JUÍZA VOLTARÁ AO CARGO

O Supremo Tribunal Federal anulou na quinta-feira 14, a decisão do Conselho Nacional de Justiça que havia aposentado compulsoriamente, em 2010, a juíza Clarice Maria de Andrade. A magistrada foi afastada de suas funções acusada de ter ordenado, em 2007, a prisão de uma menina de 15 anos numa cela de homens no município de Abaetetuba. Com a decisão, a diligente magistrada pode retomar as atividades no Judiciário paraense.

Na análise do recurso pelos Ministros do STF, os mesmos consideraram que foi exagerada a decisão de aposentar a magistrada. A Corte entendeu que, no momento em que decretou a prisão, a juíza não poderia ter pressuposto a situação da carceragem.

Os Ministros, contudo, mantiveram a acusação de falsidade do documento. Por conta desse crime, o STF resolveu remeter o processo novamente para nova análise do CNJ.

Na sentença, a Suprema Corte ressaltou que os Conselheiros não poderão voltar a aplicar a pena de aposentadoria. A magistrada poderá apenas ser suspensa ou advertida pelo órgão.

A juíza Clarice Maria de Andrade contestou em seu petitório, os depoimentos que basearam a aplicação da pena no CNJ. A magistrada também afirmou em sua defesa no STF que não teria tido oportunidade de se defender. Ainda na sua defesa, a magistrada alegou que outra juíza estava de plantão quando o Conselho Tutelar do estado fez o pedido para retirar a menor da cela com os homens.

O relator do mandado de segurança impetrado pela magistrada, Ministro Joaquim Barbosa recomendou que o Tribunal anulasse a aposentadoria compulsória e encaminhasse o processo para o CNJ, permitindo que os Conselheiros aplicassem nova sanção, incluindo a possibilidade de afastá-la mais uma vez do cargo.

A sugestão do Ministro Joaquim Barbosa, entretanto, foi aceita somente em parte pelos demais Ministros. Os Ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Celso Peluso optaram por invalidar a aposentadoria e impedir que o CNJ volte a aplicar a pena.

PORTUGUESA DESPACHA PERIQUITÃO

O Supertime da Portuguesa do conjunto Satélite deu férias para o time do Periquitão, em jogo realizado no sábado 15, valendo o embate pelas semifinais do 9º Campeonato da categoria naquele centro residencial. O placar foi de 2 X 1 para a Portuguesa com gols Luiz Carlos Boné (ex Tuna...) de  no final do primeiro tempo de jogo e Amauri 9Ex Tuna Remo...) na segunda etapa, com magnífica vitória, a Portuguesa vai a final do primeiro turno, esperando seu adversário que sairá do jogo de sábado 23, entre Figueira X Pedro Teixeira. O árbitro do jogo foi José Aleixo da FPF, com uma excelente atuação. O timaço da Portuguesa foi a campo para mais uma surra no Periquitão, como futebol magistral de Gatinho (Joaquim), Poca, Augusto, Rizonho (Tadeu) e Birinha, Nena, Alfredo (Garcia) Joaquim (Nanádio), Sandoval e Luiz Carlos Boné. A Portuguesa volta a jogar dia 30 de junho na decisão, para desespero de um elemento desequilibrado alcunhado “Barba”.