O “TATULHÃO”

 PODE E NÃO PODE

A determinação do secretário de segurança para que fosse realizadas fiscalizações veladas a bares, dançarás e outros tipos de espelunca, seria louvável, se esta determinação não se prendesse tão somente na periferia da cidade, como Outeiro, Icoaraci, Marambaia, Barreiro, Pedreira, Sacramenta, Guamá e outros bairros da mesma categoria simplória.

Certamente que esta fiscalização é discriminatória, haja vista a ação truculenta como vem agindo os agentes de segurança, invadindo estes locais aos gritos de armas em punho apontando indiscriminadamente, apalpando os cidadãos, lhes tolhendo do direito consagrado do lazer e por ai a fora.

Logicamente, marginais são flagrados cometendo infrações penais, assim como são encontradas pessoas “doentes” dado ao vicio da bebida, da maconha e do crack, drogas mais acessíveis a população freqüentadora destes locais.

Vez ou outra acontecem dos agentes fiscalizadores ficarem constrangidos ao esbarrarem em alguns desses “doentes” que muita das vezes é filho de barnabés do serviço público como de delegados, dos oficiais subalternos, praças, investigadores, escrivães e outros. Com tudo isso a fiscalização do famigerado “Tatulhão” nesses lugares PODE.

Por outro lado, nos bairros chamados centrais, ou burguês, elitistas e outras denominações, a exemplar: Nazaré (Braz de Aguiar), Umarizal (Doca) e Batista Campos (Padre Eutíquio), não ocorrem fiscalizações, e quando para ali são designados agentes para tal, o aparato é minúsculo e sempre tolerante com as infrações detectadas, mesmo sendo aqueles locais infestados de traficantes elitizados, usuários, provadores e demais admiradores dos tóxicos diversos, como cocaína, êxtase e outras refinadas drogas.

Essa tolerância exacerbada seria pelo fato de muitos desses usuários (digo “usuários” porque quando são presos alegam estarem com depressão. Já “doente”, porque são pobres financeiramente e usam para a maldade como afirma a policia), são filhos de secretário de estado, deputados, senadores, magistrados, promotores, oficial superior, deputado mesmo, secretário mesmo, magistrados mesmo e tantos outros do naipe, que também muitas vezes são flagrados com a boca na botija, ou com a botija na boca, dentro de automóveis numa verdadeira incontinência pública. Nesses lugares a fiscalização do famigerado “Tatulhão” NÃO PODE.

PAGODE DOS

JURISCONSULTOS

Na busca de informações quanto aos procedimentos adotados junto a corregedoria da Polícia Militar, contra uma major médica da PM, transitei pela Delegacia Geral de Policia Civil, já que a corregedoria da PM é arraigada no mesmo prédio de referida delegacia.

Passando por um dos corredores daquele prédio, tive minha atenção voltada para o interior de uma sala fechada, onde pessoas gargalhavam ouvindo um pagode do conhecido cantor Zeca Pagodinho - Pra Vadiar. Curioso, perguntei a um conhecido investigador, o que se faziam naquela sala para tanto rirem ao som de pagode, tendo respondido que era a sala dos Assessores Jurídicos da Polícia Civil, e que o pagode cabia bem, pois quando os mesmos são acionados para darem parecer, mandam seus auxiliares vasculharem os arquivos com pareceres já exarados em outros procedimentos e copiam, anexando ao fato atual (Como se ver no computador, copiar - colar, neste caso, cola e cola), e por essa desídia, nunca galgam êxito na Justiça, dado as petições repetidas, ou seja, já decidido o mesmo texto, disse o investigador que logo ganhou companhia de outros policiais de cargos diferentes e até PMs, e sentenciou com a concordância dos demais: “Entre esses “jurisconsultos” colantes, está a ex-primeira dama da Polícia Civil, a qual no tempo da gestão maçaranduba, andava de salto alto e nariz arrebitado olhando entre ombros para seus pares e demais servidores da PC. Hoje, a colante, faz procura de alguém para abraçar, fazer aquele gesto de beijinho falso, e sempre é olvidada”.

Assim concluo, dizendo ser testemunha presencial da roda de samba, e de que de nada vale denunciar, caçar, prender e demitir Policiais Civis, já que os procedimentos de interesse da instituição encaminhados à Justiça, são fulminados, dado o besteirol exposto.

NEÓFITA PARA O DEC

Ainda nos corredores da Delegacia Geral, com o mesmo grupo de servidores, comentou-se que uma neófita delegada lotada no interior, teria pedido demissão, pois não esperava sofrer as intempéries que a vida policial proporciona aos policiais, sediados em delegacias, os quais, sem apadrinhamento político ou interno, e no caso, do sexo feminino, não possuem atributos para serem lotadas em gabinetes refrigerados, assim, procuram trabalhar em prol da população.

A motivação do ato extremo da delegada, foi porque, encontrava-se de plantão na delegacia interiorana onde era lotada, e devido a pouca demanda de ocorrências, resolveu tirar um cochilo tranquilamente, sonhando com um príncipe encantado que por sua condição de delegada esperava contar brevemente. Eis que, para seu espanto e frustração, for ter que acordar com um sapão (anfíbio anuro) sobre seu tórax, olhando-a fixamente como querendo robar-lhe um beijo. Daí já se deve imaginar o reboliço que referida autoridade fez na delegacia e na cidade.  

Os servidores confidenciaram, que se a delegada está usando desta estratégia para ser removida para Belém, a mesma já deve está com um pé na corregedoria da capital, “lotada” como é de praxe, para quem não quer trabalhar ou pouco sabe sobre policia e matérias jurídicas. Porem é transmitido pela Rádio Cipó, que a delegada medrosa já declarou nos bastidores, que só não pedirá demissão se for lotada na capital como assessora de um dos delegados do DEC – Divisão de Escadas e Corredores, onde estavam lotados no governo anterior, vários delegados, que hoje assumem cargos de destaque na Polícia Civil, já que foram substituídos por outra cambada, que deverá passar quatro ou oito anos no ocioso DEC. Como a relação é extensa, tanto anterior como atual, deixo de relacionar neste momento... Aguardem.

