PROMOTOR JUSTICEIRO IMPÕE

A LEI DO DESPOTISMO

O jornalista se depara com três situações conflitantes no dia a dia de seu mister, sendo: com a necessidades de apurar notícias para os leitores, as suas fontes lhe fornecem a matéria-prima e mas as fontes que têm os seus interesses nas informações, e nenhuma informação é neutra, como afirma o mestre Ancelmo Góis; a saber:

"Qualquer informação serve a alguém e, geralmente, desserve a outra pessoa. Serve a um e desserve a outro. Não acredito na informação neutra, na informação assexuada. Toda informação, de certa maneira, glorifica alguém e sataniza outra pessoa. Enfim, não existe informação neutra e, nós que temos de trabalhar com esse material, temos de ficar permanentemente atentos. Acho que a ética, a preocupação de olhar a que serve aquela notícia, a que interesses legítimos ou não, escusos ou não ela serve é um processo interminável, permanente; é um produto de agonias e sofrimentos permanente".

      A ascensão do Promotor de Justiça Gilberto Valente ao efêmero posto de Procurador Geral do Ministério Público do Estado do Pará, fez com que sua máscara de Bom Samaritano fosse rasgada, e assim, desnudou as mazelas íntimas de um servidor público que se mostrava paladino da ordem, mas, que a esta, violava e viola ainda mais, ao chegar no posto maior do MPPA, cuja missão e o dever é de defender o interesse público constitucional a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o que certamente, fora jogado às favas por Gilberto Valente, haja vista, seu desvio de conduta como membro do MP ao praticar e se envolver em desmandos administrativos e funcionais; tanto é, que fora denunciado criminalmente por um de seus pares, estando a denuncia no ostracismo.

Como um justiceiro, Gilberto Valente que está no segundo mandato à frente do MP após uma maracutáia do então governador Simão Jatene, que o assim deixou para perpetrar as mais degradantes ações contra a instituição, valendo-se do compadrio de alguns pares que lhe acercam no poder, e assim, atacar seus “adversários” de forma covarde e audaciosa, tudo contra seus próprios pares, de forma dissimulada com edição de atos que agridem não só a instituição, como a população; esta, que ainda confiava no Ministério Público; este, que se recente de membros para uma maior prestação de serviço; serviço este, que ficará, enquanto Gilberto Valente estiver Procurador Geral, sem existência, haja vista, sua despótica decisão de estancar as promoções de membros do MPPA.

Esta decisão de Gilberto Valente é um nocaute na missão constitucional do MP paraense, levando ao alvoroço os atuais membros que terão ainda mais, de se desdobrarem para uma prestação de serviço à população que ficará ainda mais distante da ordem jurídica.

Dado a sua ação justiceira, vários membros do MPPA se posicionaram contra os atos imorais de Gilberto Valente, o que lhe levou a promover procedimentos administrativos contras esses membros, dentre eles o renomado Promotor de Justiça Benedito Wilson Sá, que de sua cátedra, disse acima de tudo, as verdades precisas contra Gilberto, sem recadinhos, mas, frente a frente; outro renomado Promotor a ser vitima de Gilberto Valente, que nutre verdadeira inveja, é Armando Brasil, que vem a se defender da injúrias e ataques mesquinho do déspota Gilberto Valente.

Armando Brasil, dentro de sua humildade e sensatez, encaminhou a seus pares e amigos, uma mensagem de desabafo e profundo dissabor, o que transcrevemos Ut infra:

Caros colegas, peço licença a todos para apresentar algumas ponderações que considero inevitáveis.

Nesses últimos 2 anos, tenho presenciado e vivido no MP situações que jamais imaginei possíveis.

Pessoalmente, tive contra mim, um PAD instaurado pela corregedoria sem a mínima justa causa.

Esse procedimento foi AVOCADO pelo CNMP à UNANIMIDADE, sob o fundamento de que minha defesa poderia ser cerceada dentro do meu próprio órgão.

O Pad em comento, movido pelo então governador Simão Jatene, foi julgado TOTALMENTE improcedente pelo CNMP.

Paralelamente, fui processado CRIMINALMENTE por meu próprio órgão. A acusação decorria, pasmem, do exercício de minhas funções de promotor.

Brincando, para nunca perder o bom humor, digo que fui o primeiro enquadrado pela lei de abuso de autoridade, mesmo antes de sua entrada em vigor!!

Essa denúncia, de tão absurda, foi rejeitada liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Estado.

 A injustiça desses procedimentos e a correção de minha conduta como promotor foram, graças a Deus, reconhecidas pelas instâncias competentes. No entanto, o dano psicológico, a angústia e a sensação de abandono institucional já estavam irremediavelmente consumadas.

Vejo, hoje, CENTENAS de promotores respondendo a procedimento na corregedoria local. Proporcionalmente, há mais promotores nessa situação do que policiais militares na respectiva corregedoria. Algo está errado.

Infelizmente, os problemas não se esgotam nesse tema.

