DESVIO DE FUNÇÃO

Tenho há tempos me posicionado quanto o desvio de função de mais de quatro mil policiais e bombeiros militares do estado do Pará, em especial os que servem de maneira ilegal e imoral no âmbito do Judiciário e Ministério Público, onde são verdadeiros Offices Boys, efetuando compras, pagando contas, levando recados e abrindo portas de gabinetes em estado de vassalagem e subserviência.

Do muito, tirando hora nas portas de entradas onde são verdadeiros leões de chácara, intimidando pessoas que procuram o Judiciário por necessidade extrema, e ali são pisoteadas por esses desvairados cães de guarda, que se dizem afilhados de magistrados e membros do MP e de oficiais da PM.

Muitos desses policiais têm acesso direto a processos diversos e até os em sigilo como os nos casos cíveis, e fazem venda de informação e trafego de influência.

É descabida a presença de Policiais Militares e bombeiros na área de segurança do Judiciário paraense, haja vista, haver uma lei especifica do ano de 1988, que criou a Guarda Judiciária, tendo essa o mister de segurança ao patrimônio físico e pessoal do referido Judiciário, excluindo a presença de policiais.

Hoje, o contingente policial no Judiciário seria suficiente para se criar dois batalhões de policia para servirem a segurança da população só da grande Belém, onde não se ver um policiamento ostensivo e preventivo de qualidade, enquanto o Judiciário tira de seus cofres somas superiores a hum milhão de reais para fazer pagamento a policiais, ou seja, recebem dois salários, um crime, um acinte a população

A Polícia Militar ao exercer as funções contrárias a segurança pública em ação ostensiva e preventiva, pratica, o desvio de função, eis que, não tem competência legal para essa finalidade avessa. E, competência é o poder atribuído a um funcionário de tomar conhecimento de determinado assunto para o qual foi imbuído quando da investidura do cargo. E os policiais militares são de segurança pública e não privada como estão fazendo em detrimento da ordem legal e da defesa da população.

 A Polícia Civil tem a competência normativa para exercer com exclusividade às funções de Policia Judiciária e a Polícia Militar, por sua vez, cabe o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, e não de fazer segurança privada como vem fazendo aos membros do Ministério Público e do Judiciário.

Observa-se no Art. 37 II da CF, que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvada as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº. 19, de 1998). Mesmo assim, quem deveria zelar pelas normativas constitucionais, simplesmente as vilipendiam... O Ministério Público e o Judiciário.

Normalmente a nomeação de policiais e bombeiros para servirem de Office Boy no Judiciário e Ministério Público, especificamente, é mascarado por uma pseudo necessidade pública ou necessidade de serviço, dissimulando assim a real intenção do serviço, mas não é missão e nunca foi de Policial e Bombeiro Militar, pois este foi formado para outra finalidade e não para servir de Office Boy.

Recentemente vimos a pirotecnia que o Ministério Público promoveu contra um oficial superior da PM, eu disse um oficial, quando esse usou três policiais para pintarem sua residência, levando as raias judiciais referido oficial, esse mesmo Ministério Público que matem em seu âmbito mais de um Batalhão de policiais servindo nas mesmas e até piores situação a que daquele oficial, e não é difícil se constatar, já que vemos diuturnamente policiais e bombeiros militares carregando pastas de membros do MP e do Judiciário, como então justificar que estão prestando segurança, se estão com as mãos atadas com tantas pastas e sacolas de compras.
Permitam copiar o magnânimo jornalista Boris Casoy... Isso é, uma, vergonha!