MISCELÂNEA

MILITAR

Já está denunciado pelo Ministério Público do Estado junto a Auditoria Militar, o coronel PM Osmar, que fora acusado de usar subalternos ao seu comando, para serviços particulares em sua residência no horário em que deveriam está os militares aquartelados.

PECULATO

O Juiz José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, Auditor Militar do Estado do Pará, recebeu denúncia contra quatorze Bombeiros Militares, acusados de Peculato. A exordial acusatória fora apresentada pelo Promotor de Justiça Armando Brasil. Os acusados

CAUSOS POLICIAIS

DON JUAN PARAENSE

Uma atuante delegada ainda em atividade na Polícia Civil do Pará, ao reunir-se com seus colegas policiais após cumprimento de missões no interior paraense, comenta de que, quem a ver agora um pouco acima do peso, não sabe que já teve seus momentos de Gisele Bündchen. Tanto é, que nos tempos de ADEPOL, de vez em quando viajava para fora do estado, juntamente com outros colegas de diretoria para participar de encontros de delegados, tendo representações de vários estados da federação, e na comitiva paraense, sempre ia um delegado que pousava de Don Juan em virtude de seu biótipo ser parecido com dinamarquês. Ao término desses encontros, sempre havia uma confraternização entre os participantes, regado a bebidas e comidas, e numa dessas vezes, a então charmosa delegada, notou que o Don Juan estava sempre a cercá-la tipo galo no terreiro. Passado algum tempo, o Don Juan perdeu a timidez, encostou-se na mesma e passou a lhe azará. Com frases ao pé de ouvido do tipo: Sempre tive olhos para você... Vamos sair daqui... Que tal irmos conhecer a noite?  A cobiçada delegada, para livrar-se daquele incomodo, inteligentemente saiu-se com essa: “Ora amigo, depois de ter tutu a mineira, churrasco gaucho, acarajé, arroz paulista, feijoada carioca eu vou me empanturrar de chibé com jabá”. O Don Juan deu um olhar 43 e saiu de lado e foi tentar cantar noutro terreiro, conseguindo o par ideal.

MAJORAÇÃO DAS PASSAGENS
DOS ÔNIBUS TEM ENGODO

Todos os anos a população belenense e da região metropolitana usuária direto do transporte apelidado público, principalmente, a mais ingênua e sofrida, recebe uma lavagem cerebral da grande imprensa e de “movimentos estudantis” sobre a majoração da passagem de ônibus.

Os empresários elaboram uma planilha de custo e sempre colocam o preço num patamar acima da infração, justificando este reajuste a uma melhor prestação de serviço.

Divulgado a planilha dos empresários e o preço que pedem, logo são feitas reportagens com os usuários do transporte urbano, os quais discordam da majoração pedida pelos empresários e choram que iriam passar fome, pois no preço que querem levará quase a metade de seus parcos salários.

Os estudantes, imbuídos de “civismo” em defesa da sociedade, fazem manifestações, com interdição de vias, destruição do patrimônio público e etc., tudo com a grande imprensa previamente avisada para a cobertura do vandalismo alegado que é contra aquela majoração absurda que só serve para enriquecer mais os empresários.

Os órgãos públicos responsáveis pelo estudo das planilhas apresentadas e confrontadas com as suas, reúnem-se com os empresários, lideres comunitários, dos usuários, estudantis e etc., e ao final de muita discussão “Capa”, onde até simulam partirem para as vias de fato, majoram o preço menor um pouquinho do que pedem os empresários.

Surgindo nesse momento o salvador da Pátria, o preocupadíssimo alcaide, seja qual for o momento, pois como dizemos, entra ano sai ano e nada é feito, seja qual for o partido que esteja no Poder. E assim, esse salvador, ditatoriamente majora a passagem a um preço menor, ou seja, se atualmente é de R$1,85, os empresários querem R$2,15, a CTBEL baixa para R$2,10, e a figura salvadora, o bondoso prefeito vai aos canais de televisão e sentencia: “Não aceito que façam isso com o meu povo, a passagem vai ficar em dois reais”.

O povo ingenuamente agradece a tão bondoso coração que não permitiu tamanha ignomínia contra os seus munícipes, por sua vez, os empresários contentam-se em somente irem passear quatro vezes com suas famílias no velho continente, para reverem parentes e atualizarem negócios que possuem com a remessa dos lucros obtidos por suas espoliadas empresas de transportes coletivos.

VOLTA POR CIMA

Atento a uma matéria jornalística televisiva, tive minha atenção aguçada para a ação em que policiais civis e militares, que estavam fiscalizando bares e festas que ocorrem as segundas feiras no Outeiro, e dentre as autoridades que comandavam equipes de policiais, estava a delegada Wildenira Lima, me vindo a lembrança da intrépida delegada e o que já passara nas hostes policial.

Pulcra delegada está em atividade na Polícia Civil há quase três décadas, onde ingressara, salvo engano, como papilocospista, dedicada aos estudos, formou-se em bacharel em Direito, habilitando-se ao cargo de delegado o que aconteceu após aprovação em concurso público.

Sua trajetória funcional seguia as mil maravilhas até ser seduzida a fazer parte da Associação dos Delegados – ADEPOL, como membro da diretoria nos idos anos 90, onde teve uma atuação destacada nas reivindicações de direitos a sua categoria e pela fidelidade ao então presidente da associação.

Passado o tempo de luta classista, ficou estigmatizada pela oposição classista, que nessa época dominava a associação e a Policia Civil simultaneamente, tudo por causa dos interesses egoístico do ex-presidente ao qual era fiel.

Ingênua, por ter boa fé, via naquele colega de luta uma pessoa digna e destemida ao ponto de acompanhá-lo a qualquer delegacia em que fosse lotado, demonstrando toda sua fidelidade e carinho ao mesmo, o qual tinha como ídolo.

