SAGA DE PERSEGUIÇÃO NO Ministério PÚBLICO DO PARÁ

Na sua busca sôfrega de plenipotência no comando do Ministério Público do Estado do Pará, o Promotor de Justiça Gilberto Valente, que ora chefia o órgão como Procurador Geral, vem tornando a instituição em antro de desvairismo administrativo, impondo como regra de sua claudicante chefia o despotismo severo contra seus próprios pares; aliás, aos que não lhe emprestaram o famigerado voto para que chegasse ao topo ministerial do estado, quando se apresentou como paladino da ordem enganando a Gregos e Troianos.

Tenho postado os descalabros impostos por Gilberto Martins, inclusive de denúncia criminal contra ele apresentada pelo Procurador Marco Antônio das Neves e que se encontra no Tribunal de Justiça, onde, ainda se perscruta quanto à aceitação da mesma, que se refere a Gilberto Martins, sua esposa Ana Rosa Figueredo Martins, o ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa e o delegado e ex-vereador Pio Menezes Veiga Netto, todos como incursos no Art. 312, caput, do CP, combinado com a causa de aumento de pena decorrente do crime continuado do Art. 71, caput, do CP, denúncia protocolada em 20/11/2018 e até a presente data o Ministério Público não deu a mínima para a grave denúncia, isso porque, Gilberto Valente chefia a Instituição que deve defender o interesse público e tem como missão constitucional a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e isto tudo fora levado às favas pelo ora Procurador Geral, ou seja; ISSO É UMA VERGONHA!

Dentro de sua saga perseguidora a seus pares contrários as suas mazelas, Gilberto Valente determinou a abertura de mais de 250 procedimentos administrativos contra Procuradores e Promotores de Justiça, e a mais recente vítima fora uma das maiores reservas morais do MPPA, o Promotor de Justiça Benedito Wilson Sá, este, que dentro de sua moral superior a de Gilberto Valente, lhe encaminhou desabafo forte e concreto, com a verdade nua e crua, o que irritou o megalomaníaco e déspota Gilberto Valente, que de pronto, como é seu estilo rasteiro, usou das redes sociais para dizer que o augusto Promotor Benedito Wilson, assim agira por ter perdido gratificações financeira com a destituição do cargo que ocupava há décadas, que era de chefia das Promotorias de Meio Ambiente.

Esse ataque mesquinho e caricato de Gilberto Valente ao consagrado mestre Benedito Wilson, é de uma vergonha incomensurável, haja vista, não se prender o renomado Promotor em mesquinharia, e que jamais se desviara do seu mister, o que não fez e não faz Gilberto Valente, que usou a instituição para saquear o erário como bem se faz prova com a denúncia apresentada contra ele e seus comandados Ut supra.

Como se verifica, Gilberto Valente imputou ao digno Promotor Benedito Wilson, uma conduta desonrosa, isso é prova cabal do caráter deste chefe do MPPA, que assim faz, com pretensões de ser Ministro do STJ, estando em plena campanha para tal, só ainda não ter chegado mais próximo dado o desmantelo de seus padrinhos políticos que perderam as eleições passadas para Helder Barbalho, este, que é quem escolhe o Procurador Geral, e ficou de mãos atadas dado a manobra antes das eleições para que Gilberto ficasse por mais dois anos na chefia do MP, caso contrário, já teria sido defenestrado com seus vassalos e subservientes, e porque não dizer jacobeus.

A ação despótica de Gilberto contra Benedito Wilson teve eco de solidariedade em favor do Promotor perseguido; no meio acadêmico; Forense; de Imprensa e tantos outros, o que retumbou nas redes sociais, onde encontramos este texto:

...Mas hoje tenho mais do que certeza de que aposentei na hora certa, posto que se não o fizesse naquele ano, talvez fosse mais um Promotor a engrossar a lista daqueles que respondem o tal do PDP na Corregedoria Geral do MP, isto porque, hoje ninguém pode criticar o atual PGJ mesmo que sem ofensa nenhuma, até parece que o atual Corregedor, encarnou o espírito do ministro "amigo do amigo do meu pai" (Tofolli) e do min. Alexandre de Moraes, pois imaginem que um colega criticou a postura do atual PGJ por entender que ele está mais interessado em arranjar uma vaga no STJ do que cuidar dos interesses do MP paraense, o que levou o PGJ em postagem em vários grupos, dizer que a crítica derivava da insatisfação do colega, por questão financeira, já que havia sido substituído de uma função gratificada. E pasmem, esse colega hoje está respondendo um PDP. Onde essa coisa vai parar não sei, só sei que daqui pra frente, nenhum colega pode criticar a Administração Superior do MP. Por isso afirmo, me aposentei no momento certo. Viva a liberdade de expressão no MP do Pará.

Minha solidariedade meu colega Benedito Wilson!

         Como visto, é proibido criticar o déspota Gilberto Valente, que viola todos os direitos de Livre Liberdade do Pensamento e de Critica com Animus narrandi, assegurado na Constituição, estando à liberdade de expressão como elemento integrativo da dignidade da pessoa humana e fundamento para o desenvolvimento do estado, deveria saber Gilberto Valente e seus jacobeus que a promoção dos direitos, liberdades e garantias é essencial para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito em diversos países do mundo, notadamente a partir da dimensão dos direitos fundamentais.

Outro Promotor de Justiça vitima da vindita de Gilberto Valente é o atuante Armando Brasil, que por ter ajuizado ações contra os padrinhos políticos do ora chefe do MPPA; leia-se Jatene e família e Marcio Miranda, estar a responder a processos disciplinares e penais, sendo a maioria já rejeitada no Judiciário, o que mais irrita a Gilberto Valente.