MOVIMENTAÇÃO DOS APADRINHADOS

Inesperadamente ocorrera na Polícia Civil paraense, uma movimentação dos apadrinhados, como foi chamada a destituição da delegada Yone Coelho que chefiava o DPM – Departamento de Policia Metropolitano, e fora substituída pelo delegado Roberto Teixeira, que na administração passada de Simão Jatene, comandou com mão de ferro a Corregedoria da Polícia Civil. Roberto Teixeira estava atualmente dirigindo a DPA, e ali pôs ordem na casa ordenando que os desidiosos delegados lotados naquela Divisão, fossem as ruas fazerem a vez de peritos, mesmo com a grita das entidades que congregam os indolentes. Quanto à delegada Yone Coelho, essa, para não ficar flanando no DEC, inventaram um grupo apelidado de Força Tarefa para ela comandar, prestando auxílio às investigações complexas, haja vista, que a degenerada delegacia de homicídio não vem conseguindo o objetivo de sua criação, ou seja, inúmeros homicídios de fácil elucidação, como já dissemos neste blog, entraram e estão no rol dos insolúveis. Também pudera, como conceber que sejam lotados em uma Divisão onde tem que prosperar a inteligência, policiais que se fantasiam como Rambo, para desvendar crimes que requerem discrição. Não seria repetitivo, mas, neste blog já comentamos que não somos Mãe Diná, para prever o futuro. Porém, já vislumbramos que terá que ser criada uma nova Força Tarefa para dar conta dos inúmeros crimes complexos que não serão desvendados pela equipe de Yone Coelho, pois, até as pedras sabem que a competentíssima delegada não tem o perfil de comandar equipe de inteligência. Quem viver verá! Assim como é sabido que poucos são os policiais com o dom da investigação, e este calejado jornalista, arraigado na seara policial há anos, arriscaria indicar para auxiliar a Divisão de Homicídios ou Forças Tarefas, os policiais: Delegados Armando Mourão e Roberto Moraes, os investigadores Adriazola e Conceição e a escrivã Cássia. Os indico por conhecer suas ações, e não por afinidade... São competentes e capazes para essas missões.

CLAUSULAS ABUSIVAS

Através de um acordo celebrado por provocação do Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública do estado do Pará e Superintendência do Sistema Penal do estado do Pará, foi criado o “Convênio” de número 001/2012-MP/PA. Porém, tal celebração, vem causando estranheza no âmbito do próprio Ministério Público, onde fora detectado por alguns membros, clausulas abusivas formuladas pelo MP, que com esse convênio, passa a ter ingerência direta nos bancos de dados da SEGUP e SUSIPE, violando assim a independência administrativa das referidas instituições, levando ainda, o famigerado GEPROC, a fazer e acontecer com quem bem entender o que já faz atualmente dentro da ilegalidade, vez que a maioria de suas ações não tem o respaldo jurídico devido, promovendo escutas e investigações clandestinas até em carros com placas falsas. O famigerado “Convênio” já fora assinado pelo Secretário Luiz Fernandes e pelo Superintendente André Cunha, os quais por seus assessores, certamente não atentaram, viram mais não enxergaram as incorreções embutidas nas laudas e que cabem retificação. E a pergunta reinante é: “Como pode o Ministério Público celebra um convênio tão caricaturesco?”... Aguardem.

INVENCIONISMO PROMOCIONAL

Está causando reboliço na ceara Forense, o ato de alguns juízes das Varas de Execuções Penais, em convocar Promotores de Justiça para audiência em atos de Progressão de Regime de sentenciados. Essa convocação é estranha, haja vista não existir em nenhum ordenamento jurídico, realização de audiência para a transformação de regime. A atitude desses magistrados invencionistas, vem sendo vista como ação promocional funcional, ou seja: Querem aparecer para se promoverem.

         VOLTAMOS

Fui instado por Emails, comentários no blog e presencialmente no âmbito do Judiciário e MP paraense no dia de ontem, por minha ausência nas postagens. Então, minha resposta em Off transformo agora pública, ou seja, como diz o ditado, “ninguém é de ferro”, logo, dei-me mesmo aposentado, ao luxo de fazer um tour pela Serra Gaucha saboreando os mais saborosos pratos da culinária daquela região, aproveitando ainda nos estados vizinhos o verão, curtindo algumas das belezas naturais, estendendo o prazer nos Países do MERCOSUL (Aguardem fotos). Portanto, estamos de volta ao nosso aconchego, com as baterias recarregadas para criticar e elogiar a quem merecer. Porquanto, aproveito para agradecer a fidalguia do Secretario de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes, com quem deverei saborear um bom almoço nesta sexta feira.