Porém, não sabia a pulcra delegada que seu ídolo era apegado ao poder e fazia tudo de mais sórdido que pode haver no caráter do ser humano, ou seja, a traição, fazendo fofoca da ingênua delegada ao delegado geral, chegando a solicitar sua remoção quando a mesma estava sob sua subordinação em uma divisão de destaque na Polícia Civil, sem ter a coragem de avisá-la, para a mesma não sofrer qualquer impacto, haja vista, queixar-se de ser hipertensa e naquele momento, devido a problemas particulares estava depressiva.

Nada disso sensibilizou o traíra, que ao receber o ofício oriundo da delegacia geral confirmando a remoção da delegada, covardemente pediu a uma escrivã que lhe desse ciência da remoção, e ao cientificar-se, a traída delegada sofrera um AVC, sendo socorrida por seus subordinados, pois seu ídolo, não teve a mínima dignidade de sair de seu gabinete para ao menos dizer: “Morre logo Diabo".

Como diz o ditado: “Há mal que vem para o bem”. Hoje restabelecida da trairagem e nímia covardia, procura esquecer as desditas do passado e dedica todo o seu vigor físico e intelectual a sua destacada atuação a frente da Delegacia de Combate a Poluição Sonora – DAS4, a qual chefia. E quando é instigada por algum de seus colegas de profissão e da diretoria da qual fazia parte, com a pergunta: “E aí Wildenira o teu ídolo?”. Com a calma que Deus lhe deu responde sorridente: “Já o entreguei a Deus”, fazendo com que os seus colegas se despeçam sempre com: kakakakakakakakk.

Parabéns delegada Wildenira Lima.

MISCELÂNEA

ELEIÇÃO

Programadas para o dia 15 de abril deste ano, as eleições para Conselheiro Tutelar no Distrito de Icoaraci, já tem registrado 22 candidatos, todos aptos a concorrerem ao cobiçado cargo.

ÊXODO

Mais de quatro mil estudantes ativos na rede de ensino público estão sem o auxilio de Bolsa Trabalho em Icoaraci. Esta situação preocupa o corpo docente naquele Distrito, que deverá registrar êxodo escolar, haja vista a falta do recurso financeiro até mesmo para o deslocamento nos transportes coletivos.

INSPEÇÃO

Nesta quinta feira 24, a Promotora de Justiça junto a Vara das Execuções Penais, Maria Jose Lobato Rossy, fará inspeção nas casas penais: Centro de Triagem Cidade Nova, Centro de Recuperação Feminino e Centro de Recuperação do Coqueiro. Esta ação acontece uma vez por mês e tem a finalidade de se interar quanto as condições dos reclusos nas casas penais do estado.

Surto de dengue hemorrágica

está camuflado

Este fim de semana deu para termos uma prévia que de fato as políticas públicas na área da saúde estão de pernas bambas, na esfera municipal e na esfera estadual, diga-se de passagem... De um lado temos o Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci e o Pronto Socorro Municipal do Guamá, dois dos maiores bairros de Belém.

No primeiro o atendimento de emergência no qual faz com que o cidadão de direito veja-se em uma situação de abandono, haja vista que basta chegar um mau elemento, envolvido em banditismo, assalto, roubo, homicídio, enfim. Basta ter estas características para ser atendido na frente de crianças, senhoras idosas, deficientes, gestantes, que madrugaram em busca de um atendimento de emergência e ser deixados para depois para ter sua vaga dada há um meliante.

No Guamá, basta dar uma volta por lá, são inúmeros pacientes deixados a mercê em macas precárias nos corredores fétidos deste PSM, as doenças se misturam, pacientes quase dentro dos banheiros.

Não é diferente do acima mencionado Hospital de Regional Abelardo Santos, as emergências também são para os traficantes, assaltantes, de fato são dois bairros violentos, e o número de ocorrências nestes bairros é altíssimo por noite, principalmente nos fins de semana. Então quem busca atendimento destes dois recintos de saúde, corre o risco de ficar mais de duas horas para ser atendido ou levar para casa uma ou duas doenças infectocontagiosas.

Voltando a política de saúde, a campanha contra o mosquito da dengue iniciada pelo senhor prefeito não tem ajudado muito, pois já ouve-se falar em surto de dengue hemorrágica, nas proximidades do Abelardo Santos, ou seja, na Rua oito de Maio e conjunto COHAB. A mais nociva das epidemias na nossa região, isso falado em alto e bom som por um médico no PSM – Guamá: “Vocês já foram lá fora ver o corredor?... Gente isso não é vida... Mas se vocês acham que aqui a coisa ta feia... Dêem uma passada no Abelardo Santos em Icoaraci, é surto de dengue hemorrágica, mas os números só vão aparecer daqui a alguns meses”.

Quantos ainda vão ter que esperar nos corredores fétidos ou quantos ainda vão morrer de dengue hemorrágica até os olhos do sistema público de saúde abrirem?

Por sua vez, os abutres da imprensa das catástrofes, estão à espreita esperando acontecer para então abrirem seus microfones e câmeras e não dispensarem tempo e espaço para alardearem as mortes, o caos, em vez de estarem denunciando as mazelas e assim evitando uma desgraça maior, elaborando matérias educativas sem cobrarem ou esperarem que as agências lhes enviem matéria pagas em forma de propaganda.

 

Não é possível a existência de

duas uniões estáveis paralelas

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível a existência de duas uniões estáveis paralelas. Para os ministros do colegiado, a não admissibilidade acontece porque a lei exige como um dos requisitos fundamentais para o reconhecimento da união estável o dever de fidelidade, incentivando, no mais, a conversão da união em casamento.

O caso em questão envolve um funcionário público aposentado e duas mulheres com as quais manteve relacionamento até a sua morte, em 2000. O julgamento estava interrompido devido ao pedido de vista do ministro Raul Araújo. Na sessão desta terça-feira (22), o ministro acompanhou o entendimento do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que não reconheceu as uniões estáveis sob o argumento da exclusividade do relacionamento sério.

