Condecoração desonrosa  à Policia Civil do Pará

A ponta do iceberg

A conduta abjeta, imoral e ilegal da delegada Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo, da Polícia Civil, de vir recebendo há anos uma gratificação indevida do cargo de diretoria sem ocupá-lo por um dia sequer, reflete a situação espúria que ocorre na administração da Polícia Civil paraense.

Usando da metáfora conhecida: é a ponta do iceberg. Aquela que é vista a olho nu. Iceberg é um grande bloco de gelo que se desprendeu das geleiras polares e passa a flutuar no mar, tendo apenas um pequeno pedaço da parte superior emersa, enquanto a maior parte do bloco de gelo fica imersa (abaixo da superfície da água do mar).

Como já abordado neste espaço, a delegada Ana Michelle, lotada há vários anos no gabinete do Delegado Geral, vinha recebendo há anos a gratificação de DAS-5 referente a um dos cargos de diretoria da Polícia Civil, tendo sido exonerada no dia 11 do corrente e nomeada na mesma data para o cargo de Chefe de Gabinete da PC, passando a receber uma gratificação (DAS-4) de menor valor, conforme publicado no Diário Oficial do dia seguinte, 12.

O caso de Ana Michelle é exemplo de improbidade administrativa, de fraude no serviço público, da famigerada esperteza, quando alguém se dá bem em detrimento à Administração Pública e do povo que paga seus impostos para abastecer os cofres públicos.

Na Polícia Civil paraense seu gestor maior, o atual Delegado Geral, Raimundo Benassuly, lança no esgoto o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, a ser obedecido na administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A maior responsabilidade dessa fraude é de Raimundo Benassuly por ser ele o ordenador de despesas, com quem Ana Michelle trabalha diretamente. E essa deslavada imoralidade nada mais é que a ponta do iceberg, apenas uma pequena amostragem, de evidentes casos similares na administração do órgão policial civil, causando um rombo no erário.

Qual a saída para se apurar os reais valores que foram abocanhados durante anos por Ana Michelle e outros apadrinhados, e se chegar a exata dimensão do assalto aos cofres públicos? Seria através de uma auditoria feita pela Auditoria-Geral do Estado do Pará, órgão criado através da Lei Nº 6176, de 29/12/1998, regulamentada pelo Decreto Nº 2536, de 03/11/2006.

A Auditoria-Geral tem dentre suas finalidades a de exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta. Por sua vez, cabe ao Ministério Público Estadual intervir na questão, pois, dentre as suas funções institucionais está a de promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social. No âmbito da Polícia Civil, incluindo a Corregedoria, a situação será abraçada pelo corporativismo: nenhum inquérito e nenhuma sindicância.

Portanto, enquanto se ver pirotecnia exacerbada praticada por um Promotor de Justiça caçando pobres soldados, os tubarões da administração pública usam e abusam. Aliás, gostaríamos de saber onde foi para o dinheiro dos Caça-Níqueis investigados pelo mesmo grupo que caçou os militares em Abaetetuba.