TRÍADE DO DIREITO E O BANDITISMO DAS INVASÕES

No Brasil são comuns os noticiários sobre invasões de imóveis urbanos e rurais, situação que gera grave problema para nosso País, tornando-se um desafio para os produtores rurais que diuturnamente tem suas propriedades invadidas e tomadas com a omissão de uma tríade que deveria fazer cumprir as Leis.

A invasão de propriedades tem uma solução que é desconhecida por muitos proprietários de imóveis: a possibilidade de defesa da posse através da própria força, autorizando o possuidor a atuar na defesa do seu direito.

Essa possibilidade pode ocorrer, quando a situação emergencial reclama uma atuação imediata, para defender a posse diante de circunstâncias em que não seja viável a espera de uma decisão judicial para evitar a lesão ao direito de posse. E essa espera sempre ainda lhes é desfavorável, haja vista o compadrio da tríade do Direito com os invasores.

Lemos no Código Civil, em seu Art. 1.201, a previsão de que o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. O possuidor pode ser o proprietário ou quem esteja na posse do imóvel, como por exemplo, um inquilino ou comodatário.

A turbação é a agressão material dirigida contra a posse, mas que, no entanto, não a arrebata do possuidor, ou seja, é o ataque à posse, mas sem tirá-la do possuidor.

O esbulho é o ato pelo qual o possuidor se vê privado da posse, violenta ou cladestinamente, e ainda por abuso de confiança.

No Parágrafo 1º do referido artigo se prevê que o possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, o que lhe é garantido como Legítima Defesa da Posse pelas próprias forças contra uma agressão atual, ou que em breve poderá ameaçar sua posse, fazendo assim prevalecer seu direito pelo mesmo modo que está sendo perturbado, e agindo na proporcionalidade da ação apresentada, defendendo sua posse logo que ocorrer a invasão e agressão injusta.

Como dito acima, é legítimo o fazendeiro, por exemplo, utilizar a própria força para defender a sua propriedade em caso de invasões como as praticadas pelos bandidos PeTralheiros organizados em grupos que se denominam “Movimento dos Sem Terras”, que na maioria tem ao seu comando pseudo padres e freiras que são verdadeiras feras humanas chamadas de vítimas pelos defensores da desordem no campo, e isso encontra-se mais que latente em nosso estado.

Ao defender sua posse legítima, o fazendeiro não deve sofrer qualquer sanção por ter utilizado destes meios de defesa e restituição da posse, o que não vem sendo respeitado justamente pelas Policiais, Ministério Público e Judiciário, que formam a tríade da condescendência criminosa no campo, mesmo sabedores dos direitos Ut supra, agindo ainda, essa Tríade, com Animus domini e Animus dolandi, já que encontra-se esculpido nos ordenamento pátrios; Constitucional e Infraconstitucional, de que a invasão constitui ilícito penal, mas, para os “operadores do Direito” os criminosos invasores são vítimas, e invertem o cumprimento da Lei, criminalizando o dono da propriedade invadida, e ainda, garantindo segurança aos invasores vistos por uma Imprensa hematófaga como necessitados.

 Caberá assim, caso ocorra uma invasão ou tentativa ilegal de ocupação de um imóvel urbano ou rural, valer-se o proprietário ou possuidor, da Legítima Defesa da Posse ou do desforço, conforme o caso.

Muitas das invasões de terras os bandidos pagos e comandados por varias confrarias de canalhas, nada mais é do que um meio de arrecadação de dinheiro para esses grupos de criminosos do campo que se denominam pastorais e movimentos.

Também da invasão se beneficiam os bandidos institucionalizados que deveriam fazer cumprir as leis, mas, que recebem pedaços de terras nas invasões, o que se constata diuturnamente.

Aqui seria cansativo indicar os agentes hoje ricos fazendeiros e/ou proprietário de terras onde foram invadidas e tomadas de seus verdadeiros proprietários.