Em seu voto-vista, o ministro Raul Araújo destacou que, ausente a fidelidade, conferir direitos próprios de um instituto a uma espécie de relacionamento que o legislador não regulou não só contraria frontalmente a lei, como parece ultrapassar a competência confiada e atribuída ao Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.

Entretanto, o ministro afirmou que não significa negar que essas espécies de relacionamento se multiplicam na sociedade atual, nem lhes deixar completamente sem amparo. “Porém”, assinalou o ministro Raul Araújo, “isso deve ser feito dentro dos limites da legalidade, como por exemplo reconhecer a existência de uma sociedade de fato, determinando a partilha dos bens deixados pelo falecido, desde que demonstrado, em processo especifico, o esforço comum em adquiri-los”.

O relator já tinha apontado, em seu voto, que o ordenamento jurídico brasileiro apenas reconhece as várias qualidades de uniões no que concerne às diversas formas de família, mas não do ponto de vista quantitativo, do número de uniões. O ministro Salomão esclareceu, ainda, que não é somente emprestando ao direito “velho” uma roupagem de “moderno” que tal valor social estará protegido, senão mediante reformas legislativas. Ressaltou não vislumbrar, ao menos ainda, haver tutela jurídica de relações afetivas múltiplas.

Entenda o caso

Segundo os autos, o falecido não se casou, mantendo apenas uniões estáveis com duas mulheres até sua morte. Uma das mulheres ajuizou ação declaratória de reconhecimento de união estável e chegou a receber seguro de vida pela morte do companheiro. Ela teria convivido com ele de 1990 até a data de seu falecimento.

Ocorre que a outra mulher também ingressou na Justiça pedindo não só o reconhecimento da união estável, como também o ressarcimento de danos materiais e extrapatrimoniais devidos pelos herdeiros. De acordo com o processo, ela conheceu o falecido em agosto de 1991, e em meados de 1996 teria surgido o desejo de convivência na mesma residência, com a intenção de constituir familia.

A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre (RS) negou tanto o reconhecimento da união estável quanto os ressarcimentos de danos materiais e extrapatrimoniais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reformou a sentença, reconhecendo as uniões estáveis paralelas e determinando que a pensão por morte recebida pela mulher que primeiro ingressou na Justiça fosse dividida com a outra companheira do falecido.

No STJ, o recurso é da mulher que primeiro ingressou com a ação declaratória de união estável e que se viu obrigada pela decisão do TJRS a dividir a pensão com a outra. Ela alega ter iniciado primeiro a convivência com o falecido. Diz que o Código Civil não permite o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas. O recurso especial no STJ discute, portanto, a validade, no mundo jurídico, das uniões estáveis e a possibilidade de percepção, por ambas as famílias, de algum direito. Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ.

MISCELÂNEA

ESPECIAL

Em reunião nesta quarta feira, os Ministros integrantes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, decidirão a possibilidade de união estável para casal homossexual. O julgamento é um caso em que se discute a possibilidade de reconhecimento de união estável a um casal de homossexuais do Rio Grande do Sul. O processo é relatado pela ministra Nancy. O processo foi submetido à Seção em razão da relevância do tema, por decisão dos ministros da Terceira Turma. A Seção é composta pelos dez ministros responsáveis pelos julgamentos de casos relativos a Direito de Família e Direito Privado, reunindo a Terceira e a Quarta Turma do Tribunal. Quando se adota esse procedimento, de “afetar” o processo ao colegiado maior, a intenção dos ministros é uniformizar de forma mais rápida o entendimento das Turmas ou, até mesmo, rever uma jurisprudência consolidada. O homem que propôs a ação afirma ter vivido em “união estável” com o parceiro entre 1993 e 2004, período em que foram adquiridos diversos bens móveis e imóveis, sempre em nome do companheiro. Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta última em razão da dependência econômica existente enquanto na cosntância da união.

UNIMED

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Unimed. pague pelas próteses de platina colocadas por um segurado, mesmo havendo no contrato previsão expressa de que o plano de saúde não cobria o fornecimento de próteses e órteses de qualquer natureza.

JULGAMENTO

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal -STF negou, nesta terça-feira -22, o Habeas Corpus, em que Fernando da Costa, o traficante “Fernandinho Beira-Mar”, pede o trancamento ou a anulação, desde a fase de produção de provas, de ação penal em curso contra ele na 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, que já o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri pelo crime de homicídio qualificado em concurso de pessoas (artigos 121, parágrafo 2º, incisos I, III e IV, e 62, inciso I, ambos do Código Penal – CP).

Valentes na direção

 do SINDELP/PA

Com a vacância ocorrida na direção do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil – SINDELP/PA, depois de pedido de afastamento do seu presidente eleito, delegado Adonai Matias Mota, em virtude de o mesmo ter galgado via “Janela para o Céu”, o cargo de Diretor da Academia de Policia Civil – ACADEPOL, assumiram a presidência e vice-presidência dois delegados aposentados, o que fez os membros de sua categoria rirem para as paredes com referida “indicação”.

A ascensão dos dois valentes delegados, que por suas condições de aposentados, despreocupados com qualquer perseguição administrativa engendradas pela cúpula governamental nos porões palacianos, certamente não titubearão em postular direitos, criticar, satirizar e denunciar as mazelas segupeana em especial na Polícia Civil, comandando manifestações públicas, passeatas, colocando “nariz de palhaço”, para demonstrar a forma como são tratados pelos governantes que estão no efêmero Poder e não atendem os seus justos apelos pessoais.

O presidente que assume já foi delegado geral e como bem esbraveja, transformou a Policia Civil do Pará, usando o jargão de JK: ”Cinqüenta anos em cinco”, e por sua bazófia, lançou-se candidato nas últimas eleições concorrendo a uma das cadeiras na Assembléia Legislativa pela legenda petista, haja vista indicação de alguns de seus pares que o tinham como delegado linha de frente, ou seja, um impávido.

Já o vice-presidente, dirigiu a Associação dos Delegados – ADEPOL, também bazofiador das leis que diz dominar, pois sempre andando, par e passo com os sindicalistas e delegados descontentes com os governantes, muitos o têm como um verdadeiro “Ghost Writer” desses policiais insatisfeitos quando assinam petições postuladoras que criticam ou denunciam os dirigentes da segurança pública paraense.

