Exploração da boa fé

do público - charlatanice

O Conselho Nacional de Justiça divulgou na segunda feira, dia 11 de abril, a lista dos Tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do Judiciário no ano de 2010. Metas criadas pelo próprio CNJ.

Para os destaques foram considerados todos os Tribunais em função do segmento de Justiça ao qual pertencem: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Tribunais Superiores.

Essa publicação caiu como uma chinelada em quem precisa dos serviços judiciais deste País, e alguns destes cidadãos se manifestaram imediatamente com os comentários postados abaixo que mostram resumidamente a realidade do Judiciário Nacional, e bem perto, o do estado do Pará, que fez pirotecnia através de seus picotadores de papel, de que fora o melhor do Brasil...Tribunal de Justiça do estado do Pará.

 adrienne de... 12 de Abril de 2011 - 22:06:17

Sério?! Ajuizei ação na Vara de Trânsito em outubro/2010 e a audiência UNA foi marcada para agosto de 2012!
Metas? Será que: "Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal" foi considerada?
Trata-se de um Juizado Especial, cujos princípios informativos são celeridade processual, informalidade, simplicidade...
Quando verifiquei a data, peticionei pedindo a conciliação, pois a vítima tinha total interesse em resolver da forma mais rápida e a resposta foi q NÃO HAVIA data na pauta, que a audiência fosse aguardada!
De que serve UM ÚNICO JUIZADO DE TRÂNSITO para atender a demanda de uma cidade como Belém? Talvez se os processos fossem distribuídos entre os juizados cíveis, os resultados seriam mais satisfatórios. Qual a função de concentrar tais demandas em um único Juizado onde atua um único juiz???

Mauricio 13 de Abril de 2011 - 09:50:31

Os índices do CNJ são ridículos e tratam apenas da porcentagem de ações e não levam em consideração o número de processos por juiz ou por Vara.
Coloquem esse pessoal do PA em São Paulo por exemplo e veja o resultado.
Aliás, quando é que as pessoas vão aprender que não dá para comparar índices em estados brasileiros pois as particularidades e peculiaridades de cada um é absurdamente diferente.

raul alencar 13 de Abril de 2011 - 12:04:58

verdade...
só SP/SP, leva de lambuja os outros estados em quantidade de Fóruns, Tribunais e etc... como pode ser equiparado, mesmo percentualmente com os outros estados ou regionais?

xarmeni neves 13 de Abril de 2011 - 09:56:23

Ainda acho inacreditável que o Pará esteja entre os primeiros colocados quanto a celeridade, diante de tantos processos que temos parados desde 2002, cuja solução conta apenas com a boa vontade do servidor.

MORAES 13 de Abril de 2011 - 11:45:06

Pode enganar embora eu não goste.

Eliana Monteiro 13 de Abril de 2011 - 13:23:32

E a qualidade???
Os juizes recebem os premios e os assessores trabalham. Só eles (salvo os juízes mais novos que não tem o privilegio de ter sassesores). Advogado no Pará não fala com juiz só com assessor, e sabe por que? Eles não sabem nada.

Jose Luiz... 13 de Abril de 2011 - 14:11:13

Celeridade? Ajuizei no fórum um processo em favor de uma pessoa de 86 anos!, tratando de verba alimentar, apesar das inúmeras diligências, o processo ficou parado por mais de sete meses sem sequer a citação/intimação do réu...esses índices do CNJ são pra inglês ver...

ANTONIO DE... 13 de Abril de 2011 - 16:43:22

São Paulo, nem constou pelo belo desempenho??

ANTONIO DE... 13 de Abril de 2011 - 16:45:35

São Paulo, está como a pesquisa de estudo no mundo, estamos desclalificado//

Raislon 13 de Abril de 2011 - 17:14:34

Pode até ser verdade, pois, os juizes estão sendo precionados para trabalharem por numeros e não por qualidade.

FRANCISCO... 13 de Abril de 2011 - 22:17:32

AÍ, VAI FICAR POR ISSO MESMO? NINGUÉM VAI SER PUNIDO NÃO!? AQUI NO ESTADO DE PERNAMBUCO, TEM JUIZES QUE NEM A META 2 CUMPRIU, E NÃO TÁ NEM AÍ.

ALUISIO 13 de Abril de 2011 - 22:44:48

Disponibilizar cursos de capacitação para magistrados é uma providência de grande importância para que nâo aconteça o que ocorreu comigo, que, ao promover uma ação, contra um devedor, e pedir a penhora de depósito bancário do réu, tive bloqueadas as minhas disponibilidades de depósitos, por ordem do magistrado, como se eu fosse o devedor relapso. Por cinco anos, lutei para corrigir o erro do Juiz e do Banco e o descaso do advogado. NÃO BASTA CURAR A PARALISIA DA JUSTIÇA: ANTES, É NECESSÁRIO TER JUIZES À ALTURA DO ESPINHOSO ENCARGO, INTELECTUALMENTE PREPARADOS, SELECIONANDO-OS NUMA PENEIRA MAIS FINA...

Eduardo 13 de Abril de 2011 - 23:18:39

TRF5 deveria servir de exemplo para os Fóruns e Juizados do Estado, pois, muitos dos juízes, não todos, ressalvo, são completamente "leprosos" quanto as decisões para o bom andamento do processo. Vergonhoso! Queria vê uma listas dos piores do país, aposto que Pernambuco estaria garantido!