Perplexos, assistimos um colega ser “despromovido”. Temerosos, tomamos conhecimento de Promotorias sem segurança por falta de PMs. Abandonados, vemos servidores indispostos a fazer plantão por suspensão  de pagamento.

Como nunca tive vida política no MP, como NUNCA ocupei função de confiança em qualquer administração, evitei externar publicamente minha opinião, meu sentimento, minha indignação.

Mas os últimos fatos me impuseram uma tomada pública de postura.

Um respeitado colega do MP, que todos nós conhecemos, ousou criticar a administração superior. Alguns podem concordar e outros discordar do seu ponto de vista, isso não é o problema, é até salutar. Entretanto, contra o colega foi instaurado um PDP, isto é, um procedimento disciplinar cujo objeto foi o exercício da manifestação de pensamento.

Os membros perderam o direito à crítica ? A divergência  tornou-se uma falta funcional? Todos têm que concordar ou se calar?

Atravessamos uma fronteira perigosa. E esse é meu limite!

Se abdicarmos do direito à crítica, da possibilidade mínima de contraposição, não nos restará mais nada.

Por esses motivos, venho, firmemente, colocar-me à disposição de qualquer colega para ouvi-lo, conversar, trocar ideias, ajudar a preparação de defesas, expor a experiência que tive junto CNMP e sobretudo pensar novos rumos para o Ministério Público.

Abraço fraterno. Esperança a todos.

Armando Brasil.

Na verdade, o que se percebe “in casu” é um exacerbado interesse em tolher o direito de liberdade de expressão, especificamente, no caso, do Promotor Benedito Wilson Sá e Armando Brasil, com nítido interesse em manter-se o ora chefe do MPPA, Promotor de Justiça Gilberto Valente, - que de valentia não tem nada é um covarde - blindado a qualquer crítica, e num pedestal de intocabilidade, para que seus atos não recebam críticas, e fique ele numa falsa posição de paladino da sociedade, quando, em verdade, a agride, ao envolver-se, conforme denúncia, e documentos oficiais, em atos delitivos, inclusive com desvio de verba do erário.

Essa atitude do ora chefe do MPPA, de buscar, processar, o que entendemos indevidamente, a quem apenas faz comentários e tecem críticas, no caso o celebrado Promotor/Mestre Benedito Wilson Sá, está muito característico a uma tentativa de conseguir, pelo autoritarismo e utilizando-se dos meios judiciais, ofuscar as verdades sobre os delitos praticados em suas “missões”.

Observe-se que o Promotor de Justiça Gilberto Valente, ora chefe do MPPA, na posição que ocupa é essencialmente um homem público, um funcionário do Estado, com deveres para com a sociedade que paga seus vencimentos – entre os que o pagam se inclui os promotores Benedito Wilson e Armando Brasil- e por isto pode e deve o Gilberto Valente ter seus atos fiscalizados e até criticados por qualquer um do povo, bem como sempre investigados, quando assim for preciso e exigir a lei, por outras autoridades com tal dever.

O cargo público tem implícito inegavelmente o dever de transparência daí que os atos de seus agentes são obrigados a estarem pautados sempre nos exatos limites do que lhes é legalmente permitido: A LEI; E todo ato que envolva uma figura criminosa, ao menos suspeita de o ser, deve ser rigorosamente investigada; denunciada e criticada, e levada às conclusões à sociedade, desse modo se impõe o interesse público, que está acima do direito privado de quem quer que seja daí os atos do promotor de Justiça Gilberto Valente ora no efêmero cargo de Procurador Geral, se revestirem de sujeição a comentários e críticas, que bem tem asseverado as Cortes de Justiça deste País.

Destarte, lembramos citação de Ruy Barbosa em “A imprensa e o seu dever da verdade”, que é bem tocante à função (ou ao funcionário) público:

“A autoridade não é uma capa, mas um farol. Queiram ou não queiram, os que se consagram à vida pública, até a sua vida particular deram paredes de vidro.”

Afinal, não é só a imprensa, mas qualquer do povo deve ser investigativo, perguntador, crítico, etc., sobre os atos de funcionários públicos, fazendo valer seu direito constitucional de liberdade de expressão e de cobrar os atos daqueles a quem paga para trabalhar: o funcionário público.

Bem sabemos que a crítica que é inerente ao sistema democrático, está inegavelmente sujeito o homem público, inclusive a feita com animus jocandi, na qual se desintegra o elemento subjetivo do crime.

O PERSEGUIDO PROMOTOR DE JUSTIÇA BENEDITO WILSON SÁ

Não há que se falar em crimes contra a honra, se o acusado exerceu tão somente o seu direito de crítica, e assim vemos que agiu o nobre Promotor de Justiça Benedito Wilson Sá e Armando Brasil, aos quais aplaudo pela coragem de não aceitarem o desmantelamento do nosso querido Ministério Público do Estado do Pará.

                                                                                                (Fotos ilustrativas; copiadas com direitos aos autores)