Portanto, os delegados do estado do Pará, estão confiantes que com essa dupla de delegados valentes as lhes guiarem, farão abalar os alicerces dos mausoléus em que se encastelam os dirigentes segupeanos paraense e quiçá do Brasil... Quem viver verá a caravana passar e os cães ladrarem de alegria.

Pensão aos ex-governadores

Recebi de um anônimo com pedido de postagem o texto que transcrevo abaixo.

Como simples profissional da construção civil, peço emprestado o espaço neste humilde BLOG, sem pretensão de arvora-me de jurista e nem manter um compêndio com os estudiosos da matéria. Porém, como cidadão, que paga seus impostos inclusive na fonte recebedora, eleitor obrigado e livre com a expressão do pensamento, vislumbro o direito de expor minhas idéias e reflexões, justificando uma frase secular: ”Penso, logo existo!”.

Nesse mistifório, detectado recentemente pela “atuante” Ordem dos Advogados do Brasil (Quando o caso lhe põe na mídia), em que pese já venha sendo executado há anos neste estado e outros da federação, sobre a Pensão paga aos ex-governadores que as recebem automaticamente ao deixarem o cargo eletivo outorgado pelo povo, independentemente se as administrações foram boas ou más, já que na democracia o salutar é a alternância de Poder.

No Pará, onde residimos e temos laços afetivos, os ex-governadores todos, mesmo que neguem, saíram do seio da famigerada burguesia ou apoiados maciçamente por esta, sejam os candidatos apelidados de direita ou esquerda também. Em suma, nenhum conseguiu atender as aspirações da camada pobre da população que ainda vive como se estivesse no início do Século passado, ou seja, sem saneamento básico, água potável de qualidade, habitação digna, segurança, lazer, transporte e o primordial, saúde.

Diante desse quadro nefasto, o qual se expõe incrivelmente a olho nu, fica minha preocupação quanto o não pagamento destas Pensões, pois liquidará de vez por toda a intenção de um trabalhador a almejar o Poder Executivo de um estado, haja vista, ao final de seu mandato em prol dos menos favorecidos, com certeza, atrairá vários inimigos, ficando desempregado e ainda sem estipêndio para prover suas necessidades, ou no Poder terá que se corromper virando as costas para àqueles que lhe depositaram sua confiança.

Lula foi uma exceção, mas teve que fazer adequação em sua trajetória política tanto que quando questionado sobre esta mudança, filosofa; “prefiro ser uma metamorfose ambulante”.   

Assim, sou contra o fim das pensões para ex-governadores, digo, que cumpriram integralmente seus mandatos, ou seja, quatro anos ininterruptamente. Deste modo, esperarei a decisão do Pretório Excelso. 

MISCELÂNEA

Justiniano Alves Júnior, ex delegado geral e superintendente do falido Sistema Penal no Pará, pediu aposentadoria, talvez temendo retaliações, pois aparentemente goza de boa saúde, e é relativamente novo, mas, não ficará por muito tempo com o pijama, haja vista, fontes segupiana disseminaram que o mesmo fora convidado pelo probo e predestinado secretário de segurança para assessorá-lo, caso aceite, Feijoada deverá desmarcar sua viagem a um dos Países da península Ibérica, pois possui dupla cidadania e imóveis no País Catalão.

EXTORSÃO NA DFV

O escrivão da Polícia Civil do estado do Pará, conhecido por Álvaro, lotado na DFV/DRCO, encontra-se recolhido no presídio estadual Anastácio das Neves, em virtude de ter sido flagrado com certa quantia em dinheiro oriundo da prática de extorsão. O policial teve sua prisão efetivada pelos próprios colegas que o já vinha observando nas ações criminosas até conseguirem o flagrante.

REI NU

O ex diretor do Departamento de Policia Metropolitana – DPM, delegado Paulo Tamer estaria internado em uma clínica de repouso desta capital, dado seu estado psíquico, proveniente de um grande trauma em virtude do assalto que sofrera juntamente com seus familiares no bairro onde residem, lhe sendo tomado objetos de valor, dinheiro e os trajes que usava no momento, ficando literalmente nu, tal como no conto “O Rei está nu”. Também na ação teria sua pistola esfregada em sua face pelos marginais, fazendo-lhe expelir o que acabara de ingerir. Seria essa herança deixada pelo PT após sua “profícua” administração a frente do DPM? Transmite-se pela Rádio Cipó segupeana, de que o delegado ficou tão traumatizado com a injusta agressão ao ponto de não poder ouvir o som de alguém acendendo um palito de fósforo que se joga no chão e exclama: “Estou todo ensangüentado”. Que isto sirva de exemplo a atual e próximo diretores daquele departamento para que não se sirvam de um mero local de trabalho e ali realizarem papatas.

CALA-TE ARNALDO

Depois de seu estardalhaço apelo em frente as câmeras de televisão aos juízes da infância e adolescência para agirem com mais virgo contra os menores infratores e logo depois retratar-se o delegado Arnaldo Mendes será guindado ao cargo de diretor da DATA, divisão que trata de adolescentes infratores, para colocar em prática todo seu conhecimento na apreensão dessas víboras, assim afirma o delegado, subsidiando através dos procedimentos policiais os promotores  e juízes a sentenciarem mais rigorosamente os delinqüentes juvenis.

RESPONDENDO

Quando chamo de predestinado e probo o secretário de segurança do estado do Pará, delegado Luiz Fernandes, é que colei de um poema vassalatório postado no site do SINDPOL, em homenagem a sua indicação a pasta da SEGUP. Como são duas palavras, não citei a fonte e o autor. Acessem o site referido.