Embora os direitos fundamentais variem quanto à nomenclatura, à compreensão dogmática e à forma de exteriorização nos distintos ordenamentos jurídicos, pode-se dizer que têm, como funções básicas, a defesa da liberdade individual e a limitação do Poder. Nesse contexto, destaca-se o direito à liberdade de expressão.

A Constituição brasileira assegura a livre manifestação do pensamento, veda o anonimato e assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem (art. 5º, IV e V). Também assegura a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, e protege o amplo acesso à informação (art. 5º, IX e XIV), provavelmente Gilberto não teve esta aula ou quer ser mais que o rei, violando o princípio basilar da vida em especial a moderna... Há que se diga que ainda há juízes no Pará; lembrando-se da história do rei e o moendeiro.

         Temos como égide a Declaração de Chapultepec de 1994 que versa sobre a liberdade de expressão e foi redigida por 100 especialistas a pedido da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP); o documento ataca a censura prévia, mostrando que não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício dessa não é uma concessão das autoridades, é um direito inalienável do povo, visto que toda pessoa tem o direito de buscar e receber informação, expressar opiniões e divulgá-las livremente. Ninguém pode restringir ou negar esses direitos.

O Ministério Público do Estado do Pará na chefia de Gilberto Valente, não vem zelando pelo que institui a sua normativa; visto está a perscrutar quanto a denuncia feita contra o seu Procurador Geral o Promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, que praticou crime grave como se constata na denúncia já citada nesta abordagem.

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegurou aos Ministérios Públicos poderes maiores do que os havidos em Constituições anteriores, incumbindo-lhe dentre outros: a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

E o Ministério Público do Estado do Pará está entre os poucos Órgãos Estaduais que ainda não despertou para as suas verdadeiras finalidades, os seus objetivos maiores segundo a Carta Magna, tudo pela egolatria de Gilberto Valente.

Pasmem que um Procurador de Justiça, do próprio MPE, formulou denúncia contra Gilberto Valente Martins, sua esposa Ana Rosa Figueredo Martins, o ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa e o delegado e ex-vereador Pio Menezes Veiga Netto, e tudo continua como Dante no quartel de Abrantes.

Ora! Se um procurador denuncia e o MP nada faz, o que esperar de uma instituição que se diz Fiscal das Leis onde o chefe maior as viola?

Essa ação do Ministério Público do estado do Pará não é a primeira mazela a ser jogada para debaixo do tapete pútrido, e isto temos publicado rotineiramente, mesmo como beija-flor no incêndio!

Gilberto Valente Martins sempre pousou de moralista, tanto é que como Promotor chega a comandar Procuradores, vez que fora eleito com essa mascara de moralidade, que caia a cada dia que se passa e que nada é feito, visto que seus pares – alguns - o camuflam, o que só leva a desmoralização da Instituição que a nível nacional tem se mostrado intolerante com a corrupção, e esse Ministério Público Nacional deve desconhecer a ação dissimulada do senhor Promotor de Justiça Gilberto Valente Martins.

Em sua Notitia Criminis, o Procurador de Justiça Marco Antônio Ferreira das Neves, assevera como agiram os denunciados sobre a batuta de Gilberto Valente Martins, esmiuçando a ação de cada denunciado, ou seja; a mulher de Gilberto Valente, Duciomar Costa e Pio Netto, todos maculando o bem maior do povo.

Aí está uma anomalia que, deixa imaginar, torna o Ministério Público do Estado do Pará inerte quanto a possíveis falcatruas que existam ou possam existir no seu âmbito, pois, tendo um de seus membros superiores diretamente ligado a desvio de conduta, jamais, como órgão fiscalizador, irá apurar de forma concreta e/ou isenta qualquer desvio de finalidade, faltas leves ou graves, até mesmo abuso de poder ou crimes perpetrado por seus membros e quiçá, contra a Administração Pública.

E não se alegue ser tal situação impossível, tendo em vista o desvio de conduta do seu chefe maior no estado do Pará, que até por vindita ataca seus próprios pares.

Como visto crassa à impunidade! E isso exige do órgão correcional do Ministério Público Nacional fiscalização e atuação severa sobre as atitudes de membros da Instituição em especial do atual Procurador de Justiça denunciado que está por um membro superior deste Órgão.

A ação desairosa do Promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, ora Procurador Geral, devem ser não somente reprimidas, mas também levadas ao conhecimento público, para que se possa dar credibilidade às ações que venham a ser tomadas pelo órgão ministerial. E levadas ao conhecimento público na mesma medida que o MP adota em relação aos demais membros de nossa sociedade, convocando a Imprensa com pano de fundo banes midiáticos.

Afinal, como PESSOAS PÚBLICAS que são pagas pelo cidadão contribuinte, a estes devem dar satisfação de todos os seus atos, até mesmo de atos infracionais e/ou delitivos; leia-se: Gilberto Valente, que cometam, tornando públicas as suas atitudes praticadas tanto em contrário quanto em favor da lei, numa clara e inegável demonstração de SERIEDADE.

Somente assim o Ministério Público deste Estado se nos mostrará realmente grandioso deixando de apenas “aparentar ser”, para sê-lo efetivamente.

Nossos aplausos aos Procuradores e Promotores de Justiça pela coragem de não compactuarem com a vassalagem e subserviência ora reinante nos murais do MPPA.

(Charges ilustrativas copiadas com direitos aos autores que as assinam).