TRÍADE DO DIREITO NEGA

DEFESA DA POSSE

EXISTEM DUAS HIPÓTESES DE AUTOTUTELA NA LEI: O DESFORÇO IMEDIATO, QUANDO A POSSE É PERDIDA; OU A LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE.

NO BRASIL SÃO COMUNS OS NOTICIÁRIOS SOBRE INVASÕES DE IMÓVEIS, MAS, INVASÃO DE IMÓVEL TEM UMA SOLUÇÃO, QUE É DESCONHECIDA POR MUITOS: A DEFESA DA POSSE, ATRAVÉS DA PRÓPRIA FORÇA, AUTORIZANDO O POSSUIDOR/PROPRIETÁRIO A ATUAR NA DEFESA DO SEU DIREITO.

ESSA POSSIBILIDADE PODE OCORRER QUANDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL RECLAMA UMA ATUAÇÃO IMEDIATA PARA DEFENDER A POSSE DIANTE DE CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE NÃO SEJA VIÁVEL A ESPERA DE UMA DECISÃO JUDICIAL PARA EVITAR A LESÃO AO DIREITO DE POSSE.

LEMOS NO CÓDIGO CIVIL, EM SEU ART. 1.201, A PREVISÃO DE QUE O POSSUIDOR TEM DIREITO A SER MANTIDO NA POSSE EM CASO DE TURBAÇÃO, RESTITUÍDO NO DE ESBULHO, E SEGURADO DE VIOLÊNCIA IMINENTE, SE TIVER JUSTO RECEIO DE SER MOLESTADO. O POSSUIDOR PODE SER O PROPRIETÁRIO OU QUEM ESTEJA NA POSSE DO IMÓVEL, COMO POR EXEMPLO, UM INQUILINO OU COMODATÁRIO.

NO PARÁGRAFO 1º DO REFERIDO ARTIGO, SE PREVÊ QUE, O POSSUIDOR TURBADO, OU ESBULHADO, PODERÁ MANTER-SE OU RESTITUIR-SE POR SUA PRÓPRIA FORÇA, O QUE LHE É GARANTIDO COMO LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE PELAS PRÓPRIAS FORÇAS CONTRA UMA AGRESSÃO ATUAL.

COMO DITO ACIMA, É LEGÍTIMO O FAZENDEIRO, POR EXEMPLO; UTILIZAR A PRÓPRIA FORÇA PARA DEFENDER A SUA PROPRIEDADE, EM CASO DE INVASÕES, COMO AS PRATICADAS PELOS BANDIDOS PETRALHEIROS ORGANIZADOS EM GRUPOS, QUE SE DENOMINAM “MOVIMENTO DOS SEM TERRAS”, QUE NA MAIORIA TEM AO SEU COMANDO PSEUDO PADRES E FREIRAS QUE SÃO VERDADEIRAS FERAS HUMANAS, CHAMADAS DE VÍTIMAS PELOS DEFENSORES DA DESORDEM NO CAMPO/CIDADES, E ISSO, ENCONTRA-SE MAIS QUE LATENTE EM NOSSO ESTADO JÁ HÁ MUITO TEMPO!

AO DEFENDER SUA POSSE LEGÍTIMA, O FAZENDEIRO NÃO DEVE SOFRER QUALQUER SANÇÃO POR TER UTILIZADO DESTES MEIOS DE DEFESA E RESTITUIÇÃO DA POSSE, JÁ QUE A INVASÃO CONSTITUI ILÍCITO PENAL, MAS, PARA OS OPERADORES DO DIREITO, OS CRIMINOSOS INVASORES, SÃO VÍTIMAS, E INVERTEM O CUMPRIMENTO DA LEI, CRIMINALIZANDO O DONO DA PROPRIEDADE INVADIDA, E AINDA, GARANTINDO SEGURANÇA AOS INVASORES VISTOS POR UMA IMPRENSA HEMATÓFAGA COMO NECESSITADOS.

 CABERÁ ASSIM, CASO OCORRA UMA INVASÃO OU TENTATIVA ILEGAL DE OCUPAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO OU RURAL, VALER-SE O PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR, DA LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE OU DO DESFORÇO, CONFORME O CASO.

NO BRASIL O JUDICIÁRIO EM 99% DOS CASOS QUE LHES CHEGAM SOBRE INVASÃO DE PROPRIEDADE, JULGA FAVORÁVEL AOS INVASORES CRIMINOSOS, E ISSO, A BEM PERSCRUTAR, FAZENDO DEMORA NO TRAMITE DO PROCESSO PARA QUE ASSIM OS INVASORES SE ESTABILIZEM NO LOCAL, E ESSA MANIPULAÇÃO É VISTA EM VARIAS INVASÕES DE TERRAS NO SUL DO PARÁ/BELÉM, E AQUI CITAMOS A DA FAZENDA CAPAZ EM DOM ELISEU; DA SEDE DA IBIFAM NA AUGUSTO MONTE NEGRO; DA TABA EM MOSQUEIRO E DE VARIOS CONJUNTOS HABITACIONAIS EM BELÉM. (CHARGE COPIADA DIREITOS AO AUTOR)