Corregedoria faz apurações

Parte III

RELAPSO

A Coordenadoria da Capital e Região Metropolitana da Polícia Civil do Pará, por sua direção, encaminhou expediente ao Delegado Geral, pedindo providências contra o delegado Renato Wanghon Filho, o qual tem sob sua presidência quinze (15) inquéritos policiais, todos com extrapolação de prazo para cumprimento de diligência, entre outras falhas constadas por referida coordenadoria, que já tem a determinação de proceder a instauração de Apuração Administrativa Interna

BANDITISMO

Vários policiais lotados na delegacia do Jurunas, ao comando do investigador Benedito de Souza Mendes, com a alegação deslambida de estarem à procura de drogas na residência de Daniel Alberto Ferreira Brown, invadiram sem ordem emanada de autoridade, referida residência, e dali roubaram diversos objetos, dinheiro e ainda levaram para o seu covil, a delegacia, a mulher identificada como Marly, sem que houvesse qualquer motivo para tal, tanto é que nenhum procedimento fora adotado pela súcia, havendo a liberação da mulher. A ação de banditismo chegou ao gabinete do delegado geral em forma de denúncia, promovida por Carlos Alberto Brown, tendo havido a determinação de instauração de procedimento administrativo contra a matula.

LARÁPIOS

Uma equipe de quatro policiais, lotados na Delegacia do município de Santa Izabel do Pará invadiu sem nenhuma ordem legal, a Fazenda Ajuricaba, localizada na localidade de Porto da Balsa naquele município e ali, perpetraram o maior terrorismo, revistando em especial as porta cédulas dos trabalhadores da Fazenda e de quem roubaram dinheiro, sendo a acusação feita por Éden Frank Teixeira e Rosana Nascimento Brito junto a Corregedoria Geral de Polícia Civil, que já procedeu à instauração de procedimento administrativo contra os policiais larápios, dentre eles Jader Clemir Gemaque e Elias Ribeiro dos Santos, contra o qual recai a maior acusação.



Onde estamos?



Ainda voando o C 47

 da Polícia Civil

Já publicamos matéria com referência ao título acima, dizendo que “Justiça manda demitir delegados do C 47”, e nada mais justo neste momento em voltar a informar aos novos leitores e seguidores deste BLOG. Assim, faço a nova postagem.

O concurso C-47 da Polícia Civil parece que nasceu sob o vaticínio da tragédia. Lembra um avião da FAB que constantemente caia e fez muitas vítimas na Amazônia. E o concurso C-47 também é como aquele ultrapassado avião, tem muitas seqüelas. Iniciou com inúmeros aspirantes a delegado de polícia Civil inscritos  e que aprovados na prova escrita ao serem submetidos ao exame psicotécnico muitos foram eliminados, os quais inconformados, ingressaram com ações judiciais, obtendo inicialmente medidas liminares para cursar a Academia de Polícia e para serem nomeados. Posteriormente, no julgamento do mérito, obtiveram os reprovados no psicotécnico a segurança pleiteada. Interessante que na Academia eles formavam um cordão usando um bordão do programa Chico City "eu sou normal" ou então "nós semo doido, mas não semo burro". O Estado, através da sua Procuradoria Geral, recorreu ao STJ, onde a decisão do TJ-PA foi reformada, determinando a exoneração dos "normais". Os já delegados inaptos psicologicamente intentaram novos recursos, indo a matéria findar no STF que fulminou a pretensão dos "normais". Até hoje não se sabe o porquê desses delegados ainda estarem em atividade e nem a zelosa Procuradoria Geral, bem como o Ministério Público, não moveram uma palha para cumprir essa decisão do pretório excelso. Dentre esses delegados estão Ambrósio Pereira, o "Pereirão", atual assessor, pasmem, do secretário de segurança pública Geraldo Araújo. O ex pasmem, delegado-geral, ex-diretor da DRCO, ex-diretor da DEMA, Gilvandro Furtado e o ex-diretor de Polícia Metropolitana do governo passado, que enxertou as delegacias periféricas de presos de Justiça, Rui Romão, todos teriam sido reprovados no exame psicológico. A ação foi encabeçada por Adilson Viana Soares, que como se fala, esteve recentemente atacado pela síndrome do pânico. Faz sentido né ? O C47 foi chamado por um dos delegados do atual alto escalão da PC: "Esse concurso foi um verdadeiro arrastão (no sentido de pescaria) apanhou, além de raros peixes de primeira, bacus, traíras, tamuatás, piranhas, jejus, cachorrinhos-de-padre, baiacus e toda sorte de criaturas”.

MISCELÂNEA

FOCA & JORNALISTA

Puxa! Em menos de cinco dias deixei de ser FOCA e ser chamado pelo mesmo “Anônimo” de Jornalista o que sou. Valeu! Meu ego está massageado, mesmo que haja a insinuação de andar a meu lado um Ghost Writer, que se aproveita da ociosidade dos plantões das madrugadas para praticar futrica?

BRÂMANE COM DALIT

No dito popular sempre se ouve: “Se não podes com teu inimigo junta-te a ele”, e esse jargão vem sendo o mais usado nos últimos dias na seara policial civil. Haja vista a nova composição da direção do Sindicato dos Delegados, que tem em mandado tampão um brâmane e um dalit “Papa Chibé” (colei), o que se achava ser impossível tal composição, não pela casta e sim pelas opiniões e ranços. A dupla já deu as cartas ao governador, buscando os seus interesses pessoais na condição de aposentados que são. A empolgação é tanta que já vão gastar o dinheiro dos sindicalizados com passeio a Brasília.

Corregedoria faz apurações

Parte II

ESPANCAMENTO

Com a necessidade de identificar e individualizar condutas, face o Termo de Declarações prestadas por Jeová Martins Dias, o qual afirma que por ocasião da visita ao recluso na delegacia do município de Mãe do Rio, Robson Azevedo Martins, presenciou que o mesmo apresentava lesões pelo corpo, fazendo reclamação na DECRIF, que através da autoridade de plantão, foi o detento encaminhado para exame pericial. Tendo ainda Jeová Martins, constatado irregularidades na área carcerária daquela delegacia, o que fora confirmado pela equipe da DECRIF.