Denisvaldo 14 de Abril de 2011 - 08:39:49

São é e está tõ ruim qu não cnsegue ver os andamentos dos processos na internet.

Deve carecer pessoalmente na escrivania se quiser ter noticia do seu proceso.

É do tempo da Pedra Lascada, fumaça, tambores.....

serjur 14 de Abril de 2011 - 09:10:08

Brincadeira né, desempenho de meta de tribunais? onde?

tito 14 de Abril de 2011 - 09:12:29

O CNJ fala em priorizar julgamento distribuído até 2006 e ainda em curso, como se fosse uma grande coisa.
A sociedade precisa é de efetividade da justiça, o que não está acontecendo, porque em quaro ou cinco anos esperando por um julgamento, muitas pessoas morrem e não conseguem ver o seu direito reconhecido.
É uma vergonha tanto descaso.
Não se fala em punição para os juízes faltosos, logo para que estatistica? Para enganar os bobos.
Me engana que eu gosto...

tito 14 de Abril de 2011 - 09:19:12

retificar a primeira frase:
O CNJ fala em priorizar o julgamento de processos distribuídos até 2006 e ainda em curso no Judiciário, como se fosse uma grande coisa, um grande avanço...
A sociedade precisa é de efetividade da justiça, o que não está acontecendo, porque esperar quatro ou cinco anos por um julgamento é um absurdo, pois muitas pessoas morrem sem conseguir ver o seu direito reconhecido.]
É uma vergonha tanto descaso, e a sociedade que paga salários altos para os magistrados não está satisfeita com a atuação do Judiciário.
O CNJ ao invés de se preocupar só com estatistica, deveria punir os magistrados faltosos que não cumprissem as metas de trabalho, mas isso nem se fala...
Julgam quando querem, julgam errado muitas vezes e fica tudo por isso mesmo,
Assim não dá.Me engana que eu gosto

Natal Bressan 14 de Abril de 2011 - 11:02:36

Realmente a primeira vista aparenta ate uma decepcao que a maioria dos tribunais ainda nao cumpriram estas metas minimas.Temos e que ficar otimistas com a adocao destas metas pois como alguns tribunais a cumpriram quase emsua totalidade e uma evidencia objetiva que os demais tribunais poderam da mesma forma cumprir os objetivos. O Tribunal ja deveria e ter decidido os objetivos da Meta III.;

Lourival Antenor... 14 de Abril de 2011 - 10:56:50

Lourival (OAB/SC/22004)14/04/2011.
Defendo minha nora em uma Ação Declaratória interposta na Comarca de Palhoça/SC, na qual se discute a propriedade de um imóvel adquirido em vida por seu falecido pai, cujo óbito se deu de forma muito rápida sem que a transferência do imóvel se efetivasse. DA INDIGNAÇÃO DESTE PROCURADOR: Concluida a instrução processual, foi aberto prazo sucessivo para as Alegações Finais. Apresentada as Alegações Finais pelos autores,os réus ficaram com os Autos por mais de 40 (quarenta) dias, sendo que o seu Ato (Alegações Finais) fora feito intempestivamente. O Cartório nada certificou acerca da intempestividade. Uma Juiza Substituta, julgou o processo indeferindo a Ação Declaratória de forma totalmente contrária as provas dos autos, inclusive fazendo referência as Alegações Finais apresentadas intempestivamente pelos Réus. Esta decisão resultou em mais um RECURSO DE APELAÇÃO interposto junto ao TJSC, engrossando ainda mais o volume de processos lá existentes.PERGUNTA-SE: Será que a Juiza Substituta analisou os autos do processo e a sentença elaborada por seus acessores, ou confiou cegamente em seus auxiliares? O processo em comento é de 2006, portanto, integra a meta 2 (dois). Temos certeza que não são decisões iguais a esta que o CNJ exige e a sociedade brasileira necessita!!!

Leila Vieira... 14 de Abril de 2011 - 11:38:34

Sim, Dr. Casos como esses que o colega relatou tenho visto muitos e, só confirma a minha opinião, declara em comentário próprio, de que, por conta da "celeridade", do cumprimento da meta, os juizes estão cometendo verdadeiros absurdos, o que contraria veementemente os objetivos do CNJ, pois se está transmitindo as decisões para as instancias superiores.

Leila Vieira... 14 de Abril de 2011 - 11:32:59

É claro que quantidade é fundamental, especialmente diante do elevado número de processos em andamento no Brasil, em suas diversas naturezas e instancias.
Mas, não se pode deixar de vista a qualidade dos julgamentos.
Tenho visto verdadeiras "aberrações" por conta da celeridade e cumprimento de metas.
Os juizes não estão "acostumados" a trabalharem por produtividade e, a meu ver, estão encontrando enormes difculdades para manter o equilíbrio entre a celeridade e a prestação jurisdicional qualitativa, no sentido de se atribuir verdadeiramente, a justiça.

Bazolli 14 de Abril de 2011 - 11:33:23

Fala Sério! Eu quero acreditar neste país, mas cada vez mais fico desiludido.
Primeiro que as metas propostas ficaram muito abaixo da necessidade da sociedade (demanda X atendimento), mesmo assim não são atendidas e nada acontece.