano, o único independente com este ímpeto, graças aos poucos, mais sinceros Gost Writer, figura obrigatória ao lado de todos os jornalistas que se presa e sabe depurar os informes ou informações.

Quanto a “Pua” Grande Amigo anônimo, esta sempre estará afiada, para cingir as mazelas dos covardes arraigados no manto da peniciosidade, e àqueles que detenham o Poder efêmero.



Matar ou morrer



CASO SOURE

Informações e texto de Dário Pedrosa- Soure

Um fato trágico foi registrado em Soure, na Ilha do Marajó, envolvendo uma equipe de Policiais Civis que faziam uma operação de combate ao tráfico de drogas na cidade.

O fato ocorreu na 7ª rua, entre as travessas 5 e 6, bairro Matinha, por volta das 22 horas da terça feira, 08. 

Investigações que já vinham sendo desenvolvidas a dias , pela equipe de policiais civis e militares, identificaram vários pontos de comercialização de drogas, em pontos distintos da cidade e, por determinação da Delegacia Geral, ações de combate ao tráfico deveriam ser intensificadas na região. O que passou a ser feito, com base nos dados levantados pelos policiais.

A residência que estava sob investigação e que culminou com a operação seria um dos locais usados para o comercio ilegal de drogas. Foi para lá que um grupo de sete policiais civis composta pelo Delgado Superintendente de Policia Civil dos Campos do Marajó, Felipe Smidth, os investigadores Tadeu, Osvaldo e Elias, mais o escrivão Marcos e dois outros investigadores presentes na cidade como reforço para o carnaval não identificados, dirigiram-se utilizando-se de uma viatura Hilux descaracterizada, cor cinza.

Parte da equipe preparava-se para fazer a abordagem pelos fundos da casa, avançando pela 8ª rua, em direção ao quintal da casa a pé e a outra parte faria a abordagem pela frente, chegando na viatura.

A equipe dos fundos acabou entrando na residência primeiro, momento em que o investigador Tadeu Duarte, tendo retirado a camisa e amarrado na cabeça, iniciava o percurso pelos cômodos da casa em meio a alguns tiros deflagrados por seus companheiros, como forma de intimidar qualquer tipo de reação, foi confundido como sendo um dos possíveis traficantes que estivessem no interior da residência e foi alvejado com dois tiros. Um dos quais perfurando seu tórax, no sentido da direita para a esquerda e o outro sua mão esquerda.

Ao expressar o choque, com o tiro, o policial reagiu com um grito antes de cair no chão da cozinha da casa, quando foi identificado pelos demais policiais que suspenderam fogo e partiram em socorro ao companheiro ferido que, já estava caído no chão desfalecido.

Segundo relato de populares que acompanharam a operação, os policiais tentaram reanimar Tadeu ali mesmo, envolto em muito sangue e foi possível perceber a comoção dos membros da equipe que choravam sobre o corpo do colega caído.

De imediato, o policial foi levado para o Hospital Menino Deus, mas já estava sem vida.

Uma equipe do Instituto Médico Legal Renato Chaves, que estava em Soure, foi acionada para o local. Viram o corpo no hospital e dirigiram-se para o local onde o fato ocorreu. Porém, relatos dos vizinhos do local remetem a informação de que os próprios policiais teriam lavado o local onde a situação ocorreu, eliminando os vestígios de sangue.

A pericia chegou a localizar vários projetes no local e muitas cápsulas de balas, calibre ponto 50 foram recolhidos pelos moradores nos arredores da casa. Uma das balas teria atingido a porta traseira esquerda da própria viatura usada pelos policias.

O Delegado de Salvaterra, Arilson Caetano, foi deslocado para Soure, com o objetivo de acompanhar a situação e na manhã desta quarta feira, 09, deslocou-se para Belém, acompanhando o Delegado Felipe Smidth, que apresentou-se na Delegacia Geral, apontando-se como o responsável pelo disparo que atingiu seu companheiro de operação.

Nenhuma pessoa teria sido localizada no interior da residência invadida, fora os próprios policiais. Apenas uma certa quantidade de droga teria sido encontrada e conduzida a Belém para ser entregue na Delegacia Geral, juntamente com o Delegado responsável pela operação.

O proprietário da residência, Pedro Barbosa Aragão, 56 anos, não estava no local durante a incursão policial. Chegou alguns minutos após, quando os policiais já teriam saído. Ele reclamou não ter sido comunicado pelos policiais e que nem tinha conhecimento da existência de nenhum entorpecente em sua residência, onde mora com dois outros irmãos de nomes Evandro e Edilson.

O corpo do investigador Tadeu Duarte, foi transferido, de avião, para Belém, nas primeiras horas desta quarta feira.

O caso está sob investigação e ainda não se tem o nome do Delegado que ficará encarregado de conduzir os trabalhos.