MORTE

O juiz Adriano Farias Fernandes, da Comarca de Dom Eliseu, encaminhou ao delegado geral da Polícia Civil, comunicação de óbito do preso de Justiça, José Anselmo Oliveira Costa, o qual estava custodiado na área carcerária da delegacia de Policia Civil naquele município, sendo constatado a causa morte coma hipoglicêmico (Taxa de glicose no sangue abaixo do normal), como consta no laudo cadavérico expedido por médicos do hospital daquele município.

ROUBADA

Alegando ter sido vítima de roubo, quando lhe foi arrebatado alguns pertences, dentre eles, o Revólver marca Taurus, pertencente a Policia Civil do estado, a investigadora Ivani Maria da Trindade Palha, fez comunicação por escrito ao delegado geral, o qual incontinente determinou a abertura de procedimento administrativo com o finco de apurar os fatos comunicados pela policial

ATESTADOS A POLÍCIAIS

 DO ESTADO DO PARÁ

De 2008 até os dias de hoje, os profissionais da área de saúde do estado do Pará, em especial os médicos, vem sendo vítimas de latrocínios, seqüestros relâmpagos, assaltos aos seus consultórios, saidinhas bancárias e etc.. Será que esses profissionais estão sofrendo de alguma maldição? Haja vista, serem alvos prediletos, dos marginais que infestam esta capital, por premeditação ou má sorte.

Há um ditado popular em que diz: “Aqui se faz aqui se paga”, seria desse modo? Até porque, muitos desses profissionais, seja por bondade, interesse financeiro ou incúria profissional, expedem atestados e laudos médicos a policiais que aparentemente estão gozando de boa saúde, pois os mesmos são vistos em bares bebendo e fumando, boates dançando aos pulos, casas de shows, balneários e outros tantos similares, contrapondo-se ao atestado ou laudo médico de licenciamento, a não ser que estas modalidades estejam implícitas na literatura médica contemporânea como atividade reabilitadora.

Se pensarmos que a Policia Civil, tenha um contingente de mais de 2000 policiais entre delegados, escrivães, investigadores e papilocopista, e nesse universo, todos os meses serem tirados da atividade direta, 12% (240) em virtude de suas férias, 350 (cerca de 20% do restante: 1760) estão em tratamento de saúde, sendo que destes 300 são vistos fazendo terapia nos lugares acima citados, e por muitas vezes rindo do companheiro que labuta diariamente ariscando a própria vida para fazer jus ao salário que recebe e dar segurança a população, ou seja, 1410 policiais (65%).

Desta somatória, tiram-se os policiais de folgas 72 horas dos plantões, assim como os de licença prêmios e os almofadinha lotados com pompa na desidiosa DEC (Divisão de Escadas e Corredores), e pasmem-se, os que estão à disposição de outras secretarias ou órgão que não dizem respeito à segurança pública, e ali não passam de moleques de recados amorosos.

O Conselho Regional de Medicina –CRM, poderia por dever de oficio, sob a égide do Código de Ética Médica – Resolução CFM 1.426/1988, chamar a atenção de seus membros para terem mais cuidado e responsabilidades ao expedirem seus atestados ou laudos para policiais que simulam alguma debilidade, e assim, não serem vítimas de suas inconseqüências como já ocorreu e está ocorrendo com seus pares e suas famílias, fato notório e escandalizado pela imprensa das catástrofes.      

A ética profissional é acima de tudo ter zelo com as pessoas e sua profissão, para não serem execrados e vitimados como comumente vem acontecendo.

 

PEDRIGREE NA MARAMBAIA

Recentemente, policiais de plantão na seccional da Marambaia, devido a pouca demanda de ocorrências já pela parte noturna, e ávidos em combater a criminalidade reinante em sua circunscrição, resolveram fazer a famosa “Ronda Bacurau”, visitando bares, boates e festas que ocorriam naquela circunscrição.

A “Ronda” que era composta por um delegado, dois investigadores e o motorista da viatura policial, transcorria normalmente, quando ao saírem de uma das festas previamente agendada no itinerário para ser visitada, foram acionados por um dos seguranças de que um jovem estava lhes causando problemas.

A equipe aproximou-se do tumulto que ocorria e deparou-se com um jovem agressivo e transparecendo haver ingerido bebidas alcoólicas, o qual queria tirar uma moto no estacionamento do estabelecimento onde se realizava a festa. Entretanto, não portava o tikt de saída da mesma e nenhum documento que comprovasse que era de sua propriedade o veículo.

Inconformado com aquela situação, o jovem passou a detratar os seguranças dizendo que os mesmos iriam se ver com o pai dele, pois o mesmo era chefe de operações da Seccional da Marambaia, a qual a festa ficava naquela circunscrição.

O delegado vendo aquele enfurecimento do mancebo intercedeu junto ao mesmo, para que se acalmasse a fim de se achar a solução conciliatória, no que foi mal entendido pelo rebarbado, que em ato contínuo, passou a detratar o pulcro delegado, chamando-o entre outras de otário, babaca, bundão, palavras de baixo calão e etc.

Perdendo a sua peculiar calma, o delegado deu voz de prisão ao desequilibrado, que ainda deu muito trabalho a equipe que depois de muita custa conseguiu segurá-lo, haja vista, ter o delegado sido agredido com o capacete de motoqueiro, golpe desferido pelo referido mancebo rebarbado.

Levado a seccional da Marambaia, e ali colocado na sala do delegado agredido, que determinou os procedimentos, eis que chega o chefe de operações da mesma, pai do rebarbado, que de fala mansa e humildemente solicitou ao delegado na frente dos demais colegas investigadores, em nome do bom relacionamento profissional, a liberação de seu filho, sem fazer nenhum procedimento penal contra o mesmo que seria castigado ao chegar a sua casa. Aceita a suplica, o delegado determinou a liberação de seu algoz.

Para surpresa do delegado e demais policiais plantonistas daquele dia, foi o oficio que chegara oriundo da Corregedoria da Policia Civil, para que aqueles policiais se apresentassem naquele órgão correcional, com o finco de prestarem declarações em AAI – Apuração Administrativa Interna, por supostamente terem agredido o jovem filho do investigador chefe de operações conforme BO- DECRIF e Laudo do IML. Em suma, o delegado, que hoje é notícia nacional, caiu no conto da sereia do chefe de operações, seu subordinado.

