ISENTO MAIORIDADE

PENAL AOS DE PEDIGREE

Já aprovado Pela Câmara Federal em dois turnos, a diminuição da maioridade penal para crimes hediondos, faltando agora à aprovação do Senado e a sanção presidencial.

Sobre este tema, devo dizer que sou amplamente a favor do que fora aprovado pelos deputados, sem necessário delongar.

Mesmo sendo favorável ao projeto da Câmara, como responsável por este espaço de comunicação social, ao qual primo pela livre expressão, é que levo a público, o que pensa um amigo policial sobre a matéria.

Diz com todas as letras ser contrário ao Projeto, expondo seu entendimento de que; a partir dos doze anos de idade, quem praticar transgressões do Código Penal, responderá pelas penas a ele vinculadas, em caso de reclusão os menores de dezoito anos, cumprirão a pena nos reformatórios de menores, onde lhes será dado tal qual o adulto, o direito de estudar, como forma de atenuar a pena, que, no caso dos adultos é o trabalho. Com isso, acredita que diminuirá a incidência de crimes praticados por menores de dezoito anos de idade, pois a diferença ao tratamento ao adulto, será apenas do lugar onde cumprirão a pena.

Ao completarem dezoito anos e ainda não tiverem pagado pelos crimes que cometeram, só ficarão no referido reformatório, àqueles que tiverem bom comportamento, e esteja realmente, dedicando-se aos estudos ao qual se comprometera para abatimento da pena, ficando ainda, sobre a responsabilidade do Juizado de Menores, caso contrário, serão remetidos aos presídios que segregam os adultos.

Assevera ainda que este modelo faça com que não se cometa o chamado preconceito social, pois como estar na Câmara, haverá uma verdadeira apreensão de pobres e negros menores, haja vista, que não tem nada que se fale do menor abastado que sobre efeitos de psicotrópicos ou mesmo alcoolizados, mata no transito, um dos crimes mais comum e onde o agente perpetra dolosamente e, muita das vezes, praticada por abastardo filhinhos de papai deputados, senadores, juízes, jornalistas, delegados, promotores e outros com pedigree, os quais, nada sofrem, e neste País onde se diz democrático, os direitos são vilipendiados, especificamente neste ponto fundamental, ou seja; são tão perigosos quanto os pobres financeiramente. (Charge copiada - direitos ao autor).