ANIMUS NECANDI

Militares pedem absolvição por ausência de provas

Junto ao Supremo Tribunal Federal, militares condenados pelo crime de homicídio culposo, ingressaram com Habeas Corpus pedindo suas absolvições, estando o pedido sob o patrocínio da Defensoria Pública da União, que através de um de seus membros argumenta a ausência de fato típico de homicídio, haja vista que em análise das peças juntadas aos autos nenhuma serve de suporte para alicerçar o entendimento de que os condenados conduziram-se com animus necandi - intenção de matar.

A Defensoria Pública da União por seu representante assevera em sua peça, que os militares foram denunciados pelo Ministério Público Militar, por que durante uma confraternização na organização militar na qual serviam, ocorreu a morte de um dos soldados que lá estavam. Na denúncia, o membro do Ministério Público diz que os militares entraram em uma cisterna, fizeram “uma corrente humana para verem onde conseguiriam chegar por baixo da água” e um deles se soltou vindo a falecer.

Os militares foram condenados em primeira instância à pena de seis anos de reclusão por homicídio simples, crime previsto no Código Penal Militar (artigo 205) e também pelo fato de não terem tentado socorrer a vítima (artigo 29, parágrafo 2º, parte final). Contudo a sentença foi reformada pelo Superior Tribunal Militar, para  condenar os militares por homicídio culposo, reduzindo a pena para dois anos de reclusão. 

O defensor público que elabora a defesa dos militares, diz que a condenação por homicídio culposo não corresponde à realidade dos fatos. Primeiro porque os militares alegam terem tentado ajudar a vítima e, segundo, porque “não se criou qualquer tipo de comportamento capaz de colocar a vítima em perigo, ao contrário, a vítima que instou os demais a entrarem na cisterna para formar a “corrente humana” que culminou no trágico evento”, sustenta o defensor, o qual, no mérito, pede que a decisão do Superior Tribunal Militar seja desconstituída e decretada a absolvição dos militares, visto que conforme alega na inicial não teria havido suporte para alicerçar o entendimento de que os militares condenados tiveram a intenção de matar a vítima.

AS CIRCUNSTÂNCIAS

Anônimo ou Anônima, quando você ironizou o comentário postado neste BLOG por Paulo Roberto Junior - Discriminação e Achincalhe aos Investigadores, no qual tentando dá um chá de animo neste capiau jornalista que sobrevive dos pacos recursos de um simples Guarda Judiciário aposentado, não fez o comentarista, me comparando com o nobre jornalista Paulo Henrique Amorim, haja vista, o mesmo, devido sua notoriedade nacional com aparição diária, e ser empregado de um conglomerado de comunicação, onde percebe um bom salário, que lhe permite ter vários e diversos assessores (Gost Writer), os quais lhe proporcionam um nímio de informações para enriquecer o seu blog.

Todavia, nobre “Anônimo” ou “Anônima”, o confrade ( confrade porque temos as mesmas credencias profissionais nos três níveis) Paulo Henrique Amorim, não se iluda, tem os seus limites, pois vive num País capitalista, e nesse sentido o mesmo posta em seu blog aquilo que “as suas circunstâncias lhe permite”. Não detalharei quais circunstâncias são essas, pois entendo que você tenha bastante discernimento. Porém, dar-lhe-ei o exemplo que levam vários jornalistas de renome a contradizer-se aos conhecimentos adquiridos: Pedro Bial, um intelectual apresentando programa alienador, tanto é que os participantes não sabem quem foi Napoleão Bonaparte.  Essa inversão de valores é em nome do bom salário, ou não é?

Aqui no Pará temos dois conglomerados da comunicação, os quais, seus proprietários impingem seus empregados (jornalistas) atacarem-se, tanto no campo pessoal como empresarial. Porém, “Anônimo” ou “Anônima”, quando “as suas circunstâncias” são ameaçadas, tornam-se amigos desde pequeninhos para galgarem as benesses dos detentores dos Poderes seja de que partido ou ideologia.

Na administração pública, que “circunstâncias” levariam alguém a pedir publicação em periódicos, em blog, site e por fim fazer postar parasitalmente, epopéias bajuladoras a autoridade recém empossada. Seria a saga por um salário melhor em detrimento do caráter?

A “Palavra é Livre”, assim se impõe o título deste BLOG. Porquanto, o ecletismo deve imperar sem leviandade ou submissão, tendo em vista minha independência financeira, profissional e de expressão. Mas não me iludo, o sucesso desse capiau BLOG poderá me acarretar vários problemas vindos das forças ocultas incomodadas com o peso desta “Palavra Livre”.

Na verdade, o que vislumbro “Anônimo ou “Anônima”, é um ranço de sua parte... Ou seria inveja por não ser jornalista e criar um blog para expor o seu jornalismo e “suas circunstâncias”?

Ao preclaro e sengo Paulo Roberto Júnior, muitíssimo obrigado pelo incentivo e colocação análoga ao BLOG, que a despeito de alguns, me deixou deveras envaidecido, glorificando o trabalho diário de postagem... Salvo engano, o único independente com este ímpeto, graças aos poucos, mais sinceros Gost Writer, figura obrigatória ao lado de todos os jornalistas que se presa e sabe depurar os informes ou informações.

Quanto a “Pua” Grande Amigo anônimo, esta sempre estará afiada, para cingir as mazelas dos covardes arraigados no manto da peniciosidade, e àqueles que detenham o Poder efêmero.