MISCELÂNEA

Catástrofe a vista

Construído as pressas no conjunto Satélite há trinta anos, para servir de depósito de presos, hoje chamado de “Centro de Recuperação” do Coqueiro, está oferecendo riscos bem maiores, com a parede lateral esquerda, que faz muro com a travessa SN1 a partir da WE 1 a WE 7, prestes a cair, já apresentando inclinação e rachaduras em toda sua extensão, e por isso os moradores daquele centro habitacional estão apavorados e evitando passar naquele trecho, haja vista a parede vir a baixo a qualquer instante, e que além de vitimas de soterramento existe o perigo de fuga em massa. Depois vem a imprensa da catástrofe por a culpa nas chuvas. Ora são trinta anos sem nenhuma reforma, mesmo depois de inúmeras fugas por buracos feitos naquele paredão.

Corregedoria faz apurações

Parte I

Por determinação do delegado geral da Polícia Civil do estado do Pará, Nilton Atayde, foram instaurados diversos procedimentos administrativos junto a Corregedoria daquela instituição, para apuração de fatos desabonadores perpetrados por vários policiais conforme se ler abaixo.

INTIMIDANDO

Investigadora Ana Cristina Xavier Pereira, denunciada por Kleber Michael de Moraes Rabelo, que o estaria ameaçando, intimidando testemunhas, em razão de ter formulado "denuncia" contra a mesma naquela Corregedoria e o fato de ter sido lavrado contra si o TCO Nº 327/2011.000054-7, pelo crime de injúria e difamação.

AUTUAÇÃO

Delegado Wilson Ronaldo Monteiro, responsabilizado pela autuação do adolescente A.P.M. (flag. Nº 31/2011.00021-1 de 09/01/11) e sua permanência por nove (09) dias, recolhido no Centro de Recuperação de Mosqueiro.

COLETE

Investigadora Denise Cristina Primo Cerqueira, lotada na delegacia de Santo Antônio do Tauá, acusada do extravio de um Colete Balístico, marca Taurus, cautelado à investigadora Márcia Goreti da Silva Machado, lotada em Castanhal; fato ocorrido em 03/12/2010, conforme BOP nº 00280/2010.010752-9 de 27/12/2010.

INDEVIDA

Escrivães Flávio Dias Ferreira e Rubens Oliveira Matos, lotados na SUMA, que em tese, teriam formulado de forma indevida três BOPS´s, referente ao roubo da carga e da Carreta de Placas BKQ 8801, Cavalo GMS 9947, de propriedade da Empresa RT Transportes de Cargas Rodofluvial Ltda., pertencente a Marcelo Oliveira de Araujo, quando era dirigida pelo motorista Emmanuel Macedo Garcia, conforme representação de lavra da Promotora de Justiça da Comarca de Santa Izabel Andressa Ávila Pinheiro e do delegado diretor da DRFC/DRCO.

OS TALIBÃS PARAENSES

Nos nossos dias é quase impossível que alguém não tenha lido e ouvido falar em Talibã, que é um movimento fundamentalista islâmico nacionalista que se difundiu no Paquistão e, sobretudo no Afeganistão, a partir de 1994, e que efetivamente governou o Afeganistão entre 1996 e 2001, apesar de seu governo ter sido reconhecido por apenas três países, até serem expulsos do poder por tropas dos estados unidos e aliados, após atentados no País americano com predominância as torres gêmeas, perpetradas por Bin Laden e seus asseclas.

O regime Talibã é o mais cruel do islamismo, com exceção das armas de guerra, vive como ainda estivéssemos na idade média, ou seja, as mulheres vestem-se dos pés a cabeça com a famigerada burca, nos pequenos furtos os infratores têm as mãos decepadas como penalidade sem direito a ampla defesa e o contraditório, as manifestações festivas devem ser previamente agendadas para que o governo diga-lhes se podem e aonde fazerem tais comemorações. Todas essas e outras atrocidades são feitas em nome de Alá.

Esta explanação tem como objetivo fazer uma analogia aos recentes acontecimentos ocorridos neste estado, dito democrático, que em nome da moralidade da boa educação, o atual governo, orientado pelo gestor da pasta de segurança pública, limitou o espaço e horário das manifestações culturais, confundidas como festa profana pelo predestinado e probo dirigente da segurança pública paraense, às que ocorrem aos domingos no centro histórico de Belém, quiçá para atender os apelos de algumas quatrocentonas fundamentalistas, que lamentavelmente moram naquele espaço, que também abriga o arcebispado e alguns conventos bem como museus cristãos.

É de bom alvitre lembrar aos organizadores das manifestações culturais, que qualquer descumprimento a norma (por analogia o Alcorão) estabelecida na reunião popular, os Talibãs paraense já estão arquitetando nos bastidores transferi-la para a cidade folia ou implodi-la enquanto estiverem no efêmero Poder neste estado aos moldes acima citado.

A demonstração cabal de intolerância deste governo Talibã ocorreu na sede, pasmem-se, da Secretaria de Educação - SEDUC, onde uma formanda universitária em busca de seu histórico escolar, fora barrada pelos vigilantes que fiscalizam a entrada de pessoas naquela sede administrativa governamental, por estar trajando vestido “tomara que caia”, e que, diz a ordem verbal e argumentos usados para aquela ignomínia, era que o traje usado pela servidora fere a moral e o bom costume que deve prevalecer em uma instituição pública.

Há também disfarçada tentativa de esvaziar o evento cultural belenense, enxertando-se na manifestação, grupos de carimbo, bois bumbas, os cabeçudos de São Caetano de Odivelas, a banda musical e orquestra de Vigia e outros grupos folclóricos, para deleite quem sabe, desses Talibãs da administração publica paraense, num verdadeiro “Samba do Criolo Doido”, obra inesquecível do criador do festival de besteira que assola o País Stanislaw Ponte Preta.