Controle externo das Polícias

A história tem demonstrado que o excesso de poder dado a uma instituição ou a um indivíduo tem descambado para o despotismo, para o mau uso do poder, para o abuso de poder.

O Ministério Público, além dos poderes, das prerrogativas que tem, quer mais poder.

Quer o poder de investigar, constitucionalmente das Polícias.

Umas das funções institucionais do Ministério Público é a de fazer o controle externo das Polícias.

Quem controla o Ministério Público? Ele mesmo? Quem pode controlar a si próprio sem isenção de animo? Quem tem a iniciativa, se não houver uma pressão externa, de cortar a sua própria carne? Qual o limite de investigar, sem descambar para o abuso, para devassar a vida de quem quer que seja?

A Lei Orgânica do Ministério estabelece em seu artigo 41, II, que uma das prerrogativas dos membros do MP é a de não ser indiciado em inquérito policial. E o parágrafo único do mesmo artigo, estabelece que, quando, no curso de investigação, houver indício de prática de infração penal por parte de membro do Ministério Público, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá, imediatamente, sob pena de responsabilidade, os respectivos autos ao Procurador-Geral de Justiça, a quem competirá dar ou não prosseguimento a apuração.

Como se vê, até como infrator o membro do MP goza de situação especialíssima.

São vários membros do MP indiciados em processos civis e penais, inclusive uma promotora de justiça, indiciada por estelionato e execução cível, foi ano passado promovida à procuradora.

Rombo na Escola do MP

Um rombo superior a 80 mil reais foi o que fez a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Pará, fechar as portas, ou melhor, falisse, acabasse, sumisse.

Os responsáveis pelo rombo, Promotores de Justiça nada sofreram e ainda queriam que seus colegas fizessem descontos em contra cheques para cobrir o rombo a fim de evitar o vazamento à sociedade.

São fatos que a apelidada imprensa diária não divulga, por incompetência, medo ou subserviência, até porque, a maioria dos órgãos públicos pagam matérias diversas e até encaminham releases através de seus doutores picota.  Estamos na trilha do rombo.

Propina pura ou agrado

Os vários concursos realizados nas duas últimas administrações do MP do Estado, foram pautados por inúmeras denúncias a boca pequena de desmando e até de pagamento de “gratificação” a membros que compunham a comissão do concurso que sempre foi administrado pela UFPA, de onde vinha a generosa “gratificação”, em forma de 2 mil reais a cada membro.

Dado a este desmando ministerial, este ano não haverá concurso no MPPA. Pelo menos não foi votado nada junto ao orçamento da instituição ou qualquer pedido ao governo do estado seu mandatário maior.

Agradar sem poemas

Este BLOG, ao ser idealizado, contou com o apoio incomensurável de um sengo amigo de meu saudoso pai Waldeneyd Fernandes, por conseguinte, meu.

Lamento que o amigo tenha firmado um título ao BLOG e agora se incomode do viés democrático esculpido neste espaço que ele alencou, ou seja, PALAVRA LIVRE.

Não gostaria de pensar que o preclaro amigo, que prestes a chegar à terceira idade, esteja saudoso dos tempos de caserna onde os calcanhares chocavam-se ao vislumbrarem a sombra de um superior hierárquico.

Será que o amigo quer que minha PALAVRA LIVRE, seja omissa aos augures da sociedade, aos fatos e atos vivenciados neste mundo de informações?

Ao me propor a postar neste espaço, tive a inspiração de meu pai, de não me tornar uma caneta de aluguel, mesmo magoando pessoas de minha maior consideração, das quais faço égide em vários assuntos e atitudes profissionais e pessoais.

O jornalista é como a abelha, dá o mel, mas também a ferroada. Não podendo ser leviano, o que este jornalista não é e jamais será vez que, toda publicação neste espaço tem sentido informativo legal, mas, o conteúdo, jamais será desmentido, por ser quase transcrição documental. Jamais farei poemas para agradar, até mesmo a uma nova mulher em meu leito. Tanto é, que não tenho vocação para colunista social.

Não me prestarei para fazer chacota contra quem quer que seja, mas posso satirizar os fatos e atos que ocorrem e os que chegam a meu conhecimento, sem me preocupar com as cóleras efêmeras de pessoas cultas, mas sensíveis como cadela parida.

Morte encomendada no TJE

Três dias antes de ser assassinado, o guarda judiciário José Carlos Almeida, procurou um de seus colegas, e lhe confidenciou que estava de posse de dois HDs de computador com dados confidenciais comprometedores envolvendo a nata da então administração do TJE, ano maia.

Selado o encontro para a análise dos dados, um dia antes do encontro que seria em Benevides onde José Carlos estava morando e possuía uma oficina de eletroeletrônicos, esse foi encontrado morto em Ananindeua, assassinado dentro do próprio carro e em um lugar esmo.

Após o assassinato, houve uma pressão ao delegado que investigara o caso, e que inclusive concluiria que a morte do Guarda Judiciário José Carlos não se tratava de crime passional como fizeram engolir a sociedade e sim queima de arquivo, e que o carro usado no crime seria uma Kombi branca de placas oficiais – branca. Até hoje o inquérito não chegou a Justiça e tudo foi abafado. Quanto aos HDs, estes estao em segurança em um escritorio de advocacia aguardando a conclusao policial. Respondido Excelência? Vou me aprofundar para melhor informar.

Roubo continuado

Uma seqüência de roubos na garagem do Tribunal de Justiça na gestão Milton Nobre, estremeceu as hostes Judiciais do Pará, haja vista os indícios apontarem para os seus apadrinhados trazidos de outros órgãos como o chefe da garagem,

No primeiro roubo, pasme-se, uma Kombi zerada sumiu misteriosamente, em seguida milhares de litro de gasolina, peça de veículos novos, tudo numa recente chegada de um apadrinhado do então presidente a época.

Alias este apadrinhado, ainda volteia como servidor emprestado nos corredores do TJE, onde pousa de chefe de setor estratégico.

Um procedimento administrativo fora instaurado e se apurou com constatação o crime, vislumbrando-se os autores. Porém, manobras corporativistas e abafa o caso ofuscaram o trabalho da comissão, que quase é obrigada a imputar a um guarda judiciário os atos criminosos, o que seria uma catástrofe moral, mais uma já que a perseguição institucionalizada estava em andamento.